materia 39/2023 — Tocantins (MG)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	39 / 2023
Date	2023-10-02
Ementa	"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024"
native_id	2619
Date	Status	Turno	Texto
2023-11-07	Proposição transformada em lei	—	—
2023-11-01	Proposição Aguardando Sanção do Executivo Municipal	—	—
2023-10-30	Proposição aprovada	—	—
2023-10-30	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento	—	—
2023-10-02	Proposição distribuída às comissões	—	—
2023-10-02	Proposição apresentada em Plenário	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2023-11-07T10:52:23.336659-03:00	Aprovado	9	0	0
texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE
751.000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS -
FONTE 720.000
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
FONTE 755.000
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
ESGOTOS
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - MULTAS E JUROS
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - DIVIDA ATIVA
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR -
PRINCIPAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA
1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIA-PRINC.
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDE-PRINC.
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC.
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–GESTÃO SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/
PROFISS. DA ENFERMAGEM 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
PRINCIPAL
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG. EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS -
PRINCIPAL 
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS -
PRINCIPAL 
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E
SIST.PROT.SOCIAL
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIALPRINC.
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIALPRINC.
7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E
SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E
SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
7.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E
SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E
SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 7/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 77.032.152,09
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 6.150.151,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.790.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.354.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.354.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
2.933.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
2.933.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
 MULTAS E JUROS
9.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
 MULTAS E JUROS
9.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
344.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
344.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
68.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
68.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
436.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
436.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.117.151,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.117.151,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.066.151,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
1.066.151,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
1.066.151,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
51.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
51.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
51.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1.243.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.243.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.243.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.210.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.210.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
5.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
22.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
22.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 557.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 117.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 107.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 107.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 106.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
106.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
1.500,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.500,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 440.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 440.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 440.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 440.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.265.597,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
1.265.597,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.265.597,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.263.597,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.026.112,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.026.112,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.026.112,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.026.112,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.026.112,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.026.112,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 144.724,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 144.724,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
144.724,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
144.724,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
144.724,00
1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 A-2 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
144.724,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 2.671.000,09
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.671.000,09
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.712.003,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.712.003,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.712.003,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 1.083.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) -
FONTE 751.000
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
57.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE
570.000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE
601.000
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE
621.000
349.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
46.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 19.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE
571.000
390.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE
701.000
37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC.
NATURAIS - FONTE 720.000
27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 629.003,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -
FONTE 500.000
629.003,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
958.997,09
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
958.997,09
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL -
RPPS - PRINCIPAL
958.997,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 A-4 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 958.997,09
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.200.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE ESGOTOS
1.100.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E
JUROS
76.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS
56.000,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 A-2 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 20.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 700.845,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
700.845,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 150.804,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 150.804,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 150.804,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 150.804,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.393.107,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
29.222.530,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 29.211.489,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
26.523.290,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
26.523.290,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
26.523.290,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS
2.688.199,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
2.688.199,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
2.688.199,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
11.041,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
11.041,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
11.041,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
11.041,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
826.933,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
826.933,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 826.933,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 826.933,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 826.933,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
5.151.546,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE
5.151.546,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
4.588.567,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIAPRINCIPAL
4.588.567,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 A-2 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00
1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 S TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIAPRINC.
1.259.067,00
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 A-2 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE
1.259.067,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–VIG.SAÚDE
397.979,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDEPRINC.
397.979,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS
307.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
90.979,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
155.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS.
FARM.-PRINC.
155.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM
SAÚDE
155.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE–GESTÃO SUS
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 A-2 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS
SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM
10.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.527.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.241.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.241.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
177.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
177.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
177.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
177.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 109.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 109.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
109.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
109.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
401.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
401.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
401.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
401.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 PISO BÁSICO FIXO 103.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 88.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 A-2 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 A-2 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO
DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
60.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
264.098,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020
164.098,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020
164.098,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL
164.098,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
164.098,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
15.590.957,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 11.679.404,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 8.865.313,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 8.865.313,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.713.096,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.713.096,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 99.995,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 99.995,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
1.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
1.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.000,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
66.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
66.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
66.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
66.000,00
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
66.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.595.948,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.595.948,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.595.948,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
2.595.948,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 A-2 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS - PRINCIPAL
2.145.948,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.249.605,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 126.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 126.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PRINCIPAL
126.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
956.800,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
956.800,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
956.800,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 166.805,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 166.805,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 166.805,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.081.643,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 155,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 155,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 155,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 155,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 23.557,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 23.557,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.557,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.557,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 3.883.183,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.213.183,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
600.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
600.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
600.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
600.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.613.183,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.613.183,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.613.183,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.613.183,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.613.183,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
670.000,00
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Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
670.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
670.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
670.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG.
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
670.000,00
2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
670.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 4.855.097,91
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.541.630,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.541.630,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
2.541.630,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.056.630,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.056.630,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 485.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS
485.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
485.000,00
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
485.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E
SIST.PROT.SOCIAL
2.303.055,91
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL
2.303.055,91
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
2.303.055,91
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-4 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
2.303.055,91
7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
10.412,00
7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
10.412,00
7.9.9.9.03.0.1.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
10.412,00
7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 A-4 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
10.412,00
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -7.642.547,00
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -7.642.547,00
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -7.642.547,00
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.642.547,00
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.306.866,00
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
RECEITA DA UNIÃO
-5.306.866,00
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
-5.304.658,00
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-5.304.658,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-5.304.658,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-5.304.658,00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-2.208,00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-2.208,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-2.208,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
-2.208,00
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES
-2.335.681,00
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
-2.335.681,00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.773.063,00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.773.063,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.773.063,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.773.063,00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -542.619,00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -542.619,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -542.619,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -542.619,00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -19.999,00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -19.999,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.999,00
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Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 7/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.999,00
78.127.886,00 78.127.886,00 78.127.886,00
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3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1
Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa
Orgão: Todos
 Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores
1 RECEITAS CORRENTES
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00
7 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
7.2 CONTRIBUIÇÕES 2.541.630,00
7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91
9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES
9.5 Dedução para formação do FUNDEB 7.642.547,00
TOTAL 74.244.703,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.442.916,44
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.777.192,97
69.310.109,41
Superávit 4.934.593,59
TOTAL 74.244.703,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESTIMENTOS 8.166.666,59
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00
8.816.666,59
Superávit do Orçamento Corrente 4.934.593,59
2 RECEITAS DE CAPITAL
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00
3.883.183,00
Total 8.817.776,59 Total 8.816.666,59
Resumo: RECEITA DESPESA
CORRENTE 81.887.250,00 69.310.109,41
CAPITAL 3.883.183,00 8.816.666,59
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 7.642.547,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 1.110,00
78.127.886,00 78.127.886,00
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4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1
Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa
Orgão: Todos
Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores
01 LEGISLATIVA 2.098.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.277.122,62
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.091.069,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.863.780,00
10 SAÚDE 18.508.741,11
12 EDUCAÇÃO 17.566.499,52
13 CULTURA 1.024.528,00
15 URBANISMO 9.788.219,00
16 HABITAÇÃO 350.000,00
17 SANEAMENTO 2.610.111,84
18 GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00
20 AGRICULTURA 493.158,00
22 INDÚSTRIA 500.000,00
24 COMUNICAÇÕES 48.000,00
26 TRANSPORTE 1.412.001,91
27 DESPORTO E LAZER 1.068.600,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.416.945,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.110,00
1 RECEITAS CORRENTES 77.032.152,09
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00
7 RECEITAS CORRENTES INTRA
ORÇAMENTÁRIAS
4.855.097,91
7.2 CONTRIBUIÇÕES 2.541.630,00
7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91
2 RECEITAS DE CAPITAL 3.883.183,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00
9 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.642.547,00
9.5 FUNDEB -7.642.547,00
Total Geral da Receita 78.127.886,00 Total Geral da Despesa 78.127.886,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 297.000,00 297.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.4.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 79.000,00 0,00 79.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.632.000,00 0,00 1.632.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.006.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 120.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 152.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA
09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 228.000,00 0,00 228.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 228.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA
09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 14.000,00 0,00 14.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
1.953.000,00 387.000,00 2.340.000,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 4.000,00 4.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 439.600,00 0,00 439.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 91.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 54.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 278.000,00 0,00 278.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 258.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
717.600,00 4.000,00 721.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 312.688,00 3.000,00 315.688,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 97.088,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 21.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 13.680,00 0,00 13.680,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.680,00
04.181 POLICIAMENTO
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 31.200,00 3.000,00 34.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 57.564,00 0,00 57.564,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.252,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.724,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.588,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
04.182 DEFESA CIVIL
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 18.672,00 0,00 18.672,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.148,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.524,00
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 99.278,00 0,00 99.278,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 87.378,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.900,00
20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 257.880,00 0,00 257.880,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 257.880,00
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
827.962,00 106.000,00 933.962,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.000,00 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.872.637,00 39.600,00 2.912.237,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.586.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.637,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 78.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.4.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 9.600,00
04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.512,00 0,00 13.512,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.512,00
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 45.792,00 0,00 45.792,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.792,00
04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 78.000,00 0,00 78.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 17.477,62 0,00 17.477,62
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.066,44
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.411,18
3.027.418,62 125.600,00 3.153.018,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 7.000,00 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 767.000,00 0,00 767.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 84.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 360.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 54.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 762.000,00 0,00 762.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
04.843.000.2.0111 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 40.000,00 53.000,00 93.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 53.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS
09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 504.000,00 504.000,00
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 504.000,00
09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.038.088,00 0,00 1.038.088,00
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.038.088,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 50.000,00 60.000,00 110.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00
28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 33.000,00 33.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 33.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 656.000,00 0,00 656.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 0,00 1.110,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00
3.914.198,00 657.000,00 4.571.198,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.622.674,00 0,00 1.622.674,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.014.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.474,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 9.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 204.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 280.000,00 280.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00
15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 239.880,00 0,00 239.880,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 143.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 67.380,00
15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 583.000,00 0,00 583.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 286.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 168.000,00
15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.959.612,00 0,00 1.959.612,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 516.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 440.000,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 0,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 187.099,00 0,00 187.099,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 170.099,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.507.954,00 0,00 1.507.954,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.163,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.791,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.440.000,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 864.000,00 604.000,00 1.468.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 864.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 604.000,00
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 350.000,00 350.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 98.928,48 98.928,48
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98.928,48
17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL
17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 37.347,79 1.235,57 38.583,36
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.120,72
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.227,07
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.235,57
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
22 INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.322.001,91 60.000,00 1.382.001,91
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 539.190,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.891,91
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 1.920,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 17.600,00 17.600,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.600,00
8.323.568,70 3.881.764,05 12.205.332,75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 840.000,00 0,00 840.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00
840.000,00 100.000,00 940.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 842.000,00 14.400,00 856.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 520.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 565.871,52 565.871,52
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 565.871,52
12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.084.660,00 24.000,00 1.108.660,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 520.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 276.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 72.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.763.200,00 0,00 1.763.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 195.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.557.048,00 0,00 3.557.048,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.340.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 684.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 3.048,00
12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
12.365.003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 770.000,00 770.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00
12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 3.112.160,00 0,00 3.112.160,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.450.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00
12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 3.142.160,00 0,00 3.142.160,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.470.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 600.800,00 19.200,00 620.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 325.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.400,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 955.000,00 20.400,00 975.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 624.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.400,00
12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
15.367.028,00 2.115.871,52 17.482.899,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 864.400,00 0,00 864.400,00
3.3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 20.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 750.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 708,00 0,00 708,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 708,00
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 32.040,00 0,00 32.040,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.040,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
975.148,00 5.000,00 980.148,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 432.000,00 0,00 432.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 84.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00
3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 140.000,00
27.813 LAZER
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
531.000,00 520.000,00 1.051.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.391.005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 34.380,00 18.000,00 52.380,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.636,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.744,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
34.380,00 58.000,00 92.380,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.058.780,00 21.600,00 1.080.380,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.280,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 42.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 114.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.600,00
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 256.190,00 0,00 256.190,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 182.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.190,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.1.0121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 69.500,00 69.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.500,00
08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.366.970,00 111.100,00 1.478.070,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 0,00 10.650,00 10.650,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 598.201,00 22.800,00 621.001,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 488.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.913,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.292,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.496,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.800,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 221.000,00 0,00 221.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.000,00
08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 850.000,00 0,00 850.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.000,00
08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 604.848,00 0,00 604.848,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 112.848,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 264.000,00
2.704.549,00 48.450,00 2.752.999,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 840.000,00 0,00 840.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 840.000,00
08.243.007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
860.000,00 0,00 860.000,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.029.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.294,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.303.006.2.0110 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
1.325.294,00 0,00 1.325.294,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 9.217.200,00 90.000,00 9.307.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 520.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.425.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.612,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 110.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 43.104,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.040.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.484,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 960.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.518.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 787.357,00 0,00 787.357,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.033,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.548,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.776,00
10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 346.923,18 10.000,00 356.923,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 216.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.923,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
13.399.480,18 170.000,00 13.569.480,18
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 101.826,91 1.028,55 102.855,46
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 41.142,19
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.684,72
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.028,55
10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 50.880,00 4,47 50.884,47
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 38.244,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.636,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4,47
10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.446.132,00 0,00 1.446.132,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.182.132,00
10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 17.208,00 0,00 17.208,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.208,00
1.616.046,91 1.033,02 1.617.079,93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 117.035,00 0,00 117.035,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 59.937,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.098,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 891.732,00 0,00 891.732,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 165.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.568,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.548,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.152,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.772,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.692,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.008.767,00 100.000,00 1.108.767,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 708.120,00 0,00 708.120,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 708.120,00
708.120,00 0,00 708.120,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 11 - SAAET
Sub-Unidade: 1 - SAAET
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 406.300,00 50.000,00 456.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 136.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO
17.512.015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 40.000,00 3.000,00 43.000,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.000,00
17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL
17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 45.000,00 45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.138.600,00 80.000,00 2.218.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 198.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 342.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.530.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO
17.512.017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 146.000,00 0,00 146.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO
18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 17.945,00 0,00 17.945,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.945,00
2.778.845,00 198.000,00 2.976.845,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/24
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 334.188,00 47.848,00 382.036,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.916,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00
09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 6.667.656,00 0,00 6.667.656,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 5.600.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00
3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
7.031.844,00 47.848,00 7.079.692,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
01 LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 97.000,00 7.180.122,62 7.277.122,62
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 5.446.686,62 5.536.686,62
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 4.113.986,62 4.203.986,62
04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00
04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 476.300,00 476.300,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00 767.000,00 774.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 767.000,00 774.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 762.000,00 762.000,00
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 762.000,00 762.000,00
04.181 POLICIAMENTO 0,00 92.764,00 92.764,00
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.764,00 92.764,00
04.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.672,00 18.672,00
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 18.672,00 18.672,00
04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 93.000,00 93.000,00
04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 93.000,00 93.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.150,00 4.975.919,00 5.091.069,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.338.070,00 1.358.070,00
08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 500,00 500,00
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 860.000,00 860.000,00
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 860.000,00 860.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 95.150,00 2.777.849,00 2.872.999,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.150,00 2.172.001,00 2.267.151,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 604.848,00 604.848,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.863.780,00 8.863.780,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 228.000,00 228.000,00
09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 228.000,00 228.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 8.223.744,00 8.223.744,00
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 14.000,00 14.000,00
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00
10 SAÚDE 350.000,00 18.158.741,11 18.508.741,11
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 13.499.480,18 13.749.480,18
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 250.000,00 13.499.480,18 13.749.480,18
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 748.120,00 748.120,00
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 748.120,00 748.120,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 117.035,00 187.035,00
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 117.035,00 187.035,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 30.000,00 891.732,00 921.732,00
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 30.000,00 891.732,00 921.732,00
12 EDUCAÇÃO 2.137.871,52 15.428.628,00 17.566.499,52
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 0,00 112.000,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 112.000,00 0,00 112.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 840.000,00 840.000,00
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 840.000,00 840.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 970.000,00 7.854.720,00 8.824.720,00
12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 770.000,00 7.854.720,00 8.624.720,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 300.000,00 300.000,00
13 CULTURA 45.000,00 979.528,00 1.024.528,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 0,00 40.000,00
13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 0,00 40.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 5.000,00 979.528,00 984.528,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 5.000,00 979.528,00 984.528,00
15 URBANISMO 2.220.000,00 7.568.219,00 9.788.219,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.200.000,00 2.782.492,00 4.982.492,00
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.600.000,00 2.782.492,00 4.382.492,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 600.000,00 0,00 600.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
16 HABITAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 350.000,00 0,00 350.000,00
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 350.000,00 0,00 350.000,00
17 SANEAMENTO 143.928,48 2.466.183,36 2.610.111,84
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 143.928,48 2.466.183,36 2.610.111,84
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 98.928,48 0,00 98.928,48
17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 38.583,36 38.583,36
17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 43.000,00
17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 45.000,00 2.238.600,00 2.283.600,00
17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 146.000,00 146.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 100.000,00 393.158,00 493.158,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 393.158,00 493.158,00
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 100.000,00 393.158,00 493.158,00
22 INDÚSTRIA 500.000,00 0,00 500.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 48.000,00 48.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
27 DESPORTO E LAZER 520.000,00 548.600,00 1.068.600,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 520.000,00 449.600,00 969.600,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 520.000,00 449.600,00 969.600,00
27.813 LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 99.000,00 99.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.416.945,00 1.416.945,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 160.945,00 160.945,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 160.945,00 160.945,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.110,00 1.110,00
Total Geral ===> 6.995.950,00 71.131.936,00 78.127.886,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
01 LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 297.000,00 0,00 297.000,00
01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E
UTENSÍLIOS/VEÍCULO
90.000,00 0,00 90.000,00
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO
LEGISLATIVO
0,00 79.000,00 79.000,00
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.632.000,00 1.632.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 242.000,00 242.000,00
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 228.000,00 228.000,00
09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 228.000,00 228.000,00
09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
INSS
0,00 228.000,00 228.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 14.000,00 14.000,00
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 14.000,00 14.000,00
09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
FAPSEM
0,00 14.000,00 14.000,00
387.000,00 1.953.000,00 2.340.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 717.600,00 721.600,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 717.600,00 721.600,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00 717.600,00 721.600,00
04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE
GOVERNO
4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 0,00 439.600,00 439.600,00
04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 278.000,00 278.000,00
4.000,00 717.600,00 721.600,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 440.804,00 440.804,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 329.368,00 329.368,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 329.368,00 329.368,00
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
0,00 315.688,00 315.688,00
04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE
MUNICIPIOS
0,00 13.680,00 13.680,00
04.181 POLICIAMENTO 0,00 92.764,00 92.764,00
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.764,00 92.764,00
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 34.200,00 34.200,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 57.564,00 57.564,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 0,00 1.000,00 1.000,00
04.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.672,00 18.672,00
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 18.672,00 18.672,00
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
0,00 18.672,00 18.672,00
20 AGRICULTURA 100.000,00 393.158,00 493.158,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 393.158,00 493.158,00
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 100.000,00 393.158,00 493.158,00
20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA
0,00 99.278,00 99.278,00
20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 257.880,00 257.880,00
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 36.000,00 36.000,00
100.000,00 833.962,00 933.962,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62
04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A
ADMINISTRAÇÃO
80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.912.237,00 2.912.237,00
04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE
MUNICÍPIOS CNM
0,00 13.512,00 13.512,00
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 0,00 45.792,00 45.792,00
04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 78.000,00 78.000,00
04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 0,00 17.477,62 17.477,62
86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 1.622.000,00 1.629.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00 767.000,00 774.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 767.000,00 774.000,00
04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE
FAZENDA
7.000,00 0,00 7.000,00
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 767.000,00 767.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 762.000,00 762.000,00
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 762.000,00 762.000,00
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
0,00 762.000,00 762.000,00
04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 93.000,00 93.000,00
04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 93.000,00 93.000,00
04.843.000.2.0111 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 0,00 93.000,00 93.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00
09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 504.000,00 504.000,00
09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 0,00 1.038.088,00 1.038.088,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.399.000,00 1.399.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 143.000,00 143.000,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 143.000,00 143.000,00
28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 0,00 110.000,00 110.000,00
28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 33.000,00 33.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00
28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 656.000,00 656.000,00
28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 600.000,00 600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.110,00 1.110,00
99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.110,00 1.110,00
7.000,00 4.564.198,00 4.571.198,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 2.220.000,00 7.568.219,00 9.788.219,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00
15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
20.000,00 0,00 20.000,00
15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV.
PÚBLICOS
0,00 1.622.674,00 1.622.674,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.200.000,00 2.782.492,00 4.982.492,00
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
1.600.000,00 2.782.492,00 4.382.492,00
15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO
MUNICIPAL
280.000,00 0,00 280.000,00
15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 0,00 400.000,00
15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E
JARDINS
20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00
15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E
CALÇAMENTO
600.000,00 0,00 600.000,00
15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 239.880,00 239.880,00
15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS
URBANAS
0,00 583.000,00 583.000,00
15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 0,00 1.959.612,00 1.959.612,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA
VICINAIS
600.000,00 0,00 600.000,00
15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS
PARA OBRAS
600.000,00 0,00 600.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
0,00 1.695.053,00 1.695.053,00
15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA
MUNICIPAL
0,00 187.099,00 187.099,00
15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.507.954,00 1.507.954,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA
ELETRICA
0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
16 HABITAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 350.000,00 0,00 350.000,00
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
350.000,00 0,00 350.000,00
16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES
URBANAS
350.000,00 0,00 350.000,00
17 SANEAMENTO 98.928,48 38.583,36 137.511,84
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 98.928,48 38.583,36 137.511,84
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
98.928,48 0,00 98.928,48
17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS
PLUVIAIS
98.928,48 0,00 98.928,48
17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 38.583,36 38.583,36
17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 0,00 38.583,36 38.583,36
22 INDÚSTRIA 500.000,00 0,00 500.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E
DESENVOLVIMENTO
500.000,00 0,00 500.000,00
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA
VICINAIS
30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91
26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.382.001,91 1.382.001,91
27 DESPORTO E LAZER 0,00 17.600,00 17.600,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 17.600,00 17.600,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 17.600,00 17.600,00
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 17.600,00 17.600,00
3.198.928,48 9.006.404,27 12.205.332,75
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 100.000,00 840.000,00 940.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
100.000,00 0,00 100.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 840.000,00 840.000,00
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS
MELHOR
0,00 840.000,00 840.000,00
12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR
0,00 840.000,00 840.000,00
100.000,00 840.000,00 940.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 856.400,00 856.400,00
04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00
04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESP E LAZER
0,00 856.400,00 856.400,00
12 EDUCAÇÃO 2.037.871,52 14.588.628,00 16.626.499,52
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00 0,00 12.000,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00
12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.000,00 0,00 12.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS
MELHOR
1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52
12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS.
FUNDAMENTAL
90.000,00 0,00 90.000,00
12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO
FUNDAMENTAL
565.871,52 0,00 565.871,52
12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE
ESCOLAR
400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.108.660,00 1.108.660,00
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 1.763.200,00 1.763.200,00
12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 3.557.048,00 3.557.048,00
12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA
GESTÃO ESCOLAR
0,00 5.000,00 5.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 970.000,00 7.854.720,00 8.824.720,00
12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS
MELHOR
770.000,00 7.854.720,00 8.624.720,00
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
770.000,00 0,00 770.000,00
12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ
ESCOLAR
0,00 3.112.160,00 3.112.160,00
12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 0,00 3.142.160,00 3.142.160,00
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ
ESCOLAR
0,00 620.000,00 620.000,00
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 0,00 975.400,00 975.400,00
12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA
GESTÃO ESCOLAR
0,00 5.000,00 5.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS
MELHOR
0,00 300.000,00 300.000,00
12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00
2.037.871,52 15.445.028,00 17.482.899,52
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 5.000,00 927.148,00 932.148,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 5.000,00 927.148,00 932.148,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 5.000,00 927.148,00 932.148,00
13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA
MUNICIPAL
5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 0,00 864.400,00 864.400,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA
MUNICIPAL
0,00 708,00 708,00
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
0,00 32.040,00 32.040,00
13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 30.000,00 30.000,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 48.000,00 48.000,00
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE
SINAIS DE TV
0,00 48.000,00 48.000,00
5.000,00 975.148,00 980.148,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 520.000,00 531.000,00 1.051.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 520.000,00 432.000,00 952.000,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 520.000,00 432.000,00 952.000,00
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E
EVENTOS
20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 432.000,00 432.000,00
27.813 LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 99.000,00 99.000,00
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00
520.000,00 531.000,00 1.051.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 40.000,00 52.380,00 92.380,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO
40.000,00 0,00 40.000,00
13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 0,00 40.000,00
13.391.005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS CULTURAIS
40.000,00 0,00 40.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 52.380,00 52.380,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 52.380,00 52.380,00
13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL
0,00 52.380,00 52.380,00
40.000,00 52.380,00 92.380,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 89.500,00 1.388.570,00 1.478.070,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00
08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE
ASSIST. SOCIAL
20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 1.080.380,00 1.080.380,00
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 1.000,00 1.000,00
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 256.190,00 256.190,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 69.500,00 51.000,00 120.500,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 69.500,00 50.000,00 119.500,00
08.244.007.1.0121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
69.500,00 0,00 69.500,00
08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
- 3% IGD
0,00 1.000,00 1.000,00
89.500,00 1.388.570,00 1.478.070,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/22
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.650,00 2.727.349,00 2.752.999,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 500,00 500,00
08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 500,00 500,00
08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE PESSOAL
0,00 500,00 500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.650,00 2.726.849,00 2.752.499,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.650,00 2.122.001,00 2.147.651,00
08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 0,00 10.650,00
08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS
NO C.M.A.S.
0,00 400.000,00 400.000,00
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 0,00 621.001,00 621.001,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT.
DE VINCULOS
0,00 221.000,00 221.000,00
08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA
HABITACIONAL
0,00 850.000,00 850.000,00
08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.
ÚNICO
0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 604.848,00 604.848,00
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 604.848,00 604.848,00
25.650,00 2.727.349,00 2.752.999,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 860.000,00 860.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 860.000,00 860.000,00
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 860.000,00 860.000,00
08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 840.000,00 840.000,00
08.243.007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 860.000,00 860.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 1.325.294,00 1.325.294,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 40.000,00 40.000,00
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 40.000,00 40.000,00
10.303.006.2.0110 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 1.325.294,00 1.325.294,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/22
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18
10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE
0,00 9.307.200,00 9.307.200,00
10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS
0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
0,00 1.548.000,00 1.548.000,00
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 787.357,00 787.357,00
10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICO SOCIAL -CAPS
0,00 356.923,18 356.923,18
70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 0,00 102.855,46 102.855,46
10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 0,00 50.884,47 50.884,47
10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO
ESPECIALIZADO
0,00 1.446.132,00 1.446.132,00
10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 17.208,00 17.208,00
0,00 1.617.079,93 1.617.079,93
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 100.000,00 1.008.767,00 1.108.767,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 117.035,00 187.035,00
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 117.035,00 187.035,00
10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG
SANITÁRIA
70.000,00 0,00 70.000,00
10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 117.035,00 117.035,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 30.000,00 891.732,00 921.732,00
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 30.000,00 891.732,00 921.732,00
10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A
EPIDEMIOLOGIA
30.000,00 0,00 30.000,00
10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
E ZOONOSE
0,00 891.732,00 891.732,00
100.000,00 1.008.767,00 1.108.767,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 708.120,00 708.120,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 708.120,00 708.120,00
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 708.120,00 708.120,00
10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 708.120,00 708.120,00
0,00 708.120,00 708.120,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 180.000,00 0,00 180.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 180.000,00 0,00 180.000,00
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 180.000,00 0,00 180.000,00
10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE
50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA SAÚDE
100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 11 - SAAET
Sub-Unidade: 1 - SAAET
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 476.300,00 476.300,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 476.300,00 476.300,00
04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 476.300,00 476.300,00
04.122.015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO SAAET
0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL
SAAET
0,00 456.300,00 456.300,00
17 SANEAMENTO 45.000,00 2.427.600,00 2.472.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 45.000,00 2.427.600,00 2.472.600,00
17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 43.000,00
17.512.015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 0,00 43.000,00 43.000,00
17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 45.000,00 2.238.600,00 2.283.600,00
17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO
SISTEMA DE ÁGUA
45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
0,00 2.218.600,00 2.218.600,00
17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00
17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 146.000,00 146.000,00
17.512.017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO
DE ESGOTO
0,00 146.000,00 146.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA
HIDROGRAFICA
0,00 10.000,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 17.945,00 17.945,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 17.945,00 17.945,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 17.945,00 17.945,00
28.843.000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 17.945,00 17.945,00
45.000,00 2.931.845,00 2.976.845,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/22
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M.
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 7.079.692,00 7.079.692,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 0,00 382.036,00 382.036,00
09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00
09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00
0,00 7.079.692,00 7.079.692,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.953.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.267.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.253.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.006.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 228.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
10.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
14.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 686.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 686.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 170.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
43.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
157.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 152.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 387.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
4.4.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
2.340.000,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 717.600,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 379.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
349.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.600,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 338.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 54.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
132.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
721.600,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 827.962,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.366,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 184.466,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
184.466,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
11.900,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.596,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
271.560,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 271.560,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 360.036,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 21.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 210.300,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
17.724,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
88.412,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 106.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00
933.962,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.027.418,62
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.852.066,44
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
12.066,44
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
12.066,44
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.684.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.586.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
20.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
156.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.352,18
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
59.304,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 59.304,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
5.411,18
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
5.411,18
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.637,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
870.637,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
78.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.600,00
4.4 INVESTIMENTOS 125.600,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 125.600,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
4.4.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
9.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00
3.153.018,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.913.088,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.488.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
734.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
22.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
60.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.335.088,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
402.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
54.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
1.038.088,00
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
1.038.088,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 657.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
146.000,00
4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
504.000,00
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
504.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00
9.9.99 A DEFINIR 1.110,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00
4.571.198,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 8.323.568,70
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.317.441,63
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
22.120,72
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
22.120,72
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.932.538,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
2.728.452,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.474,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
60.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
362.782,91
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 362.782,91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.006.127,07
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
15.227,07
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
15.227,07
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.990.900,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERV. OU DO MIL
1.920,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 9.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.518.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
3.449.380,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.881.764,05
4.4 INVESTIMENTOS 3.881.764,05
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
1.235,57
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.235,57
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.880.528,48
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.140.928,48
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
789.600,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.350.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
12.205.332,75
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 840.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
940.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 15.367.028,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.404.100,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.668.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.040.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
9.444.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
50.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
1.735.600,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.735.600,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.962.928,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
310.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.652.928,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERV. OU DO MIL
9.528,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.420.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
34.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.048.400,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.115.871,52
4.4 INVESTIMENTOS 2.115.871,52
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.871,52
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
78.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 977.871,52
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
17.482.899,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 975.148,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.148,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
60.000,00
3.3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 915.148,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
20.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
37.040,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
803.708,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
980.148,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 531.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
89.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
36.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
126.000,00
3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 520.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
1.051.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 34.380,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.380,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.380,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.636,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.744,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
18.000,00
92.380,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.366.970,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 997.190,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 925.690,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
832.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.690,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
30.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
71.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.780,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
50.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 319.780,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERV. OU DO MIL
2.280,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 44.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 143.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
130.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.100,00
4.4 INVESTIMENTOS 111.100,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 111.100,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
21.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.500,00
1.478.070,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.704.549,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.913,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 558.913,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
488.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.913,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
26.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.119.636,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
400.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.292,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.078.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
292.844,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
264.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.450,00
4.4 INVESTIMENTOS 48.450,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.450,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
22.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
2.752.999,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 860.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
840.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 840.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000,00
860.000,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.325.294,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.174.294,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.064.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.029.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
110.294,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.294,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
23.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.325.294,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 13.399.480,18
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.483.568,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.962.535,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.484.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
4.361.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.535,18
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
60.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
521.033,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 521.033,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.915.912,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.955.912,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 110.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.592.548,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
43.104,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
2.071.776,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.484,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
960.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
960.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
13.569.480,18
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.616.046,91
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.386,19
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
79.386,19
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
79.386,19
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.536.660,72
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
73.320,72
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
73.320,72
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.208,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
264.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.208,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
1.182.132,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.182.132,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.033,02
4.4 INVESTIMENTOS 1.033,02
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
1.033,02
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.033,02
1.617.079,93
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.008.767,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.035,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 735.035,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
224.937,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.098,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
156.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.732,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 117.732,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.568,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 63.548,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
19.152,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
27.772,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.692,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.108.767,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 708.120,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.120,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 708.120,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 708.120,00
708.120,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
180.000,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 11 - SAAET
Sub-Unidade: 1 - SAAET
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.778.845,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 578.900,00
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
25.000,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
25.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
434.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
87.900,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.199.945,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
15.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
15.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.945,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 387.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.560.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.945,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 198.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 198.000,00
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
3.000,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
3.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
2.976.845,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/22
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M.
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 7.031.844,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.749.656,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.749.656,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
5.600.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
57.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.188,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 282.188,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
23.916,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 47.848,00
4.4 INVESTIMENTOS 47.848,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.848,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00
7.079.692,00
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
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9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 69.310.109,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.442.916,44
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
138.573,35
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
138.573,35
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.991.333,18
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
5.600.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.102.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
23.458.355,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 812.710,18
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 682.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
282.000,00
3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
3.313.009,91
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.313.009,91
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.777.192,97
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
1.990.864,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 340.864,00
3.3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.620.000,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
108.958,97
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
108.958,97
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.497.150,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERV. OU DO MIL
13.728,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 499.268,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.699.324,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
109.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.093.120,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.600,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 546.272,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
322.936,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
11.497.673,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
202.000,00
3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 640.121,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
459.000,00
3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 231.708,00
3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
1.038.088,00
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS
1.038.088,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
2.142.132,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
2.142.132,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.816.666,59
4.4 INVESTIMENTOS 8.166.666,59
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
5.268,59
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
5.268,59
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.161.398,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.382.156,48
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.005.000,00
4.4.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
9.600,00
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9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
4.4.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.945.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.607.641,52
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
146.000,00
4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE
ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT.
504.000,00
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
504.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00
9.9.99 A DEFINIR 1.110,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00
78.127.886,00
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Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/4
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade LEGISLATIVA ADMINISTRACAO ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE
1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 2.098.000,00 0,00 0,00 242.000,00 0,00
1.1 Câmara Municipal 2.098.000,00 0,00 0,00 242.000,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 7.277.122,62 5.091.069,00 1.542.088,00 18.508.741,11
2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 721.600,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 440.804,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.153.018,62 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.629.000,00 0,00 1.542.088,00 0,00
2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 856.400,00 0,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.478.070,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3.612.999,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.325.294,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 17.183.447,11
2.11 SAAET 0,00 476.300,00 0,00 0,00 0,00
4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00 0,00
4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00 0,00
TOTAL 2.098.000,00 7.277.122,62 5.091.069,00 8.863.780,00 18.508.741,11
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Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/4
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade EDUCACAO CULTURA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO
1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 17.566.499,52 1.024.528,00 9.788.219,00 350.000,00 2.610.111,84
2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 9.788.219,00 350.000,00 137.511,84
2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17.566.499,52 1.024.528,00 0,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 SAAET 0,00 0,00 0,00 0,00 2.472.600,00
4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 17.566.499,52 1.024.528,00 9.788.219,00 350.000,00 2.610.111,84
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10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA INDUSTRIA COMUNICACOES TRANSPORTE
1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 10.000,00 493.158,00 500.000,00 48.000,00 1.412.001,91
2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 493.158,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 500.000,00 0,00 1.412.001,91
2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 SAAET 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 493.158,00 500.000,00 48.000,00 1.412.001,91
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10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE
CONTINGENCIA/RPPS Total
1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 2.340.000,00
1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 2.340.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.068.600,00 1.416.945,00 1.110,00 68.708.194,00
2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 721.600,00
2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 933.962,00
2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.153.018,62
2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.399.000,00 1.110,00 4.571.198,00
2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 17.600,00 0,00 0,00 12.205.332,75
2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.051.000,00 0,00 0,00 20.546.427,52
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.478.070,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 3.612.999,00
2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.325.294,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 17.183.447,11
2.11 SAAET 0,00 17.945,00 0,00 2.976.845,00
4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00
4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00
TOTAL 1.068.600,00 1.416.945,00 1.110,00 78.127.886,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/2
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.172.532,58 104.590,04 7.277.122,62
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.450.686,62 86.000,00 5.536.686,62
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.117.986,62 86.000,00 4.203.986,62
04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 856.400,00 0,00 856.400,00
04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 476.300,00 0,00 476.300,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 755.409,96 18.590,04 774.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 755.409,96 18.590,04 774.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 762.000,00 0,00 762.000,00
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 762.000,00 0,00 762.000,00
04.181 POLICIAMENTO 92.764,00 0,00 92.764,00
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 92.764,00 0,00 92.764,00
04.182 DEFESA CIVIL 18.672,00 0,00 18.672,00
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.672,00 0,00 18.672,00
04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 93.000,00 0,00 93.000,00
04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 93.000,00 0,00 93.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.533.215,28 557.853,72 5.091.069,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.328.070,00 30.000,00 1.358.070,00
08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 500,00 0,00 500,00
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.327.570,00 30.000,00 1.357.570,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 860.000,00 0,00 860.000,00
08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 860.000,00 0,00 860.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.345.145,28 527.853,72 2.872.999,00
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.880.151,00 387.000,00 2.267.151,00
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 463.994,28 140.853,72 604.848,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.784.088,00 7.079.692,00 8.863.780,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 228.000,00 0,00 228.000,00
09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 228.000,00 0,00 228.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.556.088,00 6.667.656,00 8.223.744,00
09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.542.088,00 0,00 1.542.088,00
09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 14.000,00 0,00 14.000,00
09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00
10 SAÚDE 10.351.747,11 8.156.994,00 18.508.741,11
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 6.457.621,49 7.291.858,69 13.749.480,18
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 6.457.621,49 7.291.858,69 13.749.480,18
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.617.079,93 0,00 1.617.079,93
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.617.079,93 0,00 1.617.079,93
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 588.120,00 160.000,00 748.120,00
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 588.120,00 160.000,00 748.120,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.854,44 145.180,56 187.035,00
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.854,44 145.180,56 187.035,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 361.777,25 559.954,75 921.732,00
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 361.777,25 559.954,75 921.732,00
12 EDUCAÇÃO 4.765.219,76 12.801.279,76 17.566.499,52
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 0,00 112.000,00
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 112.000,00 0,00 112.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 362.000,00 478.000,00 840.000,00
12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 362.000,00 478.000,00 840.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.698,00 5.489.081,52 7.489.779,52
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.000.698,00 5.489.081,52 7.489.779,52
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.990.521,76 6.834.198,24 8.824.720,00
12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.990.521,76 6.634.198,24 8.624.720,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 0,00 300.000,00
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 300.000,00 0,00 300.000,00
13 CULTURA 1.024.528,00 0,00 1.024.528,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 0,00 40.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 0,00 40.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 984.528,00 0,00 984.528,00
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 984.528,00 0,00 984.528,00
15 URBANISMO 5.811.174,00 3.977.045,00 9.788.219,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.642.674,00 0,00 1.642.674,00
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.642.674,00 0,00 1.642.674,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.982.492,00 2.000.000,00 4.982.492,00
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.982.492,00 1.400.000,00 4.382.492,00
15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 0,00 600.000,00 600.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 841.120,00 853.933,00 1.695.053,00
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 841.120,00 853.933,00 1.695.053,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA 344.888,00 1.123.112,00 1.468.000,00
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 344.888,00 1.123.112,00 1.468.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 350.000,00 350.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 350.000,00 350.000,00
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 350.000,00 350.000,00
17 SANEAMENTO 2.550.111,84 60.000,00 2.610.111,84
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.550.111,84 60.000,00 2.610.111,84
17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 38.928,48 60.000,00 98.928,48
17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 38.583,36 0,00 38.583,36
17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 43.000,00 0,00 43.000,00
17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 2.283.600,00 0,00 2.283.600,00
17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 146.000,00 0,00 146.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 393.158,00 100.000,00 493.158,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 393.158,00 100.000,00 493.158,00
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 393.158,00 100.000,00 493.158,00
22 INDÚSTRIA 144.292,52 355.707,48 500.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 144.292,52 355.707,48 500.000,00
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 144.292,52 355.707,48 500.000,00
24 COMUNICAÇÕES 48.000,00 0,00 48.000,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 48.000,00 0,00 48.000,00
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 48.000,00 0,00 48.000,00
26 TRANSPORTE 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91
27 DESPORTO E LAZER 568.600,00 500.000,00 1.068.600,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 469.600,00 500.000,00 969.600,00
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 469.600,00 500.000,00 969.600,00
27.813 LAZER 99.000,00 0,00 99.000,00
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 99.000,00 0,00 99.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.412.945,00 4.000,00 1.416.945,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 160.945,00 0,00 160.945,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 160.945,00 0,00 160.945,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.252.000,00 4.000,00 1.256.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.252.000,00 4.000,00 1.256.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.110,00 0,00 1.110,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.110,00 0,00 1.110,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.110,00 0,00 1.110,00
Total Geral ===> 44.080.724,00 34.047.162,00 78.127.886,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.066,44
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: 12.066,44
3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.120,72
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 22.120,72
3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.142,19
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 41.142,19
3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.244,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 38.244,00
3.1.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.000,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 25.000,00
3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
5.600.000,00
Total da Conta 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 5.600.000,00
3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
1.047.656,00
Total da Conta 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 1.047.656,00
3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 6.000,00
3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.612,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 22.612,00
3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
250.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 500.000,00
3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 270.000,00
3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
270.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 270.000,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0007.2.0107: 30.000,00
3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 298.357,42
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
221.642,58
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 520.000,00
3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
800.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
100.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 1.200.000,00
3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
1.518.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084: 1.518.000,00
3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.719,14
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
123.280,86
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 180.000,00
3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 66.000,00
3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
250.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
70.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 500.000,00
3.1.90.04.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 20.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.006.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 1.006.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 91.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 91.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 258.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 258.000,00
3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.088,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 97.088,00
3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 87.378,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 87.378,00
3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.586.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 1.586.000,00
3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 84.000,00
3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 650.000,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 714.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 1.014.000,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 143.000,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 286.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 286.000,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 516.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 516.000,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.099,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 170.099,00
3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.163,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 60.163,00
3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 454.955,83
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.234,17
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 539.190,00
3.1.90.11.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 520.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 520.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 195.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
2.340.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 2.340.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
2.200.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 2.450.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
2.470.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 2.470.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.197,97
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
242.802,03
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 325.000,00
3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 624.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 624.000,00
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 650.000,00
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 182.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 182.000,00
3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 298.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
190.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 488.000,00
3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.029.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 1.029.000,00
3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.209.606,86
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
1.005.393,14
1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO.
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
10.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
200.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 3.425.000,00
3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
300.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 300.000,00
3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 420.000,00
3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 216.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 216.000,00
3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.756,44
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.180,56
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 59.937,00
3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
165.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 165.000,00
3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 136.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 136.500,00
3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 198.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 198.000,00
3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 100.000,00
3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 57.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 57.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003: 228.000,00
3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085: 78.000,00
3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 22.000,00
3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 121.474,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 121.474,00
3.1.90.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 45.000,00
3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 24.500,00
3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 39.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 26.000,00
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 32.500,00
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.190,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 31.190,00
3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.913,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 40.913,00
3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 35.000,00
3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.612,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 50.612,00
3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.923,18
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 6.923,18
3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.098,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 10.098,00
3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 2.500,00
3.1.90.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 4.000,00
3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 15.000,00
3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 1.000,00
3.1.90.16.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 5.000,00
3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 2.000,00
3.1.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 570.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00
Total da Conta 3.1.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 650.000,00
3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
30.000,00
Total da Conta 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007: 30.000,00
3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 10.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 20.000,00
3.1.90.94.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 20.000,00
3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 12.000,00
3.1.90.94.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 50.000,00
3.1.90.94.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 30.000,00
3.1.90.94.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 20.000,00
3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 10.000,00
3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 30.000,00
3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084: 30.000,00
3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004: 14.000,00
3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.900,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 11.900,00
3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 156.000,00
3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 60.000,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.600,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 94.600,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 19.500,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 39.000,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 78.000,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 13.000,00
3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.791,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 7.791,00
3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.891,91
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 110.891,91
3.1.91.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 39.000,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 100.000,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.739,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
13.461,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 18.200,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
684.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 684.000,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
300.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 390.000,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
350.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 390.000,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.400,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 23.400,00
3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.308,03
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
12.691,97
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 91.000,00
3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.500,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 71.500,00
3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 26.000,00
3.1.91.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.294,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 110.294,00
3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 400.000,00
3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 121.033,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 121.033,00
3.1.91.13.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 156.000,00
3.1.91.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 27.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 27.300,00
3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 39.600,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 39.600,00
3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 21.000,00
Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 21.000,00
3.2.90.21.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111: 40.000,00
3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 50.000,00
3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.680,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008: 13.680,00
3.3.50.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 257.880,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014: 257.880,00
3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.512,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017: 13.512,00
3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.792,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018: 45.792,00
3.3.50.41.00.2.06.01.12.361.0004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01.12.361.0004.2.0104: 5.000,00
3.3.50.41.00.2.06.01.12.365.0004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01.12.365.0004.2.0105: 5.000,00
3.3.50.42.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.50.42.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 30.000,00
3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041: 300.000,00
3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0094: 30.000,00
3.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095: 50.000,00
3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053: 400.000,00
3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 840.000,00
3.3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.411,18
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: 5.411,18
3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.227,07
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 15.227,07
3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.684,72
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 60.684,72
3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.636,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 12.636,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 15.000,00
3.3.90.08.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.920,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 1.920,00
3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.160,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 2.160,00
3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
3.048,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 3.048,00
3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.020,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
1.140,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 2.160,00
3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 2.160,00
3.3.90.08.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.280,00
Total da Conta 3.3.90.08.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 2.280,00
3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 50.000,00
3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 120.000,00
3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 54.000,00
3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.600,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 21.600,00
3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 24.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 24.000,00
3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.600,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 9.600,00
3.3.90.14.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 12.000,00
3.3.90.14.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 2.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 42.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 2.500,00
3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 30.000,00
3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 110.000,00
3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 2.000,00
3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.568,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 2.568,00
3.3.90.14.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 10.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 114.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 144.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 144.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 14.400,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.252,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 27.252,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 500,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.148,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 14.148,00
3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 114.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 120.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 90.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 900.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 396.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 396.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 362.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00
1.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
178.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033: 840.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 130.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 201.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 75.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 276.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.000,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
600.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 750.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 120.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.935,76
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 16.064,24
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 144.000,00
3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 24.000,00
3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 84.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 4.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.636,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 3.636,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 126.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 126.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 16.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.792,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 17.292,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
35.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 65.000,00
3.3.90.30.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 25.000,00
3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 930.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
200.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
370.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.500.000,00
3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
52.548,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 52.548,00
3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
8.500,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
11.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
13.548,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 43.548,00
3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 342.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 342.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 20.000,00
3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 14.000,00
3.3.90.31.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.400,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.400,00
3.3.90.31.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 84.000,00
3.3.90.31.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 5.000,00
3.3.90.32.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 20.000,00
3.3.90.32.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 90.000,00
3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 25.000,00
3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 12.000,00
3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097: 850.000,00
3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 137.146,28
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
90.853,72
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 228.000,00
3.3.90.32.00.2.09.00.10.303.0006.2.0110 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.09.00.10.303.0006.2.0110: 40.000,00
3.3.90.32.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 120.000,00
3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 548.120,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
60.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
100.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069: 708.120,00
3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 15.000,00
3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 25.000,00
3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.600,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 33.600,00
3.3.90.33.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112: 10.000,00
3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 47.000,00
3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 210.000,00
3.3.90.35.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 150.000,00
3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 139.272,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 139.272,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 3.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 40.000,00
3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.724,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 17.724,00
3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 18.000,00
3.3.90.36.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 5.000,00
3.3.90.36.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 3.000,00
3.3.90.36.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 24.000,00
3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00
3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.040,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 17.040,00
3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 36.000,00
3.3.90.36.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 28.000,00
3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.413,29
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
11.690,71
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 43.104,00
3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.152,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 19.152,00
3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 5.000,00
3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 23.916,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 23.916,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 10.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 147.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 147.000,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 132.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 48.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.800,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 16.800,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.588,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 12.588,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 500,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.524,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 4.524,00
3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 6.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 870.637,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 870.637,00
3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 336.409,96
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.000,00
1.570.000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.000,00
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.064,24
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
163,24
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
6.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
8.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
146,28
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 118,76
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 97,52
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 360.000,00
3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 42.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 204.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 204.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 67.380,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 67.380,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 168.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.896,17
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 232.103,83
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 440.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 2.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 586.067,00
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
853.933,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 1.440.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 64.000,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
800.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 864.000,00
3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 134.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 130.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 264.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 72.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.363,24
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 140.000,00
1.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
112.000,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
372.636,76
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 800.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.400,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 68.400,00
3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 48.000,00
3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 750.000,00
3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 708,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 708,00
3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045: 48.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 36.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 90.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.744,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 30.744,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 114.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0007.2.0123: 500,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.496,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 23.496,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
90.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 156.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.848,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 112.848,00
3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 23.000,00
3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.472,60
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
400.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
1.135.527,40
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.040.000,00
3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
13.776,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 13.776,00
3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 18.000,00
3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 264.000,00
3.3.90.39.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.365,25
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
1.406,75
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 2.772,00
3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.530.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 1.530.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0015.2.0119: 10.000,00
3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 20.000,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 15.000,00
3.3.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 78.000,00
3.3.90.40.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 54.000,00
3.3.90.40.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 30.000,00
3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 25.000,00
3.3.90.42.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.42.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 50.000,00
3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 1.000,00
3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 8.000,00
3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 596.000,00
1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
4.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005: 600.000,00
3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 2.000,00
3.3.90.47.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 2.000,00
3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.484,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.484,00
3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.692,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 1.692,00
3.3.90.47.00.2.11.01.28.843.0000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.945,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.11.01.28.843.0000.9.0120: 17.945,00
3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 5.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 140.000,00
3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 214.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 264.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.243.0007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.243.0007.2.0122: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106: 15.000,00
3.3.90.86.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
20.000,00
Total da Conta 3.3.90.86.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 20.000,00
3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 6.000,00
3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 3.000,00
3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 10.000,00
3.3.90.92.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 5.000,00
3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 5.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 152.000,00
3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 6.000,00
3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 20.000,00
3.3.90.93.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.93.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 6.000,00
3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.208,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106: 2.208,00
3.3.90.93.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 1.000,00
3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 30.000,00
3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.038.088,00
Total da Conta 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002: 1.038.088,00
3.3.93.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
160.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
300.000,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 960.000,00
3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.182.132,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 1.182.132,00
4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.235,57
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 1.235,57
4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028,55
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 1.028,55
4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4,47
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 4,47
4.4.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.000,00
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 3.000,00
4.4.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 20.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009: 20.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012: 20.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013: 300.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.888,00
1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
73.000,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
250.112,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 21/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 604.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.928,48
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 60.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017: 98.928,48
4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022: 30.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 60.000,00
4.4.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 8.000,00
4.4.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029: 90.000,00
4.4.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 10.000,00
4.4.90.30.00.2.06.04.13.391.0005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.04.13.391.0005.1.0112: 40.000,00
4.4.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038: 15.000,00
4.4.90.30.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
17.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
33.000,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039: 50.000,00
4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 16.228,00
Total da Conta 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 16.228,00
4.4.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 10.000,00
4.4.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 15.000,00
4.4.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 30.000,00
4.4.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010: 280.000,00
4.4.90.39.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 144.292,52
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 54.707,48
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
1.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 22/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021: 500.000,00
4.4.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.600,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 9.600,00
4.4.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 14.400,00
4.4.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 24.000,00
4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.200,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 19.200,00
4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.400,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 20.400,00
4.4.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 10.000,00
4.4.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 18.000,00
4.4.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.600,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 21.600,00
4.4.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.800,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 22.800,00
4.4.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 20.000,00
4.4.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.600,00
Total da Conta 4.4.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 9.600,00
4.4.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 2.000,00
4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 250.000,00
4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 400.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011: 400.000,00
4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 600.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092: 600.000,00
4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 350.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016: 350.000,00
4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
670.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031: 770.000,00
4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 23/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0099: 500.000,00
4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0081: 30.000,00
4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115: 15.000,00
4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.2.0117: 20.000,00
4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002: 90.000,00
4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003: 4.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 3.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 3.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 32.000,00
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 68.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 6.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007: 6.000,00
4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 80.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0073: 80.000,00
4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008: 7.000,00
4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.0013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 600.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.0013.1.0077: 600.000,00
4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027: 12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 24/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.935,76
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
188.935,76
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030: 565.871,52
4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
200.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093: 400.000,00
4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036: 20.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.244.0007.1.0121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
69.500,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.244.0007.1.0121: 69.500,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.650,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037: 10.650,00
4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
70.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075: 70.000,00
4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
70.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 70.000,00
4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
70.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086: 70.000,00
4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
100.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 25/25
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 80.000,00
4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 21.620,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 21.620,00
4.4.90.61.00.2.06.01.12.365.0003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 103.935,76
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 96.064,24
Total da Conta 4.4.90.61.00.2.06.01.12.365.0003.1.0113: 200.000,00
4.6.90.71.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111: 53.000,00
4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 60.000,00
4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008: 33.000,00
4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.000,00
Total da Conta 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001: 504.000,00
9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.110,00
Total da Conta 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006: 1.110,00
Total Geral: 78.127.886,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
2.933.000,00 1.500.000 100,00 2.933.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
9.000,00 1.500.000 100,00 9.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
344.000,00 1.500.000 100,00 344.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
68.000,00 1.500.000 100,00 68.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 1.500.000 100,00 436.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
1.066.151,00 1.500.000 100,00 1.066.151,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
51.000,00 1.500.000 100,00 51.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.210.000,00 1.500.000 100,00 1.210.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
5.000,00 1.500.000 100,00 5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
22.000,00 1.500.000 100,00 22.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6.000,00 1.500.000 100,00 6.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
106.000,00 1.501.000 100,00 106.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.500,00 1.753.000 100,00 1.500,00
1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 1.753.000 100,00 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00 1.501.000 100,00 168.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00 1.501.000 100,00 259.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00 1.501.000 100,00 13.000,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.026.112,00 1.751.000 100,00 1.026.112,00
1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
144.724,00 1.501.000 100,00 144.724,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 1.576.001 100,00 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 1.708.000 100,00 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.750.000 100,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO
SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000
24.000,00 1.751.000 100,00 24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
57.000,00 1.540.000 100,00 57.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO -
FONTE 570.000
1.000,00 1.570.000 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE
700.000
32.000,00 1.700.000 100,00 32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 1.660.000 100,00 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE
552.000
1.000,00 1.552.000 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE
553.000
3.000,00 1.553.000 100,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE
569.000
2.000,00 1.569.000 100,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
4.000,00 1.550.000 100,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS -
FONTE 601.000
17.000,00 1.601.000 100,00 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE -
FONTE 621.000
349.000,00 1.621.000 100,00 349.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 1.661.000 100,00 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
46.000,00 1.600.000 100,00 46.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE
706.000
19.000,00 1.706.000 100,00 19.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE
710.000
16.000,00 1.710.000 100,00 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE
571.000
390.000,00 1.571.000 100,00 390.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS -
FONTE 701.000
37.000,00 1.501.000 100,00 37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR.
REC. NATURAIS - FONTE 720.000
27.000,00 1.720.000 100,00 27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000
1.000,00 1.755.000 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
- FONTE 500.000
629.003,00 1.500.000 100,00 629.003,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS
1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS
56.000,00 1.501.000 100,00 56.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 20.000,00 1.501.000 100,00 20.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
700.845,00 1.501.000 100,00 700.845,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00 1.501.000 100,00 150.804,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
26.523.290,00 1.500.000 100,00 26.523.290,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
2.688.199,00 1.500.000 100,00 2.688.199,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
11.041,00 1.500.000 100,00 11.041,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
826.933,00 1.720.000 100,00 826.933,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00 1.600.000 100,00 114.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 1.600.000 100,00 225.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00 1.600.000 100,00 251.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00 1.600.000 100,00 1.531.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00 1.604.000 100,00 1.208.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00 1.600.000 100,00 500,00
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE
1.259.067,00 1.600.000 100,00 1.259.067,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS
307.000,00 1.604.000 100,00 307.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS
90.979,00 1.600.000 100,00 90.979,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA
EM SAÚDE
155.000,00 1.600.000 100,00 155.000,00
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS
SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 
10.000,00 1.605.000 100,00 10.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00 1.550.000 100,00 1.241.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
177.000,00 1.552.000 100,00 177.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR –
PNATE - PRINCIPAL
109.000,00 1.553.000 100,00 109.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 103.000,00 1.660.000 100,00 103.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 88.000,00 1.660.000 100,00 88.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 150.000,00 1.660.000 100,00 150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
60.000,00 1.660.000 100,00 60.000,00
1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1.706.000 100,00 100.000,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
164.098,00 1.501.000 100,00 164.098,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00 1.500.000 100,00 8.865.313,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00 1.500.000 100,00 2.713.096,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00 1.500.000 100,00 99.995,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.000,00 1.750.000 100,00 1.000,00
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
66.000,00 1.708.000 100,00 66.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00 1.621.000 100,00 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00 1.621.000 100,00 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
2.145.948,00 1.621.000 100,00 2.145.948,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00 1.661.000 100,00 126.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00 1.576.001 100,00 956.800,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00 1.710.000 100,00 166.805,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00 1.540.000 100,00 9.081.643,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 1.501.000 100,00 155,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 1.501.000 100,00 23.557,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
600.000,00 1.700.000 100,00 600.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.613.183,00 1.706.000 100,00 2.613.183,00
2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
670.000,00 1.571.000 100,00 670.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
5.304.658,00 1.500.000 100,00 -5.304.658,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
2.208,00 1.500.000 100,00 -2.208,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.773.063,00 1.500.000 100,00 -1.773.063,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 542.619,00 1.500.000 100,00 -542.619,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 19.999,00 1.500.000 100,00 -19.999,00
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 1.800.000 100,00 1.263.597,00
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 1.800.000 100,00 2.000,00
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 958.997,09 1.800.000 100,00 958.997,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 1.800.000 81,42 1.674.594,00
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 1.802.000 18,58 382.036,00
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 
485.000,00 1.800.000 100,00 485.000,00
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
2.303.055,91 1.800.000 100,00 2.303.055,91
7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
10.412,00 1.800.000 100,00 10.412,00
T O T A L 78.127.886,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
2.1-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 79.000,00
1.1-OBRAS E INSTALAÇÕES 297.000,00
1.2-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 90.000,00
2.2-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.632.000,00
2.3-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 228.000,00
2.4-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 14.000,00
Total: 1 - 1.500.000 0,00 2.340.000,00
Sub-Total: 1 0,00 2.340.000,00
Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
2.933.000,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 504.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
9.000,00 9.2-PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.038.088,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
344.000,00 9.3-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 110.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
68.000,00 1.3-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 4.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 576.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.066.151,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 596.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
51.000,00 2.5-GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 439.600,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.210.000,00 2.6-PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 278.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
5.000,00 9.6-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
22.000,00 2.7-GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 315.688,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
6.000,00 9.8-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 33.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
629.003,00 2.8-CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 13.680,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
26.523.290,00 2.9-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 34.200,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
2.688.199,00 2.10-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 57.564,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
ITR - PRINCIPAL
11.041,00 1.10-OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 180.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00 2.11-CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.000,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00 1.12-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 20.000,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00 2.12-CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 18.672,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-5.304.658,00 2.13-CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 99.278,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
-2.208,00 2.14-CONVÊNIO COM A EMATER 257.880,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.773.063,00 2.15-ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 36.000,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -542.619,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.888.237,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.999,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 38.928,48
2.17-CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.512,00
2.18-CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 45.792,00
2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 659.409,96
1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 144.292,52
2.21-GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 762.000,00
2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.322.674,00
2.23-REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 239.880,00
2.24-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 583.000,00
2.25-DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 187.099,00
2.26-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 654.021,00
1.27-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.000,00
2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 344.888,00
1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00
1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 76.935,76
2.30-CONSÓRCIO CISAB 38.583,36
2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.167.767,74
2.32-MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 17.600,00
2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 362.000,00
1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.000,00
2.36-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.013.660,00
1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00
2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 405.102,24
1.38-AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00
2.41-CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 300.000,00
2.42-PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 864.400,00
2.43-DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 708,00
2.44-DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 32.040,00
2.45-MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 48.000,00
2.47-APOIO AO DESPORTO AMADOR 432.000,00
2.48-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 52.380,00
2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.070.380,00
2.50-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
2.51-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 256.190,00
2.52-MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00
2.53-TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 400.000,00
2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 428.501,00
2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 96.000,00
2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 463.994,28
2.57-ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 840.000,00
2.58-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.285.294,00
2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 5.222.946,17
2.63-CONSORCIO CISDESTE 102.855,46
2.64-CONSÓRCIO SIMSAUDE 50.884,47
2.65-APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.446.132,00
2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.854,44
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 361.777,25
2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 548.120,00
2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.677.508,17
2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 300.000,00
2.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 30.000,00
2.85-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 78.000,00
2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 547.752,14
2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 611.020,00
2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 50.660,00
2.89-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 377.197,97
2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 946.643,79
2.91-CONSÓRCIO CIMPAR 17.477,62
1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00
2.94-SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 30.000,00
2.95-SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 50.000,00
2.97-MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 850.000,00
2.98-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 99.000,00
1.100-AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 280.000,00
2.104-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00
2.105-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00
2.106-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 17.208,00
2.107-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 30.000,00
2.109-MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 856.400,00
2.110-MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00
2.111-PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 93.000,00
1.112-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 40.000,00
2.122-SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 20.000,00
2.123-CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00
2.124-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 356.923,18
Total: 2 - 1.500.000 40.037.541,00 37.697.541,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 106.000,00 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00 1.8-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 7.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00 1.9-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 24.000,00
1.3.1.1.02.0.1.99.00.00-CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
144.724,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 89.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000 37.000,00 1.22-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 30.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.100.000,00 2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 300.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE ESGOTOS
1.100.000,00 1.24-MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 20.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS
56.000,00 2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 214.234,17
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 20.000,00 2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 282.103,83
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
700.845,00 2.112-DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00-OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00 2.113-DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 456.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
164.098,00 2.114-CONSÓRCIO CISAB 43.000,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 1.115-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 45.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 2.116-DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.218.600,00
2.117-PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 20.000,00
2.118-DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 146.000,00
2.119-PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00
9.120-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 17.945,00
Total: 2 - 1.501.000 4.043.183,00 4.043.183,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
57.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 13.461,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR.
PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.081.643,00 2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 2.501.140,00
2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 3.091.500,00
2.89-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 242.802,03
2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 12.691,97
2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.277.048,00
Total: 2 - 1.540.000 9.138.643,00 9.138.643,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 4.000,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 70.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00
2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00
2.36-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00
2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 260.000,00
2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 16.064,24
1.113-AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 103.935,76
Total: 2 - 1.550.000 1.245.000,00 1.245.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 178.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
177.000,00
Total: 2 - 1.552.000 178.000,00 178.000,00
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Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 553.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 3.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 112.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
109.000,00
Total: 2 - 1.553.000 112.000,00 112.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 569.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 2.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.000,00
Total: 2 - 1.569.000 2.000,00 2.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 570.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE
570.000
1.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.000,00
Total: 2 - 1.570.000 1.000,00 1.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 571.TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 390.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.064,24
2.4.2.2.51.0.1.99.00.00-TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
670.000,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 188.935,76
1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 670.000,00
1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00
Total: 2 - 1.571.000 1.060.000,00 1.060.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 001.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR (PTE).
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 163,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 972.636,76
Total: 2 - 1.576.001 972.800,00 972.800,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 46.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 6.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.835.393,14
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 13.548,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 60.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00 2.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.518.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00-IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00 2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 239.604,86
1.7.1.3.50.1.1.99.01.00-INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
1.259.067,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
90.979,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 155.000,00
Total: 2 - 1.600.000 3.672.546,00 3.672.546,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 17.000,00 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 17.000,00
Total: 2 - 1.601.000 17.000,00 17.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS
AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 415.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 307.000,00 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.100.000,00
Total: 2 - 1.604.000 1.515.000,00 1.515.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 605.ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS
SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00-TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/
PROFISS. DA ENFERMAGEM 
10.000,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 10.000,00
Total: 2 - 1.605.000 10.000,00 10.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 621.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 349.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 8.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 33.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00-PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
2.145.948,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.238.860,69
2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 63.680,56
2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 101.406,75
2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 100.000,00
1.75-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00
1.81-CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.000,00
1.82-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 30.000,00
2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 100.000,00
1.86-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 70.000,00
Total: 2 - 1.621.000 2.944.948,00 2.944.948,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 1.36-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-PISO BÁSICO FIXO 103.000,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 88.000,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 192.500,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 150.000,00 2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 125.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
60.000,00 1.121-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.500,00
Total: 2 - 1.660.000 417.000,00 417.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 146,28
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 140.853,72
Total: 2 - 1.661.000 141.000,00 141.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Especificação da Destinação 700.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 32.000,00 1.78-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 32.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00-TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
600.000,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 600.000,00
Total: 2 - 1.700.000 632.000,00 632.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 706.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00-REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 19.000,00 1.7-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.000,00
1.7.1.9.57.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1.10-OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.99.00.00-DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.613.183,00 1.11-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00
1.13-CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 300.000,00
1.16-CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 350.000,00
2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 118,76
1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 300.000,00
1.73-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
1.77-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 600.000,00
1.99-CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00
1.113-AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 96.064,24
Total: 2 - 1.706.000 2.732.183,00 2.732.183,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 73.000,00
1.7.2.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
66.000,00
Total: 2 - 1.708.000 73.000,00 73.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00-REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 16.000,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 60.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 97,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 54.707,48
1.78-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 68.000,00
Total: 2 - 1.710.000 182.805,00 182.805,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 720.TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO
FEP - LEI 9.478/1997
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC.
NATURAIS - FONTE 720.000
27.000,00 2.26-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 853.933,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 826.933,00
Total: 2 - 1.720.000 853.933,00 853.933,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 4.000,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.000,00
Total: 2 - 1.750.000 4.000,00 4.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.026.112,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.050.112,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) -
FONTE 751.000
24.000,00
Total: 2 - 1.751.000 1.050.112,00 1.050.112,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 753.RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
1.500,00 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.500,00
1.1.2.1.50.0.1.99.00.00-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00
Total: 2 - 1.753.000 11.500,00 11.500,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
1.000,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00
Total: 2 - 1.755.000 1.000,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 11/11
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Sub-Total: 2 71.048.194,00 68.708.194,00
Instituição 4.FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 800.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.2.1.5.01.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 9.7-SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
1.2.1.5.01.2.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 2.72-PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 6.667.656,00
1.3.2.1.04.0.1.99.00.00-REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 958.997,09
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.674.594,00
7.2.1.5.51.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS -
PRINCIPAL 
485.000,00
7.9.9.9.01.0.1.99.00.00-APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E
SIST.PROT.SOCIAL-PRINC.
2.303.055,91
7.9.9.9.03.0.1.99.00.00-COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS
PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
10.412,00
Total: 4 - 1.800.000 6.697.656,00 6.697.656,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 802.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 382.036,00 2.71-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 382.036,00
Total: 4 - 1.802.000 382.036,00 382.036,00
Sub-Total: 4 7.079.692,00 7.079.692,00
Total Geral: 78.127.886,00 78.127.886,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 1/3
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 9.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 68.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.066.151,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.933.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 344.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 51.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.210.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 22.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00
SUB-TOTAL 6.150.151,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 26.523.290,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
2.688.199,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 11.041,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00
SUB-TOTAL 40.900.934,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 47.051.085,00
EDUCAÇÃO
A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 112.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.000.698,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.990.521,76
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 300.000,00
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 4.403.219,76
____________________________
B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 7.642.547,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 12.045.766,76
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO 47.051.085,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 11.762.771,25
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 25.6% 12.045.077,76
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 0.6% 282.306,51
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 2/3
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 57.000,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 9.081.643,00
SUB-TOTAL 9.138.643,00
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 6.397.050,10
VALOR PREVISTO DE APLICACAO 99.94% 9.132.955,00
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 29.94% 2.735.904,90
Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000.
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 9.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 68.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.066.151,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.933.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 344.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 51.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.210.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 22.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00
SUB-TOTAL 6.150.151,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 26.523.290,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 11.041,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00
SUB-TOTAL 38.212.735,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 44.362.886,00
SAÚDE
A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.285.294,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 6.447.621,49
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.617.079,93
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 588.120,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.854,44
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 361.777,25
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 10.341.747,11
____________________________
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CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 3/3
Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG
Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 10.341.747,11
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO 44.362.886,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 6.654.432,90
TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 23.31% 10.341.747,11
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 8.31% 3.687.314,21
DESPESAS DE PESSOAL
Cálculo da Receita Corrente Liquida
1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 77.032.152,09
2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 7.642.547,00
3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 1.265.597,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 68.124.008,09
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 138.573,35
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.096.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 22.395.355,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569.710,18
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.299.009,91
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS -
FAPSEM
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 0,00
3.1.90.03 PENSÕES 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
____________________________
SUB-TOTAL 31.576.260,44
2) Despesa de Pessoal do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.006.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 228.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
____________________________
SUB-TOTAL 1.255.000,00
____________________________
TOTAL 32.831.260,44
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO 46.35% 31.576.260,44
LEGISLATIVO 1.84% 1.255.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 48.19% 32.831.260,44
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Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - Câmara Municipal
Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 275.000,00 275.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 234.000,00 0,00 234.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.000,00
247.000,00 275.000,00 522.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 132.000,00 0,00 132.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.000,00
132.000,00 0,00 132.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
04.181 POLICIAMENTO
04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 16.800,00 0,00 16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.800,00
04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 30.312,00 0,00 30.312,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.724,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.588,00
04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
04.182 DEFESA CIVIL
04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4.524,00 0,00 4.524,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.524,00
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
106.136,00 0,00 106.136,00
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Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 888.637,00 30.000,00 918.637,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.637,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
888.637,00 30.000,00 918.637,00
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Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 570.000,00 0,00 570.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 360.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
612.000,00 0,00 612.000,00
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Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 209.000,00 0,00 209.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 204.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 280.000,00 280.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00
15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 67.380,00 0,00 67.380,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 67.380,00
15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 168.000,00 0,00 168.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 168.000,00
15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 443.000,00 0,00 443.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 440.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.440.000,00
15.752 ENERGIA ELÉTRICA
15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 864.000,00 0,00 864.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 864.000,00
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 350.000,00 350.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
22 INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO
22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS
26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 264.000,00 0,00 264.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 9.600,00 9.600,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.600,00
3.457.380,00 2.139.600,00 5.596.980,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 84.000,00 14.400,00 98.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 72.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 72.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00
12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR
12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 770.000,00 770.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00
12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 68.400,00 19.200,00 87.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.400,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00
12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 58.000,00 20.400,00 78.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.400,00
1.082.400,00 848.000,00 1.930.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 770.000,00 0,00 770.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 750.000,00
13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 708,00 0,00 708,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 708,00
13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 22.040,00 0,00 22.040,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.040,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00
840.748,00 0,00 840.748,00
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Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00
27.813 LAZER
27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
162.000,00 510.000,00 672.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA
13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 30.744,00 18.000,00 48.744,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.744,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
30.744,00 18.000,00 48.744,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 114.000,00 21.600,00 135.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 114.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.600,00
08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
130.000,00 21.600,00 151.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 23.496,00 22.800,00 46.296,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.496,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.800,00
08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 156.000,00 0,00 156.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.000,00
08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 112.848,00 0,00 112.848,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 112.848,00
292.844,00 22.800,00 315.644,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.043.104,00 20.000,00 3.063.104,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 43.104,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.040.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 960.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 13.776,00 0,00 13.776,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.776,00
10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.074.880,00 20.000,00 3.094.880,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.446.132,00 0,00 1.446.132,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.182.132,00
1.446.132,00 0,00 1.446.132,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 21.924,00 0,00 21.924,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.152,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.772,00
46.924,00 0,00 46.924,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR
10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Unidade: 11 - SAAET
Sub-Unidade: 1 - SAAET
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL
17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.535.000,00 0,00 1.535.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.530.000,00
17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO
18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.725.000,00 35.000,00 1.760.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/19
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM
Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M.
Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M.
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 183.188,00 10.000,00 193.188,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.916,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
183.188,00 10.000,00 193.188,00
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materia nº 39/2023

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