| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2006 |
| Date | 2006-09-14 |
| Ementa | Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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Gs Ux LN PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº 13, DE 14 DE SETEMB Altera a Lei nº347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009” e o Anexo I — Metas e Prioridades para 2007, da Lei nº361/2006, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. ” A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura, Desporto e Vida, a ação nº 005.12. Implantação e Manutenção do Telecentro. Parágrafo único. O Programa 005 de que trata o caput do artigo, passa a vigorar como o documento em anexo. Art. 2º Fica alterado o Anexo I — Metas e Prioridades para 2007, da Lei nº361/2006, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura, Desporto e Vida, a ação 12 — Implantação e Manutenção do Telecentro. Parágrafo único. O Anexo 1 - Metas e Prioridades para 2007 de que trata o caput do artigo, passa a vigorar como o documento em anexo. Art. 3º O Poder Executivo terá até 30 dias após a aprovação da presente Lei, para publicar texto consolidado das Leis nºs 347/2005 e 361/2006. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Tocantins, 14 de Setembro de 2006. ; A E PAi else * ul Qto Prefeito Municipal Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PER, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Bs) ESTADO DE MINAS GERAIS MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 13/2006 Trago a essa Edilidade a presente proposição que busca uma autorização legislativa para alteração do PPA e da LDO prevista para o ano de 2007, com objetivo de adequar a legislação orçamentária à implantação do Telecentro Comunitário de Tocantins. Tal se faz necessário porque o Convênio celebrado com o Ministério das Comunicações só foi assinado em 30/12/2005, portanto, após a aprovação do PPA, impossibilitando a sua inclusão nesta lei. Por fim, cumpre salientar que a autorização orçamentária já foi providenciada, tendo sido aprovada a Lei nº360/2006 que tratou justamente da abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins para a implantação deste importante projeto. Solicitamos que esta matéria seja apreciada com urgência em face às exigências burocráticas do convênio firmado. Tocantins, 14 de setembro de 2006. Atenciosamente, u pe ndoa de Carvalho Prefeito Municipal de Tocantins Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Programa 001 - Gestão Administrativa Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos. Objetivo: Promover ações de apoio governamental. “—úblico-Alvo: Administração Unidade responsável: Gabinete e Secretarias Indicador: ( programa de apoio administrativo ) Ações 001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração 001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo 001.05. Aquisição de Equipamentos para Policia Civil 001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar 001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda 001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública «001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo 001.10. Construção e reforma de prédios públicos 001.11. Contratatação de Assessoria 001.12. Contribuições ao Pasep 001.13. Convenio com a Policia ambiental 001.14. Convenio com a Polícia Civil 001.15. Convenio com a policia militar 001.16. Convenio com a policia rodoviária 001.17. Convenio com o IMA 001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda 001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração 001.20. Gestão Administrativa da Saúde Página: 1 Programa 001 - Gestão Administrativa Ações 001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras 001.22. Gestão de Assessoria do governo 001.23. Gestão do Setor de Arrecadação 001.24. Jornais, Revistas e Períodicos 001.25. Pagamento de-Agentes Políticos 001.26. Pagamento de Senteças Judiciais 001.27. Parcelamento do FAPSEM 001.28. Parcelamento do FGTS 001.29. Parcelamento do INSS 001.30. Parcelamento do Pró Moradia Página: 2 Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração Tipo de Ação: Projeto Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 15 15 15 15 [o Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 [ 2008 2009 Total 15 a] 15 15 15 60 Página 3 Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total E 5 5 5 5 20 Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar Tipo de Ação: Projeto Produto: equipamentos, moveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 4 Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensilios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel Unidade de Medida: unidade e Metas Físicas —— 2006 2007 2008 2009 Total 5 1 1 1 8 Página 5 Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo Tipo de Ação: Projeto Produto: veiculo adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 | 1 1 3 Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos Tipo de Ação: Projeto Produto: Prédios públicos reformados Unidade de Medida: “metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 6 Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria Tipo de Ação: Atividade Produto: Assessoria Contratada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 E Total 2 2 a 2 8 Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuições Pagas Unidade de Medida: Unidade “e Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 12 12 12 12 48 st a | Página 7 Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total E” 0 1 1 1 3 [o ua Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade “ Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 8 Ação 001.15 - Convenio com a policia militar Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas ; 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 | 1 1 4 Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade “> metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 1 q 3 Página 9 Ação 001.17 - Convenio com o IMA Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Dept de Fazenda Tipo de Ação: Atividade Produto: Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade “> Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 i di Página 10 Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades dos setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 - 2009 | Total 1 1 1 | 1 | 4 Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor Unidade de Medida: unidade “Metas Físicas 2006 2007 2008 E 2009 Total 1 1 1 1 4 il Página 11 Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do govemo Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade “ Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total | 1 1 1 1 4 Página 12 Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 h! 1 1 4 Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Períodicos E Tipo de Ação: Atividade Produto: Jornais, Revistas e Períodicos Unidade de Medida: unidade “= Metas Físicas 2006 2007 2008 [ 2009 Total 4 4 4 E 4 16 Página 13 Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos Tipo de Ação: Atividade Produto: Agente político pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 2 2 2 8 Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais Tipo de Ação: Atividade Produto: setenças judiciais pagas Unidade de Medida: unidade “> metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 14 Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 ll 2008 2009 Total 1 1 pg] 0 õ Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade e Metas Físicas 1 |) 2006 2007 2008 2009 L Total 1 1 1 1 4 Página 15 Ação 001.29 - Parcelamento do INSS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 ad Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade “= metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 16 Programa 002 - Ação Legislativa Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade Unidade responsável: Câmara Municipal Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas Ações 002.01. Manutenção das Atividades do Setor 002.02. Manutenção das Atividades da Câmara 002.03. Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos 002.04. Obras é Instalações Página: 1 Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor Tipo de Ação: Atividade Produto: Pagamento Realizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 rd 48 Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara Tipo de Ação: Atividade Produto: Apoio Administrativo Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 2 Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos Tipo de Ação: Projeto Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 2 2 2 8 Ação 002.04 - Obras e Instalações Tipo de Ação: Projeto Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada Unidade de Medida: unidade «sy Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total É 1 1 1 1 4 Página 3 Programa 003 - Qualidade Total em Educação Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém “do desejado e consequentemente possibilidade de melhores condições educacionais. Objetivo: Melhorar à qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para 6 setor. Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE ) Ações 003.02. Informatização do Departamento de Educação. 003.03. Capacitação de Secretarias Escolares - 003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação 003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação 003.06. Gestão Adm. do Departamento de Educação Página: 1 Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação. Tipo de Ação: Projeto Produto: Departamento de Educação Informatizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares Tipo de Ação: Atividade Produto: Secretária Capacitada Unidade de Medida: unidade a Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 0 (o) 0 3 Página 2 Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Depto. de Educação Equipado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 Á 2009 Total 1 3 qem a« Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade “— Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 0 | 0 1 0 1 Página 3 Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Administração do Departameto “Unidade de Medida: unidade - Metas Físicas 2006 Página 4 Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis. Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos. Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins. ad Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas Ações 004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental 004.02. Aguis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental 004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério 004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar 004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil 004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA ) 004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche "004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola 004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar 004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar 004.11. Capacitação de Profissionais da Educação 004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 004.13. Aquisição de equipamentos para a creche 004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental 004.15. Aquisição de equipamentos p/o pré escolar Página: 1 Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 4 | 4 4 4 16 Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade =” Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 [o] 0 1 Página 2 Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério Tipo de Ação: Projeto Produto: Consultoria Contratada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2009 Total Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2008 1 Página 3 Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 8 12 Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA ) Tipo de Ação: Atividade Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado. Unidade de Medida: unidade Metas Físicas o 2006 40 Página 4 Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 155 155 155 155 | 620 Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 320 320 320 | 320 1.280 Página 5 Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Escola Abastecida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total rá 7 7 | rá 28 Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Transportado Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 540 540 540 540 2.160 Página 6 Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Capacitado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 20 55 20 55 150 Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 727 727 727 727 2.908 Página 7 Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 0 | 10 10 10 30 Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/ o ensino fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 | 2007 2008 | 2009 Total 0 | 10 10 | 10 30 Página 8 Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 0 | 10 10 | 10 30 FARAER Ea | Página 9 Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo de substâncias nocivas a saúde. Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população tocantinense. Público-Alvo: População Tocantinense nd Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular. Ações 005.01. 005.02. 005.04. 005.05. 005.06. 005.07. 005.08. “=005.09. 005.10. 005.11. 005.12. 005.13. 005.14. 005.15. Promoção de Eventos Tocantinenses Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Desenvolvimento da Banda de Música do Município Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Apoio ao Desporto Amador Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município Construção de Quadra Poliesportiva Construção de Área de Lazer e Eventos Construção e Reforma de Campos de Futebol Implantação de Telecentro Manutenção de Telecentro Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal Aquisição de equipamentos para a banda de música Página: 1 Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses Tipo de Ação: Atividade Produto: Evento Promovido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 10 10 10 10 40 Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Biblioteca Municipal Mantida Unidade de Medida: unidade Del Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 4 1 | 1 4 Página 2 Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Banda de Música Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 ú 4 Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Tipo de Ação: Atividade Produto: Torre Repetidora Mantida Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 5 | 5 5 5 20 Página 3 Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Tipo de Ação: Atividade Produto: Patrimônio Histórico Conservado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 3 2 10 | 10 25 Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador Tipo de Ação: Atividade Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 | 2007 2008 | 2009 Total 1 | 1 1 | il 4 Página 4 Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Quadra Poliesportiva Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 2 2 2 7 Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva Tipo de Ação: Projeto Produto: Quadra Poliesportiva Construída Unidade de Medida: unidade “er Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 | 1 (o) 0 2 Página 5 Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos Tipo de Ação: Projeto Produto: Área de Lazer e Eventos Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol Tipo de Ação: Projeto Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 Página 6 Ação 005.12 - Implantação de Telecentro Tipo de Ação: Projeto Produto: Telecentro Implantado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 (o) 0 4 Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro Tipo de Ação: Atividade Produto: Telecentro mantido Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 2 2 2 6 Página 7 Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, maquinas e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 5 | 5 5 15 Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 5 5 5 15 Página 8 Programa 007.- Proteção Social Básica e Especial Tipo de Programa .. 1. - Finalístico Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social. Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social é prevenir as situações que indicam risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais. Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência Indicador: Taxa de atendimento às Famílias Ações 007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 007.03. Geração de Emprego e Renda 007.04. Socialização dos Idosos 007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente 007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social 007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC 007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais 007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional 007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS 007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S 007.12. Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada hai Página: 1 Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tipo de Ação: Atividade Produto: Centro Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda Tipo de Ação: Atividade Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado Unidade de Medida: unidade Ser Metas Físicas Total 13 Página 2 Ação 007.04 - Socialização dos Idosos Tipo de Ação: Atividade Produto: Idoso Assistido mes na tros Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 40 50 60 70 220 Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente Tipo de Ação: Atividade Produto: Criança e/ou Adolescente assistido Unidade de Medida: unidade “=” Metas Físicas 2006 - 2007 2008 2009 Total 60 100 150 200 510 as Página 3 Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2009 Total 6 8 10 12 36 3 Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Contratado Unidade de Medida: unidade “= Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 0 0 2 4 Página 4 Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais Tipo de Ação: | Atividade Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 380 380 380 Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional Tipo de Ação: Atividade Produto: Paciente Atendido Unidade de Medida: unidade “ay Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2.400 2.400 2.400 2.400 9.600 Página 5 Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos Adquiridos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 Ação 007.11 - Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S Tipo de Ação: Atividade Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada Unidade de Medida: unidade «Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 6 | 8 10 12 Total 36 Página 6 Ação 007.12 - Bolsa Familia e Benefícios de Prestação Continuada Tipo de Ação: Atividade Produto: Familias Carentes Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Página 7 Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social : Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle. Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços. dd Unidade responsável: Departamento de Assistência Social Indicador: (programa de apoio administrativo) Ações ; : 009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social 009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar 009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social Página: 1 Ação 009.03 - Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 1 | 1 1 4 Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar Tipo de Ação: Atividade Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: unidade cid Metas Físicas 2006 Página 2 Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Departamento Gerido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 Página 3 Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento Tipo de Programa 1 - Finalístico iara e e cep : Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto Regional da Zona da Mata nesta localidade. : Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto, segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural. Público-Alvo: Toda comunidade do município “e e Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Índice de crescimento da população Ações q 010.01. Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados 010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas 010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública 010.04. Ampliação do Cemitério Municipal 010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal 010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 010.07. Revitalização de Parques e Jardins “010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas 010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas 010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto 010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais 010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água 010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto 010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ 010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta 010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial 010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos 010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins Página: 1 Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados Tipo de Ação: Atividade Produto: Fábrica Abastecida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 1 Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas Tipo de Ação: Projeto Produto: Habitação Construída ou reformada Unidade de Medida: unidade “E Metas Físicas Página 2 Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública Tipo de Ação: Atividade Produto: Via Urbana Limpa Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 70 70 70 70 280 a” Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Cemitério Ampliado Unidade de Medida: unidade setas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 0 | 0 0 1 Página 3 .Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Cemitério Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total Ação 010.06 - Ampliação da Rede de luminação Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Poste Instalado Unidade de Medida: unidade “ey Metas Físicas 2006 | 2007 2008 TR 2009 Total 7 | 7 7 | 7 28 Página 4 Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins Tipo de Ação: Atividade Produto: Parque ou Jardim Revitalizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas - 2009 | 2006 2007 2008 Total 3 3 3 3 12 v Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Tipo de Ação: Projeto Produto: Via Urbana Pavimentada e/ou Calçada Unidade de Medida: metro quadrado “sy Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 11.000 | 11.000 | 11.000 11.000 44.000 Página 5 Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas Tipo de Ação: Atividade Produto:. Via Urbana Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total - 70 70 70 70 | 280 Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Ampliada Unidade de Medida: metro linear “ay Metás Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 300 300 300 300 | 1.200 Página 6 Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais Tipo de Ação: Projeto Produto: Água Pluvial Captada e Escoada Unidade de Medida: metro linear Metas Físicas 2006 1] 2007 2008 ê 2009 Total 3.000 3.000 3.000 | 3.000 12.000 Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água Tipo de Ação: Atividade Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída Unidade de Medida: metro cúbico/s “es Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 40 40 40 40 160 Página 7 Ação 010.13 - Desenvolúmento do Sistema de Esgoto Tipo de Ação: Atividade Produto: Sistema Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ Tipo de Ação: Projeto, Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade “ey Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 1 | 0 0 2 Página 8 Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta Tipo de Ação: Projeto Produto: Córrego Canalizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 1 0 1 Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade “sy Metas Físicas 2006 2007 2008 E 2009 | Total 0 0 1 0 | 1 Página 9 Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 0 0 | 1 Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins Tipo de Ação: Projeto Produto: parques e jardins ampliados e reformados Unidade de Medida: “ey Metas Físicas 2009 2006 2007 2008 0 2 2 Total Página 10 Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental + Tipo de Programa 1 -Finalístico “Justificativa: - Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para a importância de manter limpos vias € locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as condições do meio ambiente de forma geral. Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição), proteger rios e nascentes. E Público-Alvo: Comunidade em Geral “ma Unidade responsável: Departamento de Obras é Serviços Urbanos Indicador: Concentração de lixo em locais públicos. Ações 011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo 011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário 011.03. Implementação do Horto Florestal 011.04. Revitalização do Rio Paraopeba Página: 1 Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo Tipo de Ação: Projeto Produto: Usina-Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário Tipo de Ação: Projeto Produto: Aterro Sanitário Construído Unidade de Medida: unidade Dad Metas Físicas 2006 | 2007 2008 | 2009 | Total 1 | 0 0 | 0 | 1 Página 2 Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal Tipo de Ação: Atividade Produto: Horto Florestal Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 1 1 | 1 4 —- Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba Tipo de Ação: Projeto Produto: Rio Revitalizado Unidade de Medida: unidade ey Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 | 0 1 0 Página 3 Prefeitura Municipal de Tocantins Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Órgao Programa Ação Câmara Municipal de Tocantins 2- Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Tocantins Equip., Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Manutenção das Atividades da Câmara Manutenção das Atividades do Setor Manutenção das Atividades do Setor Obras e Instalações 1 - Gestão Administrativa Aquisição de Equipamentos p/ Administração Aquisição de Equipamentos p/ Ass de Governo Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar Aquisição de Equipamentos para Dep de Fazenda Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo Construção e Reforma de Prédios Públicos Contratação de Assessoria Contribuições ao Pasep Convênio com a Polícia Ambiental Convênio com a Polícia Civil Convênio com a Polícia Militar Convênio com a Polícia Rodoviária Convênio com o IMA Gestão Administrativa da Saúde Gestão Administrativa do Departamento de Obras Gestão Administrativa do Dept de Administração Gestão Administrativa do Dept de Fazenda Gestão da Assessoria do Governo Gestão do Setor de Arrecadação Jornais, Revistas e Periódicos Pagamento de Agentes Políticos Pagamento de Sentenças Judiciárias Parcelamento do FAPSEM Parcelamento do FGTS Parcelamento do INSS Parcelamento do Pró Moradia 3 - Qualidade Total em Educação Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796 Prefeitura Municipal de Tocantins Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Órgao Programa Ação Ano: 2007 Pág. 2 Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação Gestão Adm. do Departamento de Educação 4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor 5 - Cultura e Vida Aquis. de Terreno p/ Constr. de Escola Fundamental Aquisição de Equipamentos p/o Ensino Fundamental Aquisição de Equipamentos p/o Pré-Escolar Aquisição de Equipamentos para a Creche Capacitação de Profissionais da Educação Const. Reforma da Rede Fisica do Ensino Infantil Constr. Reforma de Rede Física do Ens. Fundamental + Cursos de Suplência e Aprendizagem - EJA Desenvolvimento das Atividades da Creche Desenvolvimento das Atividades da Pré Escola Desenvolvimento do Ensino Fundamental Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% Desenvolvimento do Transporte Escolar Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar Apoio ao Desporto Amador Aquisição de Equipamentos p/ Biblioteca Municipal Aquisição de Equipamentos para a Banda de Música Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Construção de Área de Lazer e Eventos Construção de Quadra Poliesportiva Construção e Reforma de Campos de Futebol Desenvolvimento da Banda de Música do Municipio Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Implatação de Telecentro Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Manutenção de Telecentro Melhorias na Quadra Poliesportiva do Municipio Promoção de Eventos Tocantinenses 6- "Tocantins Saudável" Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Apoio ao Tratamento Especializado Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ a Saúde Aquisição de Medicamentos Aquisição de Veículo para a Saúde Capacitação de Profissionais da Saúde Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796 Prefeitura Municipal de Tocantins Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Ano: 2007 Pág. 3 Órgao Programa Ação Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Desenvolvimento do Controle Epidemiologico Desenvolvimento do PSF/PACS/SAUDE BUCAL 7 - Proteção Social Básica Aquisição de Equipamentos para o CRAS Atendimento à Criança e ao Adolescente Beneficios Eventuais e Emergenciais Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS Fortalecimento da Rede de Proteção Social Geração de Emprego e Renda Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S. Programa de Combate à Carência Nutricional Socialização dos Idosos 9- Gestão do Sistema Único da Assistência Social Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social Desenvolvimento do Conselho Tutelar Desenvolvimento do Departamento de Ação Social 10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto Ampliação da Rede de Iluminação Pública Ampliação e Reforma de Parques e Jardins Aquis. de Materiais p/ Fabrica de Pré Moldados Captação e Escoamento de Águas Pluviais Captação, Tratamento e Distribuição de Água Construções e Reformas em Habitações Urbanas Contribuição ao Programa FUNDOMAQ Desenvolvimento da Limpeza Pública Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas Desenvolvimento do Cemitério Municipal Desenvolvimento do Sistema de Esgoto Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Revitalização de Parques e Jardins 11 - Controle de Poluição Ambiental Implementação do Horto Florestal 12 - Apoio à Agricultura e Pecuária Apoio Técnico ao Produtor Rural Assistência ao Produtor Rural Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796 A Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2007 Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Pág. 4 Órgao Programa Ação Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária 13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais Aquis de Veículo para Conservação de Estradas Construção e Recuperação de Pontes Desenvolvimento das Estradas Vicinais Encascalhamento de Estradas Fundo de Previdência - FAPSEM 1 - Gestão Administrativa Aquisição de Equipamentos Gestão Administrativa do FAPSEM Pagamento da Previdência Básica Sentenças Judiciais Serviço de Consultoria Previdenciária , 99 - Reserva de Contigencia “ms Superávit do FAPSEM Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796 Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse € consumo de substâncias nocivas a saúde. Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população tocantinense. Público-Alvo: População Tocantinense Unidade responsável: Despartamento de Educação € Cultura Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular. Ações 005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses 005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal 405.03. Apoio a Entidades da Área Cultural» 005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município 005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV 005.06. Conservação do patrimônio Histórico Cultural 005.07. Apoio ao Desporto Amador 005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município 005.09. Construção de Quadra Poliesportiva 005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos 005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol 005.12. Implantação e Manutenção do Telecentro Página: 1 Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses Tipo de Ação: Atividade Produto: Evento Promovido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas o 2006 2007 fi 10 10 Ação 005.02 - Desenvolumento da Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Atividade wsroduto: Biblioteca Municipal Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 10 10 2008 2009 1 1 Total 40 Total Página 2 Ação 005.03 - Apoio a Entidades da Área Cultural Tipo de Ação: Atividade Produto: Subvenção Concedida Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 1 Tipo de Ação: unidade Atividade Produto: Banda de Música Mantida De Unidade de Medida: Metas Físicas 2007 2008 2009 1 1 1 Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município unidade 2007 2008 2009 2006 1 Total Total Página 3 Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Tipo de Ação: Atividade Produto: Torre Repetidora Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 5 | 5 5 5 Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Tipo de Ação: Atividade Produto: Patrimônio Histórico Conservado Did Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 E 2 10 10 Total 20 Total 25 Página 4 Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador Tipo de Ação: Atividade Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 1 1 1 | 1 Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Quadra Poliesportiva Mantida cd Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 1 2 2 | 2 Total Total Página 5 +“ Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva Tipo de Ação: Projeto Produto: Quadra Poliesportiva Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos Tipo de Ação: Projeto Produto: Área de Lazer e Eventos Construída “e Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 1 1 0 0 2006 2007 | 2008 2009 1 1 | 1 Total Total Página 6 Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol Tipo de Ação: Projeto Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 3 3 3 3 Ação 005.12 - Implantação e Manutenção do Telecentro Tipo de Ação: Projeto Produto: Telecentro Implantado e Mantido — Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 0 1 1 1 Total 12 Total Página 7 Prefeitura Municipal de Tocantins ” Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Órgao Programa Câmara Municipal de Tocantins 2 - Ação Legislativa Prefeitura Municipal de Tocantins Ação Aquis. de Equip., Móveis, Utensílios e Veículo Manutenção das Atividades do Setor Obras e Instalações Processo Legislativo 1 - Gestão Administrativa Aquisição de Equipamentos p/ Administração Aquisição de Equipamentos p/ Assessoria do Governo Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Civil Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar Aquisição de Equiptos p/ Departamento de Fazenda Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Aquisição de Veículo p/ Assessoria de Governo Construção e Reforma de Prédios Públicos Contratação de Assessoria Contribuições ao Pasep Convênio com a Polícia Ambiental Convênio com a Polícia Civil Convênio com a Polícia Militar Convênio com a Polícia Rodoviária Convênio com o IMA Gestão Adm. do Departamento da Fazenda Gestão Adm. do Departamento de Administração Gestão Administrativa da Saúde Gestão Administrativa do Departamento de Obras Gestão da Assessoria do Governo Gestão do Setor de Arrecadação Jornais, Revistas e Periódicos Pagamento de Agentes Políticos Pagamento de Sentenças Judiciárias Parcelamento do FAPSEM Parcelamento do FGTS Parcelamento do INSS Parcelamento do Pró Moradia 3 - Qualidade Total em Educação Planejar Consultores Associados Aquisição de Equipamentos p/ Depto. de Educação Ano: 2007 Pág. 1 (22) 3215-6788 Órgao Programa Prefeitura Municipal de Tocantins Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Ação Gestão Adm. do Departamento de Educação 4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor 5 - Cultura e Vida Aquis. de Terreno p/ Constr. de Escola Fundamental Aquisição de Equipamentos p/ Creche Aquisição de Equipamentos p/ o Ensino Fundamental Aquisição de Equipamentos p/ Pré-Escolar Capacitação de Profissionais da Educação - UFOP Const. e Reforma da Unid. do Ens. Infantil Constr. e Reforma da Unid. Esc. do Ens.Fundamental Cursos de Suplência e Aprendizagem - EJA Desenvolvimento da Atividades da Creche Desenvolvimento do Ensino Fundamental Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60% Desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar Desenvolvimento do Transporte Escolar Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar Apoio ao Desporto Amador Aquisição de Equipamentos p/ Biblioteca Municipal Aquisição de Equipamentos p/Banda de Música Munic. Conservação do Patrimônio Histórico Construção de Área de Lazer e Eventos Construção de Quadra Poliesportiva Construção e Reforma de Campo de Futebol Desenvolv. das Torres Repetidoras de Sinais de TV Desenvolvimento da Banda de Música Municipal Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Desenvolvimento de Eventos Tocantinenses Implatação de Telecentro Manutenção do Telecentro Melhorias na Quadra Poliesportiva Municipal 6-- “Tocantins Saudável" Planejar Consultores Associados Ampliação e Reforma da Unidade de Saúde Apoio ao Tratamento Especializado Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ a Saúde Aquisição de Medicamentos Aquisição de Veiculos para a Saúde Capacitação de Profissionais da Saúde Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Ano: 2007 Pág. 2 (32) 3215-6706 Prefeitura Municipal de Tocantins ei Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Órgao Programa Ação Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica Desenvolvimento do Controle Epidemiologico Desenvolvimento do PSF,PCAS e PSB 7 - Proteção Social Básica Aquisição de Equipamentos p/ CRAS Atendimento à Criança e Adolescente Beneficios Eventuais e Emergenciais Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada Combate à Carência Nutricional - SISVAN Fortalecimento da Rede de Proteção Social Implementação do CRAS Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S. Programa de Emprego e Geração de Renda ur Socialização dos ldosos 9 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social Desenvolvimento do Conselho Tutelar Desenvolvimento do Departamento de Ação Social 10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento . Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto Ampliação da Rede de Iluminação Pública Ampliação e Reforma de Parques e Jardins Aquis. de Materiais p/ Fabricação de Pré Moldados Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas Captação e Escoamento de Águas Pluviais Captação, Tratamento e Distribuição de Água a Construções e Reformas de Habitações Urbanas Contribuição ao Programa FUNDOMAQ Desenvolvimento da Limpeza Pública Desenvolvimento das Atividades do Cemitério Desenvolvimento de Vias Urbanas Desenvolvimento do Sistema de Esgoto Revitalização de Parques e Jardins 11 - Controle de Poluição Ambiental Implementação do Horto Florestal 12 - Apoio à Agricultura e Pecuária º Aquisição de Equipto. Mat. Perm. p/ Agropecuária Assistência ao Produtor Rural Convênio com a EMATER Planejar Consultores Associados Ano: 2007 Pág. 3 (32) 3215-6796 Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2007 Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Pág. 4 Órgao Programa Ação 13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais Aquis de Equip p/ Serviços de Estradas Vicinais Construção e Recuperação de Pontes Desenvolvimento das Estradas Vicinais Encascalhamento de Estradas Vicinais Fundo de Previdência - FAPSEM 1- Gestão Administrativa Aquisição de Equipamentos Gestão Administrativa do FAPSEM Pagamento da Previdência Básica Sentenças Judiciais Serviço de Consultoria Previdenciária 99 - Reserva de Contigencia uperávit do FAPSEM Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796