| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Senhor Presidente, A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informações que se seguem: 1. Houve o recebimento de emenda parlamentar indicada pelo Excelentíssimo Deputado Estadual Roberto Andrade destinada à construção de ponte na citada localidade? 2. Em caso positivo, qual o valor total da emenda (n° do convênio/emenda) e o nome do parlamentar autor da verba? 3. O referido recurso já foi depositado na conta da Prefeitura? Em caso positivo, em que data? 4. Já foi realizado processo licitatório para esta obra? Em caso positivo, enviar cópia da licitação. Se caso negativo, qual a previsão de início? 5. Qual a atual situação técnica do projeto de construção da ponte? |
| native_id | 3044 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
ncaminnado (a) peic Ofício nº, CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIMENTO Nº 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Conforme Indicação Nº 001 de 03 de março de 2025, requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente informações detalhadas sobre emenda parlamentar destinada à construção de ponte na localidade da Comunidade dos Macacos (perto da venda do Cacau). Excelentíssimo Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário Presidente da Câmara Municipal de Tocantins (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informações que se seguem: 1. Houve o recebimento de emenda parlamentar indicada pelo Excelentíssimo Deputado Estadual Roberto Andrade destinada à construção de ponte na citada localidade? 2. Em caso positivo, qual o valor total da emenda (nº do convênio/emenda) e o nome do parlamentar autor da verba? 3. O referido recurso já foi depositado na conta da Prefeitura? Em caso positivo, em que data? 4. Já foi realizado processo licitatório para esta obra? Em caso positivo, enviar cópia da licitação. Se caso negativo, qual a previsão de início? 5. Qual a atual situação técnica do projeto de construção da ponte? Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 02 de Fevereiro de 2026. Vereadora flat, Cocati JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores desta localidade que estão cobrando desta parlamentar a construção da mesma, devido à precariedade que a atual ponte se encontra conforme demostram as fotos em anexo. A fiscalização da aplicação de emendas parlamentares é dever do vereador para garantir a segurança e a mobilidade dos munícipes, bem como a correta utilização do dinheiro público. em 03/22 Liol0 Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência que me envie estas informações dentro do prazo regimental. TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camara(Demtocantins.mg.gov.br Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512-000 - Tocantins - Minas Gerais Scanned with (EB CamScaner: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Anexas: Fotos da Ponte localizada na Comunidade dos Macacos (perto da venda do Cacau). TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camara(Demtocantins.mg.gov.br Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512.000 - Tocantins - Minas Gerais Scanned with E Camscaner: