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materia nº 75/1994

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 75 / 1994
Date 1994-08-22
Ementa" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
native_id1860

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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PROJETO DE LEI N 75/94 É Eis
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" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES "
O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, aprovou
e eu, Prefeito Municipál, sanciono a seguinte Lei,
+
ARTIGO 1º - Fica, o Poder Executivo autorizado a conceder as
seguintes subvenções e contribuições, para o exercício de 1995:
À) SUBVENÇÕES SOCIAIS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Associação Civil São José oco Mo; Ms blade SRA fa olabo (il RS | ISO LOO
Associação dos Moradores e Amigos do Patrimônio..............R$ 50,00
Associação dos Moradores e Amigos da Grama........ sia oba folia oltot a LR 1 USO, DO
Associação Beneficentencafolica” Rise. ME acre aih abre La LR 50,00
Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinense Mapeholaso d RD | DOIDO,
Fundação de Assistência ao Menor e NAOLESCER BOro oil bjo ola ateilo baita Vota RD 190,50)
Associação NaçonitayRécreativald. «ham ent se egiieia lala eira vd R$ 150,00
Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ......cccc cos sc .R$ 50,00
CLUBES ESPORTIVOS
Esporte. Clube ntarare | sb RA DADO O RR RB SOL 00:
Guaraja, Futebol iclipe si! oba a) eliana Paieailo fio Co a Nat o tola tajlelia da Lobito o PU) SONO)
Esporte |Clube|'Santa)Gruizito iai sa alta no A Aria O LS IS dáta R$ 50,00
Boca Nutebol Clube ua ta ciais ais o lota per afaierado Go fetilai a lallaijo jo) abs tória Sto Bda RB ES OLIOO
Uniao Futebol NC Tube) ud a lda prelado o aro a A AA RS SOLiOO
ESCOLAS DE SAMBA/BANDA DE MÚSICA
Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Ritmo! a si MR 50,00
Sociedade; Musical|bira Tocantinense... duleláia eis na ade hdebéio pio o bia RB 50/00
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires............R$ 50,00
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel......R$ 50,00
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor... . cc... R$ | 50,00
Conselho
Conselho
Conselho
Conselho
B) CONTRIBU
Institut
ARTIGO 2
tações do O
ARTIGO 3
ARTIGO 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
£l.02
de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos. is lit cuRS 50,00
de Desenvolvimento Comunitário de) Tocantins. «letra RS 50,00
de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio.....R$ 50,00
de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca. ,.s.aR$: 50,00
IÇÕES CORRENTES
o Brasiteiro de Assistência aos Municípios-IBHM......R$ 530,00
S - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de do-
rçamento de 1995,
4
º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
º - Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins, 22 de agosto de 1994.
Corrado Roberti
Pref. Municipal

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