| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 655 / 2020 |
| Date | 2020-09-14 |
| Ementa | "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo". Autores: Claudiomir do Amaral, Angelo Rodrigues Vicente, Cleber da Silva Lopes e João Araújo de Andrade. |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Era ESTADO DE MINAS GERAIS E ” = PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS LEI Nº 655 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira de Melo”. Autores: Claudiomir do Amaral, Angelo Rodrigues Vicente, Cleber da Silva Lopes e João Araújo de Andrade. A Câmara Municipal de Tocantins aprova e eu Prefeito Municipal de Tocantins, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada "Praça Custódia Leite de Oliveira" a área de domínio público nominada de “Praça 04", do Loteamento Teixeira de Melo, localizada na intercessão das Ruas Gurmercindo Dias Nascimento e Antônio Teixeira de Siqueira, que não possui denominação oficial instituída por Lei. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa às denominações de que tratam os artigos anteriores, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prefeitura Municipal de Tocantins, em 14 de setembro de 2020. Euminedo IEDER INGTON DE OLIVEIRA P feito Municipal Coordenador(ã) de Gabinetu Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.512-000 - Tocantins - MG PABX: (32) 3574-1319 | prefeituratocantins.mg.gov.br