| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2009 |
| Date | 2009-08-06 |
| Ementa | Altera a Denominação de Logradouros Públicos que especifica. |
| native_id | 1464 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
” sd « - Ns )) CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS | ROVADO tá) 43 109 19009 PROJETO DE LEINº 014/2009 “Altera Denominação de Logradouros Públicos que especifica”. A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou “o seguinte: Ê Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua 2 (dois) do Loteamento São Francisco cuja denominação atual é também Rua Escrivão Castro, para Rua Luiz Antônio de Souza. Art. 2º - Fica Ada a denominação da Rua 7 (sete) do Loteamento São Francisco cujo nome atual é Rua Luiz Antônio de Souza para Rua Escrivão Castro. - Art. 3º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de . placas indicativas dos logradouros públicos, afixá-la no momento oportuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Art. 2º da Lei Nº 257/2002 e Art. 1º da Lei 324/2005. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, em 06 de. Agosto de 2009. | Vereador NBern úiz Nunes Apolinário Autor = a Tel./Fax: (32): 3574-1098 - Email: camaraQaliber.com. br- AVENIDA PADRE MACÁRIO, 290 - CENTRO - CEP 36.512-000 - TOCANTINS - MG CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE PENA GERAIS JUSTIFICATIVA Tm O presente projeto de lei, que faço encaminhar, para apreciação dos nobres colegas, baseia-se na manifestação dos moradores das referidas ruas em trocar os nomes devido as documentações existentes. Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação. dd Tel./Fax: (32) 3574-1098 - Email: camaraQaliber.com.br AVENIDA PADRE MACÁRIO, 290 - CENTRO - CEP 36.512-000 - TOCANTINS - MG