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materia nº 18/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2002
Date 2002-06-06
Ementa" Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade
native_id1694

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVADO (4)
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 018/2002
“Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto
Santiago a logradouro público desta cidade”.
E A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes,
aprovou o seguinte:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa Moisés Augusto
Santiago”, a travessa que interliga a Praça do Rosário à Rua Joana Manso de
Loyola, que não possui denominação oficial instituída por lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de
placas indicativas de tal logradouro público, afixá-las no momento oportuno,
bem como comunicar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins,
em 06 de Junho de 2002.
7 ereador — gi ads tam Estefen
= Autor =
É CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei, que faço encaminhar, para apreciação
dos nobres colegas, baseia-se no motivo pelo qual desejo prestar esta
homenagem póstuma a Moisés Augusto Santiago, com O apoio da familia que
é tradicional em Tocantins.
Contando com o apoio dos nobres colegas € aquiescência do
Executivo Municipal.

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