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materia nº 11/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-02-10
Ementaproceda a manutenção de estrada rural no trecho entre Beija-flor e Santa Isabel, após a propriedade do Sr. Dário Cancela se uindo no sentido da ro riedade do Sr. Luiz do Carrinho ara melhorar o escoamento das águas pluviais e que proceda à verificação in loco junto aos moradores da área para identificar e adotar as providências necessários para melhorar as condições de escoamento das águas pluviais no trecho de estrada rural acima indicado que tem prejudicado o deslocamento de pessoas e veículos, durante o período chuvoso.
native_id2780

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-11 Proposição Encaminhada ao Executivo Municipal — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-11T16:31:06.682995-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A)
RESIDENTE
INDICAÇÃO Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025:
Excelentíssimo Senhor
Washington Luiz Nunes Apolinário
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins (MG)
Senhor Presidente,
Os vereadores signatários que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa, após aprovação do Plenário, vimos encaminhar a presente indicação, ao Poder
Executivo Municipal que por meio do órgão competente, proceda a manutenção de estrada
rural no trecho entre Beija-flor e Santa Isabel, após a propriedade do Sr. Dário Cancela
seguindo no sentido da propriedade do Sr. Luiz do Carrinho, para melhorar o escoamento
das águas pluviais e que proceda à verificação in loco junto aos moradores da área para
identificar e adotar as providências necessários para melhorar as condições de escoamento das
águas pluviais no trecho de estrada rural acima indicado que tem prejudicado o deslocamento de
pessoas e veículos, durante o período chuvoso.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 10 de
Fevereiro de 2025.
Arões 1) vo rar
laudiomir do Kmasal
Vereador - Avante
Co-autor z s
AA Lobo. Neo Me
Marcos Aurélio de Oliveira Christopher Florêncio Machado
Vereador - PDT Vereador — PRD
JUSTIFICATIVA
Moradores relataram que o trecho indicado apresenta deficiência na coleta e escoamento
das águas pluviais, com ocorrência de frequentes alagamentos, em função das fortes chuvas
recentes, prejudicando o transito e a mobilidade das pessoas. Esta demanda foi apresentada por
uma familia local que possui membro com mobilidade reduzida e enfrenta grandes dificuldades
de deslocamento em função dos alagamentos constantes.
Como o perído das chuvas deve se prolongar até o fim do mês de Março, faz-se urgente a
verificação in loco pelo agente municipal responsável para conversar com os moradores e sanar o
problema, de forma definitiva.O direito de ir e vir é uma garantia prevista no artigo 5º, inciso XV
da nossa constituição federal e a sua plena fruição não pode ser obstada por deficiências em
nossas estradas municipais.
Diante do exposto, solicito a especial atenção do Excelentíssimo Senhor Prefeito para que
adote as providências necessárias à execução desta medida.
TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camara(Demtocantins.mg.gov.br
Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512-000 - Tocantins - Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXOS: Fotos do local em 05/02/2025
TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camaraQDemtocantins.mg.gov.br
Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512-000 - Tocantins - Minas Gerais
Encaminhado (a) peto
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício nº.
TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camara(Demtocantins.mg.gov.br
Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512-000 - Tocantins - Minas Gerais

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