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materia nº 26/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2001
Date 2001-10-11
Ementa" Dá Denominação a Logradouros Públicos".
native_id1730

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVADO (A)
o! y
PROJETO DE LEI Nº 026/2001
“Dá Denominação a Logradouros Públicos”
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou o
seguinte:
Art. 1º - À Rua Projetada À, do Loteamento Teixeira de Melo, no
Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por
lei, passa a denominar-se “Rua Osório Teixeira de Siqueira”.
Art. 2º - À Rua Projetada C, do Loteamento Teixeira de Melo, no
Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por
lei, passa a denominar-se “Rua Antônio Teixeira de Siqueira”,
Art. 3º - À Rua Projetada D, do Loteamento Teixeira de Melo, no
Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por
lei, passa a denominar-se “Rua João Modesto de Oliveira”.
Art. 4º - À Rua Projetada K, do Loteamento Teixeira de Melo, no
Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por
lei, passa a denominar-se “Rua Wantuil Costa”.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de
placas indicativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno,
bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art, 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, Outubro de 2001.
Vereador - Lindomar Ribeiro de Oliveira
= Autor =
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
A denominação das ruas projetadas A, C, se deve a: homenagem
que o proprietário do Loteamento Teixeira de Melo, deseja prestar ao seu avô
e ao tio, que foram pessoas que se destacaram no contexto da sociedade
tocantinense e a denominação das ruas projetadas D e K se deve a:
homenagem a duas pessoas, que na simplicidade de suas atribuições como
servidores públicos municipais, contribuíram para o progresso de Tocantins.

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