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materia nº 14/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaAltera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica.
native_id1464

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Ns ))
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS | ROVADO tá)
43 109 19009
PROJETO DE LEINº 014/2009
“Altera Denominação de Logradouros Públicos que especifica”.
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou
“o seguinte: Ê
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua 2 (dois) do Loteamento
São Francisco cuja denominação atual é também Rua Escrivão Castro,
para Rua Luiz Antônio de Souza.
Art. 2º - Fica Ada a denominação da Rua 7 (sete) do Loteamento
São Francisco cujo nome atual é Rua Luiz Antônio de Souza para Rua
Escrivão Castro. -
Art. 3º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de .
placas indicativas dos logradouros públicos, afixá-la no momento
oportuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Art. 2º da Lei Nº 257/2002 e Art. 1º da Lei 324/2005.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, em 06 de.
Agosto de 2009. |
Vereador NBern úiz Nunes Apolinário
Autor = a
Tel./Fax: (32): 3574-1098 - Email: camaraQaliber.com. br-
AVENIDA PADRE MACÁRIO, 290 - CENTRO - CEP 36.512-000 - TOCANTINS - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE PENA GERAIS
JUSTIFICATIVA
Tm
O presente projeto de lei, que faço encaminhar, para apreciação dos
nobres colegas, baseia-se na manifestação dos moradores das referidas
ruas em trocar os nomes devido as documentações existentes.
Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação.
dd
Tel./Fax: (32) 3574-1098 - Email: camaraQaliber.com.br
AVENIDA PADRE MACÁRIO, 290 - CENTRO - CEP 36.512-000 - TOCANTINS - MG

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