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norma nº 176/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 176 / 2021
Date 2021-03-02
Ementa" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
native_id1430

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 176, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
"Nomeia Comissão Especial "
O Presidente da Câmara Municipal em exercício, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o requerimento Nº 003/2021 apresentado e votado em sessão
plenária do dia 23 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os vereadores abaixo relacionados para comporem a
ane Comissão Especial:
Presidente - Nedson Soares de Souza Lima
Relator | - Claudiomir do Amaral
Membro - José Antônio da Rocha
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Especial devem respeitar o que determina
o rito do Regimento Interno para acompanhar e fiscalizar a Vacinação contra a
COVID-19 em nosso Município.
8 1º- A Comissão deverá elaborar relatórios para serem lidos no Expediente
das Sessões, e no final dos trabalhos deverá elaborar parecer conclusivo, com
diagnóstico sobre a vacinação da Covid-19.
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82º - A Comissão instituída no Art. 1º terá vigência enquanto durar a
vacinação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 02 de
março de 2021.
Registre-se e Publique-se Qotido 9 rr Louie
Q2 [02 - Vereador - Roberto Domingos Teixeira
Presidente da Câmara
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camarademtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG
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Ata Nº1.930/2021 ;
Ata da Reunião ordinária do dia 07/04/2021. Aos sete dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um)
na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, por meio de vídeo conferência foi
realizada a reunião, no horário de 18 h:46 min (dezoito horas e quarenta e seis minutos) devidamente
convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente
Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria
Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz “Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto
Nascimento, Claudiomir do Amaral, , Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio
Rocha, Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela proteção
de Deus, dá por aberta a sessão. Solicita à 1º Secretária verificação de quórum. O presidente expressa
condolências à família do Senhor José Cancela Bernardino pelo seu falecimento, ex. vereador na Legislatura
1989/1992 e tomou- se vereador constituinte ao participar da elaboração da Lei Orgânica Municipal É
feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 049 de 01/04/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando a
Lei Nº 667 de 31 de março de 2021; correspondência da Emater/Tocantins de 31/03/2021 encaminhando o
Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural do ano de 2020 e solicita agendamento
de uma reunião para apresentação do relatório. Prosseguindo os trabalhos e feita a leitura da mensagem ao
Projeto de Lei Nº 004/2021 - Legislativo que "Declara a prática de atividades físicas, essenciais a saúde" de
autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima; das Indicações datadas de 06/04/2021: de autoria do
vereador Evani: Nº 004/2021 solicitando reparos no calçamento da Rua Geralda Rodrigues Costa, próximo
aos imóveis de Nº 155 e Nº156, no Loteamento Teixeira de Melo e Nº 005/2021 sugerindo que constitua
um Comitê de Enfrentamento à crise de saúde e econômica em nosso município; Nº 006/2021 de autoria da
vereadora Márcia que providencie um transporte coletivo especial, para o atendimento exclusivo aos
profissionais da área da saúde que trabalham fora do município, devido a pandemia; Nº 008 de autoria do
vereador Washington solicitando a manutenção das vias urbanas com execução dos serviços de tapa
Buracos ou recapeamento asfáltico e Requerimentos: De autoria da Comissão Especial nomeada pela
Portaria Nº 176 de 02/03/2021 para acompanhar e fiscalizar a vacinação contra COVID-19 requerem da
Mesa Diretora o afastamento da referida comissão instituída pelos Vereadores: Nedson - presidente,
Claudiomir - relator e Zé do Bué membro;Nº 001/2021 de autoria da vereadora Última e co-autores os
vereadores Cartim, Washington e Márcia requerendo a contratação dos seguintes profissionais com as
seguintes especialização: geriatra, cardiologista e psicólogo para prestar atendimento no Centro T: ntegrado
de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto; Nº 002/2021 de autoria do vereador Marcelo convidando o responsável
pela Estação de Tratamento de Água - ETA, para que compareça na Sessão Plenária do dia 20 de abril de
2021, (terça-feira), ás 19:00 hs (dezenove horas), para prestar esclarecimento sobre a qualidade da água do
nosso município e falta de abastecimento de água. Passando para Ordem do Dia as indicações e os
requerimentos são colocados em discussão, sendo aprovados em votação nominal O presidente concede a
Palavra Livre. É pergunta aos vereadores se algum deseja retificar as atas das reuniões extraordinárias de
Nº 1.927/2021, Nº 1.928/2021 e 1.929/2021 e como nenhum vereador se manifestou, as atas
permaneceram como redigida e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Encerra a
sessão no horário de 20:h 41 min (vinte horas e quarenta e um minutos) e, para constar eu, 1º Secretária
lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr.
Manoel Cataldo, Tocantins, 07 (sete) de abril de 2021 (dois mile vinte e um). atom no Perenret
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