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materia nº 9/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-02-11
EmentaQue sejam notificados os proprietários dos lotes situado na Rua Teófilo Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 490 e nº 419, para que possam mantê-los limpos, conforme determina a Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017.
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INDICAÇÃO Nº 009 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Exmo. Sr.
Claudiomir do Amaral
Presidente da Câmara Municipal de Tocantins.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental 
que lhes confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de 
ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação: 
Que sejam notificados os proprietários dos lotes situado na Rua Teófilo 
Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 490 e nº 419,
para que possam mantê-los limpos, conforme determina a Lei Complementar 
Nº 058 de 05 de abril de 2017.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 11 de 
de fevereiro 2020.
Vereador - Cleber da Silva Lopes 
J U S T I F I C A T I V A
REITERANDO as indicações anteriores, ao Digníssimo Chefe do Executivo 
Municipal sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que 
promovam a fiscalização e limpeza dos terrenos no referido bairro.

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