| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2002 |
| Date | 2002-06-06 |
| Ementa | " Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade |
| native_id | 1694 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (4) PRESIDENTE PROJETO DE LEI Nº 018/2002 “Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade”. E A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou o seguinte: Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa Moisés Augusto Santiago”, a travessa que interliga a Praça do Rosário à Rua Joana Manso de Loyola, que não possui denominação oficial instituída por lei. Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas indicativas de tal logradouro público, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins, em 06 de Junho de 2002. 7 ereador — gi ads tam Estefen = Autor = É CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei, que faço encaminhar, para apreciação dos nobres colegas, baseia-se no motivo pelo qual desejo prestar esta homenagem póstuma a Moisés Augusto Santiago, com O apoio da familia que é tradicional em Tocantins. Contando com o apoio dos nobres colegas € aquiescência do Executivo Municipal.