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norma nº 35/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 1995
Date 1995-06-15
Ementa" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
native_id1382

Documents (1)

texto integral #

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-,
“
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 35/95
"Reconhece cadastramento de Entidades »
para fins de subvenções sociais"
Faço saber que a Camara Municipal de Tocantins apro
vou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:
Artelº . Ficam cadastradas para fins de subvenções!
ciais do Município em 1996 as seguintes entidades declaradas de
o
Utilidade Pública Municipal, conforme previsto em Lei e Resolução:
DENOMINAÇÃO LEI/U. PÚBLICA
- Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ..o 180/78
— Associação Maçônica Recreativa-ANAR ..ccossoses 182/78
- Associação Civil Beneficente São José ..c.cesco 10/83
- Grêmio Recreativo Escola de Sembs Índios ão
RÍtmo-CRESIR .ecsesecoscssscerescosecsc cas seses 23/84
— Esporte Clube Santa Óruz ecsesuscrsdaesdaida cão 25/84
- Movimento de Assistencia ao Necessitado Tocsnti
nense-MANTO: ques araras ure E EGO BTT EMA DESA SRD od 88/87
- Associação de Moradores e Amigos do Fatrimônio-
LADPALHA ovecescres coros esa co st sc teor asa 101/88
— Associação de Moradores e Amigos da Grama -AMA-
GRAMA excersercacorcrecrerere recorre stc c sandes 04/89
— Táião Futebol. Clube scenes mencecas ses mamas é 47/90
,
- Esporte Clube Itararé ..s..ccccccrrrerceosesose 48/90
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sen
ta, Isabel «ODOSE ssmsmansaamo CEEE LAT Da 6 cmi 49/90
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Beija-Flor cssvamesisaa resmas ad ER LCA MEMES do 61/01
- Socicdcde Musical Lira Tocantinense ..ceccseees 1/91
- Conselho de Desenvolvimento Commitário dos
MACACOS q somas 45 emgraro mrorquo ge ore TENS ES E Ora eU SS 88/02
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
— Guarajá Futebol Clube ...ccosccscececco na seosos 29/03
— Associação Beneficente Católica, Ubá-ME ...ccese 31/93
= Boca RutodolL. CINDO seda dido Ed TOMIE IA TRA DS 42/93
- Conferência São Vicente de Paulo .ececscsscesaco 86/04
- Centro de Educação e Promoção Social "CEPS" de
TocantinsaMGO ecevso rose sd sddême na TOS SO dd ES 66 66 ud 23/94
- Conselho de Desenvelvimento Comunitário dos Pi
DOS ms ei GMs NEEM AL LAS ES ES RIOT SS SO DIZ MS IS 94/94
— Centro Cultural Arte & Vida "CECAV" de Tocantins
aJÊO: aus vis MS MSTV E IE UJS GOV ATO SE SIS JS TO INS O 6 A 100/95
- Sociedade Recreativa Tocantinense de Tocantins —
nr q 5
MG conorvacn co seas LEO Us oneroso ses os ese cano 101/05
RES./U. PÚBLICA
PANA. o mrem marea em sro EI IS LA RIE DAS NO IRS EO GS GA SIA SA LO JO TO 10/85
— Conselho de Desenvolvimento Commitério de To
contins esscmeenyenes su dio mo asd Breréiniguço Brega ro day ecbipro 11/85
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo
António. aceigremoiniam aieioru sia meê piguena pra 0:04Dpi DG Sia pm cg qro EI 23/86
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra
BEGHCA qa nas 0 Rd SS BG BT GLS SA UIT O AR DIR A US IS IO 24/86
Art.2º - As entidades cadastradas deverão estar com
a documentação completa arquivada na Câmara Municipal, para fins '
ue se fizerem necessários, inclusive prestação de contas
o]
Art.3º - O cadastro das entidades será atualizado a-
nusimente, sempre que surgirem situações novas a retirar ou acres-
Z
Art.4º — Para receber a subvenção a entidade devers"
apresentar, no ato, atestado de funcionamento e mandato da Diret
ria assinado por autoridade Judiciária, na forma da Lei.
Art.5º — Revogadas as disposições em cont
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Resclução entra em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tocsntins,
em 16 de junho de 1.995
Ferendor-SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
= Presiãente da Camara =

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