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materia nº 24/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2007
Date 2007-11-06
EmentaAltera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
native_id1544

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 82

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A)
mZ p4t Jo;
PRESIDENTE |. )
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2006/2009”.
A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o ANEXO da Lei nº
347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”,
incluindo-se, excluindo-se, e alterando-se, as ações.
bi Parágrafo único. O ANEXO de que trata o caput
deste artigo, passa a vigorar, consolidado, conforme o documento anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins — MG, 96 de Novembro de 2007
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 24/2007
Trago a esta edilidade a presente proposição que busca uma
autorização legislativa para alteração do PPA 2006/2009, com o objetivo de adequar a
legislação orçamentária anual (LOA), para o ano de 2008 e 2009, como também a
consolidação do referido PPA.
PPA 2006/2009
Inclusão da ação 002.05 — Aquisição de Imóveis no programa 002 — Ação legislativa,
em metas físicas para 2008;
Inclusão na ação 004.02 — aquisição de terreno para construção de escola fundamental a
quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008;
Inclusão na ação 004.04 — Renovação e aquisição de frota do transporte escolar a
quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008;
Inclusão na ação 005.09 — Construção de quadra poliesportiva a quantidade 1 (um) em
metas físicas para 2008;
Inclusão na ação 010.14 — Contribuições ao Programa Fundomag a quantidade 1 (um)
em metas físicas para 2008 e 2009:
Inclusão da ação 010.019 — Projeto Infovias — Cidade Digital a quantidade 1 (um) em
metas físicas para 2008.
Inclusão da ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde a
quantidade 240,00 (duzentos e quarenta) em metas físicas para 2008 e 2009
Inclusão da ação 006.04 — Aquisição de veiculo para a Saúde a quantidade 1 (um) em
metas físicas para 2008 e 2009.
Solicitamos que esta matéria seja apreciada com urgência em face
ao fim do ano legislativo e da análise da lei orçamentária.
Tocantins, 06 de novembro de 2007.
Atenciosamente,
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 001 - Gestão Administrativa
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da fróta de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
Público-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: ( programa de apoio administrativo )
E
Ações
001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração
001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
001.05. Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo
001.10. Construção e reforma de prédios públicos
001.11. Contratatação de Assessoria
001.12. Contribuições ao Pasep
001.13. Convenio com a Policia ambiental
001.14. Convenio com a Policia Civil
001.15. Convenio com a policia militar
001.16. Convenio com a policia rodoviária À
001.17. Convenio com o IMA E
001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração
001.20. Gestão Administrativa da Saúde
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 7
aj a DO
Programa 001 - Gestão Administrativa
Ações
001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras
001.22. Gestão de Assessoria do governo
001.23. Gestão do Setor de Arrecadação
001.24. Jornais, Revistas e Períodicos
001.25. Pagamento de Agentes Políticos
001.26. Pagamento de Senteças Judiciais
001.27. Parcelamento do FAPSEM
001.28. Parcelamento do FGTS |
001.29. Parcelamento do INSS
001.30. Parcelamento do Pró Moradia Á
ú
Página: 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas ;
2006 2007 2008 2009 Total
15 15 15 15 60
ta
Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios
Unidade de Medida:
Unidade
Metas Físicas
2006
2007
2008
15
15
15
2009 uiTER Total
15
so
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
E
Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: equipamentos, moveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Pr Total
5 fr 5 5 5 20
Página 4
e
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensilios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
E]
2006 2007 2008 2009 Total
5 1 | 1 1 8
Página 5
Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin
“ue
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: veiculo adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 g! 3
Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos
“
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Prédios públicos reformados
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 6
Av. Padre Macá
io, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -
Av. Pad
ESTADO DE MINAS GERAIS
d PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Assessoria Contratada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2, 2 2 2 8
tolo
Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep ]
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuições Pagas
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
12 | 12 | 12 42: 48
i
Ê
Página 7
É Dn:
e Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toc:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS. il
Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 LEAS 1 3
te,
4
Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil B
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 Jd 1 1 1 4
R
Página 8
Me
-MG
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 001.15 - Convenio com a policia militar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008
2009 Total
1 1
Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008
2009 j Total
0 L 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai. com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 9
Mis
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.17 - Convenio com o IMA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
sódio
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
1 | 1 1 1 4
| |
Página 10
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades dos setor
Unidade de Medida: unidade
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
dl 1 1 1 4
E di!
Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 ] 2008 2009 Total
1 1 | 1 1 4
Página 11
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Av. Padre Ma
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 q 1 1 4
ppt vo dos
Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do governo
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 ul 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
+ —————
Página 12
cário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 q 4
Lê
Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Períodicos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jomais, Revistas e Períodicos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
4 4 4 4 16
Página 13
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Agente politico pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 2 8
|
Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: setenças judiciais pagas
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
T
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
pt ii
Página 14
Av. Padre Ma
ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 - 2007 2008 2009 Total
1 1 (o) (o) 2
|
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 q" 1 1 4
Página 15
Y
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.29 - Parcelamento do INSS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
1 1 1 | 1 4
Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 16
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantir
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS —
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico.
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: Câmara Municipal
Ações
002.01. Manutenção das Atividades do Setor
002.02. Manutenção das Atividades da Câmara
002.03. Equip Móveis, Utensílios e Veículos Adquridos
002.04. Obras e Instalações
002.05. Aquisição de Imóveis
Página: 1
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A
ESTADO DE MINAS GERAIS
ã Road
Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
12 12 12 12 48
Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Apoio Administrativo
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
q as 1 1 4
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
DO)
Sig
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 z 8
Ação 002.04 - Obras e Instalações
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
q | 1 1 1 4
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.05 - Aquisição de Imóveis
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel adquirido
Unidade de Medida: Un
Metas Físicas
2006 2007 . 2008 2009 Total
(o) (o) 1 (o) 1
Página 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de
, melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para O setor.
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
Ações
003.02. Informatização do Departamento de Educação.
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares
003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
003.05. Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
003.06, Gestão Adm. do Departamento de Educação
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - M G
nuns e,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação.
Tipo de Ação:
Produto: Departamento de Educação Informatizado
Unidade de Medida:
unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) (o) o) 1
Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação:
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
————————
2006 2007 2008 2009 | Total
3 0 [) 0 | 3
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantirs - MG
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ega Ns
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 1 3
—1—————————
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
> —
2006 2007 2008 ] 2009 Total
(o) L (o) 1 [o] 1
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Administração do Departameto
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 1 3
——
Página 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
é S,
Saio qo?
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas
Ações
004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
004.02. Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA)
004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche
004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar
004.11. Capacitação de Profissionais da Educação
004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental
004.13. Aquisição de equipamentos para a creche
004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental
004.15. Aquisição de equipamentos p/ 0 pré escolar
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 y Total
4 4 4 4 16
EE
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
- Rali dE
2006 + 2007 2008 2009 Total
1 1 1 (o) 3
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantiris
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) (o) (o) a)
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 À db] 0 | 3
ú
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS a:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 | 3 3 3 12
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado.
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
40 | 40 40 40 160
Página 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 crieoiiuanbam br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERRE é
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
+—
2006 2007 2008 2009 Total
155 155 155 155 620
Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
320 320 320 20 1.280
| |
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Escola Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 - 2008
7 FT 7
Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Transportado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
540 540 540 540 2.160
Página 6
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 1 2007 2008 2009 Total
So
20 55 20 55 150
— Oo
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
T
2006 A 2007 2008 2009 Total
727 727 727 | E 727 2.908
DA —
Página 7
Av. Padre Macá
rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 3
(o) 10 10 5] [o] o)
Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/ o ensino fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 “ 2008 [ 2009 Total
0 10 10 10 30
Página 8
Av. Pad
po)
129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toc
ABSCANTD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 10 10 10 30
“
N
Página 9
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant
mn
Lp)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular.
Av. Padre N
Ações
005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses
005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município
005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
005.07. Apoio ao Desporto Amador
005.08: Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
005.09. Construção de Quadra Poliesportiva
005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos
005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol
005.12. Implantação de Telecentro
005.13. Manutenção de Telecentro
005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
Tipo de Ação:
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
10 10 10 10 40
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação:
Produto: Biblioteca Municipal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
é] 1 1 1 4
Página 2
Av. Padre M
129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Banda de Música Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Torre Repetidora Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 3
Av. Padre À
rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuaicom.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Av. Padr
Sl)
ESTADO DE MINAS GERAIS
ET SSd
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 2 10 10 25
até D
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 ! 1 4
Página 4
129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
———————————
2006 1 2007 2008 2009 Total
1 2 2 2 Eb
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 a! (o) 3
Página 5
Av. Padre Macári -C
w. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
1 1 1 | 1 4
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 12
DE.
Página 6
- CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.12 - Implantação de Telecentro
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 1 L 0 2
Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Telecentro mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
——————
2006 2007" 2008 2009 Total
0 2 JE. 2 2 6
a ui dt,
Página 7
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANTINS
“ESTADO DE MINAS GERAIS 7
Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, maquinas e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
0 | 5 5 5 15
Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Total
0
Página 8
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 006 - “Tocantins Saudável"
Tipo de Programa 1 -Finalístico.
Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o
desenvolvimento das outras atividades que complementem o bem estar e a qualidade de vida desta
população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no
serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que o sistema cumpra os
princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município
completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de
Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor
qualidade de vida.
Público-Alvo: Habitantes do município de Tocantins
Unidade responsável: Departamento de Saúde
Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema de saúde SUS
Ações
006.01. Aquisição de Medicamentos
006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
006.083. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/a Saúde
006.04. Aquisição de Veículo para a saúde
006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde
006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
006.07. Apoio ao Tratamento Especializado
006.08. Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde
006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Página: 1
io, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Av. Padr
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
120 120 120 120 480
Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: UBS Ampliada ou Reformada
Unidade de Medida: metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 EI 2008 2009 Total
240 240 240 240 960
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/ a Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
25 15 15 15 70
Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a saúde
WWW" —
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 di. 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 3
G)
ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins
Av. Padre |
ESTADO DE MINAS
GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde
Tipo de'Ação:
Produto: Pessoal Capacitado
Unidade de Medida:
unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 7 2009 Total
22 10 10 (o) 42
Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
Tipo de Ação:
Produto: Equipe Ativa
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007. 2008 2009 Total
5 5 5 | 5 20
Página 4
N
ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti
B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: Tratamento Especializado Mantido
Unidade de Medida:
unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
gi! E! 1 1 4
Ação 006.08 - Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 E Total
| 0 0 0 1
Página 5
o, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
Ação 006.10 - Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Controle Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
T
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 6
adre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant
Av. Padre M
ESTADO DE
"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
MINAS GERAIS
Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Inspeção Realizada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
—
2006 2007. 2008 | 2009 Total
120 120 120 | 120 480
au | ã
Página 7
acário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins
EFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial
Tipo de Programa 1- Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência
Indicador: Taxa de atendimento às Famílias
Ações
007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
007.03. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos Idosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional
007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS
007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
007.12. Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
FEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda r
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 3 1 4 4 13
Página 2
Av. Padre Macário, 129 « CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 50 [US 70 220
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 L 2008 2009 [ Total
Es 100 150 200 510
E 1
Página 3
s- Ms
- CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MUJESTSERAIS
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social
” í du + f
Tipo de Ação: Atividade e. ]
Wo,
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada ;
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas í
2006 2007 Lorca, 4 2009 Total
6 8 1 With 12 36
—
E o
” 4
Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
“ar Sopesaançe! A
“ W
Tipo de Ação: Atividade 2. i
Produto: Profissional Contratado
Unidade de Medida: unidade »
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 (e) 0 2 4
Página 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantirs - MG
[
a
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ê
Ê
Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Benefício Concedido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas |
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2006 — 2008 2009 Total
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Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional j
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Tipo de Ação: Atividade i N
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Produto: Paciente Atendido
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Metas Físicas
2006 + 2007 2008 2009 Total
2.400 2.400 2.400 2.400 9.600
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Página 5
rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Tipo de Ação: Projeto +
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas j
7 |
2006 2007 2008 EE: 2009 Total
3 3. y PB 3 12
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Ação 007.11 - Manut. Convenios Entidades Cadastradas no CMAS
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Tipo de Ação: Atividade p"
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
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Unidade de Medida: unidade »
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
6 8 10 12 36
Página 6
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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Ação 007.12 - Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada
Tipo de Ação: Atividade Ro E
Produto: Familias Carentes
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas |
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2006 2007 dt “2008 E. 2009 Total
1.000 1.200 d 1.500 £, 1.500 5.200
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE usas GERAIS
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Tipo de Programa 1 - Finalístico k
Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando.as
) despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
E
Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política
de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento
adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle.
Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços.
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
e
Indicador: (programa de apoio administrativo)
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Ações 3 :
009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar
009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocO jai.
m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
“PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MAS GERAIS
Ação 009.03 - Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade a
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ê
2006 2007 * 2008 | 2009 Total
1 1 , 1 | 1 4
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Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar
E
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade ú
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
1 1 1 À 4
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Tipo de Ação: Atividade t
Produto: Departamento Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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“2008 2009 Total
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 - Finalístico &
Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade.
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural.
Público-Alvo: Toda comunidade do município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Índice de crescimento da população
Ações
010.01. Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas
010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública
010.04. Ampliação do Cemitério Municipal
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal
010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Indústrial
010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQQuai. com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
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- Programa 01
Ações d 4 eo é H
010.19. Projeto Inforvias - Cidade Digital E k
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0 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desen
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
Tipo de Ação: Atividade
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Produto: Fábrica Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
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Ação 010.02 - Construção e Reformas em.Habitações Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Habitação Construída ou reformada ;
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Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 | 2007 2008 2009 Total
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 itidoQQuailbodubr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE Migas GERAIS
Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
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Produto: Via Urbana Limpa T
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 | 2008 2009 Total
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Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal ad; [<a
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Tipo de Ação: Projeto '
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Produto: Cemitério Ampliado
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Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
5e2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MISAS GERAIS
EC
Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Cemitério Mantido E
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | | 2008 2009 ] Total
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Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública 4 h.
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Tipo de Ação: Projeto a, Pa
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Produto: Poste Instalado E
Unidade de Medida: unidade =
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
7 7 7 7 28
Página 5
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE E GERAIS
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parque ou Jardim Revitalizado a
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 1 Total
3 3 3 3 12
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Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Tipo de Ação: Projeto '
Produto: Via Urbana Pavmentada e/ou Calçada
Unidade de Medida: metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
11.000 11.000 11.000 11.000 44.000
Página 6
v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE E GERAIS
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade : ' ú
Produto: Via Urbana Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
70 70 To 4 70 280
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Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto E
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Tipo de Ação: Projeto *
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Produto: Rede Ampliada
Unidade de Medida: metro linear n
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
300 | 300 300
Página 7
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE Migas GERAIS
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação: Projeto *
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Produto: Água Pluvial Captada e Escoada ke
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas |
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Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água E
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Tipo de Ação: Atividade am “
RR
Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída
Unidade de Medida: metro cúbico/s Ê d!
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 40 40 40 160
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
x PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MIBAS GERAIS
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Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
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Produto: Sistema Mantido is
Unidade de Medida: unidade
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2006 2007 2008 2009 Total
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Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ |
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Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
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Metas Fisicas
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2006 2007 2008 2009 Total
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta
Tipo de “ação: Projeto
Produto: Córrego Canalizado
Unidade de Medida: unidade
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2007 , 2008 2009 Total
2006
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Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
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Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
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Metas Físicas
2006 2007 . 2008 2009 Total
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MERAS
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
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Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins E
Tipo de Ação: Projeto
Produto: parques e jardins ampliados e reformados
Unidade de Medida: p
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioca
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 010.19 - Projeto Inforvias - Cidade Digital
Tipo de Ação: Projeto
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Produto: Internet de Bada Larga e VOIP
Unidade de Medida: 1
Metas Físicas |
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2006 2007 — 2008. 2009 Total
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Cajado
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
Tipo de Programa 1 - Finalístico A
Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
condições do meio ambiente de forma geral. |
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes.
Público-Alvo: Comunidade em Geral |
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Concentração de lixo em locais públicos. Ê
Ações
011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
011.03. Implementação do Horto Florestal
011.04. Revitalização do Rio Paraopeba
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE Ma tgéss GERAIS
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto id
Produto: Usina Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
—+—
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Ação 011,02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário Pd
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Aterro Sanitário Construído
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) 0 [o] 1
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQua .com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
|
2006 2007 - 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rio Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2008 2009 Total
0
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocOu i.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE Migas GERAIS
Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Tipo de Programa 1 -Finalístico :
Justificativa: Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e
para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção
e/ou produtividade.
[3
Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário.
Público-Alvo: Produtor Rural
Unidade responsável: Assessoria de Governo :
Indicador: Índice de Produção Rural
Ações
012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural
012.02. Assistência ao Produtor Rural
012.03. Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
012.04. Construção do Matadouro Municipal
012.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE Might GERAIS
Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural
Tipo de Ação: Atividade 7 [A
Produto: Contribuição Realizada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas ]
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: 2008 2007 2008 | 2009 | Total
1 1 1 1 | 4
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Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural /,
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Produtor Rural Assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1.100 1.110 1.115 1.120 4.445
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 012.03 - Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 [x 2007 2008 Ei 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Matadouro Construído
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) (o) 0 E] 1
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Trator ou Implemento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Página 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, -
viabilizando o escoamento da produção agropecuária.
Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais.
Público-Alvo: População do Município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Km recuperado
Ações
013.01. Encascalhamento de Estradas
013.02. Construção e Recuperação de Pontes
013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Página: 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
d PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Estrada Encascalhada
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Unidade de Medida: km
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
7 7 7 7 | 28
Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Ponte Construída ou Recuperada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
1 1 a] 1 4
Página 2
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtociQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009 Total
0 | 1 1 [o 2
Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Estrada Vicinal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
10 10 10 10 40
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocoua
com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan

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