materia nº 46/2022

dd
9
Ofício nº. 293
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAISAP VADO A)
RESIDENTE
P
REQUERIMENTO Nº043 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Excelentíssimo Senhor
Roberto Domingos Teixeira
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins (MG)
" Senhor Presidente,
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma
regimental, após aprovação em Plenário, as seguintes informações sobre os Conselhos
Municipais Cultural e o Esportivo:
1 — Atualmente quem preside ambos os Conselhos;
2 — Valor do que foi arrecadado no período de 03/08/2021 até a presente data do
ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
3 - Qual foi a pontuação no período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS
Cultural e ICMS Esportivo;
4 - Quais os valores totais recebidos destas fontes? No período de 03/08/2021 até
a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
5 — Informações de ambos, especificando de forma detalhada, onde foram gastos
os recursos do ICMS Cutural e ICMS Esportivo, acompanhados com indicações,
rubricas, cópias dos empenhos e das notas fiscais até a presente data.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 06 de setembro
3 de 2022. VA j ) j
Vereador Nedson Soares de S Lima
4 Co-autores: :
ad Vereador Vereador Evani Tavares
8
| )
É Vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa Vereador Claudiomir do Amaral
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo informar a essa Casa de Leis de que
maneira o Poder Público utilizou os recursos destinados ao ICMS do Patrimônio Cultural e
ICMS Esportivo.
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