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materia nº 90/2011

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 90 / 2011
Date 2011-08-25
Ementa" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins,Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012."
native_id943

Autoria

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a CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
APROVADO (4)
ESTADO DE MINAS GERAIS = SE 08 JO4L
PRESSAENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/2011
“Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas
Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Tocantins, aprovou e eu,
em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Tocantins — MG..,
para o Exercício Financeiro de 2012, Fixa a Despesa em R$ 768.000,00
(Setecentos e sessenta e oito mil reais), conforme discriminação seguinte:
01 miLegislatiya!.......s.scareceacesettoesototoso atacado oras faoaansanaranana saca nvannosas tadesão R$ 669.000,00
01.031 - Ação Legislativa .................rereeesesessersnerecesesenerecscesacesnesacesernernesa R$ 669.000,00
01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA ee .censrnenes pane eraseronerrdrinesooneaeanb am telonas R$ 669.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL ..................ecererenenserenenserererencesensasese R$ 45.000,00
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS ...... R$ 45.000,00
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS ................cceereererseeseeneensensersemeersensense R$ 45.000,00
COS F000 Obras enstalações 100. no A dar censnciadoatesene nano cnfodnos do nconesêrvado R$ 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras cilnstalações tu ess ssa coroa! certeges ut de oro de vção dns bconbea ndo R$ 25.000,00
21.031.002-1.0002 - Aquisição de Equipamentos/Móveis e Utensílios/Veículo .......... R$ 20.000,00
=4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente .....................s eee R$ 20.000,00
3.0.00.09.00 - DESPESAS CORRENTES ...................ccereseseseseseneneneseseneseneneneso R$ 624.000,00
01.031.002-2.0001 — - Manutenção das Atividades da Câmara R$ 620.500,00
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.. R$ 424.000,00
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS................coeees R$ 424.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .......................... R$ 423.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 1.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES .... R$ 196.500,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 196.500,00
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.000,00
3.3.90.30.00 =iMatemalidei Consumo ais paia LO ndoaa eb ja an da SR R$ 30.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras. R$ 1.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
a ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção ......................... nn. R$ 1.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. RD 000:00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...................cccoo R$ 55.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................e R$ 50.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Es ER$S 2 S 0000
3.3.90.93.00 Endenizações € Restituições 7: mprsnronconcorononaa nona as Roo pane R$ 55.000,00
01.031.002-2.0002 | - Capacitação de Profissionais do Legislativo........................... R$ 3.500,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...................................... R$ 3.500,00
3.3.90.09.00 = APEICGACÕES DIRETAS o reseessisto pe mreonnctt ira iirretaraa a SB sretenaaro R$ 3.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ... R$ 1.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
09 Previdência Social”......s...srrsssesaerssccronor ea seno ndoroo ins vao spas no Saniarano 00 baias R$ 99.000,00
09.271 Previdência Básica:..........c..sereronocororeroneacasnodesensoesentacases E R$ 83.000,00
09.271.002 = ACAOLEGISLATIVA o. sarro tooroal ir TER aa rh a estara R$ 83.000,00
09.271.002-2.0003 - Manutenção das Atividades do Setor .................sreeeneeremerereerem R$ 83.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES .......................eerreesernserserneneerecneneses R$ 83.000,00
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI R$ 74.400,00
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS .......cereeeee ss R$ 74.400,00
3.1.90.13.00 =Obnisacdes Patronais; ss sec tar de e RE Dr Pa R$ 74.400,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...............cerreeneereseereeeenes R$ 8.600,00
3.3.90.08.00 “ABEICACÕES DIRETAS .......pmsscrsrrcertrenerentserevaranes sereosaiscasero R$ 8.600,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 8.600,00
ad
09.272 - Previdência do Regime Estatutário Dos R$ 16.000,00
09.272.002 SAÇÃO LEGISLATIVAS. tr cssericicecio mestra pscessdsss cos comi ciisrienndro R$ 16.000,00
3.0.00.00.09 - DESPESAS CORRENTES ...................cn neem R$ 16.000,00
3.1.90.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS................ccceceeeneneneceneneneas R$ 16.000,00
3.1.91.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL R$ 16.000,00
09.272.002-2.0004 - Manutenção das Atividades do Setor
3.1.91.13.00
E R$ 16.000,00
MOD SAÇÕES RAtrO mais -8 io: ar cena ed o ar MN O NE O E so R$ 16.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
- Total das Despesas Correntes .......eeensesenseensencerensenencensesencenensene R$ 723.000,00
- Total das Despesas de Capital...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2012.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, em 25 de agosto de 2011.
b Amas) qrorees
Vereador — Alci Luzia Marliere Navarro
= Presidente =
o
Vereador — Adriano Aloísio Amaro
= 1º Secretário =
Letras Seterelto
Vereador “ Edmar Morelo
=2º Secretário =
- R$ 45.000,00
- Total Geral das Despesas .....................ssesereereresererererereresacemeoeoo R$ 768.009,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Exposição de Motivos
Senhores Vereadores (as)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal apresenta o Projeto de
Resolução Nº 090/2011 referente ao detalhamento de despesa da
Câmara Municipal para o exercício de 2012 para apreciação dos
senhores vereadores, solicitando ' agilização das Comissões
Permanentes na emissão do parecer, tendo em vista que até o dia 30
do corrente mês este deve ser aprovado, e enviado ao Executivo para
ser acoplado no Orçamento Geral do Município.

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