| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 1994 |
| Date | 1994-09-01 |
| Ementa | " APROVA LOTEAMENTO" |
| native_id | 1866 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Hjrowado PROJETO DE LEI Nº: 81/94 " APROVA LOTEAMENTO " O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, apro vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º - Fica aprovado o Loteamento Lídia Coelho Lima; localizado na Rua Projetada Um, transversal à Avenida Joaquim Dias San tiago, (Bairro Vargem da Grama) numa área total de 4.870m? (quatro mil oitocentos e setenta metros quadrados). ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Tocantins, 1º de setembro de 1994. caca Roberti Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS A área, destinada a loteamento, conforme solicitação fei- ta através do Projeto de Lei nº: 81/94 pertence a Lídia Coelho Lima,' e está localizada no local denominado Bairro Vargem da Grama, num to- tal de 4.870m? sendo que 2.570m? divididos em lotes, conforme projeto de loteamento, em anexo. (o) proprietário, além de deixar área destinada a reflores- tamento, área de ruas e faixa de domínio da C.F.L.C.L; se compromete"! a colocar a rede de esgotos. MEMORIAL DESCRITIVO Descrição de um terreno localizado próximo a Avenida Joa- quim Dias Santiago a cerca de 800 metros do centro da cidade de To- cantins-MG., de topografia plana com suave inclinação para o rio parao peba. O terreno apresenta os seguintes limites: Frente : Av. Joaquim dias Santiago Fundos: Rio Paraopeba Lateral Direita: Terrenos de Agostinho Ferreira j Lateral Esquerda: Terrenos de propriedade de Lídia Coelho Lima Esta área pe cortada transversalmente também pela rede de transmissão de energia elétrica da C.F.L.C.L. A área total de 6.000.00 mº está divida nos seguintes ele mentos: - Área de ruas: 1.460,00 m? Área de Reflorestamento: 322,86w.i, ] - Área de lotes: 3.516,54mº - 17 lotes ocupando uma área total de 3.434,82mº mais a área, "1" + de! 81,72mj totalizando 3.516,54m?. - Área total: 6.000,00m? A seguir e apresentada a descrição dos lotes. Tocanins, 25 de agosto de 1994. Luiz € lug lan Mn Tavares TU kw Mexia, Tau ViL. CREA-MG 39370/D LATERAL. AREA OBSERVAÇÕES LIMITES LATERAL | DIMENSÕES (m.) FRENTE | FUNDOS | DIREITA | ESQUERDA | FRENTE | FUNDOS |DIREITA | ESQUERDA (me) o e Lote2 | RUA 1 pi 1300 | 203.14 LOTEAMENTO | ER RUA 1 [user | Lo a [Lote | 1370 | 13.00 1330 | I78.10 [VIEIRA LIMA 3 BRR LOTE 4 |LOTEZ | 17250 “42.70 | 220.50 |cidade: Tocantins. MG. 4 rn eeiRUA 2 [LOTES ope Ee UR 12.50 | 154.76. |Local: Av. sonauim DIAS 5 EsggaS ore 6 [Rua 2 [150+150 [050+180 | 152.28 |santiago- GRAMA 6 pras cor|LOTE 7 |LOTES [12.00 11.60 | 130.24 7 . sos LOTEB |LOTE 6 | 12.00 EA 30 | 133.80 | Enero ERRA 4 E Lote so [LOTE TZ [sao 4 0 14,00 | aeoo | a 9 EUA 4 PoCMNS LOTE 10. | LOTE B | zo: | ta, 80 | 11.00 | 130.80 se 10.80 | 128.40 10.60 | 126.00 | 10.40 | 128.40 1.00 | 138.00 1200 | 144.00 42.00. | 159.00 12.00 | 144.00 42.00 | 295.50 Benmos. [LOTE 12 | LOTE 10 | 12.00 [Ai MMS] LorE 43 | LOTE 4 | 12.00 4 ERON |LOTE 44 |LOTE 42 | 12.00 1 PMES | LOTE 15| LOTE 13] 12.00 Jus [nua 4 fodims |LoTE 16] LOTE 44.| 12.00 1 4) pa 1 o [RUA 4 [MNE T orEq7 [LOTE 9 | 1200 1 1 RM Lote 17 |LOTE 15] 12.00 [PAULO MENDES B.e ouTROS LOTE 16 | 16.25 E ENG. CIVIL, CREA-MG 39370/D PROPRIETÁRIA : LÍDIA COELHO LIMA