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materia nº 108/2018

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 108 / 2018
Date 2018-05-10
Ementa" Aprova a Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016"
native_id958

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A
A DS pr0/
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2018 Sedno]! 119: Jdpo-.
ESIDENTE
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa
ao Exercício de 2016”.
A Câmara Municipal de Tocantins, aprovou e eu, em seu nome, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Tocantins, referente ao exercício de 2016 da gestão e responsabilidade do Prefeito
Municipal Antônio Carlos Dias, nos termos do parecer prévio a favor, emitido pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Sessão do dia
21/09/2017, Processo Nº 1013051.
Art. 2º - A Presidência da Câmara Municipal providenciará a publicação da
presente Resolução, remetendo cópia ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 10 de
maio de 2018.
ul bo Loo.
Vereadok Rafael Luiz que,
President;
Vereador Cleber da Silva Lopes
Vice-Présidente
ereador Claudiomir do Amaral
1º Secretário
pe reset pa Teumad,
EA alo Rodrigues Vicente
2º Secretário
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camarademtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Na Sessão Ordinária do dia 11/12/2017, foi levado ao conhecimento do Plenário, a
correspondência do Tribunal de Contas do Estado emitindo parecer prévio sobre as contas
do Município de Tocantins, exercício de 2016, processo nº 1013051 atendendo dispositivos
legais.
— O Projeto de Resolução Nº 108/2018, vem ao encontro dos trâmites para decisão final
do julgamento das contas daquele exercício devendo as comissões permanentes emitir seus
pareceres com maior brevidade.
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaramemtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG

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