| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1997 |
| Date | 1997-09-04 |
| Ementa | " RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS" |
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“ Reconhece cadastramento de entidades para fins de subvenções sociais.” Faço saber que a Câmara Municipal de Tocantins aprovou e eu, em seu nome, pro- mulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam cadastradas para fins de subvenções sociais do Município em 1998 as seguintes entidades, declaradas de Utilidade Pública a conforme previsto em Lei e Resolução: DENOMINAÇÃO 'LEVU.PÚBLICA Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ........eeseeeseesereerersene 180/78 = Associação Maçônica Recreativa - AMAR... sesesasesseseeerereasareasss 182/78 - Associação Civil Beneficente São José ........eeeeeeseeesseesseeneeaneeeneseoss 10/83 - Grêmio Recrestivo Escola de Samba Índios do Ritmo-GRESIR ....... 23/84 - Esporte Clube Santa Cruz... eme eeeeraraaoaneananaseneneeceensesasarseranennes 25/84 - Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinense-MANTO .... 88/87 - Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI...... 10/88 - Associação de Moradores e Amigos da Grama- AMAGRAMA ....e 04/89 - União Fuicbol Clube .....ccceceecenerenereceneneceranenacenenaconenacecemnssenanannceo 47/90 - Esporte Clube Itararé ....ceresseseemenas ER cUa anca snanearennremens 48/90 - Conselho de Ed Comunitário de Sano Isabel-CDCSI. 48/90 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor .. 61/91 - Sociedade Musical Lira Tocantinense...........ceeeeeeeeenererereeneem ce 71:91 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos 88/92 Guarajá Futebol Clube ............... tt set ereeeeereneaserenereesenencenencacesencanes 29/93 TE Associação Beneficente Católica, Ubá-MG.. Pe 31/93 - Boca Futebol Clube .......eemmees 42/03 - Conferência São Vicente de Paulo À cersereesaesaeerasesseasessss 86/94 - Centro de Educação e Promoção Social “CEPS” de Tocantins MG... 93/94 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires... 94/94 - Centro Cultural Arte & Vida “CECAV” de Tocantins-MG... esa 100/95 - Sociedade Recreativa Tocantinense ...esss nm enepens cerrereereseentaso 101/95 - Associação Comunitária Cultural Tocantinense-ACCT .........ee 158/97 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins ......emmeee 159/97 RES./U.PÚBLICA - Fundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FAMA.......... 10/85 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio ......... 23/86 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca ........... 24/86 Art. 2º - As entidades cadastradas deverão estar com a documentação completa arqui- vada na Câmara Municipal, para fins que se fizerem necessários, inclusive prestação de contas. Art. 3º - O cadastro das entidades será atualizado anualmente, sempre que surgirem situações novas a retirar ou acrescentar. Art. 4º - Para receber a subvenção a entidade deverá apresentar, no ato, atestado de funcionamento e mandato da Diretoria assinado por autoridade Judiciária, na forma da Lei. Ni Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins, em 04 de setembro de 1.997. Veréador-Aloizio Gaudereto Rocha = Presidente da Câmara =