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materia nº 15/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2017
Date 2017-09-28
Ementa"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021".
native_id552

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.47 · pages: 124

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº 015/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2018 a 2021.
A Câmara Municipal de Tocantins aprova:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em
conformidade com o que dispõem o $1º do art. 165, da Constituição Federal, artigos 153 e 154 da
Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º As prioridades e metas para o ano de 2018, conforme estabelecido na Lei nº 584,
de 13 de julho de 2017 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2018 e dá outras providências”, estão estabelecidas no Anexo desta Lei.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos
programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou
projeto de lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas, quando envolver
recurso orçamentário do Município, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de
seus créditos adicionais.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 28 de setembro de 2017.
IJEDER WASCHINGTON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ece
ESTADO DE MINAS GERAIS
2a Valores nominais
a Previsão
Especificação 2020
46.960.965
RECEITAS CORRENTES 40.931.410 43.842.656
Receitas Tributárias 2.386.192 2.555.910 2.737.699
Receitas de Contribuições 3.424.951 3.668.551 3.929.477
Receitas Patrimoniais 2.404.707 2.575.742 2.758.941
Rentabilidade de Aplicações Financeiras 2.404.707 2.575.742 2.758.941
Demais Receitas Patrimoniais - - =
Receitas de Serviços 1.214.651 1.301.044 1.393.580
Transferências Correntes 30.682.328 32.864.609 35.202.104
Cota-Parte do FPM 16.401.912 17.568.498 18.818.057
Cota-Parte do ITR 8.275 8.864 9.494
Cota-Parte do ICMS Desoneração - LC 87/96 32.363 34.665 37.131
Cota-Parte do ICMS 5.345.240 5.725.420 6.132.641
Cota-Parte do IPI 66.464 71.191 76.255
Cota Parte do IPVA 1.630.634 1.746.613 1.870.840
Transferências do SUS 1.967.345 2.107.273 2.257.152
Transferências do FUNDEB 3.684.235 3.946.276 4.226.955
Outras Transferências Correntes 1.545.860 1.655.809 1.773.579
Outras Receitas Correntes 818.580 876.801 939.164
RECEITAS DE CAPITAL 2.540.000 2.720.658 2.914.164
Operações de Crédito - - -
Alienações de Bens - - -
Transferências de Capital 2.540.000 2.720.658 2.914.164
Outras Receitas de Capital - - -
DEDUÇÃO FUNDEB (4.696.978) (5.031.050) (5.388.884)
TOTAL 38.774.432 41.532.264 44.486.246
Total de Despesas
Valores nominais
Especificação
37.841.729
DESPESAS CORRENTES 32.983.038 35.328.957
Pessoal e Encargos 20.553.892 22.015.787 23.581.660
Juros e Encargos da Dívida 58 62 87
Outras Despesas Correntes 12.429.088 13.313.107 14.260.002
DESPESAS DE CAPITAL 5.580.039 5.976.919 6.402.028
Investimentos 5.556.039 5.951.212 6.374.492
Inversões Financeiras - - -
Amortização da Dívida Contratada 24.000 25.707 27.535
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 211:355 226.388 242.489
TOTAL 38.774.432 41.532.264 44.486.246
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Apetniear :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
cel
ESTADO DE MINAS GERAIS
Valores nominais
Previsão,
Especificação
2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES 40.931.410 43.842.656 46.960.965
Receitas Tributárias 2.386.192 2.555.910 2.737.699
Receitas de Contribuições 3.424.951 3.668.551 3.929.477
Receitas Patrimoniais 2.404.707 2.575.742 2.758.941
Rentabilidade de Aplicações Financeiras 2.404.707 2.575.742 2.758.941
Demais Receitas Patrimoniais - = e
Receitas de Serviços 1.214.651 1.301.044 1.393.580
Transferências Correntes 30.682.328 32.864.609 35.202.104
Cota-Parte do FPM 16.401.912 17.568.498 18.818.057
Cota-Parte do ITR 8.275 8.864 9.494
Cota-Parte do ICMS Desoneração - LC 87/96 32.363 34.665 37.131
Cota-Parte do ICMS : 5.345.240 5.725.420 6.132.641
Cota-Parte do IPI 66.464 71191 76.255
Cota Parte do IPVA 1.630.634 1.746.613 1.870.840
Transferências do SUS 1.967.345 2.107.273 2.257.152
Transferências do FUNDEB 3.684.235 3.946.276 4.226.955
Outras Transferências Correntes 1.545.860 1.655.809 1.773.579
Outras Receitas Correntes 818.580 876.801 939.164
RECEITAS DE CAPITAL 1.137.310 1.218.201 1.304.846
Operações de Crédito - - -
Alienações de Bens - - -
Transferências de Capital 1.137.310 1.218.201 1.304.846
Outras Receitas de Capital - - =
DEDUÇÃO FUNDEB 4.696.978) 5.031.050 (5.388.884)
37.371.742 40.029.807 42.876.927
Total de Despesas
Valores nominais
Especificação
DESPESAS CORRENTES
33.173.404 35.532.862 38.060.137
Pessoal e Encargos 18.478.232 19.792.497 21.200.238
Juros e Encargos da Dívida 58 62 67
Outras Despesas Correntes 14.695.113 15.740.303 16.859.832
DESPESAS DE CAPITAL 3.986.983 4.270.558 4.574.301
Investimentos 3.962.984 4.244.851 4.546.766
Inversões Financeiras - ai iz
Amortização da Dívida Contratada 24.000 25.707 27.535
242.489
42.876.927
211%:355 226.388
37.371.742 40.029.807
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
or Naga
Compatibilidade da Proposta Orçamentária com o
Anexo de Metas Fiscais da LDO 2018
Mia Anexode | Proposta |
PR Metas Fiscais | Orcamentária | Diferenças
Receita Total 37.371.742 38.774.432 1.402.690
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (Il)
Resultado Primário (Il) = (1 II)
Resultado Nominal
34.967.035 1.402.690
37.371.742 1.402.690
37.347.684 1.402.690
(2.380.649)| (2.380.649) 0
(81.485) (81.485) 0
Nota: Foram alterados os Convênios de Capital em virtude dos pleitos realizados junto à União e ao Estado,
sem interferir no resultado primário e nominal projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
IUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
Página(s): 1/18
"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ooo-encarcosesrE&iaS TADO DE MINAS GERAIS
Titulo da Ação
9.007 VPAGAMENTO DE APORTES ÃO RPPS”!
Finalidade: EQUACIONAMENTO | DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
8.002 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO FAPSEM”
Finalidade: — PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
9.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUBICIÁRIAS
Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
9.004 = CONTRIBUIÇÕES AO PASEP aa
Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PASEP.
1028 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE
Fin: de: PROMOVER fo) AMENTO. DO ESGOTO MUNICIPAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
2.071 - REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO!
Finalidade: — REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA PACIEN
QUE FAZEM TFD E ACOMPANHANTES DOS MESMOS
2.072 - SUBVENÇÃO PARA AÇÕES DE SAUDE NA SAIT
Finalidade: —TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PRES
DE PARCERIAS E COLABORAÇÃO!
E ASSISTÊNCIA A SAUDE QUE SERÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE TERMO |
2.078 7 DESENVOLVIMENTO DE AGOES DE CONT.
Finalidade: IMPLANTAR AÇÕES DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraDtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
eegea).
ua
MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
ídes Página(s): 218
ação): 001-GESTÃO ADMINISERABVA ADO DE MINAS GERAIS
Titulo da Ação
Finalidade:
1.008 7 AQUIS, DE EQUIPTOS PVASSESSORIA DE GOVERNO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA —
TODA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSESSORIA DE GOVERNO
Finalidade:
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Fi
2.005 - GESTÃO DA ASSESSÓRIA DO GOVERNO
idade:
GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO
Finalidade:
1.008 - INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PATRULHAMENTO.MUNICIPAL
Finalidade:
1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/A POLÍCIA CIVIL
MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA O POLICIAMENTO MUNICIPAL
2,006 - PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS
Finalidade:
REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Fii
2.007 -6 ESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL”?
idade:
GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
20087 CONVÊNIO COM À AMM ASSOC MINEIRA DE MUNIGIPIOS
Finalidade:
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, O APOIO E À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INFORMAÇÕES, DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL, TECNOLÓGICO, DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL,E O
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS ATRAVÉS DO CONHECIMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E
CONTÁBIL
Finalidade:
2.009 - CONVÊNIO COMO CARTÓRIO ELEITORAL
ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE DIVINÉSIA, GUIDOVAL,
RODEIRO, TOCANTINS E UBÁ, QUE COMPÕEM A 275º ZONA ELEITORAL, POR MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DO ALUGUEL DO IMÓVEL
Finalidade:
SITUADO EM UBÁ/MG, NA RUA DOUTOR ANGELO BARLETA, 98 CENTRO
1,010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PISECRETARIA DE ADI ISTRAÇÃO
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
2.010- CONVÊNIO DE DEFENSORIA PÚBLICA
Finalidade:
ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, OBJETIVANDO O APOIO AO FUNCIONAMENTO DA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA COMARCA DE UBÁIMG
Finalidade:
1.014 - AQUIS. DE EQUIPTOS; P/ SECRETARIA DE ADMIN
MELHORAR AS. CONDIÇÕES DE TRABALH O SETOR
2.011 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
Finalidade:
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO
1.012-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/SECRETARIA DE FAZENDA
| Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR
2012-CONVÊNIO COMA POLICIA RODOVIARIA
Finalidade: — APERFEIÇOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG POR MEIO
DE APOIO MATERIAL A PMMG
[4013-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
| Finalidade:
MANTER A LOGÍSTICA PARA QUE OS SERVIDORES E E CIDADÃOS TENHAM LOCAL FAVORÁVEL AS CONDIÇÕES DE USO
2.013 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIME
Finalidade:
ESTABELECIMENTO DA BASE DE COOPERAÇÃO MU AA RRATVA ENTE O MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG E A POLÍCIA CIVIL,
VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL
1.014 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL FINALIDADE PÚBLICA
| Finalidade: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAI
2044- CONVÊNIO COM À POLÍCIA AMBIENTAL l
Finalidade: APERFEIÇOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
TOCANTINS/MG POR MEIO DE APOIO MATERIAL A PUMG
2.015- CONSTRIBUIÇÕES A SECR. DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Finalidade: —PROFISSIONALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS RECLUSOS NA UNIDADE PRISIONAL DE UBÁ
2.019 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Finalidade: PROVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL
2020 -CONTRIBUIÇÕES A AMPAR
Finalidade: ASSOCIAR O MUNICÍPIO A ESTA ENTIDADE COM FINS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS.
2.021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ADVOCATÍCIOS, JUDICIAIS, NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE
TOCANTINS
2.022 - JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS
Finalidade: ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
2.023 - CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS GNM
Finalidade: CONTRIBUIR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COMUNS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PUGNANDO PELA VALORIZAÇÃO DO
MUNICIPALISMO E DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS, CONVERGINDO INTERESSES.
2.024 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA —
2,025 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇ
Finalidade: GERIR A DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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Leia” .
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
Página(s): 3/18
"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS .
Finalidade:
1,036 - AQUI
Finalidade:
Finalidade: “GERIR As ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
OA DE TOCANTINS Exercício: 2018
Página(s): 4/18
A “PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
o2-açãoLEesLATvE STADO DE MINAS GERAIS
Titulo da Ação
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSILIOSNEICULO
Finalidade: | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS, UTENSÍLIOS E VEICULO
2.001 - MANUTENÇÃO D) DAI CAMARA
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
2,002 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO
Finalidade: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
1.002 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade: — ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INES
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
21004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM
le: MANUTENÇÃO Di CARGOS COM LICENÇA
DO PODER LEGISLATIVO
PENSÃO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
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Aceesieceua,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E Exercício: 2018
Página(s): 5/18
"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Titulo da Ação
1.037 - AQUIS. DE EQUIPTOS P/SEORETARIA DE EDUCAÇÃO 7]
Finalidade: MELHORIA DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO no ESCOLAS, MUNICIPAIS
2.041 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: GERIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS. DE PROGRAMAS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA MUNICIPAL
2/042 = CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Finalidade: CAPACITAR TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
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Exercício: 2018
Página(s): 6/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
x 004-EDUCAÇÃO TRANFECGBMDARD O DE MINAS GERAIS
Titulo da Ação
1.098 = AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/O ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA PROPORCIONANDO UM ENSINO DE QUALIDADE
2.039 - DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR!
Finalidade: — PROPORCIONAR UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE
1.039 - RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ALUNOS
1.040 - CONSTR, REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL,
Finalidade: — MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2,040 - DESENV TRANSPORTE ESCOLAR CURSO SUPERIOR!
Finalidade: | DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR NÃO ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO
TOM TEONST REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Finalidade: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MELHORANDO AS CONDIÇÕES | DE ENSINO DOS ALUNOS
TBMZ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/O ENSINO INFANTIL
Finalidade: — MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO DOS ALUNOS |
1,043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO! INFANTIL E
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MELHORANDO A QUALIDADE PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS
2.048» DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUN NT)
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
ÇÃO
2,044 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
Finalidade: REMUNERAÇÃO. DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO HEM RECURSOS DO FUNDEB
2,045 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPO
Finalidade: MANTER A FROTA DE VEÍCI
CONI BiGoES ERAS O TRANSPORTE
2.046 - SUBVENÇÕES À ENTIDADES EDUCACIONAIS ;
Finalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALIEDUCAÇÃO/SAÚDE QUE SERÃO REALIZADOS
PELA APAE PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO ESPECIAL GRATUITO NO MUNICÍPIO
2.047 - DESENVOLVIMEN TIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Finalidade: —REMUNE E PROFESSORES E SERVIDORES DA Enucação: INFANTIL
2.048 - DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA El
Finalidade: REMUNERAÇÃO DE PROFE
ES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Cecciitaea” ,
MUNICIPAL DE TOCANTINS . Exercício: 2018
Página(s): 7/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
oos-cucrura veses DADO DE MINAS GERAIS
22018
2- Ações:
Titulo da Ação
1,032- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
Finalidade: CONSTRUÇÃO | E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE. AMADOR MUNICIPAL
1.033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Finalidade: — CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
1.034 - MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS
Finalidade: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS, VISANDO O BEM pm DA POPULAÇÃO an
2.038 - = MANUTENÇÃO DA REA DE |
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
1.044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO OFERTAR AOS ALUNOS UM ESPAÇO ONDE POSSAM ESTAR
ADQUIRINDO CONHECIMENTOS
1.045 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/A BANDA DE MÚSICA
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA VISANDO A MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
2.046 - DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNIGIPAL
Finalidade: MANTER A BANDA DE MÚSICA EM ATIVIDADE, VISANDO À INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MEIO MUSICAL.
MANTER À BIBLIOTECA | PUBLICA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO PARA QUE ALUNOS, CIDADÃOS, TENHA ACESSO A LITERATURA
MOÇÃO DE EVENTOS TOCAR
Finalidade: |
Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTR AMBÉM A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E O ESPORTE AMADOR
2.054 - APOIO ÃO DESPORTO AMAD!
Finalidade: APOIO DESPORT
Finalidade: — CONSERVAR E CATALOGAR O PATRIMÔNI
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEI FRAMUNICIPAL DE TOCANTINS
ma bão): 006-SAÚDEMAIS PERTB IBVDOA DO DE MINAS GERAIS.
2-Ações: Say Soqaad>
Exercício: 2018
Página(s): 8/18
E ci qd PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Titulo da Ação
1.051: CONSTRTAMPL E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
Finalidade: | MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
T052- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA À SAÚDE
Finalidade: — TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS, USUÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA
1.088 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE
Finalidade: — MELHORAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS
1.054- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Finalidade: INCENTIVAR A ATIVIDADE FÍSICA PARA À POPULAÇÃO EM GERAL,
1.055 “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILANCIA EM SAUDE
Finalidade: TRANSPORTE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
[220747 IMPLANTAÇÃO DO NASF
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO NASF
2.975 = DESENVOLVIMENTO DO PSFIPABSISAUDE BUGAL Ei
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINS
2/0767 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES
2.077 - GESTÃO DO NASF
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES | DE VIDA DOS TOCANTINENSES
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES | DE VIDA DOS CIDADÃOS Di
2.079- CONSÓRCIO SIMSAUDE
Finalidade: — AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO sus
2.080 - CONSORCIO CISDESTI
Finalidade: MANUTENÇÃ
2.081 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA no
Finalidade: MELHORAR A QUA /IDA DOS CIDADÃOS TOCANTINENS
2.082 - DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE
Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TO ENSES
2.083 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO” É | :
Finalidade: — MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES, ATENDER A PESSOAS CARENTES E MANDADOS JUDICIAIS
2.084" AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. Rn
Finalidade: | DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS
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Tio da Ação
Exercício: 2018
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049 "CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS
lidade: MELHORAR Fo) ATENDIMENTO Aos SERVIDORES E USUÁRIOS DO SUAS
1.050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/O CRAS |
Finalidade: MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS
2.061 - SOCIALIZAÇÃO DE IDOSOS
Finalidade: — Prevenir confinamento de idosos e os. agravos que possam desencadear raepimento, de vinculos.
2.062 - SERV. PROT, BASICA NO DOM, P/PESSOA DEF.E IDOSOS
pio Prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos | usuários.
2
(063 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIE FORT. DE VINGULOS
Finalidade: | Visa complementar o trabalho social com famílias e indivíduos e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
21064 BOLSA FAMILIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Finalidade: APOIO À GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA; PROMOVER A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES NA ESCOLA,
Finalidade: APOIAR TÉCNICO E FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL
2,086 » BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENDIAIS | i
Finalidade: PROPORCIONAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROVISÕES SUPLEMENTARES
ENVOLVIMENTO DOGRAS |
Finalidade: GERIR OS PROGRAMAS SERVIÇOS E F
OSDOCRAS
210687 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”
Finalidade: — ACOLHER E GARANTIR PR
MDOLESCENTE COM DESTITUIÇÃO OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
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PA.
PREFEITUR
A MUNICIPAL DE TOCANTINS
Exercício: 2018
Página(s): 10/18
ação): 008- REGIME PROPRIOPEPRMPEOMSOCA E MINAS GERAIS
Titulo da Ação
8.006 - PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BASICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS -
Finalidade: — PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DE ACORDO COM A LEI QUE REGE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.056 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ] Ii
Finalidade: — MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO
2,085 - SERVICO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA.
Finalidade:
APOSENTADORIAS E OUTROS BENEFÍCIOS
ORIENTAÇÃO SOBRE AS LEIS QUE REGEM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA, TAIS COMO, CÁLCULO ATUARIAL, APLICAÇÕES FINANCEIRAS,
2.086 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM
Finalidade: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MANTENDO SUA FUNCIONALIDADE, E OBJETIVO SOCIAL
2087 7 SENTENÇAS JUDICIAIS E
Finalidade:
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS QUE VENHAM A SER IMPLEMENTADA CONTRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
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gp.
UC:
Exercício: 2018
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2- Ações:
Titulo da Ação!
1.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO IP SECRET.DE ASSIST/ SOCIAL
Finalidade: TRANSPORTE DE. SERVIDORES MUNICIPAIS, E USUÁRIOS DO. SUAS
1.047 - AQUIS, DE EQUIPTOS P7) SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
Finalidade: MELHORAR A GESTÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS
2,056 “GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7
inalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2,057 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: — PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUE-TENHA SEUS DIREITOS VIOLADOS, ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.058 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONÁRIOS DO CMAS
nância com a Política Nacional de Assistência Social.
Lutetia”.
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IUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
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A"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
o10- PoLitiCA DE INFREESRUTAR ADD E desEnvoMâneENA S GERAIS
Titulo da Ação
1.015 - OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL
Finalidade:
OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL
1.016: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
1,017 = PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS E
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS
1,018 - CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
Finalidade: — CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL x
1.015 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
1.020 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS
Fii
lidade:
FAZER OBRAS PUBLICAS VISANDO A QUALIDADE DOS PARQUES E JARDINS
1.027" AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade:
MELHORIA NAS REDES DE ELETRICIDADE MUNICIPAL
Finalidade:
TOONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 7
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DOS HABITANTES DE BAIXA RENDA
1.024 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: — AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO
1.025- AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA, VISANDO OFERTAR UMA AGUA DE MELHOR QUALIDADE
1,026 - CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Finalidade: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
1.027- AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS, PJ FABRICA DE PRE MOLDADOS
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS, TAIS COMO BLOQUETES, MEIO FIO, TUBOS PARA UTILIZAÇÃO NO
SANEAMENTO PUBLICO MUNICIPAL
2.027 - DESENVOLVIMENTO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA PARA ACOLHIMENTOS DOS ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
1.028 - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA Q
AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA,
2.028 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS EM CONDIÇ
2.028 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS 5 4
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS l
2.030 - DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade:
MANTER A CIDADE LIMPA TRAZENDO UMA, MELHOR QUALIDADE DE' VIDA PARA OS CIDADÃOS TOCANTINENSES
2.031 - DESENVOLVIMENTO DO CEME
Finalidade:
MANUTENÇÃO DA CAPI MU
2032 -MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETA
Finalidade:
27/00: 22 Av
Manter a rede municipal de energia elétrica em funcionamento
2033 “CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
| Finalidade:
CAPTAR, TRATAR E FORNECER ÁGUA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO 1 TOCANTINENSE
2.034 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE Esgoto
Finalidade:
TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO MUNICIPAL
1.035 - CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE
Finalidade:
LEVAR AO JOVENS TOCANTINEN!
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RA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
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"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
Titulo da Ação
2035 DESENV. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DELXO
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA USINA. DE TRATAMENTO DE LIXO
2.035» CONSÓRCIO CISAB
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E RECUPERAÇÃO DE ESGOSTOS
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RA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
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"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
012-APOIO A AGRICULEIRS EPERURO DE MIN ERAIS
Titulo da Ação
FT CONSTROO SETOR | po a |
Finalidade: — CONSTRUÇÃO MATADOURO MUNICIPAL
1.008 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: MELHORAR A AGROPECUÁRIA MUNICIPAL
1,008 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/AGROPEGUÁRIA
Finalidade: MELHORAR A AGROPECUÁRIA MUNICIPAL É
2.016 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: FORNECIMENTO DE MÁQUI
S AGRÍCOLAS PARA A ARRAÇÃO DE TERRAS, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TOCANTINS
2.017 - CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: — DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DE MODO A BUSCAR
AUTOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE EXCEDENTES COMERCIALIZÁVEIS
2,018 - CONVÊNIO COM O IMA INST; MINEIRO DE AGROPECUÁRIA”
Finalidade: — INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA FORMALIZAR A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES, A
FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO IMA.
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Exercício: 2018
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2-Ações:
Titulo da Ação
Finalidade: CONSTRUÇÃO | E RECUPERA
1.030 AQUIS DE VEÍCULO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Finalidade: — AQUIS DE VEÍCULO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS
1.031 ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS 7
Finalidade: — ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO
2,037 7 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: MANTER AS ESTRADAS VICINAIS EM BOM ESTADO.
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MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
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"PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ão; 014-proTECAO sOcuEESEBUAD O DE MINAS GERAIS
É
2-Ações: Sei
Titulo da Ação
TARA DON NERENRIZO no
Finalidade: CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE PRIMEIRO EMPREGO
2.059 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA
Finalidade:
Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem, fomentando o retorno da criança e do
adolescente à sua família.
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR |
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IUNICIPAL DE TOCANTINS : Exercício: 2018
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AN
Titulo da Ação
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
INICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2018
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ão): 999-RESERVADECONENESNGA DO DE MINAS GERAIS
2- Ações:
Titulo da Ação
ERES E RONNIE ELO BR,
Finalidade: A RESERVA DE ITINGÊNCIA SERÁ DESTI ENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, A EXEMPLO DO PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
SUPERÁVIT DO FAPSEM 777
Finalidade: SUPERÁVIT DO FAPSEM
anta”,
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PUIBJBOIJOWNSOWOINIeUVO)pentjouojejoutedaopeptiguivooisonojejoy
OHT309 SIVHTVANVO ODVIHL :!0d ossouduu
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oo'zao't 00'0b0'L 00'000"+ eIjSoUeUIA
oo'ort oo'ozt oo'00L eolsia eugjueweõio 3avainn ONIDINOA OA VSOA OLNINVIVAL OSTOSNIEU - 1207
oo'ogt'goy oo'oo0'voL 00'000'004 eutosuBuIA
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Logar 0o'zy 00'zL 00'zy eolsta eugjuawedio aavaiNn Sddy OV SILHOdV IG OLNINVOVA - L00'6
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(32) 3574-1319 - Tocant
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituraQtocantins.mg.gov.br PABX
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2018 a 2021
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2018 2019 2020 2021
Metas Fisicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00
Número Sequencial: 2.041
Exercício: 2018
Página(s): 30/103
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: GERIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA MUNICIPAL
Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orgamentáriã t
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária T- Orçamento Fisdall |
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Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal mel
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 F90)
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Detalhe da CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS > >
Implementação: (o)
Complemento da Ação: e =
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição C|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 207.413,00 CONTINUO ANUAL [5] >
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Metas: 4 E ão
Exercicio 2018 2019 2020 I 2021 Ed oo)
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 > >
Metas Financeiras 713.969,00 742.528,00 772.229,00 803.118,00 o mm
Número Sequencial; 2.042 [7] (us)
Titulo: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO mm
Finalidade: CAPACITAR TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ps]
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS > Ca |
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçatgontáia) |
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fis)
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da
Implementação:
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS
28/09/2017 10:10:17
Impresso por: THIAGO CARVALHAIS COELHO
RelatoriosiCont
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1- Programa (Denominação): 007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2018 a 2021
Orgão: Todos
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
4- Público Alvo: FAMILIAS EM VUNERABILIDADE
5 - Justificativa:
6- Objetivo:
7 - Estratégia:
8- Indicadores:
OPORTUNIZAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O ACESSO A PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS QUE POSSAM GARANTIR OS MÍNIMOS SOCIAIS E CIDADANIA.
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
GRUPO DE CONVIVÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL, CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Exercício: 2018
Página(s): 60/103
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2
Nome
Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido | Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS
ANUAL
FAMILIAS
2.500,00
2.500,00 | CADASTRO UNICO, IBGE, IDH
FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD
ÚNICO mM
Indicador de Ref. FAMÍLIAS iiago
Finalidade: FAMÍLIAS |
Forma de Calculo: APURAÇÃO JUNTO AO CAD ÚNICO E GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM O PORTE DO MUNICÍPIO E SUA CLASSIFICAÇÃO. m [ me
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9 - Unidade/Subunidade Responsavel: e z
Unidade Subunidade >
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 0) =|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (6)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC
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10 - Ações: m d
Número Sequencial: 1.049 pa
Titulo: CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS Eq —
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SUAS z "V
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS > >
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçafifêntáfia *
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2- o
O
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal En Ft
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 > si
Detalhe da CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS o
Implementação: 2)
Complemento da Ação: e
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 CONTINUO ANUAL a |
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Impresso por: THIAGO CARVALHAIS COELHO
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