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norma nº 18/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 18 / 1991
Date 1991-08-22
EmentaRECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
native_id1364

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº.18/91
Reconhece cadastramento de Entidades
para fins de subvenções sociais .
Faço saber que a Câmara Municipal ãe Tocantins a-
provou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º - Ficam cadastradas para fins de subvenções
sociais do Município em 1992 as seguintes entidades, declara
das de Utilidade Pública Municipal, conforme previsto em Lei
e Resolução:
NOME LEI/U.PÚBLICA
Caixa Beneficente dos Internados da Colônia
Padre DANÇÃO ais ga sh vá ma Cera rad une Sd DE 84/72
Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade 180/78
Associação Maçônica Recreativa - AMAR... .c.o 182/78
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
PINOS: uso go siania in 608 CIA SIE SIT A BIS GS GDA preço qi 09/83
Associação Civil Beneficente São José ..... 10/83
Grêmio Reereativo Escola de Samba Índios do
Rino: o CRRSIA soppipeiss ra omaiida ad áeie vd 23/84
Esporte Clube Santa Crus veses saum mess conse 25/84
Movimento de Assistência so Necessitado To-
cantinenso = MANDO qe wssigema SAS URRE Ad Mada 88/87
Associação de Moradores e Amigos ão Patrimô
BÃO + AMARADES siso pró áio oie ixo leo rennEaloITa É sim GUS 101/88
Associação de Moradores e Amigos da Grama -
AMAGRAMA sossrcrcoretdc dado coco cone renar aos 04/89
União Putobol Clube pace eum sim am mis um die sqes mg a 47/90
Beporte Clube Thararê «sssécastiidiisaa da do 48/90
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
“
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS «02.
Santa Isabel-C.D.C.S.Leccccocososeranesscacsos 49/90
Associação Atlética Pires da LuZ ceccessresesse 62/91
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bei
ja-Flor.cesserwrecce so corona no sender caro tta so 63/91
Sete de Setembro Futebol Clube .eccccccccrccco 64/91
Cruzado Futebol Clube ..ccconcecsaese scores 65/91
RES. /U. PÚBLICA
Fundação de Assistência ao Menor Adolescente -
EMA a edicao os dedo mia dis pa MEM MS US 10/85
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de To-
CON DIBS; aa Rd ds SECR VER aa US OE A 0Ua are eis pra ra 11/85
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sen
ta pntdalOs nsaques es na vm meme gemer wap so 23/86
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pe-
dra Dxaacaça su da sucos ia cd pica rs Das 24/86
Art.2º — As entidades cadastradas deverão estar com
a documentação completa arquivada na Câmara Municipal, para os
fins que se fizerem necessários, inclusive prestação de con
tas.
Art.3º - O cadastro das entidades será atualizado '
anualmente, sempre que surgirem situações novas a retirar ou
acrescentar.
Art.4º —- Para receber a subvenção a entidade deverá
apresentar, no ato, atestado de funcionamento e mandato da Di
retoria assinado por autoridade Judiciária, na forma da Lei.
Art.5º — Revogadas as disposições em contrário,esta
Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
Saia das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins
em 22 de Agosto de 1991.
cador JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA
e = Presidente =
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS.

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