| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 1994 |
| Date | 1994-11-17 |
| Ementa | " AUTORIZA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E DÁ SUA DENOMINAÇÃO" |
| native_id | 1879 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS VA AL A AA " AUTORIZA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E DÁ SUA DENOMINAÇÃO" O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, apro- vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, [52] ta ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o paço Cultural. PARÁGRAFO ÚNICO —- O espaço citado neste artigo tem como ob jetivo o desenvolvimento cultural do Municipio. ARTIGO 2º - O Espaço Cultural, citado no art.lº desta Lei, terá a denominação de "Domingos Roberti". ARTIGO 3º — As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações do Orçamento Vigente. ARTIGO 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocantins, 17 de novembro de 1994. DA Corrado Roberti Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ua [Res] na ua [ Rl no A no ne na Rm! Us ne Nosso Município, de há muito, vem necessitando nortear a juventude, que se acha ociosa; no sentido de levantar suas raízes !! culturais, como: Banda de Música, Teatro, Pintura, Artesanato, Corais, onde os jovens e todos aqueles que assim o desejarem, terão a oportu nidade de desenvolverem manifestações culturais, contando para isso com professores de musica e outros.