| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2001 |
| Date | 2001-10-11 |
| Ementa | " Dá Denominação a Logradouros Públicos". |
| native_id | 1730 |
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aee CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A) o! y PROJETO DE LEI Nº 026/2001 “Dá Denominação a Logradouros Públicos” A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes, aprovou o seguinte: Art. 1º - À Rua Projetada À, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Osório Teixeira de Siqueira”. Art. 2º - À Rua Projetada C, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Antônio Teixeira de Siqueira”, Art. 3º - À Rua Projetada D, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua João Modesto de Oliveira”. Art. 4º - À Rua Projetada K, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Wantuil Costa”. Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas indicativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art, 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocantins, Outubro de 2001. Vereador - Lindomar Ribeiro de Oliveira = Autor = CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIFICATIVA A denominação das ruas projetadas A, C, se deve a: homenagem que o proprietário do Loteamento Teixeira de Melo, deseja prestar ao seu avô e ao tio, que foram pessoas que se destacaram no contexto da sociedade tocantinense e a denominação das ruas projetadas D e K se deve a: homenagem a duas pessoas, que na simplicidade de suas atribuições como servidores públicos municipais, contribuíram para o progresso de Tocantins.