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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSenhor Presidente, O Vereador subscrito e demais vereadores, após aprovação plenária, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que adotem, no âmbito de suas respectivas competências, as providências cabíveis visando ao atendimento da presente proposição, pendente de execução, uma vez apresentada nesta Casa em 22 de abril de 2025, requeremos o que segue: 1o) Existe a viabilidade da Administração Municipal juntamente com Departamento de Transporte e Trânsito de contratação de uma empresa especializada em Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana, que tenha como objetivo o estudo, planejamento e implementação de soluções técnicas para melhoria do tráfego, sinalização, segurança viária e redução de acidentes, especialmente nos pontos críticos de nossa cidade e principalmente no trecho da rodovia Deputado José Pires da Luz e BR - MG 265, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. Caso negativo. Justifica-se. 2o) Se existe algum estudo técnico ou um projeto junto ao Departamento de;
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| CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
2 ESTADO DE MINAS GERAIS *
REQUERIMENTO Nº015 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Excelentíssimo Senhor
Washington Luiz Nunes Apolinário
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins (MG)
Senhor Presidente,
O Vereador subscrito e demais vercadores, após aprovação plenária, vem requerer ao Poder
Executivo Municipal, para que adotem, no âmbito de suas respectivas competências, as providências
cabíveis visando ao atendimento da presente proposição, pendente de execução, uma vez apresentada
nesta Casa em 22 de abril de 2025, requeremos o que segue:
1º) Existe a viabilidade da Administração Municipal juntamente com Departamento de
Transporte e Trânsito de contratação de uma empresa especializada em Engenharia de Trânsito e
Mobilidade Urbana, que tenha como objetivo o estudo, planejamento e implementação de soluções
técnicas para melhoria do tráfego, sinalização, segurança viária e redução de acidentes, especialmente
nos pontos críticos de nossa cidade e principalmente no trecho da rodovia Deputado José Pires da Luz
e BR - MG 265, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto. Caso negativo. Justifica-se.
2º) Se existe algum estudo técnico ou um projeto junto ao Departamento de Edificações de
Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, para implantação (instalação) de semáforos nos pontos
críticos da rodovia Deputado José Pires da Luz e BR - MG 265, na Avenida Dr. João Cataldo
Pinto. Caso negativo. Justifica-se.
Plenário Dr. A, da Câmara Municipal de Tocantins, em 30 de Março de 2026.
Vereador Nedson Soares de Souza Limã
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1º) O trânsito em nossa cidade tem apresentado problemas crescentes, com aumento de pontos de
ngestionamento e índices elevados de acidentes em vias cruciais. A falta de um planejamento técnico
pecializado que inclua contagem de tráfego, estudo de fluxo, análise de sinalização e engenharia de
tráfego impede a adoção de medidas eficazes. A contratação de profissionais técnicos qualificados é
fundamental para garantir a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres:e dos motoristas, conforme
prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
2º ) Pedimos uma atenção especial para a implantação destes semáforos nestes locais citados que
são de extrema necessidade devido número excessivo de veículos e pedestres que trafegam nesta rodovia
e oferecendo risco iminente de acidentes de trânsito. Atentos ao pedido da população tocantinense,
requeremos a adoção de medidas para a ordenação do tráfego e garantia de travessia segura.
ER H
TEL.: (32) 3574-1098 - 3574-1813 camara(Demtocantins.mg.gov.br
Avenida Padre Macário, 290 - Centro - CEP 36512-000 - Tocantins - Minas Gerais
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