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materia nº 6/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-04-08
EmentaDispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade.
native_id1443

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
“ESTADO DEMINASGERAIS | APROV ADO A
m 454
9
PROJETO DE LEI Nº 006/2010
“Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco, Machado Mota a
logradouro público desta cidade”.
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou O
seguinte:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa Vasco Machado Mota”,
atual Rua Projetada 05, do: Loteamento Mota, no Bairro Grama, “que não
possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placa
indicativa de tal logradouro público, afixá-la no momento oportuno, bem
“como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. '
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
— - Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, em 08 de Abril de '
2010.
Vereador — Nedson Soáres déSouza Lima
: = Autor = Er
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
" ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
“O presente projeto de-lei, que faço encaminhar, para apreciação dos
nobres colegas, baseia-se na manifestação dos familiares de prestar
homenagem póstuma. Conto com o apoio dos nobres colegas.

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