| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2007 |
| Date | 2007-11-06 |
| Ementa | Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 |
| native_id | 1544 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A) mZ p4t Jo; PRESIDENTE |. ) PROJETO DE LEI Nº 24, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”. A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o ANEXO da Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”, incluindo-se, excluindo-se, e alterando-se, as ações. bi Parágrafo único. O ANEXO de que trata o caput deste artigo, passa a vigorar, consolidado, conforme o documento anexo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Tocantins — MG, 96 de Novembro de 2007 Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ç PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 24/2007 Trago a esta edilidade a presente proposição que busca uma autorização legislativa para alteração do PPA 2006/2009, com o objetivo de adequar a legislação orçamentária anual (LOA), para o ano de 2008 e 2009, como também a consolidação do referido PPA. PPA 2006/2009 Inclusão da ação 002.05 — Aquisição de Imóveis no programa 002 — Ação legislativa, em metas físicas para 2008; Inclusão na ação 004.02 — aquisição de terreno para construção de escola fundamental a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008; Inclusão na ação 004.04 — Renovação e aquisição de frota do transporte escolar a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008; Inclusão na ação 005.09 — Construção de quadra poliesportiva a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008; Inclusão na ação 010.14 — Contribuições ao Programa Fundomag a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008 e 2009: Inclusão da ação 010.019 — Projeto Infovias — Cidade Digital a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008. Inclusão da ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde a quantidade 240,00 (duzentos e quarenta) em metas físicas para 2008 e 2009 Inclusão da ação 006.04 — Aquisição de veiculo para a Saúde a quantidade 1 (um) em metas físicas para 2008 e 2009. Solicitamos que esta matéria seja apreciada com urgência em face ao fim do ano legislativo e da análise da lei orçamentária. Tocantins, 06 de novembro de 2007. Atenciosamente, Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal de Tocantins Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 001 - Gestão Administrativa Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da fróta de veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos. Objetivo: Promover ações de apoio governamental. Público-Alvo: Administração Unidade responsável: Gabinete e Secretarias Indicador: ( programa de apoio administrativo ) E Ações 001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração 001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo 001.05. Aquisição de Equipamentos para Policia Civil 001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar 001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda 001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública 001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo 001.10. Construção e reforma de prédios públicos 001.11. Contratatação de Assessoria 001.12. Contribuições ao Pasep 001.13. Convenio com a Policia ambiental 001.14. Convenio com a Policia Civil 001.15. Convenio com a policia militar 001.16. Convenio com a policia rodoviária À 001.17. Convenio com o IMA E 001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda 001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração 001.20. Gestão Administrativa da Saúde Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 7 aj a DO Programa 001 - Gestão Administrativa Ações 001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras 001.22. Gestão de Assessoria do governo 001.23. Gestão do Setor de Arrecadação 001.24. Jornais, Revistas e Períodicos 001.25. Pagamento de Agentes Políticos 001.26. Pagamento de Senteças Judiciais 001.27. Parcelamento do FAPSEM 001.28. Parcelamento do FGTS | 001.29. Parcelamento do INSS 001.30. Parcelamento do Pró Moradia Á ú Página: 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração Tipo de Ação: Projeto Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas ; 2006 2007 2008 2009 Total 15 15 15 15 60 ta Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 15 15 15 2009 uiTER Total 15 so Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS A ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 E Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Policia Militar Tipo de Ação: Projeto Produto: equipamentos, moveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Pr Total 5 fr 5 5 5 20 Página 4 e Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensilios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel Unidade de Medida: unidade Metas Físicas E] 2006 2007 2008 2009 Total 5 1 | 1 1 8 Página 5 Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin “ue PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo Tipo de Ação: Projeto Produto: veiculo adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 1 1 g! 3 Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos “ Tipo de Ação: Projeto Produto: Prédios públicos reformados Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 6 Av. Padre Macá io, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - Av. Pad ESTADO DE MINAS GERAIS d PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria Tipo de Ação: Atividade Produto: Assessoria Contratada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2, 2 2 2 8 tolo Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep ] Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuições Pagas Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 12 | 12 | 12 42: 48 i Ê Página 7 É Dn: e Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toc: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS. il Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 LEAS 1 3 te, 4 Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil B Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 Jd 1 1 1 4 R Página 8 Me -MG Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 001.15 - Convenio com a policia militar Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 j Total 0 L 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai. com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 9 Mis PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.17 - Convenio com o IMA Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas sódio 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Dept de Fazenda Tipo de Ação: Atividade Produto: Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 1 | 1 1 1 4 | | Página 10 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG E ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades dos setor Unidade de Medida: unidade Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total dl 1 1 1 4 E di! Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 ] 2008 2009 Total 1 1 | 1 1 4 Página 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor Unidade de Medida: unidade Av. Padre Ma Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 q 1 1 4 ppt vo dos Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do governo Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 ul 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 + ————— Página 12 cário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 q 4 Lê Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Períodicos Tipo de Ação: Atividade Produto: Jomais, Revistas e Períodicos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 4 4 4 4 16 Página 13 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos Tipo de Ação: Atividade Produto: Agente politico pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 2 2 2 8 | Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais Tipo de Ação: Atividade Produto: setenças judiciais pagas Unidade de Medida: unidade Metas Físicas T 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 pt ii Página 14 Av. Padre Ma ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 - 2007 2008 2009 Total 1 1 (o) (o) 2 | Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 q" 1 1 4 Página 15 Y Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.29 - Parcelamento do INSS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 1 1 | 1 4 Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 16 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantir | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS — Programa 002 - Ação Legislativa Tipo de Programa 1 - Finalístico. Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade Unidade responsável: Câmara Municipal Ações 002.01. Manutenção das Atividades do Setor 002.02. Manutenção das Atividades da Câmara 002.03. Equip Móveis, Utensílios e Veículos Adquridos 002.04. Obras e Instalações 002.05. Aquisição de Imóveis Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG A ESTADO DE MINAS GERAIS ã Road Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Tipo de Ação: Atividade Produto: Pagamento Realizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 12 12 12 12 48 Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara Tipo de Ação: Atividade Produto: Apoio Administrativo Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total q as 1 1 4 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG DO) Sig PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos Tipo de Ação: Projeto Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 2 2 z 8 Ação 002.04 - Obras e Instalações Tipo de Ação: Projeto Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total q | 1 1 1 4 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.05 - Aquisição de Imóveis Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel adquirido Unidade de Medida: Un Metas Físicas 2006 2007 . 2008 2009 Total (o) (o) 1 (o) 1 Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 003 - Qualidade Total em Educação Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de , melhores condições educacionais. Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para O setor. Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE ) Ações 003.02. Informatização do Departamento de Educação. 003.03. Capacitação de Secretarias Escolares 003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação 003.05. Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação 003.06, Gestão Adm. do Departamento de Educação Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - M G nuns e, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação. Tipo de Ação: Produto: Departamento de Educação Informatizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 (o) (o) o) 1 Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares Tipo de Ação: Produto: Secretária Capacitada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas ———————— 2006 2007 2008 2009 | Total 3 0 [) 0 | 3 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantirs - MG E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ega Ns Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Depto. de Educação Equipado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 1 1 1 3 —1————————— Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas > — 2006 2007 2008 ] 2009 Total (o) L (o) 1 [o] 1 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Administração do Departameto Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 1 1 1 3 —— Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO DE MINAS GERAIS é S, Saio qo? g PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis. Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos. Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas Ações 004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental 004.02. Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental 004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério 004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar 004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil 004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA) 004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche 004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola 004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar 004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar 004.11. Capacitação de Profissionais da Educação 004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 004.13. Aquisição de equipamentos para a creche 004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental 004.15. Aquisição de equipamentos p/ 0 pré escolar Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 y Total 4 4 4 4 16 EE Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas - Rali dE 2006 + 2007 2008 2009 Total 1 1 1 (o) 3 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantiris PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério Tipo de Ação: Projeto Produto: Consultoria Contratada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 (o) (o) (o) a) Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 À db] 0 | 3 ú Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS a: ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 | 3 3 3 12 Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA ) Tipo de Ação: Atividade Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado. Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 40 | 40 40 40 160 Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 crieoiiuanbam br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO DE MINAS GERAIS TERRE é PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas +— 2006 2007 2008 2009 Total 155 155 155 155 620 Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 320 320 320 20 1.280 | | Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan Página 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Escola Abastecida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 - 2008 7 FT 7 Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Transportado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 540 540 540 540 2.160 Página 6 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Capacitado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 1 2007 2008 2009 Total So 20 55 20 55 150 — Oo Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas T 2006 A 2007 2008 2009 Total 727 727 727 | E 727 2.908 DA — Página 7 Av. Padre Macá rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 3 (o) 10 10 5] [o] o) Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/ o ensino fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 “ 2008 [ 2009 Total 0 10 10 10 30 Página 8 Av. Pad po) 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toc ABSCANTD PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 10 10 10 30 “ N Página 9 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant mn Lp) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo de substâncias nocivas a saúde. Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população tocantinense. Público-Alvo: População Tocantinense Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular. Av. Padre N Ações 005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses 005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal 005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município 005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV 005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 005.07. Apoio ao Desporto Amador 005.08: Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município 005.09. Construção de Quadra Poliesportiva 005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos 005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol 005.12. Implantação de Telecentro 005.13. Manutenção de Telecentro 005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal 005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses Tipo de Ação: Produto: Evento Promovido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 10 10 10 10 40 Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Produto: Biblioteca Municipal Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total é] 1 1 1 4 Página 2 Av. Padre M 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Banda de Música Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Tipo de Ação: Atividade Produto: Torre Repetidora Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 3 Av. Padre À rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuaicom.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Av. Padr Sl) ESTADO DE MINAS GERAIS ET SSd Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Tipo de Ação: Atividade Produto: Patrimônio Histórico Conservado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 2 10 10 25 até D Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador Tipo de Ação: Atividade Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 ! 1 4 Página 4 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Quadra Poliesportiva Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas ——————————— 2006 1 2007 2008 2009 Total 1 2 2 2 Eb Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva Tipo de Ação: Projeto Produto: Quadra Poliesportiva Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 a! (o) 3 Página 5 Av. Padre Macári -C w. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos Tipo de Ação: Projeto Produto: Área de Lazer e Eventos Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 1 1 | 1 4 Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol Tipo de Ação: Projeto Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 DE. Página 6 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.12 - Implantação de Telecentro Tipo de Ação: Projeto Produto: Telecentro Implantado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 1 L 0 2 Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro Tipo de Ação: Atividade Produto: Telecentro mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas —————— 2006 2007" 2008 2009 Total 0 2 JE. 2 2 6 a ui dt, Página 7 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANTINS “ESTADO DE MINAS GERAIS 7 Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, maquinas e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 0 | 5 5 5 15 Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 Total 0 Página 8 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 006 - “Tocantins Saudável" Tipo de Programa 1 -Finalístico. Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o desenvolvimento das outras atividades que complementem o bem estar e a qualidade de vida desta população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que o sistema cumpra os princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida. Público-Alvo: Habitantes do município de Tocantins Unidade responsável: Departamento de Saúde Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema de saúde SUS Ações 006.01. Aquisição de Medicamentos 006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde 006.083. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/a Saúde 006.04. Aquisição de Veículo para a saúde 006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde 006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL 006.07. Apoio ao Tratamento Especializado 006.08. Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde 006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde 006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico 006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Página: 1 io, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Av. Padr ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos Tipo de Ação: Atividade Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 120 120 120 120 480 Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: UBS Ampliada ou Reformada Unidade de Medida: metro quadrado Metas Físicas 2006 2007 EI 2008 2009 Total 240 240 240 240 960 Página 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/ a Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 25 15 15 15 70 Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a saúde WWW" — Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 di. 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 3 G) ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins Av. Padre | ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde Tipo de'Ação: Produto: Pessoal Capacitado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007 2008 7 2009 Total 22 10 10 (o) 42 Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL Tipo de Ação: Produto: Equipe Ativa Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007. 2008 2009 Total 5 5 5 | 5 20 Página 4 N ário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti B ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado Tipo de Ação: Atividade Produto: Tratamento Especializado Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total gi! E! 1 1 4 Ação 006.08 - Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 E Total | 0 0 0 1 Página 5 o, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Paciente Atendido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 36.000 36.000 36.000 36.000 144.000 Ação 006.10 - Desenvolvimento do Controle Epidemiológico Tipo de Ação: Atividade Produto: Controle Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas T 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 6 adre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant Av. Padre M ESTADO DE "PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS MINAS GERAIS Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Tipo de Ação: Atividade Produto: Inspeção Realizada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas — 2006 2007. 2008 | 2009 Total 120 120 120 | 120 480 au | ã Página 7 acário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins EFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial Tipo de Programa 1- Finalístico Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social. Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais. Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência Indicador: Taxa de atendimento às Famílias Ações 007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 007.03. Geração de Emprego e Renda 007.04. Socialização dos Idosos 007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente 007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social 007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC 007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais 007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional 007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS 007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S 007.12. Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG FEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tipo de Ação: Atividade Produto: Centro Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda r Tipo de Ação: Atividade Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 3 1 4 4 13 Página 2 Av. Padre Macário, 129 « CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.04 - Socialização dos Idosos Tipo de Ação: Atividade Produto: Idoso Assistido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 40 50 [US 70 220 Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente Tipo de Ação: Atividade Produto: Criança e/ou Adolescente assistido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 L 2008 2009 [ Total Es 100 150 200 510 E 1 Página 3 s- Ms - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MUJESTSERAIS Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social ” í du + f Tipo de Ação: Atividade e. ] Wo, Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada ; Unidade de Medida: unidade Metas Físicas í 2006 2007 Lorca, 4 2009 Total 6 8 1 With 12 36 — E o ” 4 Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC “ar Sopesaançe! A “ W Tipo de Ação: Atividade 2. i Produto: Profissional Contratado Unidade de Medida: unidade » Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 (e) 0 2 4 Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantirs - MG [ a o PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ê Ê Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais Tipo de Ação: Atividade Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | o site CJE TE ca l h 2006 — 2008 2009 Total p y a O" ves ; 380 ! ES0R Ae 380 1.520 FP RENMN! ma EN x AR ANS ne o Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional j Du ad O á “ ut et * * Em f Tipo de Ação: Atividade i N í Produto: Paciente Atendido o Ea ; | do Unidade de Medida: unidade : + Metas Físicas 2006 + 2007 2008 2009 Total 2.400 2.400 2.400 2.400 9.600 E Página 5 rio, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS Tipo de Ação: Projeto + Produto: Equipamentos Adquiridos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas j 7 | 2006 2007 2008 EE: 2009 Total 3 3. y PB 3 12 É Dr o ah Ação 007.11 - Manut. Convenios Entidades Cadastradas no CMAS e need = Tipo de Ação: Atividade p" Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada ae Unidade de Medida: unidade » Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 6 8 10 12 36 Página 6 Ç) Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO| DE “Rss m ERA Is Ação 007.12 - Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada Tipo de Ação: Atividade Ro E Produto: Familias Carentes Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | ] 2006 2007 dt “2008 E. 2009 Total 1.000 1.200 d 1.500 £, 1.500 5.200 E. X ' dr Ari = a ado] a: e Pá. ni Vhs + PAS e CÁ ». q Sail sa pa es Página 7 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai. com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG oO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE usas GERAIS Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social Tipo de Programa 1 - Finalístico k Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando.as ) despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. E Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle. Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços. Unidade responsável: Departamento de Assistência Social e Indicador: (programa de apoio administrativo) o na e? - £/ Ações 3 : 009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social 009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar 009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocO jai. m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG “PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MAS GERAIS Ação 009.03 - Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social Tipo de Ação: Atividade a Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Ê 2006 2007 * 2008 | 2009 Total 1 1 , 1 | 1 4 * e» n Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar E Tipo de Ação: Atividade Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: unidade ú Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 1 1 1 À 4 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS é. Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social Tipo de Ação: Atividade t Produto: Departamento Gerido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas h f “2008 2009 Total EI nl 1 4 - Lo ve a Ni o € db Ro * é de nado o a "É rTrt SÁ =... 1 q «q ” e be Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento Tipo de Programa 1 - Finalístico & Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto Regional da Zona da Mata nesta localidade. Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto, segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural. Público-Alvo: Toda comunidade do município Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Índice de crescimento da população Ações 010.01. Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados 010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas 010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública 010.04. Ampliação do Cemitério Municipal 010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal 010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 010.07. Revitalização de Parques e Jardins 010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas 010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas 010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto 010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais 010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água 010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto 010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ 010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta 010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Indústrial 010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos 010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQQuai. com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG pio e e c — ts ea É] - gl. Sa Í I Ê . ) k ti “ - Programa 01 Ações d 4 eo é H 010.19. Projeto Inforvias - Cidade Digital E k “Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com. Ri, b PREFEITURA MUNICIP ESTADO DE M 0 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desen a ] í : PAI ' BX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados Tipo de Ação: Atividade E — Produto: Fábrica Abastecida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 1 2006 2007 2008 2009 Total | 1 1 1 4 el 1, s* a .4 ' DS em O É Ação 010.02 - Construção e Reformas em.Habitações Urbanas Tipo de Ação: Projeto Produto: Habitação Construída ou reformada ; 2+ Unidade de Medida: unidade Metas Físicas “T 2006 | 2007 2008 2009 Total 3 | 5 7 10 25 . Página3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 itidoQQuailbodubr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE Migas GERAIS Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública Tipo de Ação: Atividade sé E ME Produto: Via Urbana Limpa T Unidade de Medida: unidade Metas Físicas = - mn ES 2006 2007 | 2008 2009 Total TRE; 70 70 To 70 280 ro ar Pi Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal ad; [<a a Fi =" > Tipo de Ação: Projeto ' j Produto: Cemitério Ampliado De Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2 —— 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 (o) > (o) 1 Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG 5e2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MISAS GERAIS EC Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Cemitério Mantido E Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | | 2008 2009 ] Total 1 1 LR 1 4 1 RÃ À pe em Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública 4 h. - u o do ar ne) F al ” Tt NA Tipo de Ação: Projeto a, Pa T Produto: Poste Instalado E Unidade de Medida: unidade = Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 7 7 7 7 28 Página 5 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE E GERAIS Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins Tipo de Ação: Atividade Produto: Parque ou Jardim Revitalizado a Unidade de Medida: unidade Metas Físicas : ) - e 2006 2007 2008 2009 1 Total 3 3 3 3 12 in R | - E Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Tipo de Ação: Projeto ' Produto: Via Urbana Pavmentada e/ou Calçada Unidade de Medida: metro quadrado Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 11.000 11.000 11.000 11.000 44.000 Página 6 v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG , PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE E GERAIS Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas Tipo de Ação: Atividade : ' ú Produto: Via Urbana Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas é l 2006 2007 2008 2009 Total 70 70 To 4 70 280 ” , EP o ah 4 te . 5 Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto E E & Tipo de Ação: Projeto * ] Produto: Rede Ampliada Unidade de Medida: metro linear n Metas Físicas 2006 | 2007 2008 300 | 300 300 Página 7 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE Migas GERAIS Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais Tipo de Ação: Projeto * a - Produto: Água Pluvial Captada e Escoada ke Unidade de Medida: metro linear Metas Físicas | 2006 2007 La 2009 Total a Po 4a ao E 3.000 3.000 12.000 ot a pr Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água E Si UA die + Tipo de Ação: Atividade am “ RR Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída Unidade de Medida: metro cúbico/s Ê d! Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 40 40 40 40 160 EE Página 8 Kg dO Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 x PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MIBAS GERAIS t Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto Tipo de Ação: Atividade “+ Produto: Sistema Mantido is Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | ( 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 , e dá 1 4 ER Eq h t Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ | q Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade a Metas Fisicas tg ia 2006 2007 2008 2009 Total E! 1 á! 1 4 Página 9 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta Tipo de “ação: Projeto Produto: Córrego Canalizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | j 2007 , 2008 2009 Total 2006 [o (o) 4 ia [o 1 Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial E Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade ks Metas Físicas 2006 2007 . 2008 2009 Total (o) (o) 1 (o) Página 10 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG SA ara a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MERAS Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total [o | [o jd 1 2 | Det to nad “.* Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins E Tipo de Ação: Projeto Produto: parques e jardins ampliados e reformados Unidade de Medida: p Metas Físicas ee 2006 2007 2008 2009 Total (o) Ed 2 2 6 Página 11 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioca Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti ESTADO DE E cw GERAIS qui PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 010.19 - Projeto Inforvias - Cidade Digital Tipo de Ação: Projeto se Produto: Internet de Bada Larga e VOIP Unidade de Medida: 1 Metas Físicas | ET 2006 2007 — 2008. 2009 Total (o) [o 1 gédA (o) qi F ao AN “ PM odio for tua w q o eg r fas Yi A Já «x d g »” s ! au 4 éi Página 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Cajado Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental Tipo de Programa 1 - Finalístico A Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as condições do meio ambiente de forma geral. | Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição), proteger rios e nascentes. Público-Alvo: Comunidade em Geral | Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Concentração de lixo em locais públicos. Ê Ações 011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo 011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário 011.03. Implementação do Horto Florestal 011.04. Revitalização do Rio Paraopeba Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE Ma tgéss GERAIS Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo Tipo de Ação: Projeto id Produto: Usina Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total —+— (o) (o) (o) 1 1 Ação 011,02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário Pd Tipo de Ação: Projeto Produto: Aterro Sanitário Construído Unidade de Medida: unidade Metas Físicas - 2006 2007 2008 2009 Total 1 (o) 0 [o] 1 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQua .com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal Tipo de Ação: Atividade Produto: Horto Florestal Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | 2006 2007 - 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba Tipo de Ação: Projeto Produto: Rio Revitalizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2008 2009 Total 0 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocOu i.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantin PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE Migas GERAIS Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária Tipo de Programa 1 -Finalístico : Justificativa: Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção e/ou produtividade. [3 Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário. Público-Alvo: Produtor Rural Unidade responsável: Assessoria de Governo : Indicador: Índice de Produção Rural Ações 012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural 012.02. Assistência ao Produtor Rural 012.03. Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária 012.04. Construção do Matadouro Municipal 012.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE Might GERAIS Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural Tipo de Ação: Atividade 7 [A Produto: Contribuição Realizada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas ] Ê : 2008 2007 2008 | 2009 | Total 1 1 1 1 | 4 - cul % ', Todo Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural /, Tipo de Ação: Atividade Produto: Produtor Rural Assistido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1.100 1.110 1.115 1.120 4.445 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 012.03 - Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamento Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 [x 2007 2008 Ei 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Matadouro Construído Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) (o) 0 E] 1 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS po q Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Tipo de Ação: Projeto Produto: Trator ou Implemento Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Página 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS DT pa CLS 7 39 Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, - viabilizando o escoamento da produção agropecuária. Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais. Público-Alvo: População do Município Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Km recuperado Ações 013.01. Encascalhamento de Estradas 013.02. Construção e Recuperação de Pontes 013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas 013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais Página: 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG d PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Estrada Encascalhada as Unidade de Medida: km Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 7 7 7 7 | 28 Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes Tipo de Ação: Projeto Produto: Ponte Construída ou Recuperada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 1 a] 1 4 Página 2 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtociQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 0 | 1 1 [o 2 Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais Tipo de Ação: Atividade Produto: Estrada Vicinal Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 10 10 10 10 40 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocoua com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan