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materia nº 81/1994

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 81 / 1994
Date 1994-09-01
Ementa" APROVA LOTEAMENTO"
native_id1866

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Hjrowado
PROJETO DE LEI Nº: 81/94
" APROVA LOTEAMENTO "
O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, apro
vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,
ARTIGO 1º - Fica aprovado o Loteamento Lídia Coelho Lima;
localizado na Rua Projetada Um, transversal à Avenida Joaquim Dias San
tiago, (Bairro Vargem da Grama) numa área total de 4.870m? (quatro mil
oitocentos e setenta metros quadrados).
ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins, 1º de setembro de 1994.
caca Roberti
Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A área, destinada a loteamento, conforme solicitação fei-
ta através do Projeto de Lei nº: 81/94 pertence a Lídia Coelho Lima,'
e está localizada no local denominado Bairro Vargem da Grama, num to-
tal de 4.870m? sendo que 2.570m? divididos em lotes, conforme projeto
de loteamento, em anexo.
(o) proprietário, além de deixar área destinada a reflores-
tamento, área de ruas e faixa de domínio da C.F.L.C.L; se compromete"!
a colocar a rede de esgotos.
MEMORIAL DESCRITIVO
Descrição de um terreno localizado próximo a Avenida Joa-
quim Dias Santiago a cerca de 800 metros do centro da cidade de To-
cantins-MG., de topografia plana com suave inclinação para o rio parao
peba.
O terreno apresenta os seguintes limites:
Frente : Av. Joaquim dias Santiago
Fundos: Rio Paraopeba
Lateral Direita: Terrenos de Agostinho Ferreira j
Lateral Esquerda: Terrenos de propriedade de Lídia Coelho Lima
Esta área pe cortada transversalmente também pela rede de
transmissão de energia elétrica da C.F.L.C.L.
A área total de 6.000.00 mº está divida nos seguintes ele
mentos:
- Área de ruas: 1.460,00 m?
Área de Reflorestamento: 322,86w.i,
]
- Área de lotes: 3.516,54mº
- 17 lotes ocupando uma área total de 3.434,82mº mais a área, "1" + de!
81,72mj totalizando 3.516,54m?.
- Área total: 6.000,00m?
A seguir e apresentada a descrição dos lotes.
Tocanins, 25 de agosto de 1994.
Luiz € lug lan Mn Tavares
TU kw Mexia, Tau
ViL. CREA-MG 39370/D
LATERAL. AREA OBSERVAÇÕES
LIMITES
LATERAL | DIMENSÕES (m.)
FRENTE | FUNDOS | DIREITA | ESQUERDA | FRENTE | FUNDOS |DIREITA | ESQUERDA (me)
o e Lote2 | RUA 1 pi 1300 | 203.14 LOTEAMENTO |
ER RUA 1 [user | Lo a [Lote | 1370 | 13.00 1330 | I78.10 [VIEIRA LIMA
3 BRR LOTE 4 |LOTEZ | 17250 “42.70 | 220.50 |cidade: Tocantins. MG.
4 rn eeiRUA 2 [LOTES ope Ee UR 12.50 | 154.76. |Local: Av. sonauim DIAS
5 EsggaS ore 6 [Rua 2 [150+150 [050+180 | 152.28 |santiago- GRAMA
6 pras cor|LOTE 7 |LOTES [12.00 11.60 | 130.24
7 . sos LOTEB |LOTE 6 | 12.00 EA 30 | 133.80 | Enero
ERRA 4 E Lote so [LOTE TZ [sao 4 0 14,00 | aeoo | a
9 EUA 4 PoCMNS LOTE 10. | LOTE B | zo: | ta, 80 | 11.00 | 130.80 se
10.80 | 128.40
10.60 | 126.00 |
10.40 | 128.40
1.00 | 138.00
1200 | 144.00
42.00. | 159.00
12.00 | 144.00
42.00 | 295.50
Benmos. [LOTE 12 | LOTE 10 | 12.00
[Ai MMS] LorE 43 | LOTE 4 | 12.00
4 ERON |LOTE 44 |LOTE 42 | 12.00
1 PMES | LOTE 15| LOTE 13] 12.00
Jus [nua 4 fodims |LoTE 16] LOTE 44.| 12.00
1
4)
pa
1
o [RUA 4 [MNE T orEq7 [LOTE 9 | 1200
1
1
RM Lote 17 |LOTE 15] 12.00
[PAULO MENDES
B.e ouTROS
LOTE 16 | 16.25 E
ENG. CIVIL, CREA-MG 39370/D
PROPRIETÁRIA : LÍDIA COELHO LIMA

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