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materia nº 13/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2006
Date 2006-09-14
EmentaAltera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
native_id1566

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 80

Gs
Ux
LN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 14 DE SETEMB
Altera a Lei nº347/2005, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2006/2009” e o Anexo I — Metas
e Prioridades para 2007, da Lei nº361/2006, que “Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá
outras providências. ”
A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2006/2009”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura,
Desporto e Vida, a ação nº 005.12. Implantação e Manutenção do Telecentro.
Parágrafo único. O Programa 005 de que trata o caput do
artigo, passa a vigorar como o documento em anexo.
Art. 2º Fica alterado o Anexo I — Metas e Prioridades para
2007, da Lei nº361/2006, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e
dá outras providências”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura, Desporto e Vida, a ação 12 —
Implantação e Manutenção do Telecentro.
Parágrafo único. O Anexo 1 - Metas e Prioridades para 2007
de que trata o caput do artigo, passa a vigorar como o documento em anexo.
Art. 3º O Poder Executivo terá até 30 dias após a aprovação da
presente Lei, para publicar texto consolidado das Leis nºs 347/2005 e 361/2006.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins, 14 de Setembro de 2006.
; A E
PAi else *
ul Qto
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PER,
a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Bs) ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 13/2006
Trago a essa Edilidade a presente proposição que busca uma
autorização legislativa para alteração do PPA e da LDO prevista para o ano de 2007,
com objetivo de adequar a legislação orçamentária à implantação do Telecentro
Comunitário de Tocantins.
Tal se faz necessário porque o Convênio celebrado com o
Ministério das Comunicações só foi assinado em 30/12/2005, portanto, após a
aprovação do PPA, impossibilitando a sua inclusão nesta lei.
Por fim, cumpre salientar que a autorização orçamentária já foi
providenciada, tendo sido aprovada a Lei nº360/2006 que tratou justamente da
abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura
Municipal de Tocantins para a implantação deste importante projeto.
Solicitamos que esta matéria seja apreciada com urgência em face
às exigências burocráticas do convênio firmado.
Tocantins, 14 de setembro de 2006.
Atenciosamente,
u pe ndoa de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Programa 001 - Gestão Administrativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
“—úblico-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: ( programa de apoio administrativo )
Ações
001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração
001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
001.05. Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
«001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo
001.10. Construção e reforma de prédios públicos
001.11. Contratatação de Assessoria
001.12. Contribuições ao Pasep
001.13. Convenio com a Policia ambiental
001.14. Convenio com a Polícia Civil
001.15. Convenio com a policia militar
001.16. Convenio com a policia rodoviária
001.17. Convenio com o IMA
001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração
001.20. Gestão Administrativa da Saúde
Página: 1
Programa 001 - Gestão Administrativa
Ações
001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras
001.22. Gestão de Assessoria do governo
001.23. Gestão do Setor de Arrecadação
001.24. Jornais, Revistas e Períodicos
001.25. Pagamento de-Agentes Políticos
001.26. Pagamento de Senteças Judiciais
001.27. Parcelamento do FAPSEM
001.28. Parcelamento do FGTS
001.29. Parcelamento do INSS
001.30. Parcelamento do Pró Moradia
Página: 2
Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
15 15 15 15 [o
Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 [ 2008 2009 Total
15 a] 15 15 15 60
Página 3
Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
E
5 5 5 5 20
Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: equipamentos, moveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 4
Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensilios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel
Unidade de Medida: unidade
e Metas Físicas
——
2006 2007 2008 2009 Total
5 1 1 1 8
Página 5
Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: veiculo adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 | 1 1 3
Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Prédios públicos reformados
Unidade de Medida:
“metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 6
Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Assessoria Contratada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 E Total
2 2 a 2 8
Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuições Pagas
Unidade de Medida: Unidade
“e
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
12 12 12 12 48
st a |
Página 7
Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
E”
0 1 1 1 3
[o
ua
Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
“ Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 8
Ação 001.15 - Convenio com a policia militar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
;
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 | 1 1 4
Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
“> metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 1 q 3
Página 9
Ação 001.17 - Convenio com o IMA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
“> Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 i di
Página 10
Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades dos setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 - 2009 | Total
1 1 1 | 1 | 4
Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
“Metas Físicas
2006 2007 2008 E 2009 Total
1 1 1 1 4
il
Página 11
Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do govemo
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
“ Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
|
1 1 1 1 4
Página 12
Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 h! 1 1 4
Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Períodicos E
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jornais, Revistas e Períodicos
Unidade de Medida: unidade
“= Metas Físicas
2006 2007 2008 [ 2009 Total
4 4 4 E 4 16
Página 13
Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Agente político pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 2 8
Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: setenças judiciais pagas
Unidade de Medida: unidade
“> metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 14
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 ll 2008 2009 Total
1 1 pg] 0 õ
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
e Metas Físicas
1
|)
2006 2007 2008 2009 L Total
1 1 1 1 4
Página 15
Ação 001.29 - Parcelamento do INSS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
ad
Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
“= metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 16
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: Câmara Municipal
Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas
Ações
002.01. Manutenção das Atividades do Setor
002.02. Manutenção das Atividades da Câmara
002.03. Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos
002.04. Obras é Instalações
Página: 1
Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
rd
48
Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Apoio Administrativo
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 2
Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos
Tipo de Ação:
Projeto
Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 2 8
Ação 002.04 - Obras e Instalações
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada
Unidade de Medida: unidade
«sy Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
É 1 1 1 1 4
Página 3
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém “do desejado e consequentemente possibilidade de
melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar à qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para 6 setor.
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
Ações
003.02. Informatização do Departamento de Educação.
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares -
003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação
003.06. Gestão Adm. do Departamento de Educação
Página: 1
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação.
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Departamento de Educação Informatizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: unidade
a
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 0 (o) 0 3
Página 2
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Á 2009 Total
1 3
qem a«
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
“— Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
0 | 0 1 0 1
Página 3
Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Administração do Departameto
“Unidade de Medida: unidade -
Metas Físicas
2006
Página 4
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
ad
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas
Ações
004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
004.02. Aguis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche
"004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar
004.11. Capacitação de Profissionais da Educação
004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental
004.13. Aquisição de equipamentos para a creche
004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental
004.15. Aquisição de equipamentos p/o pré escolar
Página: 1
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
4 | 4 4 4 16
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
=”
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 [o] 0 1
Página 2
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2008
1
Página 3
Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação:
Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
| 2007 2008
2009
Total
8
12
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado.
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
o
2006
40
Página 4
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
155 155 155 155 | 620
Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
320 320 320 | 320 1.280
Página 5
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Escola Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 |
2009 Total
rá 7 7 | rá 28
Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Transportado
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
540 540 540 540 2.160
Página 6
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
20 55 20 55 150
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
727 727 727 727 2.908
Página 7
Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
0 | 10 10 10 30
Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/ o ensino fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 | 2007 2008 | 2009 Total
0 | 10 10 | 10 30
Página 8
Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
0 | 10 10 | 10 30
FARAER Ea |
Página 9
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
nd
Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular.
Ações
005.01.
005.02.
005.04.
005.05.
005.06.
005.07.
005.08.
“=005.09.
005.10.
005.11.
005.12.
005.13.
005.14.
005.15.
Promoção de Eventos Tocantinenses
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Apoio ao Desporto Amador
Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Construção de Quadra Poliesportiva
Construção de Área de Lazer e Eventos
Construção e Reforma de Campos de Futebol
Implantação de Telecentro
Manutenção de Telecentro
Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
Aquisição de equipamentos para a banda de música
Página: 1
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
10 10 10 10 40
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Biblioteca Municipal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Del
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
1 4 1 | 1 4
Página 2
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Banda de Música Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 ú 4
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Torre Repetidora Mantida
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
5 | 5 5 5 20
Página 3
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009
Total
3 2 10 | 10 25
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 | 2007 2008 | 2009 Total
1 | 1 1 | il 4
Página 4
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 2 2 2 7
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Unidade de Medida: unidade
“er Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 1 (o) 0 2
Página 5
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 12
Página 6
Ação 005.12 - Implantação de Telecentro
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 (o) 0 4
Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Telecentro mantido
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 2 2 2 6
Página 7
Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, maquinas e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 5 | 5 5 15
Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 5 5 5 15
Página 8
Programa 007.- Proteção Social Básica e Especial
Tipo de Programa .. 1. - Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social é prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência
Indicador: Taxa de atendimento às Famílias
Ações
007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
007.03. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos Idosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional
007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS
007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
007.12. Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada
hai Página: 1
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado
Unidade de Medida: unidade
Ser
Metas Físicas
Total
13
Página 2
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
mes na tros
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 50 60 70 220
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: unidade
“=” Metas Físicas
2006 - 2007 2008 2009 Total
60 100 150 200 510
as Página 3
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
6 8 10 12 36
3
Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Contratado
Unidade de Medida: unidade
“= Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 0 0 2 4
Página 4
Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais
Tipo de Ação: | Atividade
Produto: Benefício Concedido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
380 380 380
Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
“ay Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2.400 2.400 2.400 2.400 9.600
Página 5
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
Total
3 3 3 3
12
Ação 007.11 - Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
Unidade de Medida: unidade
«Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009
6 | 8 10 12
Total
36
Página 6
Ação 007.12 - Bolsa Familia e Benefícios de Prestação Continuada
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Familias Carentes
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Página 7
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
: Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as
despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política
de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento
adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle.
Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços.
dd
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
Indicador: (programa de apoio administrativo)
Ações ; :
009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar
009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Página: 1
Ação 009.03 - Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
1 1 | 1 1 4
Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade
cid
Metas Físicas
2006
Página 2
Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Departamento Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
Página 3
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 - Finalístico
iara e e cep
: Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade. :
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural.
Público-Alvo: Toda comunidade do município
“e e
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Índice de crescimento da população
Ações q
010.01. Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas
010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública
010.04. Ampliação do Cemitério Municipal
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal
010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
“010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins
Página: 1
Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Fábrica Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
1
Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Habitação Construída ou reformada
Unidade de Medida: unidade
“E
Metas Físicas
Página 2
Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Limpa
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
70 70 70 70 280
a”
Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Cemitério Ampliado
Unidade de Medida: unidade
setas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
1 0 | 0 0 1
Página 3
.Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Cemitério Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
Ação 010.06 - Ampliação da Rede de luminação Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Poste Instalado
Unidade de Medida: unidade
“ey Metas Físicas
2006 | 2007 2008 TR 2009 Total
7 | 7 7 | 7 28
Página 4
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parque ou Jardim Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
- 2009 |
2006 2007 2008 Total
3 3 3 3 12
v
Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Via Urbana Pavimentada e/ou Calçada
Unidade de Medida: metro quadrado
“sy Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
11.000 | 11.000 | 11.000 11.000 44.000
Página 5
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade
Produto:. Via Urbana Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total -
70 70 70 70 | 280
Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Ampliada
Unidade de Medida: metro linear
“ay Metás Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
300 300 300 300 | 1.200
Página 6
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Água Pluvial Captada e Escoada
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas
2006 1] 2007 2008 ê 2009 Total
3.000 3.000 3.000 | 3.000 12.000
Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída
Unidade de Medida: metro cúbico/s
“es Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
40 40 40 40 160
Página 7
Ação 010.13 - Desenvolúmento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
Tipo de Ação: Projeto,
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
“ey Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
1 1 | 0 0 2
Página 8
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Córrego Canalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 1 0 1
Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
“sy Metas Físicas
2006 2007 2008 E 2009 | Total
0 0 1 0 | 1
Página 9
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008
2009
Total
0 0 | 1
Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins
Tipo de Ação: Projeto
Produto: parques e jardins ampliados e reformados
Unidade de Medida:
“ey Metas Físicas
2009
2006 2007 2008
0 2 2
Total
Página 10
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
+
Tipo de Programa 1 -Finalístico
“Justificativa: - Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias € locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
condições do meio ambiente de forma geral.
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes. E
Público-Alvo: Comunidade em Geral
“ma
Unidade responsável: Departamento de Obras é Serviços Urbanos
Indicador: Concentração de lixo em locais públicos.
Ações
011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
011.03. Implementação do Horto Florestal
011.04. Revitalização do Rio Paraopeba
Página: 1
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina-Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Aterro Sanitário Construído
Unidade de Medida: unidade
Dad
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 | 2009 | Total
1 | 0 0 | 0 | 1
Página 2
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009
Total
1 1 1 | 1 4
—-
Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rio Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
ey Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 | 0 1 0
Página 3
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Órgao Programa
Ação
Câmara Municipal de Tocantins
2- Ação Legislativa
Prefeitura Municipal de Tocantins
Equip., Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Manutenção das Atividades da Câmara
Manutenção das Atividades do Setor
Manutenção das Atividades do Setor
Obras e Instalações
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos p/ Administração
Aquisição de Equipamentos p/ Ass de Governo
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar
Aquisição de Equipamentos para Dep de Fazenda
Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil
Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Contratação de Assessoria
Contribuições ao Pasep
Convênio com a Polícia Ambiental
Convênio com a Polícia Civil
Convênio com a Polícia Militar
Convênio com a Polícia Rodoviária
Convênio com o IMA
Gestão Administrativa da Saúde
Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Gestão Administrativa do Dept de Administração
Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
Gestão da Assessoria do Governo
Gestão do Setor de Arrecadação
Jornais, Revistas e Periódicos
Pagamento de Agentes Políticos
Pagamento de Sentenças Judiciárias
Parcelamento do FAPSEM
Parcelamento do FGTS
Parcelamento do INSS
Parcelamento do Pró Moradia
3 - Qualidade Total em Educação
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Órgao Programa
Ação
Ano: 2007
Pág. 2
Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Gestão Adm. do Departamento de Educação
4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
5 - Cultura e Vida
Aquis. de Terreno p/ Constr. de Escola Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/o Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/o Pré-Escolar
Aquisição de Equipamentos para a Creche
Capacitação de Profissionais da Educação
Const. Reforma da Rede Fisica do Ensino Infantil
Constr. Reforma de Rede Física do Ens. Fundamental +
Cursos de Suplência e Aprendizagem - EJA
Desenvolvimento das Atividades da Creche
Desenvolvimento das Atividades da Pré Escola
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60%
Desenvolvimento do Transporte Escolar
Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Apoio ao Desporto Amador
Aquisição de Equipamentos p/ Biblioteca Municipal
Aquisição de Equipamentos para a Banda de Música
Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Construção de Área de Lazer e Eventos
Construção de Quadra Poliesportiva
Construção e Reforma de Campos de Futebol
Desenvolvimento da Banda de Música do Municipio
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Implatação de Telecentro
Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Manutenção de Telecentro
Melhorias na Quadra Poliesportiva do Municipio
Promoção de Eventos Tocantinenses
6- "Tocantins Saudável"
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Apoio ao Tratamento Especializado
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ a Saúde
Aquisição de Medicamentos
Aquisição de Veículo para a Saúde
Capacitação de Profissionais da Saúde
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 3
Órgao
Programa
Ação
Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Desenvolvimento do Controle Epidemiologico
Desenvolvimento do PSF/PACS/SAUDE BUCAL
7 - Proteção Social Básica
Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Atendimento à Criança e ao Adolescente
Beneficios Eventuais e Emergenciais
Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada
Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Geração de Emprego e Renda
Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S.
Programa de Combate à Carência Nutricional
Socialização dos Idosos
9- Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento
Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Ampliação e Reforma de Parques e Jardins
Aquis. de Materiais p/ Fabrica de Pré Moldados
Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Construções e Reformas em Habitações Urbanas
Contribuição ao Programa FUNDOMAQ
Desenvolvimento da Limpeza Pública
Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Revitalização de Parques e Jardins
11 - Controle de Poluição Ambiental
Implementação do Horto Florestal
12 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Apoio Técnico ao Produtor Rural
Assistência ao Produtor Rural
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
A
Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2007
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Pág. 4
Órgao Programa Ação
Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais
Aquis de Veículo para Conservação de Estradas
Construção e Recuperação de Pontes
Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Encascalhamento de Estradas
Fundo de Previdência - FAPSEM
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos
Gestão Administrativa do FAPSEM
Pagamento da Previdência Básica
Sentenças Judiciais
Serviço de Consultoria Previdenciária
, 99 - Reserva de Contigencia
“ms Superávit do FAPSEM
Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse € consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
Unidade responsável: Despartamento de Educação € Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular.
Ações
005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses
005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
405.03. Apoio a Entidades da Área Cultural»
005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município
005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
005.06. Conservação do patrimônio Histórico Cultural
005.07. Apoio ao Desporto Amador
005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
005.09. Construção de Quadra Poliesportiva
005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos
005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol
005.12. Implantação e Manutenção do Telecentro
Página: 1
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
o 2006 2007
fi 10 10
Ação 005.02 - Desenvolumento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
wsroduto: Biblioteca Municipal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008 2009
10 10
2008 2009
1 1
Total
40
Total
Página 2
Ação 005.03 - Apoio a Entidades da Área Cultural
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: Subvenção Concedida
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006
1
Tipo de Ação:
unidade
Atividade
Produto: Banda de Música Mantida
De
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2007 2008 2009
1 1 1
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
unidade
2007 2008 2009
2006
1
Total
Total
Página 3
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Torre Repetidora Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009
5 | 5 5 5
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Did
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
E 2 10 10
Total
20
Total
25
Página 4
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
1 1 1 | 1
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
cd
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
1 2 2 | 2
Total
Total
Página 5
+“
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
“e
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
1 1 0 0
2006 2007 | 2008 2009
1 1 | 1
Total
Total
Página 6
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
3 3 3 3
Ação 005.12 - Implantação e Manutenção do Telecentro
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado e Mantido
—
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
0 1 1 1
Total
12
Total
Página 7
Prefeitura Municipal de Tocantins
” Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Órgao Programa
Câmara Municipal de Tocantins
2 - Ação Legislativa
Prefeitura Municipal de Tocantins
Ação
Aquis. de Equip., Móveis, Utensílios e Veículo
Manutenção das Atividades do Setor
Obras e Instalações
Processo Legislativo
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos p/ Administração
Aquisição de Equipamentos p/ Assessoria do Governo
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Civil
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar
Aquisição de Equiptos p/ Departamento de Fazenda
Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Aquisição de Veículo p/ Assessoria de Governo
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Contratação de Assessoria
Contribuições ao Pasep
Convênio com a Polícia Ambiental
Convênio com a Polícia Civil
Convênio com a Polícia Militar
Convênio com a Polícia Rodoviária
Convênio com o IMA
Gestão Adm. do Departamento da Fazenda
Gestão Adm. do Departamento de Administração
Gestão Administrativa da Saúde
Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Gestão da Assessoria do Governo
Gestão do Setor de Arrecadação
Jornais, Revistas e Periódicos
Pagamento de Agentes Políticos
Pagamento de Sentenças Judiciárias
Parcelamento do FAPSEM
Parcelamento do FGTS
Parcelamento do INSS
Parcelamento do Pró Moradia
3 - Qualidade Total em Educação
Planejar Consultores Associados
Aquisição de Equipamentos p/ Depto. de Educação
Ano: 2007
Pág. 1
(22) 3215-6788
Órgao Programa
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Ação
Gestão Adm. do Departamento de Educação
4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
5 - Cultura e Vida
Aquis. de Terreno p/ Constr. de Escola Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/ Creche
Aquisição de Equipamentos p/ o Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/ Pré-Escolar
Capacitação de Profissionais da Educação - UFOP
Const. e Reforma da Unid. do Ens. Infantil
Constr. e Reforma da Unid. Esc. do Ens.Fundamental
Cursos de Suplência e Aprendizagem - EJA
Desenvolvimento da Atividades da Creche
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60%
Desenvolvimento do Ensino Pré-Escolar
Desenvolvimento do Transporte Escolar
Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Apoio ao Desporto Amador
Aquisição de Equipamentos p/ Biblioteca Municipal
Aquisição de Equipamentos p/Banda de Música Munic.
Conservação do Patrimônio Histórico
Construção de Área de Lazer e Eventos
Construção de Quadra Poliesportiva
Construção e Reforma de Campo de Futebol
Desenvolv. das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Desenvolvimento da Banda de Música Municipal
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Desenvolvimento de Eventos Tocantinenses
Implatação de Telecentro
Manutenção do Telecentro
Melhorias na Quadra Poliesportiva Municipal
6-- “Tocantins Saudável"
Planejar Consultores Associados
Ampliação e Reforma da Unidade de Saúde
Apoio ao Tratamento Especializado
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ a Saúde
Aquisição de Medicamentos
Aquisição de Veiculos para a Saúde
Capacitação de Profissionais da Saúde
Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Ano: 2007
Pág. 2
(32) 3215-6706
Prefeitura Municipal de Tocantins
ei Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Órgao Programa Ação
Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica
Desenvolvimento do Controle Epidemiologico
Desenvolvimento do PSF,PCAS e PSB
7 - Proteção Social Básica
Aquisição de Equipamentos p/ CRAS
Atendimento à Criança e Adolescente
Beneficios Eventuais e Emergenciais
Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada
Combate à Carência Nutricional - SISVAN
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Implementação do CRAS
Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S.
Programa de Emprego e Geração de Renda
ur Socialização dos ldosos
9 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento .
Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Ampliação e Reforma de Parques e Jardins
Aquis. de Materiais p/ Fabricação de Pré Moldados
Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas
Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
a Construções e Reformas de Habitações Urbanas
Contribuição ao Programa FUNDOMAQ
Desenvolvimento da Limpeza Pública
Desenvolvimento das Atividades do Cemitério
Desenvolvimento de Vias Urbanas
Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Revitalização de Parques e Jardins
11 - Controle de Poluição Ambiental
Implementação do Horto Florestal
12 - Apoio à Agricultura e Pecuária º
Aquisição de Equipto. Mat. Perm. p/ Agropecuária
Assistência ao Produtor Rural
Convênio com a EMATER
Planejar Consultores Associados
Ano: 2007
Pág. 3
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2007
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Pág. 4
Órgao Programa Ação
13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais
Aquis de Equip p/ Serviços de Estradas Vicinais
Construção e Recuperação de Pontes
Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Encascalhamento de Estradas Vicinais
Fundo de Previdência - FAPSEM
1- Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos
Gestão Administrativa do FAPSEM
Pagamento da Previdência Básica
Sentenças Judiciais
Serviço de Consultoria Previdenciária
99 - Reserva de Contigencia
uperávit do FAPSEM
Planejar Consultores Associados (32) 3215-6796

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