| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2020 |
| Date | 2020-06-16 |
| Ementa | O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações: 1) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cultural nos últimos três anos; 2) Qual os valores totais recebidos desta fonte; 3) Qual foi a pontuação do ICMS Cultural nestes últimos três anos e meio; 4) O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural teve suas deliberações atendidas pelo Executivo; 5) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; |
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REQUERIMENTO Nº 002 DE 16 DE JUNHO DE 2020 Exmo. Sr. Claudiomir do Amaral Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações: 1) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cultural nos últimos três anos; 2) Qual os valores totais recebidos desta fonte; 3) Qual foi a pontuação do ICMS Cultural nestes últimos três anos e meio; 4) O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural teve suas deliberações atendidas pelo Executivo; 5) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 16 de Junho de 2020. Vereador Nedson Soares de Souza Lima J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento tem por objetivo de informar a esta Casa de Leis de que maneira o Poder Público utilizou os recursos que foram destinado ao ICMS cultural.