materia nº 38/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Padre Macário, 129 - Bairro Centro
CEP: 36.512-000 - Tocantins - MG
TEL: (32) 3574-1319
PROJETO DE LEI Nº 038/2022
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins
para o exercício financeiro de 2023”.
O Prefeito do Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Egrégia Câmara de Vereadores de
Tocantins o seguinte:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Tocantins para o Exercício de 2023 estima-
se em 64.600.480,00 (sessenta e quatro milhões e seiscentos mil e quatrocentos e oitenta reais), sendo
R$ 42.978.372,78 (quarenta e dois milhões e novecentos e setenta e oito mil e trezentos e setenta e
dois reais e setenta e oito centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 21.622.107,22 (vinte e um milhões e
seiscentos e vinte e dois mil e cento e sete reais e vinte e dois centavos) do Orçamento de Seguridade
Social, fixando em igual valor a suas respectivas despesas.
Art. 2º A Receita do Município de Tocantins é estimada de acordo com a seguinte
discriminação de tributos e transferências:
01. Receitas Correntes
01.01. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.434.960,00
01.02. Contribuições 2.441.887,00
01.03. Receita Patrimonial 588.454,00
01.06. Receita de Serviços , ; 2.190.109,00
01.07. Transferências Correntes 55.843.826,00
“01.09. Outras Receitas Correntes A A E) 301.009,00 |
Soma 65.800.245,00
“7. Receitas Correntes Intra Orçamentárias =
07.02. Contribuições 2.819.697,00
07.09 Outras Receitas Correntes 674.098,00
Soma 3.493.795,00
2. Receitas de Capital
02.04. Transferências de Capital l 2.500.000,00
Soma 2.500.000,00
9. Dedução da Receita Corrente
09.05. Dedução para Formação do FUNDEB o (7.193.560,00)
Total da Receita Estimada 64.600.480,00
Art. 3º A Despesa do Município de Tocantins é fixada de acordo com a seguinte discriminação:
A) CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Câmara Municipal de Tocantins
01.01. Câmara Municipal 2.106.000,00
Soma na 2.106.000,00
2. Prefeitura Municipal de Tocantins
02.01 Assessoria de Governo 709.500,00
02.02 Secretaria de Planejamento Governamental 753.101,00
Ad
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02.03 Secretaria de Administração 2.888.285,00
02.04 Secretaria de Fazenda 3.842.061,00
02.04.00 Departamento de Contabilidade/Tesouraria 3.841.011,00
02.04.99 Reserva de Contingência 1.050,00
02.05 Secretaria de Obras e Serv. Públicos 17.066.228,28
02.06 Secretaria de Educação e Cultura 17.255.197,50
02.06.00 Departamento de Educação e Cultura 788.000,00
02.06.01 Fundo Municipal da Educação 14.996.797,50
02.06.02 Fundo Municipal de Cultura 530.400,00
02.06.03 Fundo Municipal do Desporto 933.000,00
“02.06.04 Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural ae: 7.000,00
02.07 Secretaria de Assistência Social 1.485.076,00
02.08 Fundo Municipal de Assistência Social 2.250.594,00
02.08.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.434.594,00
02.08.02 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 816.000,00
02.09 Secretaria de Saúde 627.000,00
02.10 Fundo Municipal de Saúde 10.526.603,22
02.10.01 Atenção Básica 7.754.063,26
02.10.02 Média e Alta Complexidade 1.504.074,96
02.10.03 Vigilância Em Saúde 646.900,00
02.10.04 Assistência Farmacêutica 465.000,00
02.10.05 Investimentos 156.565,00
Soma 57.403.646,00
4. Fundo De Previdência Social Do Município De
Tocantins
04.01. F.A.P.S.E.M 5.090.834,00
Soma 5.090.834,00
Total Da Despesa Fixada 64.600.480,00
B) CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
01 Legislativa 1.934.000,00
“04 Administração E 5.333.897,00 |
08 Assistência Social 3.735.670,00
09 Previdência Social po a LU 6.732.834,00
10 Saúde 11.153.603,22
“12 Educação ram mia 15.784.797,50
13 Cultura 499.000,00
15 Urbanismo 10.102.590,00
16 Habitação 30.000,00
17 Saneamento 3.683.638,28
20 Agricultura 364.185,00
22 Indústria 1.500.000,00
24 Comunicações 38.400,00
26 Transporte 1.740.000,00
27 Desporto e Lazer 943.000,00
28 Encargos Especiais N [1.023.815,00
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99 Reserva de Contingência/RPPS Emi 1.050,00
Total Da Despesa Fixada 64.600.480,00
C) CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA
03. Despesas Correntes
03.01. Pessoal e Encargos Sociais 31.353.039,19
03.02. Juros e Encargos da Dívida 159.017,00
03.03. Outras Despesas Correntes do 2AST8 493,52
Soma 56.090.549,71
04. Despesas de Capital GO iões
04.04. Investimentos 8.380.082,29
“04.06. Amortização da Dívida 128.798,00
Soma 8.508.880,29
9. Reserva de Contingência 1.050,00
Total da Despesa Fixada 64.600.480,00
Art. 4º A aplicação dos recursos descritos no Art. 3º far-se-á de acordo com a programação
estabelecida para as unidades orçamentárias, aprovada nos anexos componentes da presente Lei.
Art. 5º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à abertura de créditos
adicionais.
Art. 6º Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do montante da
despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso anulação de dotação, conforme dispõe o
inciso II do $1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial do exercício de 2022, observado o disposto no inciso I do $1º e no $2º do art. 43
da Lei nº 4.320, de 1964;
II - abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao excesso de arrecadação apurado,
observado o disposto no inciso II do $ 1º e no $3º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964;
IV - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita - ARO,
obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em
categoria de programação já existente.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
E Tocantins — MG, 30 de setembro de 2022.
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022
Senhor Presidente, s
Senhoras e Senhores Vereadores,
Encaminho o anexo Projeto de Lei Nº 038/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2023”, em cumprimento as regras da
Constituição Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica
Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101,
de 4 de maio de 2000.
O projeto de lei orçamentária anual, que ora se apresentada, dispõe, nos termos
constitucionais e legais. sobre:
previsão da receita e fixação da despesa;
fontes da receita pública;
destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais;
autorização para abertura de créditos suplementares; e
contratação de operações de crédito.
A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 64.600.480,00 (sessenta e quatro milhões
e seiscentos mil e quatrocentos e oitenta reais) sendo R$ 42.978.372,78 (quarenta e dois milhões
e novecentos e setenta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) do
Orçamento Fiscal e R$ 21.622.107,22 (vinte e um milhões e seiscentos e vinte e dois mil e cento
e sete reais e vinte e dois centavos) do Orçamento de Seguridade Social.
A estimativa da receita foi realizada com base em um estudo técnico e teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos, mediante a metodologia
e a memória de cálculo constante no Anexo Fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza, cuja
proposta orçamentária aqui apresentada, contém a Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei,
com seus Anexos, representando uma visão clara e real de todos os gastos que o Poder Público
Municipal necessita realizar, com a manutenção de sua estrutura administrativa, visando sempre a
eficiência dos serviços públicos de interesse local, tais como a educação, saúde, assistência social e
os demais investimentos em obras públicas.
Assim, as Despesas Correntes somam R$ 56.090.549,71 (cinquenta e seis milhões e
noventa mil e quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), sendo R$ 31.353.039,19
(trinta e um milhões e trezentos e cinquenta e três mil e trinta e nove reais e dezenove centavos) de
Pessoal e Encargos Sociais, R$ 159.017,00 (cento e cinquenta e nove mil e dezessete reais) de Juros
e Encargos da Dívida e R$ 24.578.493,52 (vinte e quatro milhões e quinhentos e setenta e oito mil e
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) de Outras Despesas Correntes.
NV
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As Despesas de Capital somam R$ 8.508.880,29 (oito milhões e quinhentos e oito mil e
oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 8.380.082,29 (oito milhões e trezentos e
oitenta mil e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) de Investimentos e R$ 128.798,00 (cento e
vinte e oito mil e setecentos e noventa e oito reais) de Amortização da Dívida, em compatibilidade
com a prudência fiscal necessária. +
Nesse sentido, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município, elaborado em
consonância ao planejamento do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2023, tem por programação a realização de ações prioritárias voltadas para o atendimento às
demandas da sociedade, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Diante da importância da matéria em questão para o planejamento municipal, submeto à
consideração dessa Egrégia Câmara Municipal, solicitando aos Nobres Vereadores a apreciação e
aprovação do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2023.
Atenciosamente,
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
Ordem de Impressão do Orçamento (Siplan)
1 - Receitas por Fonte e Respectiva Legislação
2 - Orçamento da Receita Programa
3 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas
4 - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
5 - Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e Administração
6 - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática
7 - Adendo V - Orçamento Programa
8 - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa
9 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral
10 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos e F unções
1 - Demonstrativo de Despesas por Funcional Programática com Vínculos
12 - Despesas detalhadas por fontes de Recursos
13- Destinação de Recursos da Receita
14 - Destinação de Recursos Vinculados
15 - Cálculo dos Limites Constitucionais
16 - Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho em Termos de Realização de Obras
e de Prestação de Serviços
Código
1.0.0,0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1,1.1,0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50,0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00
1.1.1,2.50,0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00
1.1.1.2.50.0.4,00.00.00
1.1.1.2.50.0.4,99,00,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1,1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00
+1,1.4.00.0.0.00.00.00
1
1
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51,1.1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.99,00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00
1.1.1.4,51.1.4.99.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1,02.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.02.00,00
1,1,2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0,0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/6
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL e
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA DE CEMITÉRIO
EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
Código
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00
1.2.4.0.00,0.0.00.00.00
1,2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
1,2.4.1.50.0.1.99.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00
1.3.2.1,01.0.1.01.18.00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00
1,3.2.1.01.0.1.01.46.00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00
1,3.2.1.01.0.1.01.56.00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00
1.3.2.1.01.0.1.01.62.00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00
1.3.2.1,01.0.1,01.68.00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
1.3.2.1,04.0.0.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.3.2,1,04.0.1.99.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/6
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RECURSOS VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
REMUN.DEPOSITOS C.L.D.E. - FONTE 750.000
REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE
751.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000
REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000
REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000
REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL
REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE
SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000
REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012
REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO - ACORDO BRUMADINHO -
FONTE 710.010
REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000
REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
FONTE 755.000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Código
1.6.1.1.01,0.1,01.00,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00
1.6.1.1.01.0.2,03.00.00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
1.6.1.1.01.0.3.01.00,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1,1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1,00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.99.00,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0,00.00.00
1.7,1,2.52.4.1.00,00,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7 50.1.1.02.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
1.7.1.3.50.1.1.99.00.00
1.7.1.3.50.1,1.99.01.00
50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
1.7.1.3.50,3.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
1.7,1.3.50.4.1.00.00.00
3.50.4,1.01.00.00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
1.7.1,4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4,50.0.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/6
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
ESGOTOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - DIVIDA ATIVA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.PRIMÁRIA
TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT. PRIMÁRIA-PRINC.
INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TRANSF.DE REC.SUS-REP, FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-AT.ESPECIALIZADA
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.SAÚDE
TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE — VIG.SAÚDE-PRINC.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC.
PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE
TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-OUTROS PROGR.
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/6
, ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação o
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1,7.1,4,50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE
1.7.1,4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL E
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1,6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS -
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS
COVID (INCISO III, ART. 4º, DECRET
1.7.1.9.00.0,0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50,0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2,1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL ;
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
PRINCIPAL
1.7.2.2,51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
Código
1.7.2.3.50.0.1.28,00,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
1.7.2,9.52.0.1,01.00.00
“7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.50.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.8.1.50.0.1.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00
2.4.1.9.51.0,0.00.00.00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/6
» ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8,124/2022
TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF, DA
EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.5.1
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.0,00.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00,00
2.1.50.0.0.00.00.00
2.1.50.0.1.00.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
9.5. 2.1.51.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00
9,5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
.0.1.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Exercício: 2023
Página(s): 6/6
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS -
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E
SIST.PROT.SOCIAL
APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL
APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-
PRINC.
APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-
PRINC.
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB RECEITAS CORRENTES
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FUNDES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Legislação
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
E
Orgão: Todos
Código
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S
1.1.0. .00.00.09 S
Aid .00.00.00 S
1.1.1 00.00.00 S
EL .00.00.00 S
GAR] .0.0.00.00.00 S
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 s
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2
1.1.1.2.50,0.2.00.00.00 S
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S
1,1.1,2.50.,0.3.99.00,00 A-2
1.1.1.2.50.0.4,00.00.00 S
1.1,1.2,50.0.4.99.00.00 A-2
1.1.1.2,53.0.0.00.00.00 S
1.1.1.2,53.0.0.00.00.00 S
1.1.1.2.53.0.1,00.00,00 S
-1,2.53,0.1,99.00.00 A-2
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S
1. .1.0.00.00.00 S
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S
1.1.1,3,03,1.1.99.00,00 A-2
1.1.1,4.00.0.0.00.00.00 S
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S
1.1.1.4.51.1,1.00.00.00 S
1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 A-2
1,1,1,4,51.1.2.00.00.00 S
1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 A-2
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S
1.1.1,4.51.1.4.99.00.00 A-2
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 A-2
1.1.2,1.01.0.3.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 A-2
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 S
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Especificação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS
[TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
[TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
[TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA DE CEMITÉRIO
EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Desdobramento
4.079.945,00
2.303.000,00
1.866.000,00
1.866.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
15.000,00
15.000,00
236.000,00
236.000,00
15.000,00
15.000,00
437.000,00
437.000,00
437.000,00
437.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
146.945,00
«146.945,00
«146.945,00
«100.000,00
- 100.000,00
6.458,00
6.458,00
33.255,00
33.255,00
7.232,00
7.232,00
355.015,00
154.962,00
153.077,00
153.077,00
149.902,00
149.902,00
1.671,00
1.871,00
1.504,00
1.504,00
1.885,00
1.885,00
1.885,00
1.885,00
200.053,00
200.053,00
200.053,00
200.053,00
2.635,00
197.418,00
1.325.611,00
Exercício: 2023
Página(s): 1/6
Fonte
Categoria
65.800.245,00
4.434.960,00
2.441.887,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
Código
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S
1.2.1.5.01.0.0,00.00.00 S
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 S
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 S
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 A-4
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 S
1.2.1.5.01.2.1,00.00.00 S
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 A-4
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S
1.2.4.1.50,0,0.00.00.00 S
1.2.4,1.50.0.0.00.00.00 S
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S
1.2.4.1,50.0.1.99.00.00 A-2
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S
1.3.2.1.00.0.0,00.00.00 S
1.3.2.1.01.0.0,00.00.00 S
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2
1.3.2.1,01,0.1.01.16.00 A-2
1.3.2.1,01.0.1.01.17.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2
1.3.2.1.01,0.1.01.47.00 A-2
1.3.2.1.01,0.1.01.53.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2
1.3.2.1,01,0.1.01.56.00 A-2
1.3.2.1.01,0.1.01.57.00 A-2
1.3.2.1.01,0.1.01.59.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00 A-2
.1.01,0.1.01.61.00 A-2
-3.2.1.01.0.1.01.62.00 A-2
01,0.1.01.64.00 A-2
.1.01.0.1.01.68.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1,01.71.00 A-2
1,3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S
1.3.2,1.01.0.1.02.99.00 A-2
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 A-4
0.00.00.00 S
0.00.00.00 S
0.00.00.00 S
/0.00.00.00 S
-0.0,00.00.00 S
-01.0.1.00.00.00 S
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2
1.6.1.1.01.0.1.02.00,00 A-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Especificação
|contRis REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA ni
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RECURSOS VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
REMUN.DEPOSITOS C..D.E. - FONTE 750.000
REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) -
FONTE 751.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE
570.000
REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE
[601.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE
621.000
REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL
REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19
AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000
REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012
REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO - ACORDO
BRUMADINHO - FONTE 710.010
REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 .
REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE
571.000
REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -
FONTE 500.000
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL -
RPPS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE ESGOTOS
Desdobramento
1.325.611,00 ]
1.325.611,00
1.325.121,00
1.325.121,00
1.325.121,00
490,00
490,00
490,00
1.116.276,00
1.116.276,00
1.116.276,00
1.116.276,00
1.116.276,00
1.116.276,00
588.454,00
588.454,00
317.026,00
317.026,00
317.026,00
201.821,00
3.500,00
1.165,00
225,00
216,00
30.685,00
6.952,00
7.020,00
620,00
1.362,00
330,00
4.295,00
6.565,00
57.715,00
4.378,00
5,00
18.832,00
823,00
28,00
38,00
10.480,00
9.340,00
480,00
36.602,00
165,00
115.205,00
115.205,00
271.428,00
271.428,00
271.428,00
271.428,00
2.190.109,00
2.190.109,00
2.190.109,00
2.190.109,00
1.821.532,00
907.812,00
913.720,00
Exercício: 2023
Página(s): 2/6
Fonte Categoria
588.454,00
2.190.109,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
À 1.1.01.0.2.00.00.00 S
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 A-2
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 A-2
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 A-2
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1.0.00.0,0.00.00.00 S
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S
1.7.1.1.51,1,0.00.00.00 S
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S
1.7.1.1.51.1.1.99,00.00 A-2
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S
1.7.1.1.51.2.1.99,00.00 A-2
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S
1.7,1.2.52.4.1.00.00.00 S
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S
1.7.1.3.50,1.1.01.00.00 A-2
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2
1.7.1.3.50,1.1.04.00.00 A-2
«7.1.3.50,1.1.05.00.00 A-2
1.7.1.3.50,1.1.99.00.00 S
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 A-2
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50,2.1.00.00.00 S
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 A-2
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50,4.1.00.00.00 S
1.7,1.3.50.4.1.01.00.00 A-2
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 S
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Especificação
[SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E |
JUROS
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DÊ PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-AT.PRIMÁRIA
TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA-
PRINCIPAL
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT. PRIMÁRIA-
PRINC,
INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE
TRANSF.DE REC.SUS-REP, FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.ESPECIALIZADA
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
'TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-VIG.SAÚDE
TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE - VIG.SAÚDE-
PRINC.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS.
FARM.-PRINC.
PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM
SAÚDE
|TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE-OUTROS PROGR.
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
Desdobramento
72. 225, 00
59.872,00
12.453,00
296.252,00
296.252,00
30.657.516,12
25.495.759,00
25.485.279,00
23.485.279,00
23.485.279,00
23.485.279,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.480,00
10.480,00
10.480,00
10.480,00
660.813,00
660.813,00
660.813,00
660.813,00
660.813,00
3.338.473,50
3.338.473,50
2.573.211,50
2.573.211,50
702.085,00
112.376,00
128.075,00
132.537,00
379.086,00
1.119.052,50
1.119.052,50
4.308,00
4.308,00
4.308,00
667.507,00
667.507,00
609.906,00
57.601,00
83.880,00
83,880,00
83.880,00
9.567,00
9.567,00
9.567,00
po
Exercício: 2023
Página(s): 3/6
Fonte
55.843.826,00
Categoria
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
, Orgão: Todos
ES
Código
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1,4.50.0.0,00.00.00 S
1.7.1.4.50.0,0,00.00.00 S
1.7.1,4.50.0.1,00.00.00 S
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S
1.7.1.4,52.0.1.00.00.00 S
1.7.1.4.52.0.1.99.00,00 A-2
1.7.1.4.53.0.0,00.00.00 S
4.53.0.0.00.00.00 S
1.7,1.4.53.0.1.00.00.00 S
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S
1.7.1.6.50.0.1,00.00.00 S
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S
1,7.1.9.58.0.0.00.00.00 S
1.7.1,9.58.0.0.00.00.00 S
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S
1.7.1.9.58.0.1.99.00,00 A-2
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S
7.2.1.00.0.0.00.00.00 S
E»
S)
1
El
1
q,
1
1
E!
1
-52.0.0.00.00.00 S
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2
1.7.2.1.53.0.0,00.00.00 S
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S
1.7.2.1.53.0.1,00.00.00 S
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 S
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 S
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
[TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
[TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
[TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
[TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
[TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
[TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE
TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE
ITRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE -
PRINCIPAL
ITRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
[ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
[ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
ITRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL
PISO BÁSICO FIXO
SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS
PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO Il, ART. 4º, DECRET
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
'TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
'TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
'TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Desdobramento
707.141,62
544.545,62
544.545,62
544.545,62
544.545,62
142.500,00
142.500,00
142.500,00
142.500,00
20.096,00
20.096,00
20.096,00
20.096,00
375.020,00
375.020,00
375.020,00
375.020,00
29.381,00
62.349,00
283.290,00
80.309,00
80.309,00
80.309,00
80.309,00
80.309,00
16.289.809,88
12.498.929,40
9.833.299,00
9.833.299,00
9.833.299,00
9.833.299,00
2.528.216,00
2.528.216,00
2.528.216,00
2.528.216,00
110.522,00
110.522,00
110.522,00
110.522,00
26.892,40
26.892,40
26.892,40
26.892,40
33.678,00
33.678,00
33.678,00
33.678,00
33.678,00
1.294.569,41
1.294.569,41
1.294.569,41
1.294.569,41
Exercício: 2023
Página(s): 4/6
Fonte
Categoria
Orgão: Todos
Código
1.7.2.3.50,0.1.01,00.00 A-2
1.7.2.3.50.0.1,02.00.00 A-2
1.7.2.3,50.0.1.28.00.00 A-2
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S
1.7.2.9,51.0.1.01,00.00 A-2
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2
1.7.5.1.50,0.0.00.00.00 S
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S
.00.0.0.00.00.00 S
.00.0.0.00.00.00 S
.99.0,0.00.00.00 S
.99.0.0.00.00.00 S
.99.0.1.00.00.00 S
.99.0.1.99.00.00 A-2
.00.0.0.00.00.00 S
.00.0.0.00.00.00 S
-9.9.9.99.0.0.00.00.00 S
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S
1.9.9.9.99,2.1.99.00.00 A-2
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S
2,4.1.9.51.0.0.00.00.00 S
.51.0.0.00.00.00 S
.51.0.1.00.00.00 S
.4.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 A-2
7.0.0.0.00,0.0.00.00.00 S
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S
7.2.1.0.00,0.0.00.00.00 S
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 5
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 S
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 S
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 A-4
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 S
7.2,1.5.51.1.0.00.00.00 5
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 S
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 A-4
Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
PROGRAMA SAÚDE EM CASA
PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022
TRANSE DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
| SUS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PRINCIPAL
ITRANSF. FEAS PISO MINEIRO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO s
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
[TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV
[TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
[TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
|VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
[TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
[TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
[TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL
[TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS -
PRINCIPAL
[TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
Desdobramento
166.500,00
69.766,00
603.883,41
454.420,00
2.462.633,07
121.860,00
121.860,00
121.860,00
121.860,00
450.490,87
450.490,87
450.490,87
450.490,87
1.890.282,20
1.890.282,20
1.890.282,20
1.003.459,20
886.823,00
8.896.500,00
8.896.500,00
8.896.500,00
8.896.500,00
8.896.500,00
8.896.500,00
144.132,00
144.132,00
144.132,00
144.132,00
144.132,00
144.132,00
156.877,00
156.877,00
156.877,00
156.877,00
156.877,00
156.877,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.819.697,00
2.819.697,00
2.301.389,00
2.301.389,00
2.301.389,00
2.301.389,00
518.308,00
518.308,00
518.308,00
518.308,00
Exercício: 2023
Página(s): 5/6
Fonte
301.009,00
2.500.000,00
2.819.697,00
Categoria
2.500.000,00
3.493.795,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
» Orgão: Todos
Se
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Exercício: 2023
Página(s): 6/8
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 874.098,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 674.098,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.098,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E 674.098,00
SIST.PROT.SOCIAL
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E 674.098,00
SIST.PROT.SOCIAL
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 S /APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 674.098,00
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-4 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 674.098,00
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA 7.193.560,00
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -7.193.560,00
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -7.193.560,00
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.193.560,00
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.699.152,00
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA -4.699.152,00
RECEITA DA UNIÃO
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4.697.056,00
MUNICÍPIOS - FPM
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4,697.056,00
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.697.056,00
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.697.056,00
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.096,00
TERRITORIAL RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.096,00
TERRITORIAL RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.096,00
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
9,5.1.7.1.1,52.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.096,00
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -2,.494,408,00
E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -2.494.408,00
FEDERAL
9.5.1.7.2.1,50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.966.660,00
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 966.660,00
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 966.660,00
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.966.660,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -505.643,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -505.643,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -505.643,00
.5. 1 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -505.643,00
9.5.1.7.2.1.52. FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.105,00
9,5.1.7.2.1.52.1 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.105,00
.5. «52. FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.105,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.105,00
64.600.480,00 | 64.600.480,00 | 64.600.480,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
soperossy sosonnsuog sefeueja - qomueidis
V.LIdVO 3 SVIONFHIASNVHL PT
VLIdVO JA SVIIIDIS
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SILNINHOO SVLIIDIN SVALNO 64
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SILNIHHOO SVLIZOIN SVULNO 6
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SILNIHHOO SVLIZO3H SVO SIOÔNAIA 6
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cuco esV LL aanvs O 00'60L'06/'Z SOdINHIS 30 VIIZO3N GL
o0'beg'cer9 VIDOS VIONFAIATES 60 oo'psi"ges IVINOWISLVA VIIZOIA EL
00'029'57'€ TVIDOS VIONTLSISSV 80) oo'z88'Lpy'Z SIQÓINAININOO T'|
o0'Leg'ege's OVÔVELSININOV po) oo'oge'peyp VIHOHTBW 3Q'AINLNOO 3 SVXVI 'SOLSOdINI Vh
Rn 00'000"bE 6) e VAHVAISIQIT— + —00'9b2:008:99————==— ne —— SEINTHHOS-SVHSOIH
SaJojeA jexideg op seojen — sesadsaq SaJoJPA SoJojeA SBj1990N
sopo| :ogb:o
BLBIBOIA PP OJUSUIBÍIO - P9/0ZE"P |97 BP 5 OJesbgiea sz objuy
| (sjeuibed OUISAOS OP SegôUNA Jod esedsag e sejuo.j Jod ejte994 ep |pIOS) oupuuns - op
EzO :opjoexa SNLLNVOOL 30 TVSIDINNIA VENTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
9, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: O - Câmara Municipal
Exercício: 2023
Página(s): 1/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00
01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 0,00 84.000,00 84.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 63.600,00 0,00 63.600,00
3.3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 31.600,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.581.400,00 0,00 1.581.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 58.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA
09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 171.000,00 0,00 171.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA
09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.817.000,00 289.000,00 2.106.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/23
, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO I
04.122 (ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04,122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 391.000,00 0,00 391.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 143.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS (a 24.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 54.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00
04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 313.500,00 0,00 313.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 253.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
704.500,00 5.000,00 709.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
à, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código
Especificação
Exercício: 2023
Página(s): 3/23
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 151.000,00 0,00 151.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 81.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00
04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 21.000,00 0,00 21.000,00
3.350,41 CONTRIBUIÇÕES 21.000,00
04.181 POLICIAMENTO
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 120.000,00 10.000,00 130.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 62.400,00 0,00 62.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 516,00 0,00 516,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 264,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 252,00
04.182 DEFESA CIVIL
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.800,00
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 2.685,00 2.685,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.685,00
20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 71.500,00 0,00 71.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 240.000,00
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
740.416,00 12.685,00 753.101,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: O - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04,122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 0,00 70.165,00 70.165,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.165,00
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.450.120,00 0,00 2.450.120,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.218,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 932.720,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.086,00
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.372,00
3.3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 36.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.332,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.392,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 828.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00
04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.200,00 0,00 13.200,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.200,00
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 48.000,00 0,00 48.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00
04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 276.000,00 0,00 276.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.000,00
04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 10.800,00 0,00 10.800,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.560,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.240,00
2.808.120,00 80.165,00 2.888.285,00
ai] E]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Exercício: 2023
Página(s): 5/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123.001.1.0008 'AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 701.696,00 0,00 701.696,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 78.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257.196,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 640.500,00 0,00 640.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 444.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS
09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 50.000,00 40.000,00 30.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00
09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.380.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 97.017,00 28.798,00 125.815,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 97.017,00
4.6.90,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 28.798,00
28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 12.000,00 60.000,00 72.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 80.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 190.000,00 0,00 190.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 636.000,00 0,00 636.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 636.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 0,00 1.050,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.050,00
3.708.263,00 133.798,00 3.842.061,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: O - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código
15
15.122
15.122.001
15.122.001.1.0009
4.4.90.51
15.122.001.2.0022
3.1.90.11
3.1.90,13
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.47
4.4.90.52
15.451
15.451.010
15.451.010.1.0011
4.4.90.51
15.451.010.1.0012
4,4.90.51
15.451.010.1.0013
4.4.90,51
15.451.010.1.0092
4.4.90.51
15.451.010.2.0023
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
15.451.010.2.0024
3.1.90.11
3.1.91.13
15.451.010.2.0073
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
15.451.013
15.451.013.1.0077
4.4.90.52
15.452
15.452.010
15.452.010.2.0025
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
15.452.010.2.0026
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
15.752
15.752.010
15.752.010.2,0027
3.3.90.30
3.3.90.39
16
16.482
16.482.010
16.482.010.1.0016
4.4.90.51
17
17.512
17.512.010
17.512.010.1.0017
4.4.90.51
17.512.010.1.0018
4.4.90.51
17.512.010.1.0019
4.4.90.52
17.512.010.1.0020
4.4.90.51
17.512.010.2.0028
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
17.512.010.2.0029
Especificação
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
[VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS x
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS) EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS URBANOS
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URE. E DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
ENERGIA ELÉTRICA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
E
Desp. Correntes Desp. de Capital
0,00
1.134.064,00
780.000,00
180.000,00
126.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
8.064,00
0,00
0,00
235.000,00
157.000,00
36.000,00
40.000,00
2.000,00
403.000,00
331.000,00
72.000,00
2.740.000,00
400.000,00
300.000,00
120.000,00
1.080.000,00
840.000,00
0,00
277.000,00
204.000,00
48.000,00
5.000,00
20.000,00
1.269.046,00
62.510,00
6.536,00
1.200.000,00
“1.138.000,00
10.000,00
1.128.000,00
0,00
2.042.700,00
83.200,00
19.500,00
600.000,00
1.340.000,00
213.194,00
50.000,00
50.000,00
6.000,00
6.000,00
200.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.560.000,00
1.560.000,00
0,00
1.010.480,00
1.010.480,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
180.000,00
180.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
Página(s):
Exercício: 2023
23
Total
50.000,00
1.140.064,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
1.560.000,00
235.000,00
403.000,00
2.740.000,00
1.010.480,00
277.000,00
1.269.046,00
1.138.000,00
30.000,00
600.000,00
100.000,00
180.000,00
500.000,00
2.042.700,00
213.194,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/23
, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código cação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 122.994,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
17.512.011 CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL
17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 44.722,06 3.022,22 47.744,28
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.196,97
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.525,09
4ATI.TO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.022,22
22 INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
26 [TRANSPORTE
26.782 [TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.660.000,00 0,00 1.660.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 480.000,00
31.91.13 (OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
27, DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.166.726,06 5.899.502,22 17.066.228,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 8/23
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: O - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 718.000,00 0,00 718.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 718.000,00
718.000,00 70.000,00 788.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3,.90.14 DIÁRIAS CIVIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
12.361.004 [EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3,1.90.11 (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
33.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.004.1,0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
319143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.365.004.2.0088 REMUN, DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR
3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
33.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR
Desp. Correntes Desp. de Capital
0,00
1.186.500,00
100.500,00
627.000,00
24.000,00
156.000,00
18.000,00
120.000,00
24.000,00
102.000,00
5.000,00
8.000,00
2.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
981.000,00
78.000,00
52.000,00
30.000,00
276.000,00
540.000,00
5.000,00
1.865.952,00
465.000,00
119.000,00
681.952,00
600.000,00
6.073.000,00
1.680.000,00
3.438.000,00
80.000,00
875.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
* 2.497.723,50
747.723,50
1.190.000,00
260.000,00
921.000,00
867.000,00
36.000,00
18.000,00
232.894,00
30.000,00
20.000,00
127.494,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
2.400,00
1.000,00
275.400,00
46.500,00
40.500,00
8.400,00
130.000,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
150.000,00
150.000,00
333.328,00
333.328,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
Exercíci
Página(s): 9/23
2023
Total
80.000,00
1.186.500,00
70.000,00
70.000,00
150.000,00
333.328,00
981.000,00
1.865.952,00
6.073.000,00
20.000,00
100.000,00
150.000,00
2.197.723,50
921.000,00
232.894,00
275.400,00
40.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Código Especificação
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3,50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
s
14.113.469,50 883.328,00 E 14.996.797,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/23
», Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 37.000,00 0,00 37.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 38.400,00 0,00 38.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 38.400,00
505.400,00 25.000,00 530.400,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Exercício: 2023
Página(s): 12/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES N 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 318.000,00 0,00 318.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
27.813 LAZER
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
403.000,00 530.000,00 933.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Exercício: 2023
Página(s): 13/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2,0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
x
7.000,00 0,00 7.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - fostelhamento do Programa de Trabalho);
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: O - Sontdenação de Gestão do SMAS e PSB
Exercício: 2023
Página(s): 14/23
ódi: Especifi icação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 (ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08,122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.106.076,00 0,00 1.106.076,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 595.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 156.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 144.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.676,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 333.000,00 0,00 333.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 227.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3,50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.465.076,00 20.000,00 1.485.076,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Código
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 0,00 10.650,00 10.650,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 365.400,00 0,00 365.400,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 234.000,00
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.400,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 171.000,00 0,00 171.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
08.244.007.2.0102 [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50,41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
08.244.007.2.0103 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE AMPARO AO IDOSO 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 14.544,00 0,00 14.544,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.544,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 534.000,00 0,00 534.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 384.000,00
1.408.944,00 25.650,00 1.434.594,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhament
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
to do Programa de Trabalho)
Exercicio: 2023
Página(s): 16/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 816.000,00 0,00 816.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 816.000,00
N
L 816.000,00 0,00 816.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Código Especificação
Exercício: 2023
Página(s): 17/23
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 627.000,00 0,00 627.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 465.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL N 15.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00
627.000,00 0,00 627.000,00
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+
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Desp. Correntes Desp. de Capital
Especificação Total
SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.755.863,26 100.000,00 4.855.863,26
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 568.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.429.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 195.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 724.863,26
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.693.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 990.000,00 0,00 990.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 980.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.430.000,00
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 408.200,00 0,00 408.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 197.200,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 95.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
7.584.063,26 170.000,00 7.754.063,26
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
» Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do e. Programa de e Trabelho)
Exercício: 2023
Página(s): 19/23
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes “Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 93.967,89 334,60 94.302,49
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.448,72
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.519,17
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 334,60
10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 45.768,00 447 45.772,47
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM Consórcio PÚBLICO 18.732,00
3.3.71,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.036,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4,47
10.302.006.2.0065 /APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00
10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
1.503.735,89 339,07 1.504.074,96
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Exercício: 2023
Página(s): 20/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 82.400,00 0,00 82.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 41.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N 8.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.305 [VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.305.006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 404.500,00 0,00 404.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
486.900,00 160.000,00 646.900,00
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 21/23
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 465.000,00 0,00 465.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
x
485.000,00 0,00 465.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Exercício: 2023
Página(s): 22/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 6.565,00 6.565,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.565,00
0,00 156.565,00 156.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: O - F.A
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital
Exercício: 2023
Página(s): 23/23
Código Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 343.388,00 47.848,00 391.236,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.816,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA «, 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.972,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 35.600,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00
09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.669.598,00 0,00 4.669.598,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.707.450,00
3.1.90.03 PENSÕES 962.148,00
5.042.986,00 47.848,00 5.090.834,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal
Exercício: 2023
Página(s): 1/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
[ul LEGISLATIVA 289.000,00 1.645,000,00 1.934.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 0,00 205.000,00
01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E 84.000,00 0,00 84.000,00
UTENSÍLIOS/VEÍCULO
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO 0,00 63.600,00 63.600,00
LEGISLATIVO
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.581.400,00 1.581.400,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 172.000,00 172.000,00
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 171.000,00 171.000,00
09.271.002 'AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 171.000,00 171.000,00
09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 171.000,00 171.000,00
INSS
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.000,00 1.000,00
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00
09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 1.000,00 1.000,00
FAPSEM
289.000,00 1.817.000,00 2.106.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Exercício: 2023
Página(s): 2/21
Código Especificação Projetos Total
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 704.500,00 709.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 704.500,00 709.500,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 704.500,00 709.500,00
04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE 5.000,00 0,00 5.000,00
GOVERNO
04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 0,00 391.000,00 391.000,00
04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 313.500,00 313.500,00
N
5.000,00 704.500,00 709.500,00
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - E Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: O - Divisão de Convênios e Agricultura
Exercício: 2023
Página(s): 3/21
Código Especii cação Projetos “Atividades /Op Espec Total
o4 ADMINISTRAÇÃO 0,00 388.916,00 | 388.916,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 172.000,00 172.000,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 172.000,00 172.000,00
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 151.000,00 151.000,00
GOVERNAMENTAL
04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE 0,00 21.000,00 21.000,00
MUNICIPIOS
04,181 POLICIAMENTO x 0,00 192.916,00 192.916,00
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 192.916,00 192.916,00
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 130.000,00 130.000,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 62.400,00 82.400,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 0,00 516,00 516,00
04.182 DEFESA CIVIL 0,00 24.000,00 24.000,00
04,182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 24.000,00 24.000,00
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 0,00 24.000,00 24.000,00
MILITAR
20 AGRICULTURA 2.685,00 361.500,00 364.185,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 2.685,00 361.500,00 364.185,00
20.606.012 'APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.685,00 361.500,00 364.185,00
20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 2.685,00 0,00 2.685,00
'AGRICOLAS
20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE 0,00 71.500,00 71.500,00
AGROPECUÁRIA
20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 240.000,00 240.000,00
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
2.685,00 750.416,00 753.101,00
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - digo Orçamento Frograma
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Papertamento d de Ef eppesmainênio]
Exercício: 2023
Página(s): 4/21
Código — Espsciicação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00
04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE 10.000,00 0,00 10.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A 70.165,00 0,00 70.165,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.450.120,00 2.450.120,00
04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE 0,00 13.200,00 13.200,00
MUNICÍPIOS CNM
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 0,00 48.000,00 48.000,00
04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 276.000,00 276.000,00
04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 0,00 10.800,00 10.800,00
80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Exercício: 2023
Página(s): 5/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 1.342.196,00 1.347.196,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 701.696,00 706.696,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 701.696,00 706.696,00
04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE 5.000,00 0,00 5.000,00
FAZENDA
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 701.696,00 701.896,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 640.500,00 640.500,00
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 640.500,00 640.500,00
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E 0,00 640.500,00 640.500,00
FISCALIZAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00
09.272.000.9.0001 (AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 90.000,00 90.000,00
09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.023.815,00 1.023.815,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 197.815,00 197.815,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 197.815,00 197.815,00
28.843.000.9.0003 (AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 0,00 125.815,00 125.815,00
28.843.000.9.0008 [AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 72.000,00 72.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00
28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 190.000,00 190.000,00
28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 636.000,00 636.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.050,00 1.050,00
99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.050,00 1.050,00
5.000,00 3.837.061,00 3.842.061,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Exercício: 2023
Página(s): 6/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 2.900.480,00 7.202.110,00 10.102.590,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00
15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 50.000,00 0,00 50.000,00
PÚBLICOS
15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 0,00 1.140.064,00 1.140.064,00
PÚBLICOS
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Ns 2.850.480,00 3.378.000,00 6.228.480,00
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 1.840.000,00 3.378.000,00 5.218.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.451.010.1.0011 [AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E 40.000,00 0,00 40.000,00
JARDINS
15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00
15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
CALÇAMENTO
15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 235.000,00 235.000,00
15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS 0,00 403.000,00 403.000,00
URBANAS
15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA 1.010.480,00 0,00 1.010.480,00
VICINAIS
15.451.013.1,0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS 1.010.480,00 0,00 1.010.480,00
PARA OBRAS
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00
DESENVOLVIMENTO
15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA 0,00 277.000,00 277.000,00
MUNICIPAL
15.452.010.2,0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.269.046,00 1.269.046,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00
ELETRICA
16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 30.000,00 0,00 30.000,00
DESENVOLVIMENTO
16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00
URBANAS
17 SANEAMENTO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 1.380.000,00 2.255.894,00 3.635.894,00
DESENVOLVIMENTO
17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS 600.000,00 0,00 600.000,00
PLUVIAIS
17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E 100.000,00 0,00 100.000,00
EsGoTO
17.512.010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E 180.000,00 0,00 180.000,00
DIST ÁGUA
17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 500.000,00 0,00 500.000,00
ESGOTO ETE
17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 2.042.700,00 2.042.700,00
ÁGUA
17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 213.194,00 213.194,00
17.512.011 CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL 0,00 47.744,28 47.744,28
17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 0,00 47.744,28 47.744,28
22 INDÚSTRIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
DESENVOLVIMENTO
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
26 TRANSPORTE 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
VICINAIS
26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 80.000,00 0,00 80.000,00
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
5.890.480,00 11.175.748,28 17.066.228,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 70.000,00 718.000,00 788.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 0,00 70.000,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA 70.000,00 0,00 70.000,00
DE EDUCAÇÃO
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 718.000,00 718.000,00
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 0,00 718.000,00 718.000,00
MELHOR "
12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA 0,00 718.000,00 718.000,00
MERENDA ESCOLAR
70.000,00 718.000,00 788.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Exercício: 2023
Página(s): 8/21
Total
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec
12 EDUCAÇÃO 883.328,00 14.113.469,50 14.996.797,50
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 1.186.500,00 1.266.500,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 80.000,00 1.186.500,00 1.266.500,00
12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE 80.000,00 0,00 80.000,00
EDUCAÇÃO
12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.186.500,00 1.186.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 553.328,00 9.009.952,00 9.563.280,00
12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO, 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 0,00 70.000,00 70.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 553.328,00 8.939.952,00 9.493.280,00
MELHOR
12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. 70.000,00 0,00 70.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO 150.000,00 0,00 150.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE 333.328,00 0,00 333.328,00
ESCOLAR
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 981.000,00 981.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE 0,00 1.865.952,00 1.865.952,00
ESCOLAR
12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0,00 6.073.000,00 6.073.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.004.2.0104 TRANSF, DE RECURSO DESCENT. PARA 0,00 20.000,00 20.000,00
GESTÃO ESCOLAR
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50
MELHOR
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA 100.000,00 0,00 100.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A 150.000,00 0,00 150.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ 0,00 2.197.723,50 2.197.723,50
ESCOLAR
12.365.004.2,.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 0,00 921.000,00 921.000,00
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ 0,00 232.894,00 232.894,00
ESCOLAR
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 0,00 275.400,00 275.400,00
12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA 0,00 40.000,00 40.000,00
GESTÃO ESCOLAR
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 250.000,00 250.000,00
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 0,00 250.000,00 250.000,00
MELHOR
12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 0,00 250.000,00 250.000,00
883.328,00 14.113.469,50 14.996.797,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Projetos
Exercício: 2023
Página(s): 9/21
Total
Código Especificação Atividades/Op.Espec
13 CULTURA 25.000,00 467.000,00 492.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 467.000,00 492.000,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 25.000,00 467.000,00 492.000,00
13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA 5.000,00 0,00 5.000,00
MUNICIPAL
13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE 20.000,00 0,00 20.000,00
MÚSICA
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 0,00 370.000,00 370.000,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA 0,00 37.000,00 37.000,00
MUNICIPAL
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA 0,00 40.000,00 40.000,00
MUNICIPAL
13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 38.400,00 38.400,00
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE 0,00 38.400,00 38.400,00
SINAIS DE TV
25.000,00 505.400,00 530.400,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Exercício: 2023
Página(s): 10/24
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 530.000,00 403.000,00 933.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.000,00 318.000,00 848.000,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 530.000,00 318.000,00 848.000,00
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E 30.000,00 0,00 30.000,00
EVENTOS
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 318.000,00 318.000,00
27.813 LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 85.000,00 85.000,00
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00
530.000,00 403.000,00 933.000,00
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Exercício: 2023
Página(s): 11/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 0,00 7.000,00 7.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 7.000,00 7.000,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 7.000,00 7.000,00
13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO 0,00 7.000,00 7.000,00
HISTÓRICO CULTURAL
x
0,00 7.000,00 7.000,00
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7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código
Exercício: 2023
Página(s): 12/24
Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.465.076,00 1.485.076,00
08.122 |ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00
08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE 20.000,00 0,00 20.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.106.076,00 1.106.076,00
SOCIAL
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE 0,00 1.000,00 1.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 333.000,00 333.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00
- 3% IGD
20.000,00 1.465.076,00 1.485.076,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21
, Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividades/Op.Espec Total
Código Especificação Projetos
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.650,00 874.944,00 900.594,00
08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 0,00 10.650,00
08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS 0,00 100.000,00 100.000,00
NOCMA.S.
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS « 0,00 365.400,00 365.400,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. 0,00 171.000,00 171.000,00
DE VINCULOS
08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA 0,00 200.000,00 200.000,00
HABITACIONAL
08.244.007.2.0102 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.007.2.0103 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE 0,00 12.000,00 12.000,00
AMPARO AO IDOSO
08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. 0,00 14.544,00 14.544,00
ÚNICO
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 534.000,00 534.000,00
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 534.000,00 534.000,00
25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 14/21
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 816.000,00 816.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 816.000,00 816.000,00
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 816.000,00 816.000,00
08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 816.000,00 816.000,00
x
0,00 816.000,00 816.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Exercício: 2023
Página(s): 15/21
Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 627.000,00 627.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 627.000,00 627.000,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 627.000,00 627.000,00
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 0,00 627.000,00 627.000,00
N
0,00 627.000,00 627.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - De:
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
'spesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 16/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 |saúpe 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26
10.301 /ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26
10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE 0,00 4.855.863,26 4.855.863,26
SAÚDE
10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 990.000,00 990.000,00
[COMUNITÁRIOS K
10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
DA FAMÍLIA
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 408.200,00 408.200,00
70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26
a ma
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Desa psi jp
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Exercício: 2023
Página(s): 17/21
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96
10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 0,00 94.302,49 94.302,49
10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 0,00 45.772,47 45.772,47
10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO 0,00 1.344.000,00 1.344.000,00
ESPECIALIZADO
10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 1.504.074,96 1.504.074,96
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21
. Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 160.000,00 486.900,00 646.900,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 82.400,00 152.400,00
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 82.400,00 152.400,00
10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG 70.000,00 0,00 70.000,00
SANITÁRIA
10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 82.400,00 82.400,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.000,00 404.500,00 494.500,00
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR « 90.000,00 404.500,00 494.500,00
10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A 70.000,00 0,00 70.000,00
EPIDEMIOLOGIA
10.305.006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 20.000,00 0,00 20.000,00
IMUNIZAÇÃO
10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 404.500,00 404.500,00
E ZOONOSE
160.000,00 486.900,00 646.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 465.000,00 465.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 465.000,00 465.000,00
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 465.000,00 465.000,00
10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 465.000,00 465.000,00
0,00 465.000,00 465.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade; 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Exercício: 2023
Página(s): 20/21
Código Total
10 SAÚDE 156.565,00 156.565,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 156.565,00 156.565,00
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 156.565,00 156.565,00
10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA 50.000,00 50.000,00
DE SAÚDE
10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00
PARA SAÚDE
10,301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSIÇA DE SAÚDE 6.565,00 0,00 6.565,00
156.565,00 0,00 156.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade; 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M.
Exercício: 2023
Página(s): 21/24
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.090.834,00 5.090.834,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 421.236,00 421.236,00
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 421.236,00 421.236,00
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 0,00 391.236,00 391.236,00
09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00
09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00
0,00 5.090.834,00 5.090.834,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: O - Câmara Municipal
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.817.000,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.400,00
3.1.90 (APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.000.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS há 182.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
TRABALHISTAS
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.600,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 610.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 111.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 66.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 77.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 97.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 289.000,00
44 INVESTIMENTOS 289.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00
[- 2.106.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 2/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 704.500,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 396.500,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 54.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
COMUNICAÇÃO-PJ
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
709.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 740.416,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 139.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 139.500,00
CIVIL
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 13.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N 13.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.916,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 261.000,00
LUCRATIVOS
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 261.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 326.916,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 199.464,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 19.200,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 98.252,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.000,00
COMUNICAÇÃO-PJ
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.685,00
44 INVESTIMENTOS 12.685,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.685,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.685,00
753.101,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Elemento Modalidade Total
Código Especificação
3 DESPESAS CORRENTES 2.808.120,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.743.956,00
31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 7.560,00
RATEIO
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 7.560,00
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.607.024,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.218,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 932.720,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.086,00
31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 129.372,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.372,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.164,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 61.200,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 61.200,00
33,71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 3.240,00
RATEIO
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.240,00
PÚBLICO
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 999.724,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 36.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 71.332,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 22.392,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 828.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.165,00
44 INVESTIMENTOS 80.165,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.165,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.165,00
2.888.285,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21
9, Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.707.213,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 875.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 772.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 522.500,00
CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00
3.1.91 /APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE, 102.500,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.500,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.017,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 159.017,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 159.017,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.673.196,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.293.196,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 357.196,00
JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 636.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.380.000,00
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.380.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4 DESPESAS DE CAPITAL 133.798,00
44 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 128.798,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.798,00
4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 88.798,00
RESGATADO
4.6.91 /APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 40.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 40.000,00
RESGATADO
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00
9.9.99 A DEFINIR 1.050,00
9.9.99.99 |A CLASSIFICAR 1.050,00
3.842.061,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Elemento
Código Especificação
3 DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 30.196,97
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 2.520.704,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 583.236,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 14.525,09
PÚBLICO
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.420.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.005.000,00
JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.064,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS
44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.022,22
PÚBLICO
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.700.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196.480,00
Modalidade
30.196,97
3.100.704,00
583.236,00
14.525,09
7.438.064,00
3.022,22
5.896.480,00
Exercício: 2023
Página(s): 6/21
Total
11.166.726,06
3.714.136,97
7.452.589,09
5.899.502,22
5.899.502,22
17.066.228,28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: O - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 718.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 718.000,00
3.3.90 (APLICAÇÕES DIRETAS 718.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 718.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
44 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90 |APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
|
|
|
788.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercicio: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 14.113.469,50
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.988.623,50
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.522.223,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.549.723,50
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 5.868.500,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES « 80.000,00
[TRABALHISTAS
31.91 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.466.400,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
31.91143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.466.400,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.124.846,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 310.000,00
LUCRATIVOS
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.814.846,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 38.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.335.446,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
3.3.90.36 EliRos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 26.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.312.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.400,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 883.328,00
44 INVESTIMENTOS 883.328,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 883.328,00
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 713.328,00
14.996.797,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Exercício: 2023
Página(s): 9/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 505.400,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.400,00
3.3.50 (TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Es 50.000,00
3.3.90 'APLICAÇÕES DIRETAS 431.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 Edi SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 50.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 351.400,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90 (APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
530.400,00
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8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Exercício: 2023
Página(s): 10/21
Total
Código Especificação Elemento Modalidade
3 DESPESAS CORRENTES 403.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 120.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 200.000,00
JURÍDICA x
4 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00
44 INVESTIMENTOS 530.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 520.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
933.000,00
—
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We
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8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 11/21
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código “Especificação Elemento Modalidade Total
3 Ibespesas CORRENTES 7.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
7.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
e
Exercício: 2023
Página(s): 12/21
Código E: cação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.465.076,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 822.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
TRABALHISTAS N
31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 104.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.076,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 24.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 375.076,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 26.400,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.676,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.485.076,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade; 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
+
Exercício: 2023
Página(s): 13/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.408.944,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.544,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 248.544,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.544,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 234.000,00
CIVIL
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 54.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. '
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.106.400,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 124.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 24.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 982.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 302.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 153.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.400,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 384.000,00
FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.650,00
44 INVESTIMENTOS 25.650,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.650,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
1.434.594,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exercício: 2023
Página(s): 14/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 816.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 816.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 816.000,00
a
816.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Elemento
Exercício: 2023
Página(s): 15/21
Código Especificação Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 627.000,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 465.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 72.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. N
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 42.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.000,00
ICOMUNICAÇÃO-PJ
627.000,00
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.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - “erremento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 7.584.063,26
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.994.200,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.773.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.175.200,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.524.000,00
CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES « 20.000,00
TRABALHISTAS
31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 221.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.589.863,26
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.589.863,26
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 794.863,26
33.90.36 snes SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.723.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
44 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
7.754.063,26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Exercício: 2023
Página(s): 17/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.503.735,89
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.180,72
31.71 'TRANSF, A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 42.180,72
RATEIO
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 42.180,72
PÚBLICO
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.461.555,17
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 97.555,17
RATEIO
3.3.71,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 97.555,17
PÚBLICO
3.3.90 (APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 264.000,00
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00
FÍSICAS
3.3.93 'AP, DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 1.080.000,00
CONS.PAR
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.080.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 339,07
44 INVESTIMENTOS 339,07
44,71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 339,07
RATEIO
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 339,07
PÚBLICO
1.504.074,96
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
+
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8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Exercício: 2023
Página(s): 18/21
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 486.900,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.400,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 409.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 41.000,00
CiviL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, 77.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 77.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.500,00
3.3.90.36 Bans SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 12.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 25.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
INVESTIMENTOS 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
646.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 465.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
N
|
|
465.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Exercício: 2023
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Reseas EO Raman rogrema
Grgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL | DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 156.565,00
44 INVESTIMENTOS 156.565,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 156.565,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 56.565,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
156.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
. Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - FAP.S.EM.
Sub-Unidade; O - F.A.P.S.E.M.
Elemento
Código Especificação
Exercício: 2023
Página(s): 21/24
Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 5.042.986,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.786.598,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.786.598,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 3.707.450,00
REFORMAS.
3.1.90.03 PENSÕES 962.148,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 57.000,00
CIVIL N
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.388,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 256.388,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.816,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 21.972,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 35.600,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 47.848,00
44 INVESTIMENTOS 47.848,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.848,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00
5.090.834,00
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Código
o
01.031
01.031.002
04
04.122
04.122.001
04.123
04.123.001
04.129
04.129.001
04.181
04.181.001
04,182
04.182.001
o8
08.122
08.122.009
08.243
08.243.007
08.244
08.244.007
08.244.009
08.244.014
09
09.122
09.122.008
09.271
09.271.002
09.272
09.272,.000
09.272.002
09.272.008
10
10.122
10.122.001
10.301
10.301.006
10.302
10.302.006
10.303
10.303.006
10.304
10.304.006
10.305
10.305.006
12
12.122
12.122.003
12.306
12.306.004
12.361
12.361.003
12.361.004
12.365
12.365.004
12.367
12.367.004
13
13.392
13.392.005
15
15.122
15.122.001
15.451
15.451.010
15.451.013
15.452
15.452.010
15.752
15.752.010
16
16.482
16.482.010
17
17.512
17.512.010
17.512.011
20
20.606
20.606.012
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado)
Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
POLICIAMENTO *
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEFESA CIVIL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
AÇÃO LEGISLATIVA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO LEGISLATIVA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA, DESPORTO E VIDA
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
SERVIÇOS URBANOS
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
ENERGIA ELÉTRICA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
INDÚSTRIA
Projetos Ativ. | Op. Espec.
289.000,00
289.000,00
289.000,00
90.165,00
85.165,00
85.165,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.650,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
25.650,00
25.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
386.565,00
0,00
0,00
226.565,00
226.565,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
953.328,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
553.328,00
0,00
553.328,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.900.480,00
50.000,00
50.000,00
2.850.480,00
1.840.000,00
1.010.480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.380.000,00
1.380.000,00
1.380.000,00
0,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
1.500.000,00
1.645.000,00
1.645.000,00
1.645.000,00
5.243.732,00
3.684.620,00
3.684.620,00
701.696,00
701.696,00
640.500,00
640.500,00
192.916,00
192.916,00
24.000,00
24.000,00
3.690.020,00
1.440.076,00
1.440.076,00
816.000,00
816.000,00
1.433.944,00
898.944,00
1.000,00
534.000,00
6.732.834,00
421.236,00
421.236,00
171.000,00
171.000,00
8.140.598,00
1.470.000,00
1.000,00
4.669.598,00
10.767.038,22
627.000,00
627.000,00
7.684.063,26
7.684.063,26
1.504.074,96
1.504.074,96
465.000,00
465.000,00
82.400,00
82.400,00
404.500,00
404.500,00
14.831.469,50
1.186.500,00
1.186.500,00
718.000,00
718.000,00
8.009.952,00
70.000,00
8.939.952,00
3.667.017,50
3.667.017,50
250.000,00
250.000,00
474.000,00
474.000,00
474.000,00
7.202.110,00
1.140.064,00
1.140.064,00
3.378.000,00
3.378.000,00
0,00
1.546.046,00
1.546.046,00
1.138.000,00
1.138.000,00
0,00
0,00
0,00
2.303.638,28
2.303.638,28
2.255.894,00
47.744,28
361.500,00
361.500,00
361.500,00
0,00
Exercício: 2023
Página(s): 1/2
Total
1.934.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
5.333.897,00
3.769.785,00
3.769.785,00
706.696,00
706.696,00
640.500,00
640.500,00
192.916,00
192.916,00
24.000,00
24.000,00
3.735.670,00
1.460.076,00
1.460.076,00
816.000,00
816.000,00
1.459.594,00
924.594,00
1.000,00
534.000,00
6.732.834,00
421.236,00
421.236,00
171.000,00
171.000,00
6.140.598,00
1.470.000,00
1.000,00
4.669.598,00
11.153.603,22
627.000,00
627.000,00
7.910.628,26
7.910.628,26
1.504.074,96
1.504.074,96
465.000,00
465.000,00
152.400,00
152.400,00
494.500,00
494.500,00
15.784.797,50
1.336.500,00
1.336.500,00
718.000,00
718.000,00
9.563.280,00
70.000,00
9.493.280,00
3.917.017,50
3.917.017,50
250.000,00
250.000,00
499.000,00
499.000,00
499.000,00
10.102.590,00
1.190.064,00
1.190.064,00
6.228.480,00
5.218.000,00
1.010.480,00
1.546.046,00
1.546.046,00
1.138.000,00
1.138.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.683.638,28
3.683.638,28
3.635.894,00
47.744,28
364.185,00
364.185,00
364.185,00
1.500.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
. Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. | Op. Espec. Total
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 38.400,00 38.400,00
26 TRANSPORTE 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00
27 DESPORTO E LAZER 530.000,00 413.000,00 943.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.000,00 328.000,00 858.000,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA N 530.000,00 328.000,00 858.000,00
27.813 LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 85.000,00 85.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.023.815,00 1.023.815,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 197.815,00 197.815,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 197.815,00 197.815,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.050,00 1.050,00
Total Geral ===> 8.212.873,00 56.387.607,00 64.600.480,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 56.090.549,71
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.353.039,19
3.1.71 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 79.937,69
RATEIO
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 79.937,69
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.526.593,50
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 3.707.450,00
REFORMAS.
3.1.90.03 PENSÕES N 962.148,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.981.685,50
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 14.523.424,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.041.886,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 165.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.000,00
TRABALHISTAS
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 2.746.508,00
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.748.508,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.017,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 159.017,00
3.2.90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 159.017,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.578.493,52
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 1.646.200,00
LUCRATIVOS
3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 406.200,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.240.000,00
33:71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 115.320,26
RATEIO
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 115.320,26
PÚBLICO
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.356.973,26
3.3.90,14 DIÁRIAS CIVIL 362.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.315.421,26
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 682.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 91.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 342.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 379.964,00
FÍSICA
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.681.848,00
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 88.076,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 668.064,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 404.000,00
FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 247.000,00
3.3.91 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.380.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.380.000,00
|ATUARIAL DO RPPS
33.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 1.080.000,00
CONS.PAR :
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.080.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.508.880,29
44 INVESTIMENTOS 8.380.082,29
441 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 3.361,29
RATEIO
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.361,29
PÚBLICO
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.376.721,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.696.565,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.663.928,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 128.798,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.798,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 88.798,00
RESGATADO
4.691 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 40.000,00
ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT.
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 40.000,00
RESGATADO
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00
9.9.99 (A DEFINIR 1.050,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.050,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo III - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Modalidade Cat. Econômi
Elemento
Código Especificação
64.600.480,00
SiplonWeb - Planejar Consultores Associados
SOperossy saoynsuog Jefoueta - qopueldis
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00'0 00'0 00'pes'osz'z 00'0 oo'o “WI90S VIONILSISSY JA TVAIDINNA OQNNA 82
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000 000 00'0 000 00'0 3anvS 30 VIHVLIHOIS 62
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00'0 00'0 00'0 o0'0 o0'0 VONIZVA JA VINVIISOIS P'T
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0o'0 oo'o o0'0 o0'0 00'0 IVININVNHIAOD OLNINVIINVIA JA VIÁVITHOIS 7'Z
00'0 oo'o 00'0 [o joio) 00'0 ONHIAOO JA VIRHOSSASSV |'Z
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(opepyosuoo) sagõun4 e sogbig Jod Esadsap ep oageIjsuouaa - OL
biz i(s)euibea (sg/zo/vo SP 800 oN JOS BUBHOd) p9/0ZE"p 197] BP 6 Oxouy
EZOZ :0NjUoxa SNILNVIOL 30 IVdIDINNIA VENLIZSIEA
sopejoossy soxojnsuoo Jefoueie - qapueldis
00'000'€V6 00'000'0b2"L
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000 oo'0 00'0 oo'o W3Sdva - SIVAIDINN SONMENA SIHOCIAHAS SOQ OVSNId 3 VIHOCVLNISOdY JA OQNNA >
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00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 jediotuny eseueo |
00'0 00'0 o0'0 oo'o 00'0 SNILNVOOL 30 IVAIDINNIA VAVINVO L
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(opepiosuog) segóun;j e sogBio Jod esedsep ep oajeysuousg - OL
vie i(s)euibea (gejzorvo SP 800 oN JOS BUBNOd) p9/0ZE'p 197 ep 6 oxouy
EZOZ :O9jdoxI SNILNVIOL 34 TVAIDINNIA VENLIIIIHS
Soperoossy soJojnsuog Jefeuela - qoueIdis
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00'0 oo'0 “WIDOS VIONILSISSV JA VIHVIIHOAIS 47
00'0 oo'0 VENLINI 3 OVÁVONAI JA VINVIINOAIS 9%
00'0 o0'0 SODNENA "ANIS 3 SVASO JA VINVIIHOIS S'Z
o0'0s0'L 00'SLB'EZO"L VONIZVA 30 VIIVIIHOIS P'Z
oo'o 00'o OVÓVELSININAV 3d VIAVLIHOIS ET
00'0 fojoio VININVNHIAOD OLNINVIINVIA 2Q VIRIVIIHDAS 277
00'0 oo'o ONHIAOD AO VIHOSSISSY VT
00'050"| 00'SLB'EZO"| SNILNVOOL 30 IVAISINNA VAN LITE Z
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a SIVIDIdSI SODAVONI o ic apepiunasul
(opepjosuod) sagõuna e sogbio J0d esedsop ep oajeysuoLuag - OL
(sg/z0/b0 SP 800 N JOS BUBHOd) p9/0ZE"b 197 Ep 6 oxouy
SNILNVOOL 34 IVSIDINNIA VANLIIIIAS
e
01.031
01.031.002
04
04.122
04.122.001
04.123
04.123.001
04.129
04.129.001
04.181
04.181.001
04.182
04.182.001
08
08.122
08.122,.009
08.243
08.243.007
08.244
08.244.007
08.244.009
08.244.014
09
09.122
09.122.008
09.271
09.271.002
09.272
09.272.000
09.272.002
09.272.008
10
10.122
10.122.001
10.301
10.301.006.
10.302
10.302.006
10.303
10.303.006
10.304
10.304.006
10.305
10.305.006
12
12.122
12.122.003
12.306
12.306.004
12.361
12.361.003
12.361.004
12.365
12.365.004
12.367
12.367.004
13
13.392
13.392.005
15
15.122
15.122.001
15.451
Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
POLICIAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEFESA CIVIL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
AÇÃO LEGISLATIVA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO LEGISLATIVA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA, DESPORTO E VIDA
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Não Vinculados
1.934.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
5.244.036,00
3.691.925,00
3.691.925,00
694.695,00
694.695,00
840.500,00
640.500,00
192.916,00
192.916,00
24.000,00
24.000,00
3.231.392,00
1.268.686,00
1.268.686,00
816.000,00
816.000,00
1.146.706,00
735.944,00
1.000,00
409.762,00
1.642.000,00
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
1.471.000,00
1.470.000,00
1.000,00
0,00
6.372.448,31
627.000,00
627.000,00
3.834.089,35
3.834.089,35
1.504.074,96
1.504.074,96
145.000,00
145.000,00
41.400,00
41.400,00
220.884,00
220.884,00
5.398.486,81
1.336.500,00
1.336.500,00
74.880,00
74.880,00
2.137.089,31
70.000,00
2.067.089,31
1.600.017,50
1.600.017,50
250.000,00
250.000,00
499.000,00
499.000,00
499.000,00
6.879.799,00
1.190.064,00
1.190.064,00
4.122.181,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
89.861,00
77.860,00
77.860,00
12.001,00
12.001,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
504.278,00
191.390,00
191.390,00
0,00
0,00
312.888,00
188.650,00
0,00
124.238,00
5.090.834,00
421.236,00
421.236,00
0,00
0,00
4.669.598,00
0,00
0,00
4.669.598,00
4.781.154,91
0,00
0,00
4.076.538,91
4.076.538,91
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
111.000,00
111.000,00
273.616,00
273.616,00
10.386.310,69
0,00
0,00
643.120,00
643.120,00
7.426.190,69
0,00
7.426.190,69
2.317.000,00
2.317.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.222.791,00
0,00
0,00
2.106.299,00
Exercício: 2023
Página(s): 1/2
Total
1.934.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
5.333.897,00
3.769.785,00
3.769.785,00
706.696,00
706.696,00
640.500,00
640.500,00
192.916,00
192.916,00
24.000,00
24.000,00
3.735.670,00
1.460.076,00
1.460.076,00
816.000,00
816.000,00
1.459.594,00
924.594,00
1.000,00
534.000,00
6.732.834,00
421.236,00
421.236,00
171.000,00
171.000,00
6.140.598,00
1.470.000,00
1.000,00
4.669.598,00
11.153.603,22
627.000,00
627.000,00
7.910.628,26
7.910.628,26
1.504.074,96
1.504.074,96
465.000,00
465.000,00
152.400,00
152.400,00
494.500,00
494.500,00
15.784.797,50
1.336.500,00
1.336.500,00
718.000,00
718.000,00
9.563.280,00
70.000,00
9.493.280,00
3.917.017,50
3.917.017,50
250.000,00
250.000,00
499.000,00
499.000,00
499.000,00
10.102.590,00
1.190.064,00
1.190.064,00
6.228.480,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas
, Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Exercício: 2023
Página(s): 2/2
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB, E DESENVOLVIMENTO 4.122.181,00 1.095.819,00 5.218.000,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 0,00 1.010.480,00 1.010.480,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.546.046,00 0,00 1.546.046,00
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URE. E DESENVOLVIMENTO 1.546.046,00 0,00 1.546.046,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA 21.508,00 1.116.492,00 1.138.000,00
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URS. E DESENVOLVIMENTO 21.508,00 1.116.492,00 1.138.000,00
16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00
17 SANEAMENTO 2.573.638,28 1.110.000,00 3.683.638,28
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.573.638,28 1.110.000,00 3.683.638,28
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.525.894,00 1.110.000,00 3.635.894,00
17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 47.744,28 0,00 47.744,28
20 AGRICULTURA 364.185,00 0,00 364.185,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 364.185,00 0,00 364.185,00
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 364.185,00 0,00 364.185,00
22 INDÚSTRIA 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
24 COMUNICAÇÕES 38.400,00 0,00 38.400,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 38.400,00 0,00 38.400,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 38.400,00 0,00 38.400,00
26 TRANSPORTE 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
27 DESPORTO E LAZER 443.000,00 500.000,00 943.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 358.000,00 500.000,00 858.000,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 358.000,00 500.000,00 858.000,00
27.813 LAZER 85.000,00 0,00 85.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 85.000,00 0,00 85.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 996.697,60 27.117,40 1.023.815,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 197.815,00 0,00 197.815,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 197.815,00 0,00 197.815,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 798.882,60 27.117,40 826.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 798.882,60 27.117,40 826.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.050,00 0,00 1.050,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.050,00 0,00 1.050,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.050,00 0,00 1.050,00
Total Geral ===> 37.888.133,00 26.712.347,00 64.600.480,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Soperossy ssiynsuog Jefeueja - qamuejdis
EPOO'C'S000'Z6E"EL'ZO'90'2'00'P0'06'L "E
0600'Z"Y000'S9E'ZL'LO'90'Z'00' PO 06" LE
6800'2'P000'S9E'ZL"LO'90'Z'00'P0'06'L'E
8800'2'P000'S9E SL" LO'90'T'00'PO'06' LE
L800'2'P000'S9E'ZL"LO'90'2'00'p0'06' VE
LOLO'T'PO0O'L9E'ZL'LO'90'Z'00'p0'06' LE
9E00'T'PODO'L9E'ZL"LO'9O'T'00'PO'06"L "E
VEOO'T'EO00'TZ LTL LO'90'Z'00'p0'06' LE
€200'2'0L00'LSb'S|"00'S0'2'00'P0'06"L "E
0200'2'L000'EZL'40'00"PO'Z'00'p0'06'L "E
9L00'Z'L000'ZZ|"Y0'00'EO'Z'00'p0'06' LE
Z000'2'2000' LEO" LO'00"LO"L'00'PO'06'L "E
2200'7'8000'2/2'60'00'LO'p'00'€0'06' |"
2200'7'8000'2/2'60'00'LO'y'00'L0'06'L'€
Y900'2'9000'20€'01'Z0'0L'T'00'04'L2' VE
E900'Z'9000'C0E'OL'ZO'OL'Z'00'02" | 7" VE
0€00'T'LLOO'ZIS'ZV'00'S0'T'00'04'L' VE
L600'T'L000'ZZL 'bO'00"CO'T'00'04 LU" LE
00'000'vz SOLSOdWI 30 SOAVINOINIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L TV dIDINNA VOISQ 3 VONVE VO OLNIWIATOANISIA
00'009'9p :0600'2'P000'S9E'ZL"LO'90'Z'00'b0"06'L "E BIUOO PP |ejoL
00'009'9p SOLSOdWNI 30 SOIVININIA OYN SOSHNIAH - 000'005"L JHOIHO VO SIQVOIALV SVO OVÔNILANVI
00'000'0€ :6800'2'PO0O'S9E'ZV"LO'90'Z'00'0'06' "E BjUOO Ep |ejoj
00'000'0€ SOLSOdWI 3d SOQVINONIA OYN SOSHNO3E - 000'00S"| HVTOOSI 3Hd OQ SIQVCIALV SVO OVÔNILNNVIN
00'000'298 :8800'Z'P000'S9E'ZL"LO'90'T'00'0'06 LE EjUOO ep Iejor
SOLSOdWI
00'000'298 AQ SVIONIHIASNVEL 3 SOLSOdWNI - BI0NNA OQ SVIONIHIASNVEL - 000"0PS'L
00'0 SOLSOdWI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIIN - 000'00S"L aHOIHO VA SIVNOISSIAORd SOQ 'NNWIH
OS'ez/'LbL :L800'2'P00O'S9E'TL'LO'90''00'40'06'L'E BjUOO Ep Iejo
OS'ezz Ly SOLSOdWI 3d SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 000/00" HVIODSI 3H O SIVNOISSIHORA SOQ "NNAIN
00'000'089"L :FOLO'T'POOO'L9E'ZL"LO'90'7'00'b0'06' "E ejuoo ep jejor
SOLSOdWI
o0'000'089"1 JOG SVIONIHIASNVHL 3 SOLSOdINI - 8IANNA OQ SVIONTHIASNVEL - 000'0S"L
00'0 SOLSOdWI JA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L AVNIINVONNA ONISNA OQ SIVNOISSIHOHA SOA "NNWIY
00'000'87 :9E00'Z'b000"L9E'ZL"LO"90'Z'00' 0:06" 1" BIUOO EP |ejoL
00'000'87 SOLSOdWI 3Q SOAVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L VINIINVONNA ONISNI OQ OLNIWIATOANISIA
00'00S"004 :PEOO'T'EODOTZV TI" LO'90'2'00:40"06' "E BjUOO Ep IejOL
00'005'00L SOLSOdWI JA SOCVINONIA OYN SOSENIAA - 000'005"L OvÔVONAI O VINVLIHOIS VA Oy ISID
00'000'00 :2200'2'0100"L9H"S1"00'S0'2'00' 0:06" 1" BjUOO ep eos
o0'000'004 SOLSOdINI 30 SOQVININIA OYN SOSHNOIA - 000"005"L SVHSO 3 SOSIANAS 30 OVÔNILANVIA
00'000'0ZL :0Z00'Z'LO00'EZL"PO"00'PO'2'00'b0"06' L'E ejuOO ep IejoL
00'000'0Z| SOQVINONIA OYN SOSENI3N SONLNO - 000'L05"L
00'0 SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L VONIZVA JO VISVIIHOIS VA OVISIO
oo'glz'0e€ :9L00'7'L000'ZZL"bO"00'EO'T'00'b0"06' "E BjUOO Ep jo
oo'giz'0eg SOQVININIA OYN SOSHNIIN SONLNO - 000'LOS"|
00'0 SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSENIA - 000'005"L OVÍVELSININOV 3O VISVIIHOSS VA OVISIO
00'000'8 :Z000'2'2000" LEO" LO'00'LO"V"'00'b0'06'L'g ejuoo ep jejoL
o0'000'8 SOLSOdWNI 30 SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000"005"L VEVINVO VA SIOVOIAILV SVA OVÔNILANVA
o0'gbl'z96 :2100'2'8000'2/7'60'00'L0'p'00'€0'06'L "E ejuOO ep IejoL
(OrIVIONICIAIHA ONVTA)
00'gyL'zs6 OVÔVZINV.LIdVO NI OQNNA SddE OV SOTVININIA SOSENDIA - 000:008"L
00'0 SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005'L VOISVS VIONIGIAZEA VA OLNIWVOVA
00'09%:20/"€ :2L00'7'8000'222'60'00'LO'b'00'L0'06'1"€ BjUOO ep |ejor
(OnyIONICIAZAA ONVTIA)
00'09b:207"€ OVÍVZINV.LIdVO WI OQNNA - Sddt OV SOIVININIA SOSHNIAA - 000'008"L
00'0 SOLSOdINI 34 SOQVININIA OYN SOSHNIIE - 000"008"L VOISVS VIONIGIAZAA VO OLNINVOVA
o0'tez "e :P900'Z'9000'Z0E'0L"Z0'0L "2:00:04" 2" elUOO Ep Iejor
oo'zez'el SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSENIIU - 000'005"L HANVSWIS OIEQSNOD
ul'sprez :E900'Z'9000'Z0€'0L"Z0'0L "2/0002" L 4" 'E EjuOO ep IejoL
ul'spyez SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIIE - 000"005"L JLS3ASIO OINHOSNOO
26'96'0€ :0800'2'LLOO'TLS'LV'00'90'7'00'04LZ"V "E BIUOO BP jejoL
26'96L'0€ SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"1 EVSIO OIIHQSNOD
00'095:2 :L600'Z'O00'TZ |" PO'00'E0'2'00'02"4 "| "E equoo ep IpjoL
00'095'4 SOLSOdWI 3] SOUVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L HVAWIO OLDHQSNOO
Jojen iii 0SJN99Y ap ajuoJ E sesadseg
oz! i(s)euiõea
EZoZ :opjuaxa
esedsaq ep ejuoy
SOSIn9S% ep sejuo.j Jod sepeyejsq sesedssg
SNILNVOOL 3Q TVAIDINNA VENLIIIIA
sopo| :ogbIo
Sopepossy sosInsuog seieueja - qamuejdis
00'000'251 SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSHNIA - 000'00S"L SNIGHVI 3 SINDAVA JA OVÍVZINV LATE EZ00'C'OL 00" LSP'SL'00'S0'T'00' LL'06" VE
00'000'082 :C200'T' L000'TZL'SL'00'S0'T'00'L V'06'L'E BjUOO ep |ejoL
00'000'082 SOLSOdINI 3a SOQVINOINIA OYN SOSHNIDIU - 000'005"L SONNANA "AHIS 3 SVASO 3 VINVLIHOIS VA OVISIO Z200'T'L000'TZI'SV00'S0'Z'00'LL'06'L'€
00'000'pyy *-200'2'L000'62L'PO'00'0'T'00' LL '06'L "E BjUOO EP |ejoL
00'000'bby SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005'L OvôvZINVOSIA 3 OVÓVINaIIL aa OYSIAIO VA OVISIO +Z00'Z'L000'6Z | "PO'00'PO'Z'00'LV'06'L'E
00'005'82 :0200'Z'L000'EZL'PO'00'PO'T'00"L | "06" "E BjUOO ep |pjoj
00'00S'84 SOCVINOINIA OYN SOSHNIAIN SOHLNO - 000'LOS"L
0o'o SOLSOdINI 30 SOCVININIA OYN SOSHNIAA - 000'00S"L VONIZVA 30 VISVIIHOIS VA OVISIO 0Z00'T'L000'EZL"PO'00'pO'T'00'LL'06' LE
00'02/'2€6 “9L00'T'L000'ZZL"PO'00'€0'2'00'L | "06" L "E BJUOO Ep |ejoL
00'0z/'2e6 SOQVINOINIA OYN SOSUNIIAN SONLNO - 000" LOS"L
00'0 SOLSOdINI JA SOOVINONIA OYN SOSHNDIA - 000'005"L OVÔVELSININAV 3Q VISVLIHOIS VA ovisão 9L00'Z'L000'ZZL'PO'00'€O'T'00'LV'06' VE
00'009'85 “E L00'T'ZL0O'909'0Z'00'Z0'Z'00"L | "06" L'E RjUOO ep |pjoL
00'005'89 SO.LSOdINI 30 SOCVININIA OVN SOSHNIDIA - 000'005"L VRIYNIIdONOV IA OUIINIHA "LSNI VIA O NOD OINJANOD ELOO'T'ZLOO'909'0Z'00'Z0'2'00'LV'06" LE
00'000'L8 “L000'2'L000'ZZL"PO'00'Z0'2'00'L "06" L"E BjUOO EP |ejoL
00'000'L8 SOLSOdINI 3 SOGVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L TVINIINVNHIAOO OLNINVIINVIA JO VINVIIHOIS VA OVISID — 2000'7'L000'ZZL'0'00'20'2'00'L "06" LE
00'00S'esz :9000'T'L000'ZZL'PO'00' LO'Z'00" LL "06"L "E ejuOO ep jpjoL
oo'oog ese SOQVINONIA OYN SOSHNIIN SOHLNO - 000"LOS"L
oo'o SOLSOdINI 3Q SOQVININIA OYN SOSHNIAS - 000'00S"L SOQLLNOd S3LNI9V IQ OLNINVOVA 9000'7'L000'2Z | "PO'00'LO'Z'00'LV'06' LE
00'000'gyL :S000'2'L000'ZZ | 'PO'00'LO'Z"00' | |"06'L'€ BjUOO ep jejo
00'000'ebL SOLSOdINI 3] SOOVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L ONHIAOO OQ VIRIOSSISSV VO OVISIO — S000'T'L000'ZZL"PO'00'LO'Z'00'LV'06" VE
00'000'000'L “2000'2'Z000'LE0'LO'00' LOL "00" LL "06" L "E EjUOO EP jejo
00'000'000'L SOLSOdINI JA SOCVINONIA OVN SOSHNIDIA - 000'005"L VEVINVO VA SIAVAIALLY SVA OVÔNILNNVIA Z000'Z'Z000" L£O'LO'00' LO"| "OO" LL'06" LE
00'000'09€ :L900'2'9000'S0E"OL"EO'OL'Z'00'P0'06'L "E BJUOO EP [Bjo
“SVIN3ONA SY'SNOD'DV SOd
00'9L9'coz 3 JONVS'LINNANOO SILNIDV ONIA LSIQ'0IS'AOD' AQUA "ISNVAL - 000'p09"L
00'pee'ggL SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSHNIDIA - 000'008"L HSONOOZ 3 OMNOQIOINICIdI I1OHLNOD 0Q ATOANISIA 4900'2'9000'S0€'0L 'EO'OL'T'00'P0'06' LE
00'007'26L :9800'2'9000'L0£"OL"LO'OL'Z"00'p0'06' LE BjUOO Ep jejoL
VÔNILNNVI 3Q 09078 - IVHICIAS ONHIAOO OQ SIINIIN3AOHA
00'000'00L SNS 0 SOSNIIA 3] OQNNA V OQNNA SVIONIHIASNVAL - 000'009"L
00'00Z'26 SOLSOdIWNI 3 SOQVINONIA OYN SOSHNIDAU - 000'005"L WINE JANVS VAVHDONA OA OVÍNILNNVIA 9800'2'9000"L0E'OL'LO'OL'Z"00'p0'06' LE
00'000'0€b'L “P800'2'9000"L0E'OL"LO'OL'Z'00' 006" L "E EjUOD ep jejor
VÔNILNNVIA 30 09078 - 1VEICIS ONHIAOD OO SILNIINSAOHA
00'000'000"L SNS 0 SOSNDIR JA OQNNI V OQNNA SVIONIHIASNVAL - 000'009"L
00'000'0€p SOLSOdIAI JA SOAYININIA OYN SOSHNIDAE - 000'005"L VIJNVI VA 3ANVS VIDILVALSI VIANVEDORA OQ LONVIA Y800'2'9000'LOE'OL"LO'OL'T'00'po'08' LE
00'000'086 :€800'2'9000' LOE"OL"LO'OL'2'00'P0'06'L'g RjUOD EP IRjoL
"SVINIONI SWEWOD'OV SOQ
00'92e's82 3 JONVS LINNAOO SILNIOY 'ONIA LSIQ'CI4'AOD' AQUA "ASNVEL - 000'p09"L
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SOLSOdINI 3] SOJVININIA OYN SOSHNIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIAA - 000'00S"L
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SOLSOdII JA SOTYVININIA OYN SOSHNIDIU - 000'005"L
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SOLSOdINI 3a SOQVINONIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOAVINONIA OYN SOSANDIA - 000'005"L
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SOLSOd|I 3Q SOCVINONIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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(OrYIONICIAZAS ONVIA)
OVÍVZINVLIdVO N3 OQNNA - Sady OV SOTVINONIA SOSENDIN - 000:008"L
SOLSOdINI 3] SOCVINONIA OYN SOSHNIIN - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOQVINONIA OYN SOSHNIAIN - 000"00S"L
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SOLSOdINI 3] SOOVINONIA OYN SOSENDA - 000'008'L
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SVYNVEHN SVIA WI S3QVOIALLV 30 OLNIWINTOANISIA
SNIQUVE 3 SINDAVA JA OvSvZNVLIAIM
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OvôvZnvoSIA 3 OvôvINaIL aq OYSIAIA VA OVISIO
VONIZVA SO VINVLIHOIS VA OVISIO
OVÔVELSININAY IO VINVIIHOIS VOA ovisao
VRIYNIIdONOV IA OHI3NIA LSNI VINI O WOOD OINZANOO
WaSdVA HOLIS OQ SIAVOIALLY SVA OVÔNILANVIA
3aNvS 30 VOISYS OYÔNILV VQ OLNIWIATOANISIA
HVTILNL OHTISNOD OQ OLNIWIATOANISIO
TVIDOS VIONILSISSV 3 VINV LINDAS VA OVISID
VINSINVONNA ONISN3 00 SIVNOISSISONA SOQ NINA
VEVIAVO VA SIQVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA
SIVIDIANF SVÔNILNIS
SVINVIDIANF SVÔNILNIS 3Q OLNINVOVA
VEVINVO VA SIAVOIALLV SVO OVÔNILNNVA
VEVINVO VO SIAVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA
WaISdVa 00 VALLVELSININAV OYLSI9
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SOLSOdINI 3Q SOCVINONIA OYN SOSENDIA - 000'00S"L
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SOLSOdWI
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SOLSOdINI 3 SOCVINONIA OYN SOSENIIE - 000'005"L
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SOLSOdWI
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SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSENIIU - 000'005"L
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SOLSOdWI
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Wasdva OV OLNNF VOIAJA Va OyóvZILHOWV
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SVHI OQ OLNIWIATOANISIA
VIDOS VIONTLSISSV 3Q VINVLIHOIS VA OVISIO
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3H93H0 VO SIVNOISSISONd SOQ 'NNÁZU
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HVTOOSI ILHOASNVEL OQ OLNIWIATOANISIA
VINSINVONNA ONISNI OQ OLNIWIATOANISIA
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SIVNIDIA SVOVELSI SVO OLNINIATOANISIA
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VNOY JO OVÍINGINLSIA 3 OLNINVIVEL 'OVÓVIdVO
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SOLSOdINI 3] SOOVINONIA OYN SOSHNIDIM - 000'005"L
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SOLSOdWI JA SOTVINONIA OYN SOSNIIA - 000'00S"L
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SOLSOdIAI JA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005'L
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SOLSOdWI 30 SOCVINONIA OYN SOSHNIIU - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3a SOCYININIA OYN SOSENIIA - 000'00S"L
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HVT0DSI OVLSID VAVA LNIOSIA OSENIIA SA ISNVSL
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SOLSOdWI JA SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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SOLSOdWI JA SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdWI JA SOQVININIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIIR - 000'00S"L
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SOLSOdWI 3] SOGVININIA OYN SOSHNII - 000'00S"L
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SOLSOdWNI 3] SOQVININIA OYN SOSBNIIA - 000'005"|
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OVN SOSANIIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI 30 SOOVINONIA OYN SOSHNIDIS - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSANIIE - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3Q SOVINONIA OYN SOSHNIAIE - 000'005'L
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SOLSOdINI 3Q SOAVININIA OYN SOSHNIAU - 000'008"L
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SOQVININIA OYN SOSUNIIA SONLNO - 000"L0S"L
SOLSOdWI 3] SOQVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S"L
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SOLSOdWNI JA SOQVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S"|
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SOLSOdWI JA SOQVINOINIA OYN SOSENIDAA - 000'00S"L
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30 SVIONIHIASNVAL 3 SOLSOdII - 83ANNA OQ SVIONTHIASNVEL - 000'0bS"L
SOLSOdWI 34 SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'008"L
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SOLSOdWI 30 SOQVININIA OYN SOSENDIA - 000'005'L
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SOLSOdWI 3 SOQVINONIA OYN SOSHNIIY - 000'00S"L
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(3vNd) HVTOOSI OVÍVINIINNV 30 IVNOIOVA VIVEDONA
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SOLSOdINI 30 SOOVINONIA OYN SOSYNIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3A SOGVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIIE - 000'008"L
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SOLSOdINI 30 SOCVININIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOLSOdWNI JA SOAVINONIA OYN SOSHNDIU - 000'008"L
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SOLSOdWNI 3] SOQVININIA OYN SOSHNIAIE - 000'00S"L
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SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OVN SOSHNIIS - 000'005"L
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SOLSOdWNI 3 SOGVINONIA OYN SOSENDAIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSENDA - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOIVININIA OYN SOSHNIIN - 000'005"L
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SOLSOdWI 3 SOQVININIA OYN SOSHNIDAIH - 000'005"L
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VÔNILNNVIN 3Q 09078 - TWEI034 ONHIAOD OQ S3INIINIAONA
SNS 0] SOSANIIA 3A OONNA V OQNNA SVIONINIASNVEL - 000009"
SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000"005"L
:0900'7'9000"L0£"OL"LO'OL"Z'00'0E'06'g'E BjUOD ep jejor
VNOVLSI ONHIAOO OQ SILNIINIAO UA
SNS 0d SOSHNII 3A OONNS V OQNNA SVIDNTHIASNVEL - 000"LZ9'L
VÔNILNNVIA 3d 09078 - IVEIA3A ONHIAOD OM SILNIINIAOHS
SAS 0d SOSHNIIS JA OQNNI V OONNA SVIONFHIASNVAL - 000'009'L
SOLSOdINI 3 SOOVINONIA OYN SOSHNIIA - 000"005"L
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SVNd - VIDOS VIONILSISSV
30 IVNOIOVN OONNA OQ SOSHNDAA JA VIONIHIISNVAL - 000'099'L
SOLSOdWI 3] SOCVINONIA OYN SOSHNDIA - 000'00S"L
:PS00'2'2000"bbZ'80' LO'80'T'00'0€'06'€'€ RjUOQ EP |ejoL
SVNa - NVIDOS VIONILSISSV
30 VNOIIVN OQNNA 0Q SOSHNDIA JA VIONFHIASNVAL - 000'099'L
SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
“C900'T'6000"bbZ'80'00'20'7'00'0€'06'€'€ RjUOD Ep |ejoL
SOLSOdINI 3] SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
:LS00'2'6000'ZZ2'80'00'20'2'00'0€'06'£'€ BjUOD ep jejor
SOLSOdINI 3a SOCVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOOVINONIA OYN SOSENDIA - 000'00S'L
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SOLSOdWNI 3A SOGVINONIA OYN SOSHNDIA - 000'00S"L
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SOLSOdWI 3Q SOCVINONIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3 SOQVININIA OYN SOSENDIU - 000'005"L
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VEVINVO VO SIAVOIALLV SVA OVÔNILANVN
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SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSHNIDIH - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOAVINONIA OYN SOSHNIDAH - 000'00S"L
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SOLSOdII 3a SOQVININIA OYN SOSYNIIH - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSYNIIA - 000'005'L
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SOLSOdINI 3] SOGVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOOVINONIA OYN SOSHNIAU - 000'00S'L
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SOLSOdII 3] SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3 SOGVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOGVININIA OYN SOSHNIIU - 000'00S"L
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SOLSOdWI JA SOAVINONIA OYN SOSHNIAN - 000'00S"L
“LEDO'Z'ELOO'ZB7"92'00'S0'T'00'6€"06'E'€ BIUOO EP jejoj
SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSHNIDIA - 000"00S"L
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SOLSOdINI 3] SOGVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
“BZO0'T'OLOO'TLS'LL'00'S0'T'00'6€'06'E'€ BjUOO ep |ejoL
SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSYNIDAS - 000005"
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30 OSIAHIS OG OI3LSNO O VEVd OVÍINEILNOO VA SOSHNIIA - 000"197"1
SOLSOdINI JA SOGYINONIA OYN SOSHNIIH - 000'005"L
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SOLSOdWI JA SOAVININIA OYN SOSHNIDIH - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIIH - 000'005"L
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SOLSOdWI 3] SOQVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSHNIAH - 000'008"L
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SOLSOdINI JA SOOVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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OLISNYHL OV SOQVININIA SOSHNDIU - 000'2S7"L
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30 IVNOIOVN OGNNI OQ SOSUNIIA JA VIONTHIASNVEL - 000'099'4
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OVÍVINAI-OIHVIVS OG VIONIHIASNVAL - 000'05S'L
SOGVININIA OYN SOSENDIN SOHLNO - 000" LOS"
SOLSOdINI JA SOAVINONIA OYN SOSHNIDIA - 000'00S"L
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SOLSOdII JA SOQVINONIA OYN SOSENDAS - 000'005"L
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SOLN3A3 3 HIZVT 3Q VINY VA OVÔNILANVN
SIVNIDIA SVOVELSA SVA OLNIWIATOANISIA
OL0O9SA AG VWILSIS OQ OLNIWIATOANISIA
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SVNd - 1VIDOS VIONILSISSV
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SOLSOdWI JA SOCVININIA OYN SOSHNDAR - 000'00S"L
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SOLSOdNI JA SOCVININIA OYN SOSHNDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOOVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdiNI JA SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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SVNa - 1VIDOS VIONILSISSV
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SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIAH - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOCVININIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOAVINONIA OYN SOSANIIS - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOQVININIA OYN SOSENDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOAVINONIA OYN SOSHNIIY - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOQVININIA OYN SOSENDIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOIVININIA OYN SOSHNDAE - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSHNIDIA - 000"008"L
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SOLSOdINI 3A SOQVINONIA OYN SOSHNIIY - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOTVININIA OVN SOSENDIU - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOGVINONIA OYN SOSHNDAIH - 000005" L
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SOLSOdINI 3] SOCVINONIA OYN SOSENDAM - 000'00S"L
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SOLSOdINI JA SOOVININIA OYN SOSHNIDIA - 000005"
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VNQVISI ONHIAOO 0Q SILNIINIAONA
SNS OG SOSYNIIA JA OQNNA V OANNA SVIONTHIISNVEL - 000129"
VÔNILNNVIA 30 09078 - TVHICIS ONHIAOO OQ SILNIINIAOAA
SNS 0 SOSHNDIN IG OQNNI Y OANNI SVIONFHZASNVAL - 000'009"L
SOLSOdINI 30 SOVINONIA OYN SOSYNDAIU - 000'005"1
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSENDIU - 000'005'L
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SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSENDIU - 000'008'L
JaNVS VO VALLVHLSININAV OVISIO
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SOLSOdWI JA SOUVININIA OYN SOSHNDIA - 000'00S'L
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SOLSOdWNI 3] SOCVINOINIA OYN SOSYNDIA - 000'005"
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SOLSOdINI JA SOGVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOQVININIA OYN SOSHNIIN SONLNO - 000"LOS"L
SOLSOdWI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIAIA - 000"00S'L
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SOLSOdINI 34 SOQYINONIA OYN SOSENIII - 000'00S'L
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SOLSOdINI 30 SOQVININIA OYN SOSANIDIH - 000'0085'L
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SOLSOdINI 3 SOQVININIA OYN SOSHNIIR - 000'005"L
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OVÍVELSININAV 30 VXVL - Sddt OY SOTVININIA SOSENDIA - 000'Z0B"L
SOLSOdINI 3] SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSENIIU - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOCYVINONIA OYN SOSYNIDAIE - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOQVINONIA OYN SOSENDII - 000'005"L
“PEOO'T'EO0O'ZZV'ZL'LO'90'T'00'2406'€'€ BjUOD ep jejo
SOLSOdINI 3 SOCYININIA OYN SOSHNIDIA - 000'005'L
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SOLSOdINI JA SOGVINONIA OYN SOSENIIA - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOQVINONIA OYN SOSENDIE - 000'008"L
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OVÍVELSININOV 3 VXVI - Sdd OV SOCVININIA SOSUNIAU - 000'ZO8"L
SOLSOdWNI 34 SOCVINONIA OYN SOSHNIDIH - 000"005"L
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SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSUNIIE - 000005"
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VEVINVO VO SIAVOIALLY SVO OVÔNILNNVIA
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SIVEINIA SOSHNIIA JO VEIZONVNIS
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VENIVN Sy9 3
OZQULIS OQ SILLIVAOA V ILNIHIAIS OYINN VA VIONTHIISNYEL - 000'707'L
SOLSOdWI JA SOQVININIA OYN SOSHNIDIA - 000"005"L
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SOQVISI SOG 1VIDIASI VIONFHIASNVAL - 000'0L7'L
SOLSOdWNI 3] SOWVINONIA OYN SOSENIDIU - 000'005'L
“ZL00'VOL00'LSH'SL'0O'S0'2'00' LS'06' pp BjUOD Ep Bjo L
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SOLSOdINI JA SOGVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOOVININIA OYN SOSHNIDIA - 000'005"L
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SOLSOdWNI 3a SOQVINONIA OYN SOSHNIIM - 000'008"L
“2000'6'0000'222'60'00'0'2'00'26' L6'£'€ BjuOD ep jpjoL
SOLSOdINI 3] SOCYVININIA OYN SOSENIIE - 000'005"L
:,200'2'8000'ZZ1'60'00'L0'h'00'€6'06"€'£ BjUOD ep jejoL
OVÓVELSININAY 3Q VXVI - SddH OV SOIVINONIA SOSHNIIA - 000'Z08'L
SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSENIDAIY - 000"005"L
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SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000"005"L
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SOLSOdINI JA SOGVININIA OYN SOSHNIDAR - 000"005"L
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SOQVININIA OYN SOSENIIN SONLNO - 000"LOS"L
SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSHNIAE - 000'005"L
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSANIAS - 000'005"L
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SOLSOdINI JA SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
:L200'2'8000'2ZL'60'00'L0't'00'LS"06'+"b BIUOD EP |ejOL
OVÍVELSININAY JA VXVI - Sddi OV SOQVININIA SOSHNIIH - 000'Z08"L
SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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VENINILSI IA 00078 - TVIICIS ONHIAOD 00 SILNIINIAOHA
SAS 0 SOSNIIS 3A OANNA V OONNA SVIDNIHIISNYBL - 000'L09"L
SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSENIDIA - 000'005"L
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SO.LSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSENIAIU - 000'00S"L
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SOLSOdWI 3] SOQVININIA OYN SOSHNIAIA - 000'00S'L
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIDIA - 000"005"L
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OVINN VA TVIDIASI VIDNIHIASNVAL - 000'902'L
SOLSOdWI 3A SOQVINONIA OYN SOSHNIDIA - 000'008"L
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SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSENIIU - 000'00S"L
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SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSENIAIN - 000"00S"L
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SOLSOdINI 3] SOCVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOQVINONIA OYN SOSHNDIA SONLNO - 000"LOS"L
SOLSOdWI JA SOGVINONIA OYN SOSANIIA - 000'00S"L
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SOQVIS3 SOA 1V|DIdSI VIONIHIASNVHL - 000'0L4'L
SOLSOdINI 3] SOOVININIA OYN SOSENIDAIB - 000'00S"L
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SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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SOLSOdWI JA SOGVINONIA OYN SOSHNIIU - 000'00S"L
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SOQVLSI SO 1VIDIASI VIDNFHIISNVAL - 000'0L2'L
SOLSOdINI JA SOQVININIA OYN SOSENIAIU - 000"005"L
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SOLSOdWI JA SOQVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
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SNILNVIOL 30 IVAIDINNA VENLIIIIAS
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“VOO | 'S000'ZLB'Z7'E0'90'7'00'25'06' pp BjUOO ep jo
SOLSOdWI 3d SOOVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"
*SE00" | 'S000'T6E'EL'ZO'90'T'00'ZS'06'p"p BIUOD EP |ejor
SOLSOdWI JA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000"005"L
JoL
SOLSOdWI 3] SOQVININIA OYN SOSENIIN - 000'00S"L
"2000" Y000'S9E'ZL'LO'90'Z'00'ZS'06'b'p RJUOO EP jejoL
SOLSOdWI JA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005"L
:€600' | 'PODO' L9E'ZL"LO'90'Z'00'ZS"06" pp BICO Ep |ejoL
SOQVISI SOQ TVIDIASAI VIONFHIASNVAL - 000'0L7'L
OYÍVINAI Y SOQVININIA SISSV AZ SONLNO 3 SOINTANOO
V S3LNIHISIN VAIIIA ONHIAOO 0 SVIDNIHIASNVHL - 000'02S'L
SOLSOdWI 30 SOGVINONIA OYN SOSHNIIA - 000"00S"L
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OVÓVONAI Y SOIVINONIA SISSVIN SONLNO
3 SOINJANOO V SILNIH3AIY OQVISI OQ SVIONIHIASNVEL - 000"L25'L
SOLSOdINI JA SOIVININIA OYN SOSHNDIA - 000'005"L
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SOLSOdINI 30 SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005'L
“00LO'L'EO0O'TZ LTL '00'90'2'00'25'06'y'p BJUOD EP ejoL
SOLSOdINI JA SOQVINONIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SOQVISI SOQ TVIDIASI VIONIHIASNVEL - 000'0LZ'L
SOAVINONIA OYN SOSYNIIN SONLNO - 000"LOS"L
SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIAA - 000'005'1
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SOQVISI SOA IVIDIASI VIONIHIASNVAL - 000'0L7"L
OYINN VA TVIDIASI VIONFHIASNVAL - 000'907'L
SOLSOdINI JA SOOVINONIA OYN SOSHNDI - 000'005"L
“C200T' LO0O'TZL'SL'00'S0'2'00'ZS'06'p'p BjUOD ep IejoL
SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSYNIIA - 000'005"1
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SOAVINONIA OYN SOSYNIAIN SONLNO - 000'LOS"L
SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'008"L
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SOQVISI SO NVIdIASI VIONIHIASNVAL - 000'014'L
SOLSOdINI JA SOGVINONIA OYN SOSYNIIA - 000'00S'L
“000 LO00'TZL"YO'00'€O'T'00'2S' 06" RjUOD EP pejoL
SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSYNIIA - 000'008'L
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SOLSOdWI 30 SOCYINONIA OYN SOSENIIR - 000'005"L
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SOLSOdWI JA SOGYININIA OYN SOSANDIA - 000'00S'L
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OVÍVELSININAV 20 VXVI - SddY OV SOTVINONIA SOSHNDIA - 000'Z08"L
SOLSOdINI JA SOAVINOINIA OYN SOSENIDAIU - 000'00S"L
:000'L"9000'L0E"OL"SO'OL"Z'00'ZS"06"p'p BIUOO EP |ejoL
WNAVLSI ONHIAOD 00 SILNIINIAOHA
SNS 0a SOSENIIH JA OANNA V OONNA SVIONIHIASNVAL - 000'LZ9'L
SOLSOdWI 30 SOOYININIA OYN SOSHNIAA - 000'00S"L
:2800''9000'SO£"OL'EO'OL"Z'00'ZS'06'y'p EJUOO EP jejoL
VYNGVLSI ONHIAOO OQ SILNIINIAOHS
SNS 0 SOSUNDIN JA OANNA V OONNA SVIONTHIASNVEL - 000'L29'L
SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005'L
:9800'9000'POE"OL"EO'OL'Z'00'2S'06''p EJUOO EP Bjo
WNOVISI ONHIÃOD 0 SILNIINISAONA
SAS OG SOSHNDIA JA OANNI V OQNNA SVIONIHIASNVHL - 000'LZ9"L
SOLSOdINI JA SOCVINONIA OYN SOSYNIAIU - 000'005"L
:0900'2'9000'0€'0L"LO'OL'T'00'ZS'06''p BJUOO EP |ejo
VÔNILNNVIN 3Q 09078 - IVIITIA ONHIAOO 00 SILNIINIAOHA
SAS 0 SOSYNIDIN JA OANNA V OQNNA SVIONIHIASNVAL - 000'009'L
SOLSOdINI 3] SOGVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S"L
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SOQVISI SO IVIDISI VIONIHIASNVAL - 000'017"L
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:L€00','2000'phE'80'LO'80'T'00'ZS'06'b'p BJUOO Ep Jojo L
SVNI - VIDOS VIONFLSISSV
30 IVNOIIVN OGNNA 0Q SOSHNIIN IG VIONIHIASNVAL - 000'099"L
SOLSOdINI 3 SOOYININIA OYN SOSHNDII - 000005"
:9€00'L"6000'ZZL'80'00'20'2'00'2S'06' vp EJUOD EP |ejoL
SVNd - TVIDOS VIONFLSISSY
30 TYNOIDVN OQNNA OG SOSHNIIA JA VIONIHIAISNVEL - 000'099'L
SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSENIIA - 000'005"L
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SNILNVIOL 30 IVAIDINNA VANLIIIIAS
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€000'6'0000'€H8'8Z'00'40'Z'00'L2'06'9'y
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento | Destinacao % R$
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.600.000,00 1.500.000 100,00 1.600.000,00
URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 15.000,00 1.500.000 100,00 15.000,00
URBANA - MULTAS E JUROS
1.1,1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 236.000,00 1.500.000 100,00 236.000,00
URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 15.000,00 1.500.000 100,00 15.000,00
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.500.000 100,00 437.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 630.000,00 1.500.000 100,00 630.000,00
PRINCIPAL
1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.100.000,00 1.500.000 100,00 1.100.000,00
PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.458,00 1.500.000 100,00 6.458,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 33.255,00 1.500.000 100,00 33.255,00
DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 7.232,00 1.500.000 100,00 7.232,00
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 149.902,00 1.501.000 100,00 149.902,00
SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 1.671,00 1.753.000 100,00 1.671,00
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 1.504,00 1.753.000 100,00 1.504,00
SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1,50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.885,00 1.753.000 100,00 1.885,00
1,1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 2.635,00 1.753.000 100,00 2.635,00
1.1.2.2.01,0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 197.418,00 1.501.000 100,00 197.418,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.116.276,00 1.751.000 100,00 1.116.276,00
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 3.500,00 1.576.001 100,00 3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.165,00 1.708.000 100,00 1.165,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.1.D.E. - FONTE 750.000 225,00 1.750.000 100,00 225,00
1.3.2.1.01,0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 216,00 1.751.000 100,00 216,00
SERV.ILUM.PUBLICA(COSIP) - FONTE 751.000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 30.685,00 1.540.000 100,00 30.685,00
IMPOSTOS - FONTE 540.000
1.3,2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - 6.952,00 1.570.000 100,00 6.952,00
FONTE 570.000
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 7.020,00 1.660.000 100,00 7.020,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 620,00 1.552.000 100,00 620,00
552.000
1,3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 1.362,00 1.553.000 100,00 1.362,00
553.000
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 330,00 1.569.000 100,00 330,00
569.000
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 4.295,00 1.550.000 100,00 4.295,00
550.000
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - 6.565,00 1.601.000 100,00 6.565,00
FONTE 601.000
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - 57.715,00 1.621.000 100,00 57.715,00
FONTE 621.000
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 4.378,00 1.661.000 100,00 4.378,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 5,00 1.752.000 100,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 18.832,00 1.600.000 100,00 18.832,00
600.000 5
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 823,00 1.704.000 100,00 823,00
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00 REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 28,00 1.707.000 100,00 28,00
AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000
1.3.2.1.01,0.1.01.62.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 38,00 1.749.012 100,00 38,00
749.012
1.3.2.1.01,0.1.01.64,00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 10.480,00 1.706.000 100,00 10.480,00
706.000
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO - ACORDO 9.340,00 1.710.010 100,00 9.340,00
BRUMADINHO - FONTE 710.010
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 480,00 1.710.000 100,00 480,00
710.000
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 36.602,00 1.571.000 100,00 36.602,00
571.000
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 165,00 1.755.000 100,00 165,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000
1.3.2.1,01,0.1,02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.205,00 1.500.000 100,00 115.205,00
- FONTE 500.000
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 907.812,00 1.501.000 100,00 907.812,00
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.6.1.1.01.0.1.02.00,00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 913.720,00 1.501.000 100,00 913.720,00
DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS
1.6.1.1.01,0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 59.872,00 1.501.000 100,00 59.872,00
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 12.453,00 1.501.000 100,00 12.453,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
. Orgão: Todos
Conta
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00
1.7,1.1,51.1.1.99.00.00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
1.7,1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00
1.7,2.1.52.0.1.99.00.00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
1.7.2.3.50.0.1.28.00.00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.50.00.00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00
7.2,1.5.51.1.1.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Destinação de Recursos da Receita
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP -
PRINCIPAL
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS
PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA
EM SAÚDE
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR —
PNATE - PRINCIPAL
PISO BÁSICO FIXO
SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS
PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO Ill, ART. 4º, DECRET
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
PROGRAMA SAÚDE EM CASA
PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022
TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
Orçamento Destinacao
296.252,00
23.485.279,00
2.000.000,00
10.480,00
660.813,00
702.085,00
112.376,00
128.075,00
132.537,00
379.086,00
1.119.052,50
4.308,00
609.906,00
57.601,00
83.880,00
9.567,00
544.545,62
142.500,00
20.096,00
29.381,00
62.349,00
283.290,00
80.309,00
9.833.299,00
2.528.216,00
110.522,00
26.892,40
33.678,00
166.500,00
69.766,00
603.883,41
454.420,00
121.860,00
450.490,87
1.003.459,20
886.823,00
8.896.500,00
144.132,00
156.877,00
1.000.000,00
1.500.000,00
4.697.056,00
2.096,00
1.966.660,00
505.643,00
22.105,00
1.325.121,00
490,00
271.428,00
2.301.389,00
2.301.389,00
518.308,00
1.501.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.704.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.604.000
1.600.000
1.600.000
1.604.000
1.600.000
1.600.000
1.600.000
1.550.000
1.552.000
1.553.000
1.660.000
1.660.000
1.660.000
1.501.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.750.000
1.708.000
1.621.000
1.621.000
1.621.000
1.621.000
1.661.000
1.576.001
1.710.000
1.710.000
1.540.000
1.501.000
1.501.000
1.706.000
1.710.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.802.000
1.800.000
Exercício: 2023
Página(s): 2/3
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
83,00
17,00
100,00
R$
296.252,00
23.485.279,00
2.000.000,00
10.480,00
660.813,00
702.085,00
112.376,00
128.075,00
132.537,00
379.086,00
1.119.052,50
4.308,00
609.906,00
57.601,00
83.880,00
9.567,00
544.545,62
142.500,00
20.096,00
29.381,00
62.349,00
283.290,00
80.309,00
9.833.299,00
2.528.216,00
110.522,00
26.892,40
33.678,00
166.500,00
69.766,00
603.883,41
454.420,00
121.860,00
450.490,87
1.003.459,20
886.823,00
8.896.500,00
144.132,00
156.877,00
1.000.000,00
1.500.000,00
-4.697.056,00
-2.096,00
-1.966.660,00
-505.643,00
-22.105,00
1.325.121,00
490,00
271.428,00
1.910.153,00
391.236,00
518.308,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Destinação de Recursos da Receita
Orgão: Todos
79.9.9.010.1.99.0000 | APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 674.098,00
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
Exercício: 2023
Página(s): 3/3
Nome Orçamento Destinacao % R$
1.800.000 100,00 674.098,00
TOTAL 64.600.480,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: O - Câmara Municipal
Exercício: 2023
Página(s): 1/18
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.034 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00
204.000,00 205.000,00 409.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
à, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Ôrgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Exercício: 2023
Página(s): 2/18
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 54.000,00
5
54.000,00 0,00 54.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: O - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.181 POLICIAMENTO
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 38.400,00 0,00 38.400,00
3.3,.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 252,00 0,00 252,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 252,00
04.182 DEFESA CIVIL
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4.800,00 0,00 4.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.800,00
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
117.452,00 0,00 117.452,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: O - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
s
850.392,00
22.392,00
828.000,00
Desp. Correntes Desp.
de Capital
0,00
Exercício: 2023
Página(s): 4118
Total
850.392,00
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depeea |
0,00
850.392,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código
Exercício: 2023
Página(s): 5/18
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 449.196,00 0,00 449.196,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257.196,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA x
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
549.196,00 0,00 549.196,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: O - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA x
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 40.000,00 40.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 40.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.560.000,00
15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 840.000,00 0,00 840.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 840.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.128.000,00
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URE. E DESENVOLVIMENTO
16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 30.000,00 30.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 600.000,00 600.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
17.512.010.1,0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.340.000,00
17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
22 INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 80.000,00 80.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.005.000,00 4.700.000,00 9.705.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 126.000,00 0,00 126.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 102.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO «,
12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 540.000,00 0,00 540.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540.000,00
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.338.000,00 170.000,00 1.508.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação
Exercício: 2023
Página(s): 8/18
Total
Desp. Correntes Desp. de Capital
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 320.000,00 0,00 320.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 38.400,00 0,00 38.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 38.400,00
401.400,00 0,00 401.400,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Total
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
27.813 LAZER
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
320.000,00 520.000,00 840.000,00
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Exercício: 2023
Página(s): 10/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
s
2.000,00 0,00 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: O - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código
Exercício: 2023
Página(s): 11/18
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.400,00 0,00 170.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 144.000,00
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244,009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
176.400,00 0,00 176.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2023
Página(s): 12/18
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONY. E FORT. DE VINCULOS 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
08.244,014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
153.000,00 15.000,00 168.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: O - Gestão do SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
s
42.000,00 0,00 42.000,00
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade; 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Exercício: 2023
Página(s): 14/18
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.698.000,00 0,00 1.698.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.693.000,00
10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1.728.000,00 0,00 1.728.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/18
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao; 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00
x
1.344.000,00 0,00 1.344,000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1618
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.304,006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.305,006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
10.305,006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
37.000,00 20.000,00 57.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17118
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0039 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 6.565,00 6.565,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.565,00
x
0,00 56.565,00 56.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/18
» Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: O - F.A. M.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 161.972,00 10.000,00 171.972,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.972,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES N 10.000,00
161.972,00 10.000,00 171.972,00
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sopeoossy sasoynsuog selouela - qamueidis
AV EIONTIA - ELI IVANA IVRSOLRAHIL
00'000'0bz HILVWI VINOD OINFANOO-PL'T 00'960'7- 3AVAIIHdONA V JHSOS OLSOdWNI OG ILHVA-VLOD SIANNA-00'00'66'L "OCS LV 2 "SG
AV dIONtId - TVSNIA VLOOD - Na
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00'000'yz BVLITIA SOBIIINOE 3Q OSHOD O NOD OINIANOOD-ZL'Z 00'CZSOLL WWdIINTE - SOIdIDINNW - Idl 00 ILHVA-VLOD-00'00'66'LO'TS L'T'Z'
D0'000'04 SNIQUVE 3 SINDHVA JA VNHOJIN 3 OVôVIINV-ZL'L OO'gLT'ees NV dIONIEA - VAdI 00 ILHVA-VLOO-00'00'66" LO" LS VT 2"
00'v00'002 VONENd OVÔVNINNI 3a 3034 VOA OVÍVIANV-LL'L 00'662'ceg'6 NV dIONHIA - SNII OG ILHVAI-VLOD-00'00'66' | '0'0S'L'Z'Z'L
TV dIONIEd - ALI
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AVdIONIIS - SVIHYNITHOVELXI SVLOO
00'000'0€L BY LIA VIDNOd Y NOD OINJANOO-6'Z 00'000'000'Z - Wa - SOIdJOINNA SOA OyôVAIOL LEVA 30 OONNA OQ 3LHVA-VLOD-00'00'66"L'Z'LS LL 'Z'L
AV dIONHSA - TVSNIW
DO'000'LZ SOIdISINNIA JO VEIININ DOSSYV NWY V NOD OINJANOO-8'Z 00'627's8b'ez VLOO - Wda - SOId|DINNA SOQ OySVdlOL LHV 30 OQNNA OO ILEVA-VLOD-00'00'66 | VLS LV Z'L
000'005
00'000'24 dISVd OV OLNNF VOIAIO VO OVÔVZILHOWV-8'6 00'G0Z'SLL 3INOd - SOLSOdIAI 3A SOOVINONIA OYN SOSHNIIH SOLISOJIC'NNNIA-00'66'Z0'L'O' LO L'Z'EL
SONAF 3 SVIINA - VALLV
00'000'LSL VLNINVNHIAOO OLNINVIINVIS JA VINVIIHOIS VA OVISID-/'T 00'zET'L VGA - NOSSI - VZIBNLVN HINDAVNO 3A SOSIAHAS 3HSOS OLSOdINI-00'00'66"P"L'LS'p'L'L'L
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00'000'0L OVÔVELSININAV AQ VISV LINDAS /d 'SOLdINDI JA 'SINDV-Z'L OO'9sT'ce VOIAI - NOSSI - VZIBNLVN HINDIVNO JO SOSIAHAS 3HSOS OLSOdINI-00'00'66'E" L'LS'P'L' LL
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Do'ogo"L VIONIONILNOO 30 VANISIA-9'6 00'89p'9 3 SVIIN - NOSSI - VZIHNLVN HINDIVND JA SOSIAHAIS IHSOS OLSOdINI-00'00'66'Z" |" LS'P'L'L"L
WVdloNtad
00'000'L6€ ONHIAOO 00 VIHOSSISSV VA OVISID-S'Z 00'000'00L"L - NOSSI - VZIHNLVN HINDIVNO JA SOSIAHAIS IJHEOS OLSOdINI-00'00'66" LL "LS"
os'zeg'809 daSVd OV SIQINAIILNOO-S'6 00'0000€9 IV dIONRId - OHTVEVEL - 3LNOd VN OGILIY - VONIS V 3HHOS OLSOdINI-00'00'66"L"L'EO'E"L'L'L
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SONAT 3 SVLIN - VALLV
00'000'5 ONH3AOS 30 VIHOSSISSYV /d 'SOLdINDI JA SINDV-E'L 00'000'sL VOIAJO - VNVEEN LTAIL 3 VIGIA 3OVAIIHdONA V IHSOS OLSOdINI-00'00'66'p'00S'T "LL" L
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VONAV 3S OYN'000 oBeugsag ep ousweuejsg
SOLSOdWNI 30 SOAVINONIA OYN SOSHNIIH00S ogdeunsag ep opóeogioadsa
ILNIHHOO OIOJIHIXI OA SOSHNIAA'L ogSBunsag odnug
SNILNVIOL 34 TVdIDINNA VENLIIIINA'T oBSImysu]
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00'000', WaISdVA HOLIS OQ SIAVOIALLV SVO OVÔNILANNVIA-p'Z
00'000'LZL SSNI HOLIS OQ SIAVAIALLV SVO OVÔNILNNVIN-E'Z
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00'000'48 ONDJ3NSON|SNILN 3 SIZAQW/dINDA 3a OvSISINOV-T'L
00'000's0z SIQÔVIVISNI 3 SVHSO-L"L
00'009'€9 OALLVISIDIT OQ SIVNOISSIZONA 30 OyÓVIOVAVO-|'Z
JOJ2A apepiany/ojofoid Jojen sejj920y oBipogy
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SOLSOdINI 3] SOCVININIA OYN SOSHNIIN'0OS opóBunsaa ep opócoysdsa
BININHOO OIDJIHIXI OQ SOSENDIN" | opSeunsog odrug
SNILNVIOL 30 TVdIDINNH VEVINVOL opSImpsu]
sesodsaq sej19020N
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soperossy saoynsuog Jefaueta - qamuetáis
se'sazozo aanvS 30 VOISVE OYÔNILV VO OLNINIATOANISAA-09'Z
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00'g0S"LZ VORSLITE VIOHENI 20 IVEIDINNA TAN 3038 VO LNNVIA-L2'T
00'o00'08 OYÓVINAI JO VINVLIHOAS /d SOLdINDI 30 "SINDV-LZ'4
00'9p0'69z'L VONBNd VZIdINIM VA OLNIWINTOANIS3A-92'Z
00'000'24Z IVAIDINNIA VIZAVO 3 ORILINIO OQ OLNIWINTOANAISIA-SZ'Z
00'000'0€ SOLNIAI 3 HaIZVT 30 VINY VN SOLNINVEOHIBIN-PZ"L
oo'ooo"gob SVNVBRN SVIA N3 SIAVGIALLV 3Q OLNIINIATOANISIO-PZ'Z
oo'ooo'sez SNIQHVE 3 SINDHVA JA OVÔVZINVLIAZH-EZ'Z
oo'pgo'opy"L SOdNaNd 'AHAS 3 SVESO JO VINVIIHOIS VO OVISI9-T2 7
oo'00s:0b9 OYÍVZINVOSIA 3 OVÓVINEINL 3G OYSIAIO VA OyLSIO-|7'Z
00'000"005 IWIBLSNONI OLBLSIA 0 OVÔNHISNOS-LZ'|
9e'gzg"e6L VONIZVA 30 VINV.LIHOAS VA OVISID-077
oo'000'04 SODIAQINId 3 SVISIAIH 'SIVNHON-BL"Z
00'000'8p BVAIV V SIOÍINAINLNOO-BL"Z
00'000'00L OLO9SI a VNDY 3 LSVAV 3Q 303 VA OVSVIANV-BL"L
oo'0oz'eL WIND SOld|DINNA 3A IVNOIDVN “ANDO Y SIQÓINAINLNOO-LV'Z
00'000'00L SIVIANTA SVNOY 3 OLNINVOOSI 3 OVÓVIAVO-LVL
00'zeg'pas OVÍVELSININOV 3A VISVLIHOIS VO OYLS39-9Z 00's0V'TZ- IWAIONIEA - SOldJIINNA - Idll OQ 3LHV-V.LOD S30NNS-00'00'66'L'0'2S 7/2 V'5'6
00'000'0€ SVNVBNN SIQÓV.ISVH NI SVNHOAIS 3 SIQÔNISNOO-9LL 00'Eh9'sOs- “NV dIONHId - VAdI OQ 3LHVE-VLOD 830NN--00'00'66' VOLS 'L'T 2: 'S'6
oo'ooo'os VENH HOLNCONA OY VIONILSISSV-SL'Z 00'099'996'1- VdIONIRId - SWOI OQ ILHVA-VLOD SI]NNS-00'00'66"'0'0S'L'T'L'V'S'6
sesadseq
sopo| :o2Bio
oL/Z (s)eubes SOPe|nouIA SOSINISY ap ogdeuisea
EZOZ :OPISXI SNILNVIOL 30 IVAIDINNIA VINLIIIIAAS
Soperoossy sesonsuog Jsfoueja - qapueldis
00'v8g'9o
ae'psa'pe
00'000'08
v9'gag'06p
00'000'02
00'gz 4155"
00'915
00'000'08
00'000's
00'oos'eLE
JOJeA
SVIHYIONIdIAZtd SIQÓINSILNOO-S8'T
SVHTO 3 SOSIAHAS 30 OVÔNILONVA-E/'Z
S3LNOd 30 OVÔVIIANIIN 3 OVÔNHISNOS-ZZ' |
VONIZVA JO VIHVIIHOAIS VA OVLSID-07'Z
VNOY LSIA 3 NVIVEL OVÓVIAVO Id dINDI 30 OVÍISINDV-6L'L
OVÓVELSININAV 3Q VINVIIHOIS VA OVLSID-9'Z
AV INIISINV VIDNTOd Y INOO OINFANOO-LL'Z
SOdNENd SOIAZEA JA VINHOAIA 3 OVÔNHISNOO-6' |
VONIZVA 30 VINVLIHOIS /d "SOLINDI JO "SINDV-S"L
SODILNOd SILNIDV 30 OLNINVOVA-9'T
epepiany/ojofo1d
00'228'95L
oo'zel'pbt
oo'Goe'og
00'zsc'96z
00'esb'zL
00'Z28'65
00'0z2/'EL6
00'218'206
00'BLP"26L
00'206'6pL
JoJeA
IV eloNttd
= SVINVINIHA - 843 Viad SVAVLIFOBd OYN 3 03HHV OYN 033 SVELNO-00'00'66 |'7'66'666'L
“WdIONItd - SIQÍINLILSIN SVELNO-00'00'66"L'0'66'7'2'6'L
TV dIONIHA - (HIONVM 137) 0202/92
oN BVININITANOO 137 VA ILNIHHODIA VINQLVOTHSO VIDNIHIASNVAL-00'00'66L'0'8S'6/L "2"
VALLV VOIAIA - VNDY 2d OySInaaLsia
3 VASISIA 'OLNIWVLVHL 'OVÔNAV 'OVÔVIdVO JA SOSIAEIS-00'00'LO'E'O' LO LL '9'L
Son 3 SVLINW - OLODSI 3 VNDY JA OyÔVON JA SOSIAHIS-00'00'€0'T'0" LO" LL '9"L
SON 3 SVLINA - vNDV AA OyôINgIsLSIA
3 VANISIN 'OLNINVIVAL 'OVÔNAV 'OVÍVIdVO 3A SOSIAHIS-00'00'LO'T'O' LO" LL '9"L
SOLO9SI aq
TVNIS OVÔVNILSIO 3 OLNINVIVAL “ILHOSSNVAL “VL3109 30 SOSIAHAS-00'00'20' LO LO LL '9'L
YNOY 3a oyóInaraLsia
3 VAHIS3N “OLNINVIVEL OVÔNAV 'OVÓVILAVO 3 SOdIASIS-00'00'LO'V'O'LO VLS
SOLNINNTOWI 3 3LNIICAdXA-00"00'90"V'0' OT" LL
SOdIANIS 3 “ON “IVIQHINOO "AVISA 30'ONNA VEVA VÔNIIN 3Q VXVI-00'00'20' LO: LO"VZ LL
sej1920y oBipog
VONTdV 2S OYN'000 opSeunsag ep queweyjpg
SOQVININIA OYN SOSYNIIN SOHLNO"LOS - opSeunsag ep opóeoy ads
JLNIHHOO OIOJOHIXI OA SOSHNDIA'L oBSeunsag odnug
00'98€'696'PE 000005" - Z :IejoL
00'bhS"pL
00'000'0Z
00'000'0b
00'000'0Z
00'000'ZL
00'000'TL
vo'000'08
D0'000'02
00'000's8
00'000'0Z
00'000"bZ
00'000'0Z
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oo'LgL "pos
00'00g'oL
D0'00p'sZZ
DO'pog'cez
00'000'ps
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00'002'cez
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ba'sb/'ss9'T
00'000'SpL.
oo'peg'00z
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00'000'pre"L
Ly TLLSy
6y'cor'p6
ODINQ “AVI 3 VITNVA VSTOS VINVHDONd OQ OVLSI9-Z01"Z
ONIDINOA OQ VEOA OLNINVIVEI-9OL"Z
HVTOISA OVISIO VAVd 'INIOSIA OSHNIIA JA 'ASNVHL-SOL'Z
HVIOOSI OVISIO VeVd "INIOSIA OSUNIIA JA 'SSNVEL-POL'Z
OSOdI OV ONVANV JA "DOS V VEVd TVIDOS OVÍINSIALNOO-£OL'Z
aVdV V VEVA TVIDOS OVÔINSIALNOO-ZOL'Z
VINIINVONNA ONISNA OG SIVNOISSISOUA SOA "NNINIA-LOL'Z
OyÓVINAI JO VIIVLIHOIS V Vavd O7NIIFA JA OyÍISINOV-00L"L
WaZV1 IA SIAVAIALLV 3a Ovôvzvaa-86'Z
OVÔVZINNHI 3d OHLN39 00 VINHO JS 3 OyÔVINAINV-96' |
SIVIONFLSISSV SIAVALLNI 3 OVÔNIABNS-56'Z
SIVANIINO SIAVALLNA Y OVÔNIAIAS-46'Z
HVIOOSA ILHOJSNVHL OQ VLONI VA OVÍVAONIA-E6'L
OININVÓIVO 3 OVÓVINIWIAVA 'VENINALSI VESNHZO'L
E BVdNIO OLIHQSNOO-L6'Z
aHO3H9 VA SIAVOIALLV SVA OVÔNILNNVIN-06'Z
HVIODSA JHd OA SIAVAIALY SVO OVÔNILNNVIN-6S'Z
HI VA SIVNOISSISOHA SOG 'NNWaU-88'Z
HVTODSI 3H OQ SIVNOISSI SON SOQ "NNWIH-28'7
“VON 3ANVS VAVESDONA OQ OVÍNILNNVIN-98'Z
SVINVIONICIAZAA SIQÍINAINLNOO-S8'Z
VITNVSI VA 3ANVS VIDILVHLSS VAVHDONd 00 “INNVIA-PS'T
SORIY-LINNNOO SILNIDV 30 VAVHDON OO "LNNVN-ES'T
SVIODIHOYV SOLNINITANI 3 SVNINOYIA JA OyÍISINOV-87"L
SVHTO 3 SOSIAHAS JA OVÔNILNNVIA-EZ'Z
SODISVA SOLNINVIIAIW JO OVÍISINOV-69'Z
3SONOOZ 3 OMIQTOINIdIdAI JTONLNOO 00 'ATOANISAA-/9'7
VISYLINVS VIONYIDIA VA OLNIWIATOANISIA-99'Z
OQVZINVIDIdSAI OLNINVIVEL OV OVÍVINAINV 3 OIOdV-S9'Z
JQNVSWIS OIDHQSNOO-p9'Z
31 SAQSIO OLDHOSNOD-E9'Z
sesadseq
oLig (s)eujõed
gZoz :oojoaxa
sopo :og6io “É
SOpejnouIA sosinoey ep ogóeunsea
SNILNVOOL 30 IVEIDINNA VINLIIASAS
sopejoossy sesoynsuog sefoueja - Gomueidis
00'0cg VONIZVA 30 VIHVLIHOIS VO OVLSIO-02'7 00'0g€ 000'695 3LNOJ - 30Nd 00 '038 "ISNVHL SVELNO SOLISOdIC'NNNIA-00'9P' LO! LO LO L'Z'E"L
JOJBA opeplanv/ojofoJq JojeA sejJ920y oBipog
VONdV 3S OYN'000 opÍeujsag ep queweyejsg
JQNa OG SOSYNIIA 20 SVIONIHIASNVEL SVELNO'69S opSeujsSg ep opócoypadsa
JINIHHOO OIDJIDHIXI OA SOSHNIIA'L opóBugssg odug
oo'gsp'Lz oo'gsp'Lz 000'€SS"| - Z :|RjOL
TVdlONIHA
00'g60'0z - 3IVNd — UV 100SI'dSNVEIL OV OIOdYV “OVN "HOOHA "43H "ASNVEL-0000'66" OESP 'Z'L
oo'gsp'Lz EVTODSA ILHOJSNVHL OQ OLNIWIAOANISIA-ZE'T 00'T9€'L 000'€5S 3.LNOd - 3LVNd 'JI8 3QNd 'D3N'ISNVEL SOLISOdIC'NNNIA-00'SP' LO" L'O'LO LTC"
JOJ2A apepiayv/0j9/01J JOJ2A spj10920y oBipog
VONdV IS OYN'000 oBdeunsag ep queweuyg
d) HVIODSI ILHOdSNVEL OV OlOdv 3a
VNOIOVN VAVEDOBA OV SILNIHIIIA 2ONA OQ SOSHNDIS JA SVIONFHIASNVHL'ESS oBSEUjSag ep opóeolgadsa
JINIHHOO OIDIDHIXI OA SOSHNIIA'L ogóBunsog odnus
oo'oZk'epL oo'ocl'chL 0007551 -Z:IejoL
IV dlONItd - 3VNd — SVTOOSA OVÔVINIANY
00'00S'zbL 30 IVNOIDVN VAVIDOUA OV SILNIHIIIA SVIONFAIASNVAL-00'00'66'|'0'2S PL 'Z'L
oo'ozy'ebt HVIOOSA VONIHIWN VA OLNIWIDINONBNI 3 OVÔINGIALSIA-EE'Z 00'029 000'25S 31NOd - IVNd "438 3QNA '0IN'ISNVEL SOLISOdIC'NNINIA-00"Pb' LO VO'LO LTL
JojeA apepiany/oj9/014 JOJ2A , sejo20y oBipoy
VONdV IS OYN'000 opóBunssa ep ousweyejsa
(3vNd) UVIOOSA OVÔVINIINNYV 3d
VNOIDVN VAVEDOHA OV SILNIHIAIA J0NA OQ SOSHNIIN 3A SVIONTHIASNVHL'TSS opSeuNSoa ep opóponypedsa
3INIHHOO OIDJIHIXI OA SOSANIIA'L opópunsag odrus,
vs'ope'eps es'opesps 000'05S'L - Z Bjo L
co ope'gp HVTOISI ILHOASNVEL OQ OLNIWIATOANISIA-ZE'T
00'000'005 HVTOOSI VANIHIWN VA OLNIWIDINDIUNI A OVÔINGIALSIA-CET co'spspps IV EIONREA - OVÔVOINCI-ONHYIVS OA SVIONFHIASNVHL-00'00"66"L'0'0S"P"L'Z'L
00'000'Z VONIZVA 30 VINVIIHOSS VA OVISID-02'7 00'G62'P 000'09 3LNOd - OVÓVINAI ORIYTIVS OC'ISNVEL SOLISOJIT'NNINTE-00"ZP LO LO LO TE
JOJeA epepiany/oy9/o1d JojeA seyo20y oBipod
VONdV IS OYN'000 ogóeunsag ep ojusweyejeg
OVÍVOINAI-OlHYTVS OQ VIONTHIASNVELOSS opdeujsaq ep ogóeoyjoadsa
JLNINHOOD OIDJIHIXI OQ SOSNIIA"L opóeunsog odnug
00'S8L'276'8 00'S8V'2Z6'8 000'0bS'L - Z:IejoL
00'000'€66'5 AVINIINVONNA ONISNI 00 SIVNOISSISONd SOA "NNNIA-LOL'Z
00'000'.98 JHOIH9 VA SIVNOISSISONA SOC "NNWIA-88'T
S3ONNAI - INI VA "SOB
00'000'0Sb"L HVI09SI JH OQ SIVNOISSISOd SO 'NNNIH-28'7 00'009'968'8 "HONVA 3A 3 VIISYA ONAI ANISIA 3 INNVIA 34 OANNA 93H 4SNVHL-00'00'66' | '0'0S"L'S"Z"|
000'045 3LNOdS
D0'SBL'Z19 HVIOOSI ILHOJSNVEL OQ OLNIWIATOANISIA-ZE'Z 00'S89'0€ - SOLSOdWI "ISNVHL 3 SOLSOdINI - GIQNNA' ISNVEL SOLISOdIT'NNINIA-00'8L "LO" VO"LO VTEC"
JOJBA epepiany/ojslod JoJen sejgjod0y oBipog
VONdV 3S OYN'000 oBSeuysag ep ouetueyejsg
SOLSOdINI 3A SVIONIHIASNVAL 3 SOLSOdINI - 8IONNA OQ SVIONIHIASNVEL'OPS ogSBUNSOa ep opdeogadsa
JLNIHHOO OIDJDH3XI 0 SOSHNIIN'L opóBunsog odnug
Coomleler O0Lr'BL6Z OOOLOSb-ZiBOL IICT
00:000'002 TVNOIOVLIVH VIANHOSI 2 VANVEHDO HA OQ “LNNVA-L6T
sesadsoq seJl920M
sopo| :ogBio
oL/b Ls)eubed sopejnouIA sosinoay sp ogseujssa
Eco 9x SNLLNVOOL 30 TVAIDINNA VINLIIIIAA
soperoossy sojoynsuog sefoueta - Gomueidis
BLNISHOO OIDJOHIXI OG SOSANIIS"L opôBunsag odio
oseLe'goe'z OS'ELE'B9E'Z 000'009'L - Z :IejoL
IV dlONHHd - SVIANVHDORA SONLNO — JANVS 30
00'299'6 SOdNAN SOSIAHAS 3 SAÇÕV SVO LNNVIA 30 090718 SOSHNIIA ASNVH1-00'00'66" | '6'0S'E"L"Z'L
oo'oeg'e8 JaNVS WI VOISYS' LV “LVHLSI SOWNSNI 3 VILLNTFIVNAVA "LSISSV WNOHA-00'00'LO'L'p'OS E" Z'L
SVSHIAA
00',09'25 SVSIdSAO - 3ANVS AI VIONVIDIA V VIVAS OBIIINVNIS OALLNIONI-00'00'€0"L'E'OS"E"L"Z"L
IV dIONIH-VAVZITVIDIdSA OVÔNILV — 30nvS
o0'g0g'b aa SODNENd SOSIAHAS 3 SIQÍV SVA LNNVIN 09078 SOSHNIIA 4SNVEL-00'00'66'L'Z'0S'E'L'Z'L
3anvs
OS'ZS0'6LL'L Wa VOISVE OVÔNILV 30 SOdIAHAS SOA OIILSNO dNIL OLNINIHONI-00'LO'66'L'L'OSE"L'Z'L
00'000'SZL VINE JANVS VAVEDOHA OQ OVÔNILNNVI-98'Z 00'2€9'ZEL VOVHIONO OYSVLIdVO - SdV VO OHIIINVNIS OALLNIONH-00'00'PO"L"V'OS"E" |" Z'L
00'000'000" VITAVS VA JONVS VIDILVALSI VIAVHDORA OQ" LNNVIA-VB'Z 00'G20'8ZL OHNIdNISAA - SdV VO OHIIINVNIS OALLNIONI-00'00'€0' LL 'OS'E"L'Z'L
00'000'0L SOIY.LINNNOO SILNIOV JA VINVHDONA OA INNVIN-ES'Z 00'92€'ZLL SvoIDaLVHLSI SIQÓV VAVd OALLNIONI-00'00'Z0'L"VOS'E"L'Z'L
00'000'02L SOODISVE SOLNINVOIAIN JA OVÍISINDV-69'T 00'G80'Z0Z Sdv VO OVÔVZILVINHOANI JOG VNVEDOBA-00'00"LO'L"L'OS"E"| "2"
OS'ELE'ELO'L JanvS ad VOISYS OVÔNILV VA OLNIWIATOANISIA-09'T 00'Teg'el 000'009 3LNOd - SNS OVÔNILANVIA OYINN 'ISNVBL SOLISOJIA'NNNIA-00'6S' LO" O'LO'L'T'E'L
JOIA apepiayy/ojeloig JOJBA sej19920y 0Bipog
VONTdV IS OYN'000 ogóLunsog ep queweyjsg
YÔNILNNVIA 30 09078 - TVHICIA ONHIAOD
OQ SIL NIINIAOAS SAS OQ SOSHNIIN JA OANNA V OQNNA SVIONFHIASNVHL'009 opóBUNSag Bp opóeonsadsa
JINIHHOO OIDJOH3XI oq sosanIIa'L opópupsag odug
L8'066'€sp 18'066'€Sp LOO'9ZS" | - Z :|BJOL
L8'06E'ESp HVTODSA 3LHOASNVHL OQ OLNIWIATOANISIA-ZE'Z 28'064 09% 3ld - VIODSI ILHOASNVAL 3a VINVHDONA-00'00"LO"L'D'TS'6'T'Z'L
00'009 VONIZVA JO VINVIIHOIS VA OVISID-07"'7 00'009'€ 100'928 3LNOd - JLd SOLISOdIT'NNINIA-00"90"LO"L'O"LO'L'Z'E"L
JOJ2A apepiany/oyofoid JOJ2A sejoo0y oBipog
(31d) UV1OOSI
3LHOdSNVEL 30 IVNAVISS VAVEDONA O VIVA SOSHNIIU AG SVIONIHIASNVAL'LOO oBÍEUNSaG ep ojusuweujejog
OyôvVONda 30 SVAVIDONA VIVA SOQVISI SOQ SOSHNIIN JA SVIONFHIISNVHL'9/S opdeusag ep opóeoyioadsa
31 NINHOD OIOJOHIXA OO SOSHNOIH ogSeunsea odio
Cote oo'zog9e OoQUSI-ZmoL
00'z09'9€ 1VLNIWVANNA ONISNI O /d SOLNINVSINDA 3Q OVÍISINDV-0E'L 00/Z09:9€ 000'LS 31NO - OVÍVONCA "ANOO OQVISI ASNVHL SOJISOJIT NNWAR-00'L LO VO LOTE
J0J2A . epepiany/ojelo1dg JoJ2A seg1220y oBipog
VONdV 3S OYN'000 ogÍBUNSag ep ouaweuyejog
Ovôvonaa y SOGVININIA
SISSVdaA SONLNO 3 SOINFANOO V SI LNIHIAIA OQVLSA OQ SVIONFHIASNVEL'LZS opÍeUNsoa ep opóeopjoadsa
JLNIHHOO OIDJIDHIXI OA SOSHNIIN'L ogópuysog odrug
ode) 00'256'9 000'02S'L - 2 :IBJOL
000'0/5
00'256'9 HVI0OSA ILHOASNVAL OQ VLONA VA OVÍVAONIE-E6'L 00'756'9 aLNOd - OVÔVINAI “ONIA "ANOO OYINN "ASNVHL SOLISOJIT'NNNIA-00'ZZ'LO"V'OLO LT "EL
4OJ2A epepiany/oj9fodg JOJeA se319929y 0Bipog
VONdY 3S OYN'000 ogóeunssa ep ojusweyejsa
OyÍVINAI Y SOCVINONIA SASSVaIA
SOHLNO 3 SOINJANOO V SILNIHIIN IVEICIA ONHIAOO OQ SVIONTHIASNVAL'O/S ogÍBUNSAa ep opócogoadsa
JLNINHOO OIDJOHIXI OQ SOSHNIIN'L ogóBupsag odrus
00'0€€ o0'0ge 000'69S"L - Z :|eJ0L
sesadsaq
sopo| :ogBio
oL/S (s)euibea SopejnoutA SosInday ap ogóeunsag
EZOZ :ONjNJOxI SNILNVIOL JO IVAIDINNIA VENLIIIIEA
soperossy sosounsuog Jefoueta - qomueIdiS
00'0b0'z8€
00'000'82 SONONIA JA "LHOA 3 “ANOO JA SOSIANAS Ja ovônoaxa-ss'z
00'000'001 SVO OQ OINIWINTOANESIO-45T
00'06€'LZL VIDOS VIONILSISSV 3 VINVLIHOIS VA OVISIO-6h' E
00'0s9'0L SvHO O /d SOLNIWNVdINDA IA OváIsINOV-2E'L
00:00:02 1VIDOS “ISISSV 30 VINVLINOAS /d SOJdINDA JA "SINOV-9E'L
00'000'z VONIZVA 30 VINVIIHOIS VA OVISID-07'7
JoJeA apepianvjosefoJa
Courier TCC Taca acorr
00'000'02 VIBYLINVS DIA V VEVd dinda 3 O1ND/3A 30 OováIsInov-98"L
00'000'04 VIDOTOINIAIAI V VV dinda 3 ONDI|3A 3d oválsinov-ze'L
00'000'0S1 SODISYS SOLNINVOIAIW 30 OválsINdv-69'
00'000"Ly VIBYLINVS VIDNYUDIA VA OLNINIATOANISIO-99'T
Lopez ale aQnvS ZA VOISA OVÔNILV VA OLNIWIATOANESIC-09'Z
00'000'00L JaNvS VAVd SOINYIMISOWN 3 SOLNINVdINDA 30 Ooválsinov-op'L
00'000'S VONIZVA 30 VIHVIIHOIS VA OVISID-02'T
J0J2A apepianyjosefosa
doces MO
00'928'S84 SONSVLINNNOS S31N39V 20 VANVEDONA 00 “LNNVIN-ESZ
oo'919s0z 3SONOOZ à ON9QTOIWaAIAI 3IONINOS OQ “NOANISIA-197
JojeA apeptanvjojefosa
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00's9s'9 aOnVS 20 VOISYA JOVOINN 30 OVÔNUISNOS-LE'L
J0J2A apepianyiosefosa
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ogÍeunsag ep opóeojgnedsa
VIDOS VIODNFLSISSV JA SIVNAVISI SOGNNA SOA SOSHNIIA 3 VIONFHIISNVAL 199
opóeunsag odrus
3ININHOO OIOJOHIXI OQ SOSHNIDIA'L
o0'opo'zee 000'099"| - Z :IBJOL
138930 “ob "LHV “Il OSIDNI) GIAOOD SQd
o0'osz'caz - SVONSNd SVOILNOd SVNS 00 SOÍIAHAIS JO ICIA VA OVÍVENLNHLS3-00'00'09"V'0'09'9"1:Z'L
00'Gpe'z9 SONONIA ZA OLNIWIOINV LHOA 3 VIONTAIANOO "AHIS-00"00'P0" | '0'0S'9"|'2'L
00'Lge'6z OXI4 ODISYS OSId-00'00"L0"L'0'05"9'1'Z'L
oo'ozo'z 000'099 3 LNOd - "S'V'N'3 SOLISOJIG'NNWIA-00'6Z"LO" HO" LOL'T'E'L
JOJ2A sey1990y oBipog
VONdY 3S OYN'000 opóBunseg ep queweuyjejsg
SvNa
opÍBUI|SSd ep ogóeoyjasdsa
- 1WID0S VIONILSISSV 30 TVNOIDVN OQNNA OA SOSHNIDIA JA VIONTHIASNVAL'099
ogSBuysag odnug
JINIBHOO OID/OHIXAI OA SOSHNIIA'L
Lhperzsel 000 LZ9L-T:IBoL
NdlONIEd - SNS
oo'ozy psy —0NVS 34 O9INN VWILSIS VIVA OQVLSI OQ SOSHNII 3 ASNVEL-00'00'66"V'0'0S'E'T'2'L
Lr'eeg'cog a20z/bzl'e N OWISIS OYÔNIOSI - ONIIONVNIS OALLNIONI-00'00'87'1'0'0S"'2'Z'L
00'99/'69 SVNIA 20 VIDVNHVA VIAVEDOHA-00"00'20"V'0'0S'E'T' 2"
oo'gos"99 VSVO WI JANVS VIAVEDOE-00'00' LO" | '0'0S'E'T'Z'L
00'SL1' 25 000'129 3LNOA - 3QNVS 3Q 'LS3 OQNNA'03W'ASNVEL SOLISOdIC'NNAZE-00'SS' LO" HO LO"V'T'E'L
JOJ2A sejjo29y oBipog
VONdY 3S OYN'000 osdeunsad ep oueueyeçea
1YNQVISI ONHIAOO
opóeuisag ep opóeajjsadsa
OQ S3LNI3IN3AOHA SNS OQ SOSANIIA 3A OQNNA V OQNNA SVIONFHIASNVAL'LZ9
opóBuyseg odnus
3ININHOO OIDJIHIXI OA SOSHNIIA'L
00'z66'886 000'P09"L - Z [Bjo L
00'906'609 SVINSONS Sy ILVEINOO JO SILNIOV VAVA VEIZONVNIS VIONTISISSV-00'00'Z0' | 'E'OS"E"L'2'L
00'980'62€ 30nVS 30 Oy LINNNOO 3LN39V-00'00'S0"V LOSE" 2" L
J0J2A sej1920y oB|pog
VONdV 3S OYN'000 opSpuNsSg ep ojueweujejog
"SVINIONI SY'SNOD'OV
SOG à JANVS'LINNWOO SILNIDV 'ONIA LSIQ'0I34'AOD'AOUA "ISNVEL'VO9
3LNINHOO OIOJDHIXI OA SOSHNIIA'L
opÍBugssa ep opSeoyadsa
ogôBunsag odrug
00's9s'9 000"LO9”| - Z :IBJOL
00's99'9 000,09 3LNOS - SAS OVÍVENLNHLSI OVINN 'ISNVEL SOLISOdIANNWIA-00'ES"LO"HO'LOV'T'E'L
JOJRA sey1990y oBipod
VONdV 3S OVN'O0O opóBUNSag ep ouateyjejsa
VENLNHLSI 3Q 09078 - IVEICII ONHIAOO
OG S3LN3IN3AOUId SNS 00 SOSYNIDIA 3a OQNNI V OQNNA SVIONTHIASNVELLOS opdeUNSSg Bp opdeoysedsa
Ei seyjodoy
sopoj :ogBio
Sope|nou!A Sosinoay ep ogáeugseg
SNLLNVIOL 30 TVAIDINNIA VENLIIIIIA
REAR
SOperossy seJojInsuog sefaueja - qomuerdis
o0'000'0b
JOJeA
VdIDINNA VISyIAOCON VA OVÔNHLSNOO-ELL
apepiany/ojofosd
0o'ogy 000'0LZ JLNO3 - OQV ISA SIVIDIJSI SVANIWI SOLISQAIC'NNIAIA-00'69' LO" VO'LO'L'T'E'L
JOJ2A seyjo20y oBipog
VONdv IS OYN'000 oBóLuNsag ep ojusweyjejsg
SOQVIS3 SOA 1VIDIdSI VIONTHIASNVELOLZ OBSBUNsag ep opóeogoedsa
ILNINHOO OIDJDHIXI OA SOSHNIDIN'L ogóBunsog odrus
oo'epe'pe
oo'ere'pe
J0JA
OLNINVÔIVO 3 OVÍVININIAVA 'VANINHLSI VHANI-ZO'L
apepianv/osofo1d
oo'epe'pe 000'807'L - Z :|e301
VdlONIad - NIdO
00'829'c€ - SIVHINIA SOSHNIIS JA VEIZONVYNIS OVÍVSNIdINOS VA ILHVA-VLOD-00'00'66'L'O'LS'TT' |
o0's9L"L 000'802 31NO4 - WIJO SOLISOdIA'NNWIE-00"80'LO'V'O"LO L'Z'E'L
JOJRA sejjo90y oBipog
VONTdY IS OYN'000 ogÍeunseg ep ojusweujesa
SIVEINIA SOSHNIIA
JG VBI3ONVNIA OVÓVSNIdNOD V 3 LNIHIA3A OVINN VA VIDNIHIASNVHL'8OZ OpÍBUNSOA Ep opóBoyosdsa
VONIZVA 3Q VISVIIHOIS VA OVISID-07'T
apepianv/ojofoJq
3LNIBHOO OIIjOHIXI OA SOSHNIIA'L ogóeunsag odnus
00'sz 000'207', - Z :IejoL
000'204 31NOd - TVIDOS LSISSV 3 JANVS
oo'gz aa S3Qóv 6L-GIAOO V LNIHANI ON “ONVNIS OM]XNV SOLISOdIT'NNNIE-00"L9"LO"V'O"LO"L'T'E"L
JOJ2A sejjo90y oBipoy
volídv 38 OYN'000 opÍBUnsSg ep oquatueyjejsa
OZOZ/EZL HVINIINITANOSO 137 VO 68 "LHV OQ | OSIDNIU OVINN VA SVIONFHIASNVEL'ZOZ OgóBUNSSg ep opóeogadsa
00'08y0L0"L
00'000'005
oo'ogyoLs
J0J2A
SOAILHOJS3 SOÍVASI 30 OVÔNHLSNOO-66'L
SVHTO VEVA SOINIJIA 3 diNDA /SVNINOVW 3a OyáISINOV-2/'L
apepianvjossfoid
JLNIHHOO OII/IHIXI OQ SOSENDIA"L opóBupseg od
00'08W'0LO'L 000'907'L - Z :IBJ0L
00'000'000"L IV dIONtEd — OYINN VA TVIDIdSI VIONISIASNVAL SIVINICA-00'00'66'L'O"LS'6'L'P'T
oo'ogr'oL 000'904 3. LNOd - OVINN VO TVIDISSI "ISNVAL SOLISQAIC'NNNIA-00"P9' LO" LO" LO L'T'E"L
JoJeA seyj999% OBIpog
VONdV 3S OYN'000 ogóLupseg ep oueweyejsa
OVYINN VO TVIDIASI VIONTHIASNVAL'90Z OpÍBUNSSg ep opóeoyjoadsa
00'9€9",99
00'9€9'L99
JOoJeA
OLNINVÔIVO 3 OVÓVININIAVE “VENINHLSI VINHO L
apepianv/03e/o1d
00'8€Z'9ZL
00'gez'pzl
o0'000'
JOJ2A
OL (s)euibea
Ecoz :
9JoJ9x3
SIVIDNIIHII 3 SIVNLNIAI SONDISANIA-9S'T
VONIZVA JA VISVIINOIS VO OVISID-02'7
apepianv/o3o/o1d
sesodsoq
JINIHHOO OIDJIHIXI OA SOSHNIIA"L opóBunsad odrus
00'9€9',99 000'P0Z'L - Z :IejoL
oo'gLe099 VdIONItd - dI3 — 031QU LIA OQ TVIDISI OQNNA 0 ILHVA-VLOD-00'00'66'|'p'2SZ'h 7
oo'eze VS-JHd VSONINO OYSSID VA SOSHNIIN SOLISQAIIA'NNWIN-00'09" LO" LO" LO'L'T'E"L
JOJBA sej1990y oBipog
VONdV 3S OYN'000 opdBUNsea ep ojusweyjeja
IVENLVN
SVO 3 031QULId OQ SILIIVAOS V 3LN3H343H OVINN VA VIONFHIASNVEL'POZ - opSLUNSOA Bp opópojioadsa
BLNIHHOO OIDJOH3XI OQ SOSENDIN'E ogóBunseg odnug
o0'gez'9zL 000'L99'| - Z :IBJOL
oo'0ge'Lzt OBI3NIA OSld SV34 "ASNVHL-00'00'LO"L'0'LS'6Z'2'L
00'gz€'p 000',99 3LNOA - SVIA SOHSOdIC'NNIAIA-00'9S LO" V'O'LO' LTL
JOJRA sej19920y oBipog
VONdY 3S OYN'000 opóeunsaa ep ousueuejsd
sejto20y
sopo| :ogBio
sopejnouta sosinoay ap ogóeugsoa
SNILNVOOL 30 IVAIDINNIA vandiasada MES
sopepossy sosoynsuog seloueta - qamueidis
JLNIHHOO OIDJOHIX3 OQ SOSUNIaN'E opópupsag odio
00'z6p'9LV'L 00'T6W9LVL 000'4SZ'L = Z :IJ0L
000',S2 31NOA
0o'glz vu (dISOD)voN End nr AdaS OI3LSNO “SISLNOO SOLISOJIT'NNNIA-00'ZL "LO" LO" LOL 'Z'E"L
TVdloNtEd
00'z6p'9LL'L VONSLIT3 VIOHINI 30 TVAIDINNI TAN JOIN VO LNNVIN-22'T 00'940'9L LL - VONSNA OVÍVNINMI 3d OSIAHAS OG OI3LSNO O VEvd OVÍINAILNOO-00"00"66' | '0'0S"L'P'T'
JojeA apepianv/ojofosd J0J2A sejjosou objpoo
VOITdY 3S OYN'000 ogóeunseg ep ojusweujejoa
dISOD - VONand
OYÍVNINNI 30 OSIAHIS OG OIILSNO O Vevd OVÍINIIILNOO VA SOSHNDIN'LSZ ogSeunsag ep opseonposdsa
BININHOO OIOJONIXI OA SOSHNIIAL ogóeunssg odrus
Ob'ZLLV'LZ OP'LLV'ZZ 000'0SZ'L - Z :IBJOL
NdIONIHA - ODINQNOO3
ob'zos'oz OINJNOG ON OVÔNIAHILNI 30 OVÍINSILNOO VA ILHVA-VL09-00'00'66'|'0'ES"| "27"
OrLLVIZ daSVd OV SIQÂINAISINOO-S'6 00'SEz 000052 3 NO - "CIO SOLISOdIO'NNIANSA-00'9L"LO'L'O' LO LT "EL
JOJ2A epepiany/ojel01q JO|LA sej1e90y obipog
VONdY 3S OYN'000 ogSeUNsag ep ojuatueuyjejag
Jalo - ODINQNODI OINJNOG ON OYÔNIANILNI 30 OVÍINAINLNOO VA SOSHNIINOSZ ogSeupseg ep opôeoyjedsa
3LNIBHOO OIO|OHIXI OQ SOSHNIZA | oSeunseg odnug
4
00'8€ o 00'g€ ZLO6pL'L- Teo
oo'se VONIZVA JO VRIVLIBOIS VO OVISI9-077 00'8€ Z10'6b2 JLNOd - ONVIS HICTV 137 SOSHNIIA SOLISQUIT!NNNIR-00:Z9'LO' LO: LO VT 'E'L
JOJEA apepiany/oJofoid JOJLA sey1990y oBipog
107V 137) IVENLINO HOLAS OV OIOdV
JQ SIVIONIDHINI SIQÓV NI OyÍVINAY VIVA SOSENIIU JO VIONTHIASNVALTIO ogóeUNsag ep ouaueyjeyg
SVIONIHIASNVAL 3 SIÇÍVINONIA SVELNO'6pZ - oBÍLUNsag ep opdpogjoadsa
JLNIHHOO OIOJOHIXI OA SOSHNIIN"L ogóeunseg odrug
Codes ITA TTTaTT ooobeo — OLOOLLI-ZigOL
OLO'OLZ JINOA
oo'obe'6 OINIINVÓTVO 3 OVÓVINIINIAVA 'VENINHLSA VHSNHZO'L 00'0bE'6 - OHNIOVINNHS OQHODY — OQVISI TVIDIdSA ASNVEL SOLISOIC'NNNIA-00'89'LO'L'O'LO'L'T'E'L
JOJeA apepiayy/ojefoig J0J2A sej1990y oBipog
IBNY 3 SODINQNOIDIOIDOS SOLIVAWI
Soa oyôvavdas aa IVIDIANF O0HODV - OAVISA OQ TVIdIdSA VIONFHISSNVAL'OLO oBÍeunsag ep ojusweyja
SOQVISI SOG 1VIDIdSA VIONFHIISNVAL'O!Z opóeunseg ep opócogjadsa
3LNIHHOO OIOJOHIXI OG SOSHNDIN| opóBunsea odnuo
02'29/'068'€ Oz'z9r06r'€ 0000LLL-Z:IjOL
oz'zorose EVTOOSI ILHOASNVEL OQ VLONA VO OVÔVAONTH-E6'L
oo'ooo'ose OLNIINVÍIVO 3 OVÔVINIWIAVA VENINHLSI VEANI-C6'L
00'000'005 SVESO VEVd SONIJIA 3 dINDI /SVNINOYW 30 OVÍISINOV-2/'L
00'000'02 3QNVS V VelVd OINIJA 3 OVISINOV-SZ'L
00'000'02 OVÍVELSININAV V VEVd OINIJ3A JO OvÓISINOV-E/"L
00'000'000'L IWIBLSNONI OLIMISIA OQ OVÂNHLSNOD-HZ'|
00'000'005 313 OLO9SI 30 OLNIWVLVEL JA OVÓVISI VA LSNOD-0Z'L 00'000'005'1 OQVISI 0Q IVIDIdSI VIDNIHIASNVALL-00'00'70'V'0'66'6'2'p'Z
00'000'0LL VNDY SIG 3 NVIVEL “OVÓVIAVO /d dINDI 30 OVÍISINDV-BL'L O0'gze'9e8 AO9IS - VIZAIS VO HVONITV 1VIDIASI VIONFHIASNVELL-00'00'0S'|'0'66'6'T'2'L
00'000'005 SIVIANIA SYNDY 3a OLNINVOOSI 3 OVÔVIdVI-LV'L 07'69H€00'L OQVISA 00 WIDIdSI VIDNFHIAISNVEL-00'00'LO'|'0'66'6'S'2' |
sesadsaq sej1999M
oL/s (s)euibea SOpe|nouIA SosInday op opóeunsog
ezoz :opojoaxa SNILNVOOL 30 IVSIDINNA VENLIISISS
Sopeisossy sascjnsuoo sefaveja - qopueidis
JOJ2A apepianv/0joÍo1g JOJBA sej1920y 0Bipoy
VONdV IS OYN'000 opSrunsag ep ojusweyejag
OVÔVELSININAY 30 VXVI - SddH OY SOQVINONIA SOSHNDIN'Z08 opdeunsag ep opseogoadsa
JLNINHOO OIO/OHIXI OA SOSHNIIN'L ogdeunseg odnus
00'865"669'7 E 00'865'669'7 000'008"1 - p :jejoL E
“ONRIATVIDOS LONA" LSIS
00'860'29 3 AJUd dOUA DIA LV LIDIATO LHOWVIS AQRIIA SILHOAV-00'00'66"L'0'L0'6/66'2
IVdlONII
oo'gog'eLs - SOLNINVIIIAVA - OALLV TIAIO HOQIAHAS - TVNON LV OyÓINGININOO-00'00'66'L'LS'S"V'7:Z
OO'ESL"OLG'L “IV IONIH - OALLV TIAIO HOGIAHAS - IVNONLVA OYÔINANSLNOO-00'00'66' 1" "ZO'S "VT" Z
oo'gzp' Liz AVdIONISA - SddH OQ SOSHNIIA SOA OVÍVEINNNIA-00'00'66' L'0"bO' LT" EL
OO'g6g'699'p VOISy8 VIONICIAZAA VA OLNINVOVE-Z2'Z 00'06b IV dlONItd - OALLVYNI AD HOCIAHAS OQ OVÍINAILNOO-00'00'66"L'Z' LOST" |
00'000'0€ SIVIDIANE SVÔNILNES-2'6 O0'ZV "see" AVAIONIHA - OALLV TALO HOCIAHAS OA OVÍINBINLNOO-00'00'66'L"L'LO'S"L"Z'
JOJ2A epepiany/ojefoJdg Jojea sey19920y oBipog
VONdV AS OYN'000 opSrUNSSa ep ojuamweyejsa
(OryIONIdIAIEA
ONVId) OVÔVZNVLIdVO WI OQNNA - Sade OY SOIVINONIA SOSHNIIA008 opSeuNsaq ep opóvoyjedsa
FLNIHHOO OIOJ9HIXI OA SOSHNIIA'| ogóeunseg odus
WaISdVa - SIVIDINNH SODNNENA SINOCIAHAS SOQ OVSNAd 3 VINOQVINISOdV JA OQNNA'P opômysu]
00'9p9'cop' 15 00º9p9'609'6S z 230 1-qng
00's9L 00's9L O0O'SSPL-ZIBOL
000'SSZ 3.LNOS - VIBNIO
oo's9L OVÍVELSININAV V VEVA OINIJ2A 20 OVÍISINOV-EZ'L 00's9 OVÍVELSININAV - SON LVISNIS JA OVÔVNIINY SOLISOJIC NNINTA-00'26' LO" FO" LO L'Z'E'L
JOIA epepiany/oJefoJq Jojea se31929% OBIpod
VONdY 3S OYN'000 opóeunsea ep oueweyejea
VIZNIA OVÔVELSININAV - SOALLVISNIS 3] OvôVNINV 30 SOSHNDIN'SSZ opdeujsag ep oópogadsa
3INIHHOO OIOJOHIXI OQ SOSHNDIA"L opóeunsag odrus
00'569'Z 00'569'Z 000'€SZ'L - Z :|ejoL
o0'seg'z ORALINAO 3 VXVL-00'00'S0"V'O'LO'T'Z"|
o0'sgg'L IV dIONHHA - VISYLINVS VIONVIIDIA 30 OVÍVZIVOSIA SA VXVL-0000'66'L'0'0S"V'Z"V'L
VALLV VOIAjA
o0'pos"L - SOdIAHAS 3 “NI “IVIOHINOO "GV LST IC'ONNA VEV VÔNIIIN 30 VXVIL-00'00'TO'E'O'LO LT vb
SOBnr 3 SVIINA
00'569'2 OVÔVELSININAV 3O VIHVIIHOIS VO OVISID-9L'Z 00',29'L - SOSIAEIS 3 NI “IVIDHINOO "GV LSI 3A'ONNA VEVS VÔNIIN 30 VXVIL-00'00:2070LO V'Z'L'b
JoJeA epepianv/0J9/01d JOJ2A sejj900y oBipoy
VONdV 35 OYN'000 opSeunsag ep ojusweyjesg
SONNENd SODIHA 3 SIQÓINAIHLNOO 'SVXVI JA SILNIINIAOHA SOSENIIN'ESZ opÍBUNSSA ep opdcoyosdsa
BININHOO OIO|DHIXI 0 SOSHNIIA"L oBóeunseg odrug
Cos reco 005 — OooesLL-ZimoL tra catarcoooooooo
00's VONSZVA 2 VISVIIHOIS VO OVISID-02Z 00'5 000254 31NOd - OLISNVEL 3C VIINA SOLISOdICNNNTA-00"4S' LO! WO" LO LT "EL
JOJ2A apepianv/0Jº/01d JOJeA sey1999% OBIpog
VONdV 3S OYN'000 opóeunsaa ep ojusuweujejag
OLISNYHL OY SOQVININIA SOSHNDIN'ZIZ opócuNsad ep opópoypadsa
sesadsoq sejod0y
sopo| :oghio
04/6 :(s)euibea SOpe|nouIA sosinday ap ogóeujseg
EcoZ :oNjexa SNILNVOOL 30 IVIDINNIA VINLIIIIAA
Soperossy saioynsuog sefoueia - QOMuBIiIS
00'08p'009"p9
00'peg"060's
00'08h009'49 :je199 jejoL
o0'pego6o's + ijjoL-qns
00'9€Z'L6€
00'9gZ'L6E
oL/oL Ás)euibed
EcTOC :ONjMaxI
00'9€z'L6€
W3SdV3 0Q VALLVELSININOY OV1SIO-L7'Z 00'9€7'L6€
sesodseq
000'Z08'L - p :IBJOL
WdIONHEA - OALLV MAIS HOGIAHSS - TVNOBLVA OYÍINAISLNOO-00'00'66 |" V'Z0'S"V'Z'Z
sej1990y
sopo| :ogBio **
sopejnouia sosinoay ap ogóeunseg
SNILLNVIOL 30 TVAIDINNIN VENLIISINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 1/3
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeituraQtocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
01 - RECEITAS
A-IMPOSTOS
1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00
1.1.1.4,51.1.3.98.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.1.1.8.08.1,1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00
1.1.1.451.1.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00
1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00
SUB-TOTAL 4.079.945,00
B-TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1,51.1.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 2.000.000,00
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00
SUB-TOTAL” 37.967.79600.
TOTAL DASRECEITAS (A+B) 4204774100]
EDUCAÇÃO
A- DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 1.336.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 70.000,00
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.067.089,31
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.600.017,50
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 250.000,00
TOTAL DAS DESPESAS , 5.323.606,81
B- CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 7.193.560,00
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 12.517.166,81
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO 42.047.741,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 10.511.935,25
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÃO 29.77% 12.517.612,50
SUPERAVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 4% 2.005.677,25
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023
CNPJ; 18.128.223/0001-02 Página(s): 2/3
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeituraQtocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 | REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 30.685,00
1.7.5.1,50.0.1.99.00.00 | TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00
SUB-TOTAL 8.927.185,00
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO s 70,00% 6.249.029,50
VALOR PREVISTO DE APLICACAO 99.63% 8.894.000,00
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 29.63% 2.644.970,50
Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000.
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
01-RECEITAS
A-IMPOSTOS
1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99,00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00
1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00
SUBTOTAL 4.079.945,00.
B- TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00
1.7,2.1,51,0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00
SUB-TOTAL 35.967.796,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 40.047.741,00
SAUDE
A- DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 627.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 3.834.089,35
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.504.074,96
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 145.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.400,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 220.884,00
TOTAL DAS DESPESAS 6.372.448,31
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 6.372.448,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
CNPJ: 18.128.223/0001-02
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeituraQtocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
Exercício: 2023
Página(s): 3/3
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00%
TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 15.91%
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 0.91%
DESPESAS DE PESSOAL
s Cálculo da Receita Corrente Liquida
1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE
2- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB
3- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 -2-3)
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
3.1.71,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS -
FAPSEM
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS.
3.1.90.03 PENSÕES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUB-TOTAL
2) Despesa de Pessoal do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUB-TOTAL
TOTAL
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO 43,90%
LEGISLATIVO 2.09%
TOTAL DO MUNICÍPIO 46,05%
40.047.741,00
6.007.161,15
6.372.448,31
365.287,16
65.800.245,00
7.193.560,00
1.325.611,00
57.281.074,00
79.937,69
7.973.685,50
13,466.424,00
829.486,00
2.745.508,00
0,00
0,00
57.000,00
30.000,00
25.182.041,19
8.000,00
1.000.000,00
182.400,00
5.000,00
1.000,00
1.196.400,00
26.378.441,19
25.182.041,19
1.196.400,00
26.378.441,19
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