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materia nº 7/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2005
Date 2005-04-07
Ementa" Dá Denominação a Logradouros Públicos"
native_id1588

Autoria

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texto original #

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EF CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
á ESTADO DE MINAS GERAIBL 20 47
PROJETO DE LEI Nº 007/2005
“Dá Denominação a Logradouros públi
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou O
seguinte:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Antônio Othon Marques” Rua.
Projetada 05, que interliga a Rua Eleutério Costa ao Rio Paraopeba, no Bairro
Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Passa a denominar-se “Rua Sudário Sozres de Souza Lima”,
Rua Projetada que interliga a Avenida Joaquim Dias Santiago ao início da
Rua José Feliciano Pereira, situada ao lado da faixa de domínio da linha de
transmissão de energia elétrica da Companhia Força e Luz Cataguazes-
Leopoldina, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação
oficial instituída por Lei. .
Art, 3º - Fica o Poder Executivo responsável pela cotocação de placas
indicativas dos logradouros públicos, afixá-ias no momento oportuno, bem
como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Manoel Cataido, em 97 de Abril de 2005.
Soares de Souza Lima
ator =
Vereador —
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
A iniciativa do projeto que ora apresento tem como objetivo prestar
póstuma homenagem a estes tocantinenses, que merecem ser lembrados
pelo que representaram em nosso município.
Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto.

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