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norma nº 44/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 44 / 1997
Date 1997-09-04
Ementa" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
native_id1391

Documents (1)

texto integral #

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“ Reconhece cadastramento de entidades para fins de subvenções sociais.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Tocantins aprovou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam cadastradas para fins de subvenções sociais do Município em 1998 as
seguintes entidades, declaradas de Utilidade Pública a conforme previsto em Lei e
Resolução:
DENOMINAÇÃO 'LEVU.PÚBLICA
Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ........eeseeeseesereerersene 180/78
= Associação Maçônica Recreativa - AMAR... sesesasesseseeerereasareasss 182/78
- Associação Civil Beneficente São José ........eeeeeeseeesseesseeneeaneeeneseoss 10/83
- Grêmio Recrestivo Escola de Samba Índios do Ritmo-GRESIR ....... 23/84
- Esporte Clube Santa Cruz... eme eeeeraraaoaneananaseneneeceensesasarseranennes 25/84
- Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinense-MANTO .... 88/87
- Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI...... 10/88
- Associação de Moradores e Amigos da Grama- AMAGRAMA ....e 04/89
- União Fuicbol Clube .....ccceceecenerenereceneneceranenacenenaconenacecemnssenanannceo 47/90
- Esporte Clube Itararé ....ceresseseemenas ER cUa anca snanearennremens 48/90
- Conselho de Ed Comunitário de Sano Isabel-CDCSI. 48/90
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor .. 61/91
- Sociedade Musical Lira Tocantinense...........ceeeeeeeeenererereeneem ce 71:91
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos 88/92
Guarajá Futebol Clube ............... tt set ereeeeereneaserenereesenencenencacesencanes 29/93
TE Associação Beneficente Católica, Ubá-MG.. Pe 31/93
- Boca Futebol Clube .......eemmees 42/03
- Conferência São Vicente de Paulo À cersereesaesaeerasesseasessss 86/94
- Centro de Educação e Promoção Social “CEPS” de Tocantins MG... 93/94
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires... 94/94
- Centro Cultural Arte & Vida “CECAV” de Tocantins-MG... esa 100/95
- Sociedade Recreativa Tocantinense ...esss nm enepens cerrereereseentaso 101/95
- Associação Comunitária Cultural Tocantinense-ACCT .........ee 158/97
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins ......emmeee 159/97
RES./U.PÚBLICA
- Fundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FAMA.......... 10/85
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio ......... 23/86
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca ........... 24/86
Art. 2º - As entidades cadastradas deverão estar com a documentação completa arqui-
vada na Câmara Municipal, para fins que se fizerem necessários, inclusive prestação de contas.
Art. 3º - O cadastro das entidades será atualizado anualmente, sempre que surgirem
situações novas a retirar ou acrescentar.
Art. 4º - Para receber a subvenção a entidade deverá apresentar, no ato, atestado de
funcionamento e mandato da Diretoria assinado por autoridade Judiciária, na forma da Lei.
Ni
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na
data de sua promulgação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins,
em 04 de setembro de 1.997.
Veréador-Aloizio Gaudereto Rocha
= Presidente da Câmara =

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