| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2002 |
| Date | 2002-04-10 |
| Ementa | " Autoriza a Doação de Terreno à associação Comunitária Cultural de Tocantins e contém outras providências. |
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ME ablia PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº 004 /2002. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TOCANTINS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.” Na O Povo do Município de Tocantins, MG, por seus Representantes legais aprovou e cu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO a PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, com área total de 162,00 Í mê (cento e sessenta é dois metros quadrados), lote 93-A, situado na rua João Rodrigues de Souza Lima, Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Bela Vista, nesta cidade, à Associação Comunitária Cultural de Tocantins, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CGC sob o nº 01.539.849/0001-09, conforme Planta de Desmembramento, anexa. Art. 2º - A DONATÁRIA terá o prazo máximo de 03 (três) anos para construção de sua sede e comprovação de realização da mesma perante o tm Poder Executivo Municipal; Art. 3º - Em caso de não cumprimento do art. 2º, extinção ou dissolução da Sociedade, a presente DOAÇÃO, também se extingue, devendo o terreno retornar ao Patrimônio Público Municipal, com todas as benfeitorias nele existentes, ficando o município isento do pagamento de qualquer indenização pelas benfeitorias edificadas no local que, passarão a fazer parte do patrimônio público municipal. Art. 4º - A DONATÁRIA não poderá mudar a destinação da presente Doação, sem a prévia autorização do município, devendo cercar a área doada, mantendo sempre a conservação das cercas e a limpeza do local, respeitando sempre as leis ambientais. Bla aih 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG NES me bd, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TODOS Art. 5º - A DONATÁRIA deverá ampliar o amparo e atendimento à prática de atividades culturais no município. Art. 6º - O Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal de Tocantins, fará inspeções periódicas no local com a finalidade de se verificar se o objetivo da doação está sendo cumprido. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Tocantins, MG, 10 de abril de 2002. PADRE FÁBIO DE RA GARDONI PREFEITO MUNICIPAL Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocwuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG MES mar Mt, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TODOS MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 004/2002. Exmo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Justifica-se o presente Projeto de Lei pelas razões que o seguem, destacando-se que ele vem embasado nos artigos 98 inciso I da Lei Orgânica do Município de Tocantins, artigo 17 da Lei 8.666/93. Apresentação Como é do conhecimento de V. Exas., a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TOCANTINS, fundada em 27 de junho de 1.996, é uma entidade constituída para defender a democratização dos meios de comunicação em geral, tendo como fim desenvolver atividades sócio-culturais, esportivas, científicas e de comunicação, sem finalidades lucrativas, com reconhecimento de Utilidade Pública. A Associação já antecipa as previsíveis necessidades de ts espaço físico para a prática de atividades culturais, conforme consta de Justificativa enviada a este Executivo pelo Presidente da Entidade. Na oportunidade, a entidade em sua Justificativa pleiteia a doação de uma área de 162,00 m2 e, em contrapartida, promete a ampliação da entidade no atendimento à prática de atividades culturais, assumindo o compromisso de um atendimento sócio-cultural de qualidade a toda população tocantinense. A Justificativa nos deixou sensibilizados, razão pela qual enviamos o presente Projeto de Lei para apreciação de V. Exas. Cumprindo o art. 98 inciso I da Lei Orgânica Municipal e o art. 17 da Lei 8.666, optamos pela doação requerida, visando cumprir a legislação vigente. Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocwuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG iz PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TODOS O município não terá qualquer gasto com a referida doação, uma vez que todas as despesas para efetivação do documento oficial correrão por conta da entidade. Estamos cumprindo com rigor o art. 17 da Lei 8.666/93, uma vez que foi procedida a avaliação do imóvel, conforme laudo anexo, bem como o total interesse público está claro face à solidez da entidade beneficiada. A doação, como podem constatar V. Exas., vem com encargos a serem cumpridos e a cláusula de reversão, onde se pode constatar que em caso de extinção ou dissolução da Sociedade a presente DOAÇÃO também se extingue, devendo o terreno retomar ao Patrimônio Público Municipal com todas as benfeitorias nele existentes, ficando o município isento do pagamento de qualquer indenização pelas benfeitorias edificadas no local que passarão a fazer parte do patrimônio público municipal. Como se vê, fica comprovado que a Proposta de Lei em tela é justa, não causará qualquer impacto financeiro negativo ao município, somente trazendo benefícios à nossa comunidade. Na certeza do alto espírito público que norteia as ações dessa Casa Legislativa, subscrevemo-nos com cordiais cumprimentos. Atenciosamente. Tocantins, MG, 10 de abril de 2002. PADRE FÁBIO DE PAIVA GARDONI PREFEITO MUNICIPAL Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG EXMO. SR. PADRE FÁBIO DE PAIVA GARDONI PREFEITO MUNICIPAL TOCANTINS — MG Senhor Prefeito. A Associação Comunitária Cultural de Tocantins, inscrita sob o CGC/ME nº 01539849/0001-09, no estado de Minas Gerais, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada, foi fundada no interesse de democratizar a informação à população tocantinense, no intuito de regularizar o espaço físico da Associação para melhor prestar nossos serviços, bem como a prática de atividades culturais, recorremos a V. Exa., para pleitear a doação de terreno, situado à rua João Rodrigues de Souza Lima, nº 93A, com área de 162,00 m2 (cento e sessenta € dois metros quadrados), com base na JUSTIF ICATIVA que segue anexa Esta nossa preocupação é mais do que justificável na medida em que queremos atender a expectativa de toda a população tocantinense por um atendimento sócio-cultural de qualidade. Desde já agradecemos vossa compreensão e reafirmamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente. Tocantins, MG, 05 de março de 2002. E aild Mesve a Coral (Lemo P/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TOCANTINS - MG JUSTIFICATIVA A Associação Comunitária Cultural de Tocantins, inscrita sob o CGC/MF nº 01539849/0001-09, no estado de Minas Gerais, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada, foi fundada no interesse de democratizar a informação à população tocantinense. Com o processo no Gabinete do Ministro das Comunicações desde 31/08/2000 para autorização provisória de funcionamento de uma Rádio Comunitária, inscrito sob o nº 537 1000 1144 98, considerando que o mesmo já foi considerado tecnicamente perfeito pelo MinC, na medida em que, ao chegar a esta fase de tramitação já passou por todas as demais instâncias ministeriais , além de já estarmos prestando relevantes serviços de divulgação na cidade de Tocantins, inclusive deste Poder Municipal a que ora recorremos. Com a liberação da Radcom, que se anuncia próxima, adicionada a área pleiteada, a Associação Comunitária Cultural de Tocantins poderá continuar a prestar seus relevantes serviços à Sociedade Tocantinense com mais conforto e qualidade aos usuários, quais sejam, a própria sociedade. Dentro desta realidade, temos a consciência de que a Associação Comunitária Cultural de Tocantins, democratizando a informação, atendendo não só aos anseios da população, mas também dos poder Público de Tocantins, no qual esta E. Casa está inserida, quando assim solicitados, já está cumprindo o seu papel de dar contrapartida. No intuito de regularizar o espaço físico da Associação para melhor prestar nossos serviços, bem como a prática de atividades culturais, recorremos para pleitear a doação de terreno, situado à rua João Rodrigues de Souza Lima, nº 934, com área de 162,00 m2 (cento e sessenta e dois metros quadrados). Esta nossa preocupação é mais do que justificável na medida em que queremos atender a expectativa de toda a população tocantinense por um atendimento sócio-cultural de qualidade. Desde já agradecemos vossa os votos de estima € consideração. compreensão € reafirmamos noss Atenciosamente, Tocantins, MG, 05 de março de 2002. (Lerago Muelit Le FA P/ASSOCIAÇÃO Coratiaa CULTURAL DE TOCANTINS - MG a 1). XES A p.. Góbio de O Psimo Dardont Profalto Municipal Pretoitura Mun Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins - MG. TEL : (0 ** 32) 3574 1320 FAX: (0 ** 32) 3574 1319 LAUDO TÉCNICO FINALIDADE : AVALIAÇÃO . - IMÓVEL : Lote 93A, localizado à Rua João Rodrigues de Souza Lima, no -— Bairro Bela Vista , próximo ao reservatório de água da Prefeitura Municipal! de Tocantins. O lote possui 9.00 metros de largura na frente, por 18.00 metros de comprimento , com área total de 162.00 metros quadrados. Nós, abaixo assinados, componentes da COMISSÃO de Avaliação de bens imóveis do município de Tocantins - MG, Portaria nº 042 / 2002, de 01/01/2002, após analisarmos as características do imóvel acima mencionado , avaliamos o mesmo em R$ 4.000,00 (Quatro mil Reais), tomando por base também a sua localização e topografia. Tocantins, 01 de Março de 2002 A, E Robson Granato Casella CREA - MG 41021/D Lutas Maximiano Tavares CREA - MG 39370/D < Antônio Francisco Coutinho Motorista cGIMENTO RE Es ly RR 1 BELA VISTA. - e Aqua DO BAR ed o E Ss S RUA JOAO RODRIGUES DE SOUZA LIMA PLANTA ) ESCALA 1:334 AREAS: LOTE 93A = 162.00 m2. LOTE 938 = 198.00 m2. TOTAL : = 360.00 m2. PLANTA DE SITUACAO DE UM LOTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TOCANTINS , ONDE SE L'CALIZA ATUALME UM RESERVATORIO DE AGUA DA PREFE' URA MUNICIPAL. REPRESENTANE LEGAL DO PRO?RIETARIG: 2 L. Ed LA lá / SL MAIO DE 2908 j f Cubos Mag ornterro Ce perezis TZ CARLOS HAXIMIANO TAVARES. ENGENHEIRO CMI EA-NG 39370/D. COMARCA ESTADO DE DE UBÁ MINAS GERAIS Dirceu dos Santos Ribeiro Oficial Substitutos Escrevente Substitutos . Octaviano Januzzi Rocha Dirceu Baião Ribeiro BEL - José Aluísio Baião Ribeiro Sônia Maria Baião Ribeiro Izaac Trombert Fabiane Baião Ribeiro Reis DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Ubá - Estado de Minas Gerais, em pleno exercício, na forma da Lei, etc. Certifica: atendendo a requerimento " verbal de pessoa interessada, que, revendo o Livro 2-S de Registro " Geral, a seu cargo, dele consta às fls.79, o R-4, referente à Matrí- cula nº 5.317 do seguinte teor: Data: 11 de maio de 1987. Titulos um Compra e Venda, Circunscrição: Tocantins. Denominação: lua Hum e A,! mo Bairro Bela Vista. Adquirente: Antônio Carlos Lopes, brasileiro," casado, economista, residentes e domiciliado na Rua Paissandú, 206," aptº 202-Flamengo-ltio de Janeiro, CPF. 200.381.607-06. Timsmitentes: Adilson Rodrigues Pereira, bancário e sua mulher Marli Dias de Car-" elho. Pereira, do lar, brasileiros, casados, residentes e domicilias os em Muriaé-NG, CEF. 032.533.947-72. Valor: Cz$8.000,00. Forma do" itulo: Escritura pública de 13 de março de 1987, lavrada pelo Tabe- lião de Tocantins, Raymundo de Assumpção, no Livro 162, f1s.84. Imó- el: lote nº 93, medindo um total de 360,00m2, confrontando e divi-" do por um lado na extensão de 29,00metrus com o lote nº 94, por ou- tro lado na extensão de 31,00 metros com o lote nº92, nos fundos com [raci Teixeira de Siqueira Melo e na frente numa largura de 12,00 me ros dividindo cor a “ua Hum. Lote nº 92, medindo 12,00 metros de «* Frente, por 31,00 metros de extensão, num tótal de 372,00m2, dividin o e confrontando por um lado com o outorgado comprador, por outro " Lado com o lote nº 91, na frente com a Rua À e nos fundos com a viu- a de Teófilo Antonio de Melo Filho. Cândições: A venda foi feita po 288.000,00, ou seja, 0z9$4.000,00 para cada lote, mas por exigência" “iscal foi extraído por 02%30.000,00, ou seja 0z$15.000,00, pará cada lote.-Ubá, 11 de maio de 1987.-0 Oficial Substituto, a)Octaviano Januz zê Rocha. O Oficial, =) dirceu dos Santos Ribeiro. Passou o lote nº 92, a Gesimar de “ouza Melo, no Livro-2BR, fls.44, nº 19.142. Idem o lote nº 93, à Prefeitura Municipal de tocantins, no Livro 2B5, fls. 190, nº 19.535.= O referido é verdade e dá fé, reportando-se ao livro retro " citado em seu poder e Cartório. Eu, e eassino*%.*%,*,4,%,* ad o de 2000, Oficial Substituto, subscrevo, dou Ubá, 12 de O Oficial Substituto, ctaviano Januzzi RE AG os or 5 gJpsnOS E Ai otiti td itdts o DO TD Ds Bo Ds TO Ao E e a o eae REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA ESTADO DE DE UBA MINAS GERAIS DIRCEU DOS Heresia RIBEIRO Oficial Auxiliar Substitutos Dirceu Baião Ribeiro Substitutos Octaviano Januzzi Rocha Escrevente BEL - José Aluísio Baião Ribeiro Sônia Maria Baião Ribeiro Izaac Trombert Fabiane Baião Ribeiro DIRCEU DOS SANTOS S RIBEIRO, Oficial dó Registro de Imóveis - Títulos e Documentos da Comarca de Ubá - Estado de Minas Gerais, em pleno exercício, na forma da Lei, etc. Certifica +, atendendo a requerimento" verbal de pessoa interessada, que, revendo o Livro 2-B5, de Registro! Geral, a seu cargo, dele consta às fls, 190, o R-l-Hatrícula nº 19.'! 535, do seguinte teor: DATA: O7 de dezembro de 1995. TÍTULO: Compra Venda. CIRCUNSCRIÇÃO: Tocantins. DENOMINAÇÃO: Rua Um, no Bairro Bela! Vista. ADQUIRENTE: Prefeitura Municipal de Tocantins, cug.18.,126.2023, 0006-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Corrado Ro-" berti, brasileiro, casado,id. 994.466-SSPMG, residente em Tocantins,' à Av. Professor Penido, TRANSMITENTES: Antônio Carlos Lopesy CEF.200. 381.607-06 e sua mulher Darcy Ziolkoeski Lopes, CPP.343.481.317-91, " economistas, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens, *! residentes à Rua Ge. Tasso Fragoso, 33, aptº 501, Bloco 3, Jardim Bo tânico, Rio de Janeiro. VALOR: R$1.800,00. FORMA DO TÍTULO: Escritur pública de 15 de dezembro de 1994, lavrada pela Tabelia Substituta de Tocantins, Maria Marta Reis de Assumpção, no livro 172, fls. 121. IM VEL: Uma área de terreno vago para construção, lote nº 93; situado no Bairro Bela Vista, em Tocantins, medindo 360,00Cm2, confrontando e di vidindo por um lado na extensão de 29,0Cm com o lote nº 94; nos fun-? dos com sucessores de Iracy Teixeira de Siqueira Melo, e na frente me dindo 12,00m de largura divide com a Rua Um, por outro lado dividindo com o lote 92, na extensão de 31,00m. Ubá, 07 de dezembro de 1995. O! Escrevente Juramentado, a) José Aluisio Baião Ribeiro. O Oficial Subs tituto, a) Octaviano Januzzi Rocha. O referido é vordade e dá fé, re- portando-se ao livro agima citado em seu poder e CartOrio.X.XeX «Xe XoX , Oficial Substituto, subscreve, deu! ER A, RR O GU E o O TD co Po o RS ED a q q o E O Oficial Substituto, eme Registro de Imóveis, Títulos | e Docunentos É COMARCA DE usA - FISIS CEREIS OFICIAL, DINSCU DO RIBEIRO | JS SU. OPEL QCTAVINNO JANUZ? <SONIA MAR bom BEL, José AL [St dota FABIANE BAI ESCSEVENTE - IR Octaviano Jânuzzi Rocha