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materia nº 21/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2011
Date 2011-11-28
EmentaSubstitui o anexo I da Lei nº 476/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012.
native_id1436

Autoria

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co dM NUM) Qo4a, Adi ” Ma Zols
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVADO “)
(QI 2044
Projeto de Lei nº 021/2011.
Substitui o anexo | da Lei nº 476/2011, que “Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012".
A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu, Silas Fortunato de
Carvalho, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a substituir o Anexo | da Lei
nº476/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de
Ê
2012, passando a vigorar de acordo com o documento que segue em anexo a , ! ,
presente Lei. ç
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 28 de novembro de 2011.
ns
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
Av, Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 021/2011
Trago a essa Edilidade a presente proposição que busca a
substituição do anexo | da Lei nº 476/2011, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2012”. Isso se faz necessário para adequar a Lei
Orçamentária, para o ano de 2012, as metas e prioridades da administração
previstas nesta Lei.
Tocantins (MG), 28 de novembro de 2011.
Atenciosamente,
Silas A, Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.govbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Ro.
7
no
e qro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo |
Metas e Prioridades
LDO 2012
(Art. 165, 8 2º, da Constituição Federal)
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.govbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Et
Veras A as
Programa:
O - Encargos Especiais
Objetivo:
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de
bens e serviços.
Público Alvo:
Administração
Cód. Projeto/Atividade —| Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Financiamento Pró- Financiamento pago | Unidade 1
Vias
2 Parcelamento do Pró | Parcelamento pago | Unidade 1
Moradia
3 Parcelamento do Parcelamento pago TUnidade 1
INSS
4 Pagamento de Sentenças Unidade 1
Sentenças Judiciárias | Judiciárias pagas
5 Contribuições ao Contribuições pagas | Unidade 1
Pasep
6 Reserva de Reserva de Unidade 1
Contingência Contingência
Programa:
1 - Gestão Administrativa
Objetivo:
Promover ações de apoio governamental.
Público Alvo:
Administração
Cód. Projeto/Atividade —| Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Aquisição de Equipamentos Unidade 25
Equiptos. p/ adquiridos
Assessoria de
Governo
2 Aquisição de Equipamentos Unidade 5
Equipamentos p/ adquiridos
Polícia Civil
3 Investimentos na Investimentos Unidade 5
Polícia Militar realizados
4 Aquis. de Equiptos. p/ | Equipamentos | Unidade 15
Secretaria de adquiridos
Administração
5 Aquis. de Equiptos. p/ | Equipamentos Unidade [5
Secretaria de adquiridos
Fazenda
6 Construção e Prédios públicos Unidade 10
Reforma de Prédios reformados ou
Públicos construídos
7 Aquisição de Imóvel - | Imóvel adquirido Unidade 1
Finalidade Pública
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantil). )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagamento de Agente político Unidade 2
Agentes Políticos pago
9 Gestão da Assessoria | Manutenção das Unidade 1
do Governo atividades do setor
10 Gestão da Secretaria | Secretária Mantida | Unidade 1
de Planejamento
Governamental
11 Convênio com a Convênio firmado Unidade 1
AMM - Assoc Mineira
de Municípios
12 Convênio com a Convênio firmado Unidade 1
Polícia Civil
To Convênio com a Convênio firmado Unidade 1
Polícia Militar
14 Convênio com a Convênio firmado Unidade 1
Polícia Ambiental
TS Convênio com a Convênio firmado Unidade 1
Polícia Rodoviária
16 Contribuições a Secr. | Convênio firmado Unidade 1
do Estado de Defesa
Social
17 Gestão da Secretaria | Secretaria gerida Unidade 1
de Administração
18 Jornais, Revistas e Assinaturas de Unidade 4
Periódicos. jornais, revistas e
| periódicos
19 Contratação de Assessoria Unidade 3
Consultorias Juridica | contratada 1
20 Gestão da Secretaria | Secretaria gerida Unidade 1
de Fazenda
21 Gestão da Divisão de | Divisão de Unidade 1
Tributação e Tributação e
Fiscalização Fiscalização ger
22 Gestão da Secretaria | Secretaria de Obras | Unidade 1
de Obras e Serv. e Serv. Públicos ger
Públicos
23 Gestão Administrativa | Secretaria gerida Unidade |
da Saúde
24 Aquisição de Veículo | Veículo adquirido unidade 1
p/Secretaria de
Administração
25 Aquisição de Veículo | Veículo adquirido unidade 1
para o Assessoria de
Governo
26 Aquisição de Veiculo | Veículo adquirido unidade 1
para Educação
27 Contribuição Conf. Convênio Firmado unidade 1
Nacional de
Municípios - CNM
28 Convênio Cartório Convênio Firmado unidade 1
Eleitoral
29 Convênio Defensoria | Convênio Firmado unidade 1
Pública o
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa:
2 - Processo Legislativo
Objetivo:
Promover e desenvolver as ações do Poder Legislativo ampliando a eficácia
Público Alvo:
Vereadores, pessoas residentes de Tocantins
Cód. Projeto/Atividade - | Produto , Unid. de | 2012
Ação Medida
| Obras e Instalações | Sede da Câmara ampliada ou Unidade 1
reformada
2 Aquisição de Equip./móveis/utensiílios/veículo | Unidade 4
Equip/Móveis e adquiridos
Utensílios/Veículo
3 Manutenção das Câmara mantida Unidade 1
Atividades da
Câmara
4 Manutenção das Guias pagas Unidade 13
Atividades do Setor -
INSS
o) Manutenção das Guias pagas Unidade +3
Atividades do Setor -
FAPSEM
6 Capacitação de Profissional Capacitado Unidade 2
Profissionais do
Legislativo
Programa:
3 - Qualidade Total em Educação
Objetivo:
Melhorar o serviço educacional público ofertado, com organização, agilidade e segurança na
área administrativa.
Público Alvo:
Tocantinenses atendidos pelo serviço educacional público
Cód. Projeto/Atividade — | Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Aquis. de Equiptos p/ | Equipamentos Unidade 10
Secretaria de adquiridos
Educação
2 Gestão da Secretaria | Secretaria gerida Unidade 1
de Educação
Ee Capacitação de Profissional da Unidade 10
Profissionais da educação
Educação capacitado
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Programa:
4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Educar com responsabilidade para construção de um cidadão consciente, crítico e responsável.
Público Alvo:
Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins
Cód. Projeto/Atividade ' —| Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Renovação e Aquis. Veículo adquirido Unidade 2
de Frota do
Transporte Escolar
2 Aquis. de Terreno p/ | Aquis. de Terreno p/ | Unidade 1
Constr. de Escola Constr. de Escola F
Fundamental
3 Aquisição de Equipamento Unidade [oj0)
Equipamentos p/ o adquirido
Ensino Fundamental
4 Constr. Reforma de Unidade escolar Unidade 5
Rede Física do Ens. reformada ou
Fundamental construída
5 Aquisição de Equipamentos Unidade 6
Equipamentos para a | adquiridos
Creche
6 Aquisição de Equipamentos Unidade 5
Equipamentos p/ o adquiridos
Pré-Escolar
Zi Const. Reforma da Escolas reformadas | Unidade VA
Rede Física do ou construídas
Ensino Infantil
8 Distribuição e Escola abastecida Unidade 5
Enriquecimento da
Merenda Escolar
9 Desenvolvimento do | Aluno matriculado Unidade 780
Ensino Fundamental -
60%
10 Desenvolvimento do Aluno matriculado Unidade 780
Ensino Fundamental
11 Desenvolvimento do | Aluno transportado | Unidade 800
Transporte Escolar
12 Desenv Transporte Aluno transportado | Unidade 250
Escolar - Curso
Superior
13 Desenvolvimento de Pré vestibulandos Unidade 60
Cursinhos Pré capacitados
Vestibular j
14 Desenvolvimento das | Aluno matriculado Unidade 170
Atividades da Creche
15 Desenvolvimento das | Professores pagos Unidade 106
Ativ. Educação Infantil
- 60% n
of.
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins'- MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Desenvolvimento das | Aluno atendido Unidade 300
Atividades da Pré-
Escola
nã Cursos de Suplência | Jovens e adultos Unidade 65
e Aprendizagem — alfabetizados
EJA
18 Financiamento Financiamento pago | Unidade 1
Programa Caminho
da Escola
19 Subvenções à Entidade da Apae Unidade 1
Entidades :
Educacionais
20 Aquisição de Equipamento Unidade 70
Equipamentos para adquirido
Educação Infantil
21 Desenvolvimento de Aluno matriculado Unidade 470
Atividades da
Educação Infantil
Es Melhoramento de Melhoramento na Unidade 1,00
área de Laser e área de Laser e
Evento Evento
Programa:
5 - Cultura e Vida
Objetivo:
Fomentar as práticas culturais subsidiando as manifestações culturais do município e oportunizar
aos Tocantinenses e visitantes o acesso a bens culturais.
Público Alvo:
População Local
Cód. Projeto/Atividade ' —| Produto Unid. de Medida | 2012
Ação r
1 Manutenção da Área | Área de lazer e Unidade 1
de Lazer e Eventos eventos mantida
2 Construção e Campos de futebol | Unidade 10
Reforma de Campos | reformado ou
de Futebol construído
3 Construção e Quadra Unidade 4
Manutenção de poliesportiva
Quadra Poliesportiva | mantida ou
construído
4 Aquisição de Equipamentos Unidade 10
Equipamentos para a | adquiridos
Banda de Música
5 Aquisição de Equipamentos Unidade 2
Equipamentos p/ adquiridos
Biblioteca Municipal
6 Desenvolvimento do | Patrimônio cultural Unidade s
Patrimônio Histórico | conservado
Cultural
7 Desenvolvimento da | Banda de música Unidade 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantihs - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
a a
Banda de Música em atividade
Municipal
8 Desenvolvimento da | Biblioteca mantida Unidade 1
Biblioteca Municipal
9 Promoção de Eventos | Eventos Unidade 10
Tocantinenses tocantinenses
realizados
10 Manutenção de Telecentro mantido | Unidade 2
Telecentro
E] Manutenção das Canais de tv Unidade 7
Torres Repetidoras repetidos
de Sinais de TV
12 Apoio ao Desporto Categorias de Unidade 5
Amador esportes apoiadas
13 Melhorias nas Melhorias nas Unidade 4
Quadras Quadras
Poliesportivas do Poliesportivas do
Município Município
Programa:
6 - Tocantins Saudável
Objetivo:
Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma
melhor qualidade de vida.
Público Alvo:
População Local
Cód. Projeto/Atividade - | Produto Unid. de | 2012
Ação Medida
1 Aquisição de Equipamentos e Unidade 20
Equipamentos e mobiliários
Mobiliários p/a Saúde | adquiridos
= Aquisição de Veículo Veículo adquirido Unidade 1
para a Saúde
a Const., Ampliação e UBS ampliada e Unidade 1
Reforma da Unidade reformada
Básica de Saúde
4 Desenvolvimento do Paciente atendido Unidade 22.000
Controle
Epidemiológico
5 Programa de Combate | Pacientes Unidade 1.500
à Carência Nutricional | atendidos
6 Desenvolvimento da Pacientes Unidade 32.000
Atenção Básica de atendidos
Saúde
7 Desenvolvimento do Pacientes Unidade 16.000
PSF/PACS/SAUDE atendidos As
BUCAL 7
8 Contribuições ao Convênio firmado Unidade 1
SIMSAUDE
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.govbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
9 Apoio ao Tratamento Pacientes Unidade 7.000
Especializado atendidos
10 Aquisição de Medicamentos Unidade 440
Medicamentos Básicos | adquiridos
11 Desenvolvimento da Inspeção realizada | Unidade 120
Vigilância Sanitária
12 Aquisição de Medicamentos Unidade 10
Medicamentos Alto adquiridos
Custo
13 Aquisição de Veículo Veículo adquirido Unidade 1
para a Epidemiologia ;
Programa:
7 - Proteção Social Básica
Objetivo:
Atendimento ao que estabelece o artigo 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei
Orgânica da Assistência Social e da Nob 2005, que implanta o Sistema Único de Saúde.
Público Alvo:
Famílias em situação de vulnerabilidade e ou risco social.
Cód. Projeto/Atividade — | Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Construção e Reformas | CRAS reformado ou | Unidade 1
no CRAS construído
2 Aquisição de Equipamentos Unidade 2
Equipamentos p/ o adquiridos
CRAS
3 Socialização dos Idosos | Idosos socializados | Unidade 100
e assistidos
4 Desenvolvimento do CRAS mantido Unidade 1
CRAS
5 Fortalecimento da Rede | Entidade apoiada Unidade 18
de Proteção Social
6 Benefícios Eventuais e | Pessoas carentes Unidade 700
Emergenciais atendidas
7 Bolsa Família e Pessoas atendidas | Unidade 1.500
Benefícios de
Prestação Continuada
8 Convênios com Convênios com Unidade 5
Entidades Cadastradas | Entidades
noCMA.S. Cadastradas no C
9 Atendimento à Criança | Criança ou Unidade 300
e ao Adolescente adolescente
assistido
10 Manutenção de Inst. Instituição de Unidade 1
ara acolhimento de acolhimento mantida
Sines e adolescentes
Programa:
8 - Regime Próprio de Previdência Social - FAPSEM A
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
da
LL, L
o a
2 ass
Objetivo:
Gerenciar e manter os benefícios
dependentes
Público Alvo:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Funcionários efetivos do município e seus dependentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
previdenciários dos servidores públicos municipais e seus
Cód. Projeto/Atividade - | Produto Unid. de Medida | 2012 E
| Ação
1 Aquisição de Equipamentos - Unidade 5
equipamentos adquiridos
2 Gestão Administrativa | Fundo gerido Unidade 1
do FAPSEM
3 Serviço de Consultoria Unidade 1
Consultoria contratada
Previdenciária
4 Sentenças Judiciais Sentenças judiciais | Unidade 5
pagas
5 Pagamento de beneficiários pagos | Unidade 80
Previdência Básica ta
6 Superavit do Fapsem | Lucro do fundo Unidade 1
Programa:
9 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Objetivo:
Melhoria no atendimento aos usuários do SUAS.
Público Alvo:
Administração
Cód. Projeto/Atividade - Ação | Produto Unid. de Medida | 2012
1 Aquis. de Equiptos p/ Equipamentos Unidade 5
Secretaria de Assist. adquiridos
Social
2 Gestão da Secretaria Secretaria gerida Unidade 1 |
de Assistência Social
3 Desenvolvimento do Conselho Tutelar Unidade 1
Conselho Tutelar | gerido
4 Desenvolvimento do Conselho de Unidade [1
Conselho de assistência gerido
Assistência Social
5 Aquis. de Veiculo p/ Veiculo adquirido Unidade 1
Secretaria de Assist.
Social
Programa:
10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento
Objetivo:
Melhorar a qualidade de vida do cidadão através
conforto, segurança, moradia e infra
de obras e serviços que possam oferecer
-estrutura urbana e rural.
Público Alvo:
População Local
Cód. Projeto/Atividade- Produto Unid. al 2012
Ação Medida
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins!- MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ampliação da Rede Rede de iluminação Unidade 10
de Iluminação Pública | pública ampliada
Fá Pavimentação e Via urbana Km 10
Calçamento de Vias | pavimentada/calçada
Urbanas
[3 Ampliação e Parques e jardins Unidade 4
Reforma de Parques | ampliados e reformados
e Jardins
4 Construções e Casas construídas e Unidade 600
Reformas em reformadas
Habitações Urbanas »
5 Ampliação da Rede | Rede ampliada Unidade 1
de Abast de Água e
Esgoto
6 Captação e Captação e . Metro linear 3.500 Er
Escoamento de Escoamento de Águas
Águas Pluviais Pluviais
TÁ Desenvolvimento da | Fábrica mantida Unidade 1
Fábrica de Pré
Moldados
8 Construção do Distrito Industrial Unidade 1
Distrito Industrial construído
9 Desenvolvimento de | Via urbana mantida e Unidade 210
Atividades em Vias limpa
Urbanas
10 Revitalização de Parque ou jardim Unidade &
Parques e Jardins revitalizado
(] Desenvolvimento da via urbana limpa Unidade 210
Limpeza Pública
12 Desenvolvimento do | Cemitério e Capela Unidade 1
Cemitério e Capela mantido
Municipal 7,
18) Captação, Agua tratada e Metros cúbicos | 50
Tratamento e distribuída
Distribuição de Água
14 Aquis. de Materiais Aquis. de Materiais p/ Unidade q
p/ Fabrica de Pré Fabrica de Pré
Moldados Moldados
ES) Desenvolvimento do | Sistema de esgoto Unidade 1
Sistema de Esgoto mantido
16 Aquisição de equip. | Equipamentos Unidade 10,00
p/ Captação, Tratam. | adquiridos
e Dist. de Água
17 Aquisição de equip. Equipamentos Unidade 10,00
p/ Fábrica de Pré- adquiridos
moldados.
Programa:
11 - Controle de Poluição Ambiental
Objetivo:
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
OS, 3
DE
Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem
poluição), proteger os rios e nascentes.
Público Alvo:
População Local
13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais
Objetivo:
Melhorar as condições atuais das estradas vicinais do Município.
Público Alvo:
População do município
Cód. | Projeto/Atividade - Ação Produto Unid. de Medida 2012
1 Desenv. da Usina de Triagem e Usina mantida Unidade 1
Compostagem de Lixo
Programa:
12 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Objetivo:
Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário.
Público Alvo:
Produtor rural
Cód. Projeto/Atividade - | Produto Unid. de Medida | 2012
Ação L Blig |
1 Equipamentos e Mat. | Equipamentos Unidade s
Permanentes p/ adquiridos
| Agropecuária
2 Aquisição de Trator e | Trator ou Unidade 1
Implementos implemento agrícola
le Agrícolas adquirido
5) Convênio com o IMA | Convênio firmado Unidade 1
- Inst. Mineiro de
Agropecuária
4 Apoio Técnico ao Produtor rural Unidade 2.100
Produtor Rural assistido
5 Assistência ao Produtor Rural Unidade 2.100
"| Produtor Rural Assistido
Programa:
Cód.
Projeto/Atividade
Ação
Produto
| Unid. de Medida | 2012
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
q Encascalhamento de | Estrada Unidade 10
Estradas encascalhada
2 Construção e Ponte construída Unidade 7
Recuperação de ou recuperada
Pontes
É) Aquis de Veículo para | Veículo adquirido Unidade 1
Conservação de
Estradas
4 Desenvolvimento das | Estradas Vicinais km 130
Estradas Vicinais em condições de
tráfego
Programa:
14 - Programa Novo Somma Maq - BDMG
Objetivo:
Financiamento de maquinas e equipamentos para o município
Público Alvo:
População Tocantinense
ta Projeto/Atividade- Produto Unid. de Medida | 2012
Ação
1 Aquisição de Patrulha | Patrulha Mecanizada | Unidade 1
Mecanizada Adquirida
2 Ampliação e Vias Públicas Km 5,0
Modernização das ampliadas e
Vias Públicas modernizadas
3 Financiamento Novo | Financiamento pago | Unidade 1
Somma-Mag - BDMG
]
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

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