| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 684 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025." |
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Exercício: 2022 Página(s): 1/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS MUNICIPAIS 4 - Público Alvo: GESTORES MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E INATIVOS 5 - Justificativa: SE FAZ NECESSÁRIO O CONTROLE DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DESTAS OBRIGAÇÕES PREVENINDO O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS 6 - Objetivo: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERA CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS 7 - Estratégia: CONTROLE DOS PRAZOS E VENCIMENTOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS PACTUADAS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE FAZENDA Departamento de Contabilidade/Tesouraria 10 - Ações: Número Sequencial: 9.001 Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM Finalidade: PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. Descrição Ação: PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE CAIXA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 270.000,00 288.900,00 309.123,00 330.762,00 Número Sequencial: 9.002 23/11/2021 11:27:33 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,06 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 2/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Titulo: PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS Finalidade: EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS Descrição Ação: APORTES FINANCEIROS AO RPPS APURADO NO DRRA PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL E EM ATENDIMENTO A PORTARIAS DO MPAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTOS MENSAIS AO RPPS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS ANUAL MENSAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 285.792,35 305.798,00 327.204,00 350.108,00 Número Sequencial: 9.003 Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS Finalidade: PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 200.329,00 214.352,00 229.357,00 245.412,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 3/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 9.004 Titulo: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Descrição Ação: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 25.680,00 27.478,00 29.401,00 31.459,00 Número Sequencial: 9.005 Titulo: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PASEP Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PASEP Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PASEP Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 4/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 415.140,00 444.200,00 475.294,00 508.565,00 Valor Total do Programa: 1.196.941,35 1.280.728,00 1.370.379,00 1.466.306,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,11 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 5/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, SEGURANÇA MUNICIPAL, CONVÊNIOS, GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 4 - Público Alvo: GESTORES PÚBLICOS, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, POLICIA AMBIENTAL, POLICIA RODOVIÁRIA 5 - Justificativa: PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMBATE AO CRIME, AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade Câmara Municipal Câmara Municipal 10 - Ações: Número Sequencial: 1.003 Titulo: AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO Finalidade: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 6/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.004 Titulo: INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 1.005 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA O POLICIAMENTO MUNICIPAL Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,17 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 7/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.005 Titulo: GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Finalidade: GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Descrição Ação: GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 235.000,00 251.450,00 269.052,00 287.886,00 Número Sequencial: 2.006 Titulo: PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,18 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 8/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO Descrição Ação: PAGAMENTO ATRAVÉS DE FOLHAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AGENTE POLÍTICO REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição ASSESSORIA DE GOVERNO INICIAL CORRIGIDO 4 ANOS ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 581.106,00 621.783,00 665.308,00 711.880,00 Número Sequencial: 1.007 Titulo: AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,20 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 9/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.007 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Finalidade: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Descrição Ação: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 24.446,00 26.157,00 27.988,00 29.947,00 Número Sequencial: 1.008 Titulo: AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,22 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 10/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.008 Titulo: CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS Finalidade: COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO, O APOIO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INFORMAÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL, TECNOLÓGICO, DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL,E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS ATRAVÉS DO CONHECIMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONFORME METAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTÍNUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00 Número Sequencial: 1.009 Titulo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: MANTER A LOGÍSTICA PARA QUE OS SERVIDORES E CIDADÃOS TENHAM LOCAL FAVORÁVEL AS CONDIÇÕES DE USO Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,25 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 11/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 2.009 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Descrição Ação: PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, FISCALIZAR E EXECUTAR POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, FISCALIZAR E EXECUTAR POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 66.000,00 70.620,00 75.563,00 80.852,00 Número Sequencial: 2.010 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,27 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 12/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: ESTABELECIMENTO DA BASE DE COOPERAÇÃO MUTUA ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG E A POLÍCIA CIVIL, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL Descrição Ação: INTENSIFICAR, ATRAVÉS DE SUA UNIDADE, O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, EM TODA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PERMANENTE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM SOCIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ARCAR COM O ALUGUEL DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE POLICIA CIVIL LOCAL, FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA, AGUA, LUZ, TELEFONE, ETC Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 49.000,00 52.430,00 56.100,00 60.027,00 Número Sequencial: 2.011 Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL Finalidade: APERFEIÇOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG POR MEIO DE APOIO MATERIAL A PMMG Descrição Ação: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E PALESTRAS EDUCATIVAS EFETUADAS PELA PMMG Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 181-POLICIAMENTO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONFORME PLANO DE TRABALHO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,28 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 13/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.012 Titulo: CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Finalidade: AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA COORDENAÇÃO E A EXECUCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL, A PREVENCAO A COMBATE A INCENDIOS E DEMAIS AÇOES EM FAVOR DOS HABITANTES DO MUNICIPIO Descrição Ação: SUPORTE PROFISSIONAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 182-DEFESA CIVIL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 19.000,00 20.330,00 21.753,00 23.276,00 Número Sequencial: 2.016 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Finalidade: PROVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL Descrição Ação: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,30 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 14/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.654.605,00 1.770.427,00 1.894.357,00 2.026.962,00 Número Sequencial: 2.017 Titulo: CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM Finalidade: CONTRIBUIR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COMUNS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PUGNANDO PELA VALORIZAÇÃO DO MUNICIPALISMO E DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS, CONVERGINDO INTERESSES. Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 43.656,00 46.712,00 49.982,00 53.481,00 Número Sequencial: 2.018 Titulo: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR Finalidade: ASSOCIAR O MUNICÍPIO A ESTA ENTIDADE COM FINS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS. Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,31 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 15/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 60.000,00 ANUAL MENSAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 54.000,00 57.780,00 61.825,00 66.153,00 Número Sequencial: 2.019 Titulo: JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS Finalidade: ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS Descrição Ação: ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E PERIÓDICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ASSINATURA MENSAL DE REVISTAS, PERIÓDICOS E JORNAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.020 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA Descrição Ação: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,32 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 16/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 499.043,00 533.976,00 571.354,00 611.349,00 Número Sequencial: 2.021 Titulo: GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Finalidade: GERIR A DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Descrição Ação: GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,34 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 17/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 418.985,00 448.314,00 479.696,00 513.275,00 Número Sequencial: 2.022 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Finalidade: GERENCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Descrição Ação: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.876.984,00 2.008.373,00 2.148.959,00 2.299.386,00 Número Sequencial: 2.058 Titulo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Descrição Ação: PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS E DIÁRIAS CIVIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E DIÁRIAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,35 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 18/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 39.756,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 180,00 180,00 180,00 180,00 Metas Financeiras 85.000,00 90.950,00 97.317,00 104.129,00 Valor Total do Programa: 5.718.825,00 6.119.142,00 6.547.485,00 7.005.810,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,35 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 19/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - AÇÃO LEGISLATIVA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4 - Público Alvo: VEREADORES, PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SERVIDORES 5 - Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 6 - Objetivo: PROMOVER E DESENVOLVER AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO AMPLIANDO A EFICÁCIA 7 - Estratégia: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade Câmara Municipal Câmara Municipal 10 - Ações: Número Sequencial: 2.001 Titulo: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO Finalidade: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO PERMANENTE EM RELAÇÃO AOS AVANÇOS PROGRESSIVOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E TREINAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO CAPACITADOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,37 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 20/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS R$ 4.000,00 ANUAL CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 38.000,00 40.660,00 43.506,00 46.551,00 Número Sequencial: 1.001 Titulo: OBRAS E INSTALAÇÕES Finalidade: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS Descrição Ação: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO E ATENDIMENTO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA SEDE MANTIDA E REFORMADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OBRAS E INSTALAÇÕES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 25.000,00 ANUAL OBRAS E INSTALAÇÕES Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 205.000,00 219.350,00 234.705,00 251.134,00 Número Sequencial: 1.002 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS, UTENSÍLIOS E VEICULO Descrição Ação: ESTA AÇÃO VISA ATENDER DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E VEICULO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS,MOVEIS,UTENCILIOS E VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,39 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 21/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 25.000,00 ANUAL AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,00 8,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 84.000,00 89.880,00 96.172,00 102.904,00 Número Sequencial: 2.002 Titulo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Descrição Ação: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS R$ 859.000,00 ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.440.000,00 1.540.800,00 1.648.656,00 1.764.062,00 Número Sequencial: 2.003 Titulo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,40 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 22/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Descrição Ação: ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS QUE VISAM SUPORTAR ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 271-PREVIDÊNCIA BÁSICA ENCARGOS/CONTRIBUÇÕES MANTIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 116.000,00 ANUAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 13,00 13,00 13,00 13,00 Metas Financeiras 162.000,00 173.340,00 185.474,00 198.457,00 Número Sequencial: 2.004 Titulo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM Finalidade: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM LICENÇAS, APOSENTADORIA E PENSÃO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Descrição Ação: ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS QUE VISAM SUPORTAR ENCARGOS COM LICENÇAS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DO SERVIDOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ENCARGOS/CONTRIBUÇÕES MANTIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL R$ 21.000,00 ANUAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR Metas: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,41 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 23/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 13,00 13,00 13,00 13,00 Metas Financeiras 39.000,00 41.730,00 44.651,00 47.777,00 Valor Total do Programa: 1.968.000,00 2.105.760,00 2.253.164,00 2.410.885,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,42 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 24/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UMA GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4 - Público Alvo: TOCANTINENSES ATENDIDOS PELO SERVIÇO EDUCACIONAL PÚBLICO 5 - Justificativa: PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE AOS MATRICULADOS 6 - Objetivo: MELHORAR O SERVIÇO EDUCACIONAL PÚBLICO OFERTADO, COM ORGANIZAÇÃO, AGILIDADE E SEGURANÇA NA ÁREA ADMINISTRATIVA 7 - Estratégia: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR ANUAL % 100,00 100,00 ESCOLAS MUNICIPAIS MUNICIPAL Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: NÚMERO DE ALUNOS DO CENSO ESCOLAR - INEP DIVIDIDO PELO NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Departamento de Educação e Cultura 10 - Ações: Número Sequencial: 1.027 Titulo: AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: MELHORIA DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS Descrição Ação: COMPRAS DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15.917,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,44 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 25/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 20,00 20,00 20,00 20,00 Metas Financeiras 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.009,00 Número Sequencial: 2.034 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: GERIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA MUNICIPAL Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 207.413,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 Metas Financeiras 625.084,00 668.840,00 715.659,00 765.755,00 Número Sequencial: 2.035 Titulo: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: CAPACITAR TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,46 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 26/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,00 40,00 50,00 60,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Valor Total do Programa: 875.084,00 936.340,00 1.001.884,00 1.072.016,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,47 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 27/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 4 - Público Alvo: PAIS, ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE TOCANTINS 5 - Justificativa: NECESSIDADE BÁSICA DE AUMENTO DO ÍNDICE DE APRENDIZADO MUNICIPAL 6 - Objetivo: EDUCAR COM RESPONSABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CIDADÃO CONSCIENTE, CRÍTICO E RESPONSÁVEL 7 - Estratégia: RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR ANUAL % 100,00 100,00 ESCOLAS MUNICIPAIS MUNICIPAL Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: NÚMERO DE ALUNOS DO CENSO ESCOLAR - INEP DIVIDIDO PELO NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Departamento de Educação e Cultura SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10 - Ações: Número Sequencial: 1.028 Titulo: RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ALUNOS Descrição Ação: COMPRA DE NOVOS VEÍCULOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE VEÍCULOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 60.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,50 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 28/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.029 Titulo: CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 742.000,00 793.940,00 849.516,00 908.982,00 Número Sequencial: 1.030 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA PROPORCIONANDO UM ENSINO DE QUALIDADE Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,52 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 29/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 20,00 20,00 Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 Número Sequencial: 1.031 Titulo: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS Descrição Ação: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 468.000,00 500.760,00 535.813,00 573.320,00 Número Sequencial: 1.032 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MELHORANDO A QUALIDADE PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MELHORANDO A QUALIDADE PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,55 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 30/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MELHORANDO A QUALIDADE PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 25,00 30,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.033 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO DOS ALUNOS Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 25,00 30,00 40,00 50,00 Metas Financeiras 126.000,00 134.820,00 144.257,00 154.355,00 Número Sequencial: 2.033 Titulo: DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,56 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 31/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: PROPORCIONAR UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E SUPERVISÃO DE UM CARDÁPIO BALANCEADO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: VISITAÇÃO DAS EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 251.016,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 Metas Financeiras 615.635,00 658.729,00 704.840,00 754.179,00 Número Sequencial: 2.036 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Descrição Ação: PAGAMENTO DE PROFESSORES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SERVIDORES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 742.672,00 CONTINUO ANUAL Metas: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,58 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 32/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 65,00 65,00 65,00 65,00 Metas Financeiras 1.342.640,25 1.436.625,00 1.537.189,00 1.644.792,00 Número Sequencial: 2.037 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS EM BOAS CONDIÇÕES PARA O TRANSPORTE Descrição Ação: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL VEICULO MANTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 876.738,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 11,00 15,00 17,00 Metas Financeiras 655.112,00 700.970,00 750.038,00 802.541,00 Número Sequencial: 2.038 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB Descrição Ação: PAGAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SERVIDORES Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,60 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 33/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.554.387,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 65,00 65,00 65,00 65,00 Metas Financeiras 2.854.545,00 3.054.363,00 3.268.168,00 3.496.940,00 Número Sequencial: 2.039 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Descrição Ação: CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIDORES LIGADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PROVENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 65,00 65,00 65,00 65,00 Metas Financeiras 1.342.609,57 1.436.592,00 1.537.153,00 1.644.754,00 Número Sequencial: 2.040 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% Finalidade: REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Descrição Ação: CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIDORES LIGADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,62 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 34/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PROVENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 65,00 65,00 65,00 65,00 Metas Financeiras 2.199.606,00 2.353.578,00 2.518.328,00 2.694.611,00 Número Sequencial: 2.041 Titulo: CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL Finalidade: REPASSE MENSAL DE VALORES PARA SUPORTE AOS ALUNOS DA APAE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCACAO 120.000,00 1 ANO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,00 Valor Total do Programa: 10.916.147,82 11.680.277,00 12.497.895,00 13.372.747,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,63 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 35/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - CULTURA, DESPORTO E VIDA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS MUNICIPAIS 4 - Público Alvo: ESCOLAS DE SAMBA, BANDA LÍRICA MUNICIPAL, CIDADÃOS TOCANTINENSES 5 - Justificativa: MELHORAR AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 6 - Objetivo: INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO AUMENTO DE AÇÕES DE CULTURA E DESPORTO 7 - Estratégia: MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E EVENTOS, MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. PERCEPÇÃO DA AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CULTURAL ANUAL ÍNDICE 100,00 100,00 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: PARA INDICAR A RELAÇÃO ENTRE AS MENÇÕES FAVORÁVEIS E AS MENÇÕES RESTRITIVAS, FORAM UTILIZADAS AS PERCEPÇÕES DECLARADAS PELOS PARTICIPANTES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO. AS MENÇÕES A ”BOM”, QUE SE CONFIGURAM COMO UMA MEDIANA DA ESCALA, NÃO FORAM CONTABILIZADAS. FORAM COMPUTADAS COMO FAVORÁVEIS AS MENÇÕES A “EXCELENTE” E “MUITO BOM” E FORAM CONSIDERADAS RESTRITIVAS AS MENÇÕES: “REGULAR” E “FRACO”. POR EXEMPLO, O CÁLCULO DA RELAÇÃO CONSIDEROU: MENÇÕES FAVORÁVEIS (E = 40% + MB = 49%)/MENÇÕES RESTRITIVAS (R=2% + F=0%). (89/2=44,5) CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR PERCEPÇÃO DA AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE ESPORTES ANUAL ÍNDICE 100,00 100,00 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: PARA INDICAR A RELAÇÃO ENTRE AS MENÇÕES FAVORÁVEIS E AS MENÇÕES RESTRITIVAS, FORAM UTILIZADAS AS PERCEPÇÕES DECLARADAS PELOS PARTICIPANTES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO. AS MENÇÕES A ”BOM”, QUE SE CONFIGURAM COMO UMA MEDIANA DA ESCALA, NÃO FORAM CONTABILIZADAS. FORAM COMPUTADAS COMO FAVORÁVEIS AS MENÇÕES A “EXCELENTE” E “MUITO BOM” E FORAM CONSIDERADAS RESTRITIVAS AS MENÇÕES: “REGULAR” E “FRACO”. POR EXEMPLO, O CÁLCULO DA RELAÇÃO CONSIDEROU: MENÇÕES FAVORÁVEIS (E = 40% + MB = 49%)/MENÇÕES RESTRITIVAS (R=2% + F=0%). (89/2=44,5) 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10 - Ações: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,66 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 36/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.024 Titulo: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS Finalidade: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS, VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL Descrição Ação: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS, VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS, VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00 Número Sequencial: 1.025 Titulo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,68 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 37/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 1.026 Titulo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MUNICIPAL Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.032 Titulo: MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Descrição Ação: COMPRA DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,70 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 38/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 2.000,00 2.140,00 2.290,00 2.450,00 Número Sequencial: 1.034 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO OFERTAR AOS ALUNOS UM ESPAÇO ONDE POSSAM ESTAR ADQUIRINDO CONHECIMENTOS Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO OFERTAR AOS ALUNOS UM ESPAÇO ONDE POSSAM ESTAR ADQUIRINDO CONHECIMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO OFERTAR AOS ALUNOS UM ESPAÇO ONDE POSSAM ESTAR ADQUIRINDO CONHECIMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.917,00 2.051,00 2.195,00 2.349,00 Número Sequencial: 1.035 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA VISANDO A MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA VISANDO A MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,72 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 39/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA VISANDO A MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.042 Titulo: PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS TOCANTINENSES ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO TOCANTINENSE AUSENTE, CARNAVAL, E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, E TODA A LOGÍSTICA ENVOLVIDA NOS EVENTOS TOCANTINENSES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, E TODA A LOGÍSTICA ENVOLVIDA NOS EVENTOS TOCANTINENSES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 130.000,00 139.100,00 148.837,00 159.256,00 Número Sequencial: 2.043 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,73 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 40/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: MANTER A BANDA DE MÚSICA EM ATIVIDADE, VISANDO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MEIO MUSICAL. Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ONDE SÃO EFETUADO OS APRENDIZADOS MUSICAIS, COMO TAMBÉM A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO PARA O ENSINAMENTO DA MÚSICA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL BANDA MANTIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA A APRENDIZAGEM DE MUSICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 26.693,00 28.562,00 30.561,00 32.700,00 Número Sequencial: 2.044 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Finalidade: MANTER A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO PARA QUE ALUNOS, CIDADÃOS, TENHA ACESSO A LITERATURA Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, E AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL BIBLIOTECA MANTIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, E AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,75 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 41/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 21.365,00 22.861,00 24.461,00 26.173,00 Número Sequencial: 2.045 Titulo: MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV Finalidade: GERAÇÃO DE SINAL PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 24-COMUNICAÇÕES 722-TELECOMUNICAÇÕES USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 45.492,00 48.676,00 52.083,00 55.729,00 Número Sequencial: 2.046 Titulo: MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O JOVENS, COMO TAMBÉM A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E O ESPORTE AMADOR Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS QUADRAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO QUADRA MANTIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS QUADRAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,77 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 42/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00 Metas Financeiras 33.144,00 35.464,00 37.946,00 40.602,00 Número Sequencial: 2.047 Titulo: APOIO AO DESPORTO AMADOR Finalidade: APOIO DESPORTO AMADOR DO MUNICIPAL, EM TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS Descrição Ação: APOIO DESPORTO AMADOR DO MUNICIPAL, EM TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: APOIO AO DESPORTO AMADOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição APOIO AO DESPORTO AMADOR APOIO AO DESPORTO AMADOR APOIO AO DESPORTO AMADOR APOIO AO DESPORTO AMADOR Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 300,00 350,00 500,00 550,00 Metas Financeiras 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,00 Número Sequencial: 2.048 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Finalidade: CONSERVAR E CATALOGAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Descrição Ação: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL PATRIMÔNIO CATALOGADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,78 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 43/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO PARA ESTAR CATALOGANDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 20,00 30,00 40,00 Metas Financeiras 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.755,00 Valor Total do Programa: 545.611,00 583.804,00 624.670,00 668.398,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,79 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 44/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: AUMENTO DO NUMERO DE USUÁRIOS COM DOENÇAS CRONICAS, MENTAIS E USUÁRIOS DE AD, ELEVADO NUMERO DE INTERNAÇÕES POR CAUSA SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA, BAIXA COBERTURA DO ESF 4 - Público Alvo: CIDADÃOS TOCANTINESES 5 - Justificativa: NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIDOS DA AB 6 - Objetivo: DAR ACESSO AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 7 - Estratégia: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NAS AÇOES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DO PSF E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROGRAMAS DE COMBATE A DOENÇAS CRONICAS, COMBATE AO TABAGISMO, APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA ATIVIDADES FÍSICAS, IMPLEMENTAÇÃO DO NASF. FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ESF. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base POPULACAO COBERTA PELO ESF ANUAL POPULACAO 100,00 100,00 DATASUS/ E SUS/ DAB INDICADORES DA SAÚDE Indicador de Ref. POP COBERTA PELA ESF Nº INDICADORES ATINGIDOS NA VIG EM SAUDE Finalidade: ÍNDICES SAÚDE Forma de Calculo: INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS E ASSISTIDOS 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE SAÚDE Gestão do SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INVESTIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 10 - Ações: Número Sequencial: 1.039 Titulo: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS Descrição Ação: REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, CONSTRUCAO DE UBS, REFORMA DE UNIDADES UBS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,81 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 45/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.040 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE Finalidade: MELHORAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE LOGÍSTICA, MOBILIÁRIOS EM GERAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 40,00 30,00 20,00 20,00 Metas Financeiras 272.606,32 291.689,00 312.107,00 333.954,00 Número Sequencial: 2.059 Titulo: GESTÃO DO NASF Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA DAR APOIO A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,83 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 46/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: OS PROFISSIONAIS CONTRATOS APOIARAM AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 187.000,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Metas Financeiras 195.289,00 208.959,00 223.586,00 239.237,00 Número Sequencial: 2.060 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES Descrição Ação: ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO PARA SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, HOMENS E TRABALHADORES, SAÚDE MENTAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.805.566,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Metas Financeiras 6.321.474,00 6.763.977,00 7.237.455,00 7.744.077,00 Número Sequencial: 2.061 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,85 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 47/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINS Descrição Ação: UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E INSTRUÇÃO SOBRE SAÚDE BUCAL, CONDIÇÕES DE MORADIA, ACOMPANHAMENTO DE USO DE MEDICADOS, ETC Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: SERVIDORES MUNICIPAIS DA EQUIPE DE SAÚDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.268.214,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Metas Financeiras 2.906.902,00 3.110.385,00 3.328.112,00 3.561.080,00 Número Sequencial: 2.062 Titulo: REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Finalidade: REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE FAZEM TFD E ACOMPANHANTES DOS MESMOS Descrição Ação: REALIZAR REEMBOLSO DE DESPESAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE SAUDE Metas: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,86 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 48/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 120,00 140,00 160,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.063 Titulo: CONSORCIO CISDESTE Finalidade: MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGENCIA Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS (RATEIO) Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Transferência Voluntária PROJETO DE LEI DO PPA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 47.841,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 94.071,57 100.657,00 107.703,00 115.242,00 Número Sequencial: 2.064 Titulo: CONSÓRCIO SIMSAUDE Finalidade: AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS Descrição Ação: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PRESTACAO PAGA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES MENSAIS - RATEIO Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,88 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 49/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 131.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 41.960,29 44.898,00 48.041,00 51.404,00 Número Sequencial: 2.065 Titulo: APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS DE TOCANTINS Descrição Ação: CUSTEAMENTO DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 123.778,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Metas Financeiras 382.356,07 409.121,00 437.759,00 468.402,00 Número Sequencial: 2.066 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINENSES Descrição Ação: FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS ORIENTANDO SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E SUAS ADAPTAÇÕES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,90 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 50/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: UTILIZAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS NA CORRETA ORIENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 400,00 430,00 450,00 470,00 Metas Financeiras 54.613,00 58.436,00 62.527,00 66.904,00 Número Sequencial: 2.067 Titulo: DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CAMPO, COM TRATAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE POSSÍVEIS ZOONOSES, FOCOS DE DENGUE, ZICA E OUTROS. COMBATENDO E BUSCANDO ERRADICAR OS MALES PROVOCADOS POR ESTAS INFESTAÇÕES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: VISITAS AOS DOMICÍLIOS A PROCURA DE FOCOS E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ESQUISTOSSOMOSE; CONTROLE NA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 234.592,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Metas Financeiras 916.735,30 980.907,00 1.049.570,00 1.123.040,00 Número Sequencial: 2.068 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,91 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 51/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: IMPLANTAR AÇOES DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS Descrição Ação: REALIZAR ATIVIDADES DE CASTRAÇÕES, AÇÕES EDUCATIVAS DE POSSE RESPONSÁVEL E IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ANIMAIS ASSISTIDOS UN Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 Metas Financeiras 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.002,00 Número Sequencial: 2.069 Titulo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS Finalidade: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS Descrição Ação: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE MINAS E REMUME Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 139.312,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 300,00 300,00 300,00 300,00 Metas Financeiras 520.000,00 556.400,00 595.348,00 637.022,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,93 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 52/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.070 Titulo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES, ATENDER A PESSOAS CARENTES E MANDADOS JUDICIAIS Descrição Ação: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, LEITE, FRALDAS, ETC, QUE NÃO CONSTAM DA LISTA DA FARMÁCIA DE MINAS E QUE TENHAM ALTO CUSTO PARA OS USUÁRIOS E ATENDENDO A MANDADOS JUDICIAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 840,00 840,00 840,00 840,00 Metas Financeiras 111.888,00 119.720,00 128.100,00 137.067,00 Valor Total do Programa: 11.972.895,55 12.810.999,00 13.707.768,00 14.667.311,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,94 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 53/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 4 - Público Alvo: FAMILIAS EM VUNERABILIDADE 5 - Justificativa: OPORTUNIZAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O ACESSO A PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS QUE POSSAM GARANTIR OS MÍNIMOS SOCIAIS E CIDADANIA. 6 - Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 7 - Estratégia: GRUPO DE CONVIVÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL, CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS ANUAL FAMILIAS 2.500,00 2.500,00 CADASTRO UNICO, IBGE, IDH FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO Indicador de Ref. FAMÍLIAS Finalidade: FAMÍLIAS Forma de Calculo: APURAÇÃO JUNTO AO CAD ÚNICO E GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM O PORTE DO MUNICÍPIO E SUA CLASSIFICAÇÃO. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 10 - Ações: Número Sequencial: 1.037 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS Finalidade: MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,99 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 54/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,00 10,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 10.650,00 11.396,00 12.194,00 13.048,00 Número Sequencial: 1.038 Titulo: APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SUAS Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CRAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.053 Titulo: TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. Finalidade: APOIAR TÉCNICO E FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL Descrição Ação: PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES LOCAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ENTIDADE SOCIAL UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO MENSAL DE CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,00 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 55/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.332,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 260.000,00 278.200,00 297.674,00 318.511,00 Número Sequencial: 2.054 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO CRAS Finalidade: GERIR OS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS DO CRAS Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA; COMPRA DE MATERIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA; COMPRA DE MATERIAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CRAS 177.440,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 228.712,00 244.722,00 261.853,00 280.183,00 Número Sequencial: 2.055 Titulo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS Finalidade: Visa complementar o trabalho social com famílias e indivíduos e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Descrição Ação: Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com a tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais. E de forma descentralizada garantindo aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com seu ciclo de vida Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,02 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 56/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolver de ações intergeracionais e a heterogeneidade na composição dos grupos por sexo, presença de pessoas com deficiência, etnia, raça entre outros. Com participação articulada com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.057 Titulo: ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Finalidade: ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM DESTITUIÇÃO OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Descrição Ação: ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ZERO A DEZOITO ANOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 94.104,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 Metas Financeiras 400.592,00 428.633,00 458.637,00 490.742,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,04 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 57/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Valor Total do Programa: 939.954,00 1.005.751,00 1.076.154,00 1.151.485,00 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,04 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 58/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS 4 - Público Alvo: FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E SEUS DEPENDENTES 5 - Justificativa: PAGAMENTO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6 - Objetivo: GERENCIAR E MANTER OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES 7 - Estratégia: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FAPSEM 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade F.A.P.S.E.M. F.A.P.S.E.M. 10 - Ações: Número Sequencial: 9.007 Titulo: SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS QUE VENHAM A SER IMPLEMENTADA CONTRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA Descrição Ação: PAGAMENTO DE MANDATOS JUDICIAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS UND Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:34 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,07 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 59/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos FUNDO DE PREVIDÊNCIA 74.220,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.071 Titulo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM Finalidade: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MANTENDO SUA FUNCIONALIDADE, E OBJETIVO SOCIAL Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS UND Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: GERENCIAR AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO, COMO TAMBÉM O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 52.408,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 258.815,00 276.932,00 296.317,00 317.059,00 Número Sequencial: 2.072 Titulo: PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA Finalidade: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DE ACORDO COM A LEI QUE REGE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Descrição Ação: PAGAMENTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS, SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SEGUROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO BENEFÍCIO PAGO UND Orçamentária 2 - Seguridade Social 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,08 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 60/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS, SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SEGUROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO DE PREVIDENCIA 2.278.353,00 ANUAL ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 13,00 13,00 13,00 13,00 Metas Financeiras 4.132.199,00 4.421.453,00 4.730.955,00 5.062.122,00 Valor Total do Programa: 4.421.014,00 4.730.485,00 5.061.619,00 5.415.932,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,09 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 61/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINENSES, TIRANDO-OS DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL 4 - Público Alvo: CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL 5 - Justificativa: ALTO RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE DOS CIDADÃOS E SUAS FAMILIAS 6 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES 7 - Estratégia: CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TRABALHO, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, SOCIALIZAÇÃO DOS IDOSOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 10 - Ações: Número Sequencial: 1.036 Titulo: AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL Finalidade: MELHORAR A GESTÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS Descrição Ação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE EQUIPAMENTOS Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,12 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 62/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 10,00 10,00 10,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.049 Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.168,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 805.254,00 861.622,00 921.936,00 986.472,00 Número Sequencial: 2.050 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONÁRIOS DO CMAS Descrição Ação: SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CMAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA FISCALIZADO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,14 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 63/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Número Sequencial: 2.051 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Finalidade: PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUE TENHA SEUS DIREITOS VIOLADOS, ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição Ação: ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ATENDIMENTO PELA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.460,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 Metas Financeiras 378.061,00 404.525,00 432.842,00 463.141,00 Número Sequencial: 2.052 Titulo: MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,16 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 64/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: Deliberar e definir acerca da Política Municipal de Assistência Social em consonância com a Política Nacional de Assistência Social. Descrição Ação: Reuniões mensalmente para exercer o controle e a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Fundos de Assistência Social, mediante aprovação da proposta orçamentária; acompanhamento da execução orçamentária e financeira, análise e deliberação acerca da respectiva prestação de contas. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Constituir instancia de controle, com composição paritária de representatividade da organização civil e o poder publico. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total do Programa: 1.195.315,00 1.278.987,00 1.368.517,00 1.464.313,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,17 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 65/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MANUTENÇÃO DA CIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA OS MUNÍCIPES, DESENVOLVIMENTO DA ÁREA INDUSTRIAL, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E TRATAMENTO DE AGUA 4 - Público Alvo: HABITANTES TOCANTINENSES 5 - Justificativa: OBRAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES 6 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM OFERECER CONFORTO, SEGURANÇA, MORADIA E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 7 - Estratégia: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 10 - Ações: Número Sequencial: 1.010 Titulo: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL Finalidade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL Descrição Ação: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,19 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 66/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00 Número Sequencial: 1.011 Titulo: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalidade: MELHORIA NAS REDES DE ELETRICIDADE MUNICIPAL Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA REDE MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 82.125,00 87.874,00 94.025,00 100.607,00 Número Sequencial: 1.012 Titulo: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS Finalidade: FAZER OBRAS PUBLICAS VISANDO A QUALIDADE DOS PARQUES E JARDINS Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE OBRAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,21 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 67/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 43.000,00 46.010,00 49.231,00 52.677,00 Número Sequencial: 1.013 Titulo: CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 1.014 Titulo: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Finalidade: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,23 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 68/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 Número Sequencial: 1.015 Titulo: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS Finalidade: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS Descrição Ação: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 1.268.888,00 1.357.710,00 1.452.750,00 1.554.443,00 Número Sequencial: 1.016 Titulo: CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DOS HABITANTES DE BAIXA RENDA Descrição Ação: CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,24 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 69/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 6,00 7,00 8,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 1.017 Titulo: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Finalidade: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Descrição Ação: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,26 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 70/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 1.050.000,00 1.123.500,00 1.202.145,00 1.286.295,00 Número Sequencial: 1.018 Titulo: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Finalidade: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Descrição Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 Número Sequencial: 1.019 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA, VISANDO OFERTAR UMA AGUA DE MELHOR QUALIDADE Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,28 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 71/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 8,00 10,00 12,00 16,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.020 Titulo: CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE Finalidade: PROMOVER O TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS SOCIAIS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 852.365,00 912.031,00 975.873,00 1.044.184,00 Número Sequencial: 1.021 Titulo: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Finalidade: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE POSSA CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE POSSA CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 22-INDÚSTRIA 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL OBRA REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,29 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 72/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE POSSA CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00 Número Sequencial: 2.023 Titulo: REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS EM CONDIÇÕES DE USO PELOS CIDADÃOS TOCANTINENSES Descrição Ação: EFETIVAÇÃO DE OBRAS QUE VISAM O MELHORAMENTO DOS PARQUES E JARDINS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CON CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 204.913,00 219.257,00 234.605,00 251.027,00 Número Sequencial: 2.024 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,31 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 73/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS Descrição Ação: RECAPEAMENTO, CALÇAMENTO, CANALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA GERIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRAÇÃO DE PESSOAL, UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DAS VIAS URBANAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 886.193,00 948.227,00 1.014.603,00 1.085.625,00 Número Sequencial: 2.025 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CEMITÉRIO MUNICIPAL Descrição Ação: PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, COMPRA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, COMPRA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,32 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 74/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 222.209,00 237.764,00 254.407,00 272.215,00 Número Sequencial: 2.026 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA Finalidade: MANTER A CIDADE LIMPA TRAZENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS CIDADÃOS TOCANTINENSES Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, TERCEIRIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A LIMPEZA PUBLICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, TERCEIRIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A LIMPEZA PUBLICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 1.028.260,00 1.100.238,00 1.177.255,00 1.259.663,00 Número Sequencial: 2.027 Titulo: MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA Finalidade: Manter a rede municipal de energia elétrica em funcionamento Descrição Ação: Contratação de Pessoal especializado para gerir e manter a rede municipal de energia elétrica Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 752-ENERGIA ELÉTRICA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI DO PPA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,34 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 75/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS 100.000,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 730.000,00 781.100,00 835.777,00 894.281,00 Número Sequencial: 2.028 Titulo: CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Finalidade: CAPTAR, TRATAR E FORNECER ÁGUA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO TOCANTINENSE Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, COMPRA DE MATERIAL QUÍMICO PARA TRATAMENTO DA ÁGUA, ETC Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, COMPRA DE MATERIAL QUÍMICO PARA TRATAMENTO DA ÁGUA, ETC Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANAUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 1.416.783,00 1.515.958,00 1.622.075,00 1.735.620,00 Número Sequencial: 2.029 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Finalidade: TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO MUNICIPAL Descrição Ação: PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E COMPRA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,35 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 76/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E COMPRA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 204.130,00 218.419,00 233.708,00 250.068,00 Valor Total do Programa: 12.728.866,00 13.619.888,00 14.573.280,00 15.593.408,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,36 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 77/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: POLUIÇÃO AMBIENTAL 4 - Público Alvo: MORADORES DE TOCANTINS 5 - Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES 6 - Objetivo: ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, FAZER COM A CIDADE FIQUE MAIS AGRADÁVEL (SEM POLUIÇÃO), PROTEGER RIOS E NASCENTES 7 - Estratégia: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA COMBATER A POLUIÇÃO AMBIENTAL 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 10 - Ações: Número Sequencial: 2.030 Titulo: CONSÓRCIO CISAB Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E RECUPERAÇÃO DE ESGOSTOS Descrição Ação: REPASSE MENSAL DE PRESTAÇÕES - RATEIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,38 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 78/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14.136,00 CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 41.960,28 44.897,00 48.040,00 51.403,00 Valor Total do Programa: 41.960,28 44.897,00 48.040,00 51.403,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,39 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 79/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: BAIXO ÍNDICE DE PRODUÇÃO RURAL 4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: MELHORAR A PRODUÇÃO RURAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, E PECUÁRIA 6 - Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO 7 - Estratégia: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVENIO COM O IMA, APOIO TÉCNICO AO PRODUTOR RURAL 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Divisão de Convênios e Agricultura 10 - Ações: Número Sequencial: 1.006 Titulo: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA Finalidade: MELHORAR A AGROPECUÁRIA MUNICIPAL Descrição Ação: COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,41 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 80/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 4.000,00 4.280,00 4.580,00 4.901,00 Número Sequencial: 2.013 Titulo: CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Finalidade: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA FORMALIZAR A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO IMA. Descrição Ação: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: REPASSE MENSAL DE NUMERÁRIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 67.329,00 72.042,00 77.085,00 82.481,00 Número Sequencial: 2.014 Titulo: CONVÊNIO COM A EMATER Finalidade: DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DE MODO A BUSCAR AUTOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE EXCEDENTES COMERCIALIZÁVEIS Descrição Ação: CAPACITAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL, VISANDO A UTILIZAÇÃO CORRETA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CRÉDITO RURAL E OUTROS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,43 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 81/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONFORME PLANO DE TRABALHO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00 Metas Financeiras 202.000,00 216.140,00 231.270,00 247.459,00 Número Sequencial: 2.015 Titulo: ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL Finalidade: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ARRAÇÃO DE TERRAS, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TOCANTINS Descrição Ação: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 Metas Financeiras 37.446,00 40.067,00 42.872,00 45.873,00 Valor Total do Programa: 310.775,00 332.529,00 355.807,00 380.714,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,45 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 82/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, E MOVIMENTAÇÃO URBANA 6 - Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 7 - Estratégia: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ANUAL % 100,00 100,00 GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÃO CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 10 - Ações: Número Sequencial: 1.022 Titulo: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Finalidade: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,47 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 83/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.023 Titulo: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Finalidade: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 2.031 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS Finalidade: MANTER AS ESTRADAS VICINAIS EM BOM ESTADO Descrição Ação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL MANUTENÇAO DE VEÍCULOS, COMPRA DE CASCALHO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,49 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 84/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL MANUTENÇAO DE VEÍCULOS, COMPRA DE CASCALHO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Metas Financeiras 1.152.861,00 1.233.561,00 1.319.910,00 1.412.304,00 Valor Total do Programa: 1.352.861,00 1.447.561,00 1.548.890,00 1.657.312,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,51 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 85/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Crianças e adolescentes sob medida de proteção, medidas socioeducativas, idosos negligenciados ou vitimas de violências, pessoas com deficiências com seus direitos violados. 4 - Público Alvo: Pessoas com seus direitos sociais violados, e ou vínculos familiares rompidos. 5 - Justificativa: Buscar atender a demanda de pessoas com seus direitos sociais violados e ou vínculos familiares rompidos. 6 - Objetivo: Garantir ao publico alvo o acesso aos serviços de acolhimento institucional, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade e acompanhamento social. 7 - Estratégia: Promover a inclusão das pessoas com seus direitos sociais violados e ou vínculos familiares rompidos em serviços de acolhimento, programas e projetos de proteção e socioeducativos. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base INDICADORES JUDICIAIS ANUAL CIDADÃO 1,00 1,00 CONS TUTELAR, PM, JUDICIARIO POPULAÇÃO MONITORADA PELA ÓRGÃOS DE JUSTIÇA Indicador de Ref. ÍNDICE POPULACIONAL Finalidade: POPULACAO LOCAL Forma de Calculo: DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 10 - Ações: Número Sequencial: 2.056 Titulo: BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS Finalidade: PROPORCIONAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROVISÕES SUPLEMENTARES Descrição Ação: PAGAMENTO DE AUXÍLIOS FUNERAL, CESTA BÁSICA, PASSAGENS A ANDARILHOS, ETC Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA USUÁRIO ASSISTIDO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE AUXÍLIOS FUNERAL, CESTA BÁSICA, PASSAGENS A ANDARILHOS, ETC Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 76.284,00 CONTINUO ANUAL 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,54 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 86/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 840,00 840,00 840,00 840,00 Metas Financeiras 345.228,00 369.394,00 395.252,00 422.920,00 Valor Total do Programa: 345.228,00 369.394,00 395.252,00 422.920,00 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,54 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 87/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: EXISTÊNCIA DE RISCOS FISCAIS 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUPRIR PASSIVOS CONTINGENTES E FAZER FRENTE AO SUPERÁVIT DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS ANUAL % 100,00 100,00 ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS MUNICIPAL Indicador de Ref. AÇÕES CONTÍNUA Finalidade: AÇÃO CONTÍNUA Forma de Calculo: PROJEÇÃO COM BASE NA EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR E SALDOS APURADOS JUNTO AOS ÓRGÃO CREDORES. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 9.006 Titulo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, A EXEMPLO DO PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Descrição Ação: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, A EXEMPLO DO PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Detalhe da Implementação: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, A EXEMPLO DO PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SECRETARIA DE FAZENDA CONFORME METAS CONTINUO ANUAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,57 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 88/88 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Detalhado do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total do Programa: 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total Geral do Programa: 54.530.478,00 58.347.612,00 62.431.949,00 66.802.185,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:27:35 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,58 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 1/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Contabilidade/Tesouraria 3 - Objetivo: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERA CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 270.000,00 288.900,00 309.123,00 330.762,00 9.002 - PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 285.792,35 305.798,00 327.204,00 350.108,00 9.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 200.329,00 214.352,00 229.357,00 245.412,00 9.004 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 25.680,00 27.478,00 29.401,00 31.459,00 9.005 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 415.140,00 444.200,00 475.294,00 508.565,00 Valor Total do Programa: 1.196.941,35 1.280.728,00 1.370.379,00 1.466.306,00 23/11/2021 11:27:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,11 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 2/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Câmara Municipal 3 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.003 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 1.004 - INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 2.005 - GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 235.000,00 251.450,00 269.052,00 287.886,00 2.006 - PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 581.106,00 621.783,00 665.308,00 711.880,00 1.007 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 2.007 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 24.446,00 26.157,00 27.988,00 29.947,00 1.008 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 2.008 - CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 2.009 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 66.000,00 70.620,00 75.563,00 80.852,00 2.010 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 49.000,00 52.430,00 56.100,00 60.027,00 2.011 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 2.012 - CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 19.000,00 20.330,00 21.753,00 23.276,00 2.016 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.654.605,00 1.770.427,00 1.894.357,00 2.026.962,00 2.017 - CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 43.656,00 46.712,00 49.982,00 53.481,00 23/11/2021 11:27:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,17 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 3/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 2.018 - CONTRIBUIÇÕES A AMPAR UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 54.000,00 57.780,00 61.825,00 66.153,00 2.019 - JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 2.020 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 499.043,00 533.976,00 571.354,00 611.349,00 2.021 - GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 418.985,00 448.314,00 479.696,00 513.275,00 2.022 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.876.984,00 2.008.373,00 2.148.959,00 2.299.386,00 2.058 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 180,00 180,00 180,00 180,00 Financeira 85.000,00 90.950,00 97.317,00 104.129,00 Valor Total do Programa: 5.718.825,00 6.119.142,00 6.547.485,00 7.005.810,00 23/11/2021 11:27:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,22 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 4/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - AÇÃO LEGISLATIVA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Câmara Municipal 3 - Objetivo: PROMOVER E DESENVOLVER AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO AMPLIANDO A EFICÁCIA 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 2.001 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 38.000,00 40.660,00 43.506,00 46.551,00 1.001 - OBRAS E INSTALAÇÕES UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 205.000,00 219.350,00 234.705,00 251.134,00 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO UNIDADE Orçamentária Fisica 8,00 8,00 5,00 5,00 Financeira 84.000,00 89.880,00 96.172,00 102.904,00 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.440.000,00 1.540.800,00 1.648.656,00 1.764.062,00 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS UNIDADE Orçamentária Fisica 13,00 13,00 13,00 13,00 Financeira 162.000,00 173.340,00 185.474,00 198.457,00 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM UNIDADE Orçamentária Fisica 13,00 13,00 13,00 13,00 Financeira 39.000,00 41.730,00 44.651,00 47.777,00 Valor Total do Programa: 1.968.000,00 2.105.760,00 2.253.164,00 2.410.885,00 23/11/2021 11:27:14 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,32 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 5/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Educação e Cultura 3 - Objetivo: MELHORAR O SERVIÇO EDUCACIONAL PÚBLICO OFERTADO, COM ORGANIZAÇÃO, AGILIDADE E SEGURANÇA NA ÁREA ADMINISTRATIVA 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR % ESCOLAS MUNICIPAIS 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.027 - AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 20,00 20,00 20,00 20,00 Financeira 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.009,00 2.034 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 Financeira 625.084,00 668.840,00 715.659,00 765.755,00 2.035 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UNIDADE Orçamentária Fisica 30,00 40,00 50,00 60,00 Financeira 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Valor Total do Programa: 875.084,00 936.340,00 1.001.884,00 1.072.016,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,40 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 6/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Educação e Cultura FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3 - Objetivo: EDUCAR COM RESPONSABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CIDADÃO CONSCIENTE, CRÍTICO E RESPONSÁVEL 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR % ESCOLAS MUNICIPAIS 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.028 - RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 1.029 - CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 742.000,00 793.940,00 849.516,00 908.982,00 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 20,00 20,00 20,00 20,00 Financeira 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 1.031 - CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 468.000,00 500.760,00 535.813,00 573.320,00 1.032 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE Orçamentária Fisica 20,00 20,00 25,00 30,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 1.033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE Orçamentária Fisica 25,00 30,00 40,00 50,00 Financeira 126.000,00 134.820,00 144.257,00 154.355,00 2.033 - DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR UNIDADE Orçamentária Fisica 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 Financeira 615.635,00 658.729,00 704.840,00 754.179,00 2.036 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE Orçamentária Fisica 65,00 65,00 65,00 65,00 Financeira 1.342.640,25 1.436.625,00 1.537.189,00 1.644.792,00 2.037 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 11,00 15,00 17,00 Financeira 655.112,00 700.970,00 750.038,00 802.541,00 2.038 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% UNIDADE Orçamentária Fisica 65,00 65,00 65,00 65,00 Financeira 2.854.545,00 3.054.363,00 3.268.168,00 3.496.940,00 2.039 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE Orçamentária Fisica 65,00 65,00 65,00 65,00 Financeira 1.342.609,57 1.436.592,00 1.537.153,00 1.644.754,00 2.040 - DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% UNIDADE Orçamentária Fisica 65,00 65,00 65,00 65,00 Financeira 2.199.606,00 2.353.578,00 2.518.328,00 2.694.611,00 2.041 - CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,00 Valor Total do Programa: 10.916.147,82 11.680.277,00 12.497.895,00 13.372.747,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,54 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 7/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - CULTURA, DESPORTO E VIDA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3 - Objetivo: INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO AUMENTO DE AÇÕES DE CULTURA E DESPORTO 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 PERCEPÇÃO DA AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CULTURAL ÍNDICE FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO 100,00 100,00 CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 PERCEPÇÃO DA AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE ESPORTES ÍNDICE FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.024 - MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00 1.025 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 1.026 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 2.032 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 2.000,00 2.140,00 2.290,00 2.450,00 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.917,00 2.051,00 2.195,00 2.349,00 1.035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 2.042 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES UNIDADE Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 130.000,00 139.100,00 148.837,00 159.256,00 2.043 - DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 26.693,00 28.562,00 30.561,00 32.700,00 2.044 - DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 21.365,00 22.861,00 24.461,00 26.173,00 2.045 - MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 45.492,00 48.676,00 52.083,00 55.729,00 2.046 - MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO UNIDADE Orçamentária Fisica 3,00 3,00 3,00 3,00 Financeira 33.144,00 35.464,00 37.946,00 40.602,00 2.047 - APOIO AO DESPORTO AMADOR UNIDADE Orçamentária Fisica 300,00 350,00 500,00 550,00 Financeira 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,00 2.048 - DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 20,00 30,00 40,00 Financeira 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.755,00 Valor Total do Programa: 545.611,00 583.804,00 624.670,00 668.398,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,60 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 8/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Gestão do SUS INVESTIMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA 3 - Objetivo: DAR ACESSO AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido POPULACAO COBERTA PELO ESF POPULACAO DATASUS/ E SUS/ DAB POP COBERTA PELA ESF Nº INDICADORES ATINGIDOS NA VIG EM SAUDE 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.039 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 1.040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 40,00 30,00 20,00 20,00 Financeira 272.606,32 291.689,00 312.107,00 333.954,00 2.059 - GESTÃO DO NASF UNIDADE Orçamentária Fisica 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Financeira 195.289,00 208.959,00 223.586,00 239.237,00 2.060 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE Orçamentária Fisica 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Financeira 6.321.474,00 6.763.977,00 7.237.455,00 7.744.077,00 2.061 - DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL UNIDADE Orçamentária Fisica 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Financeira 2.906.902,00 3.110.385,00 3.328.112,00 3.561.080,00 2.062 - REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO UNIDADE Orçamentária Fisica 100,00 120,00 140,00 160,00 Financeira 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 2.063 - CONSORCIO CISDESTE UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 94.071,57 100.657,00 107.703,00 115.242,00 2.064 - CONSÓRCIO SIMSAUDE UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 41.960,29 44.898,00 48.041,00 51.404,00 2.065 - APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO UNIDADE Orçamentária Fisica 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Financeira 382.356,07 409.121,00 437.759,00 468.402,00 2.066 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE Orçamentária Fisica 400,00 430,00 450,00 470,00 Financeira 54.613,00 58.436,00 62.527,00 66.904,00 2.067 - DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE UNIDADE Orçamentária Fisica 17.000,00 17.500,00 18.000,00 18.500,00 Financeira 916.735,30 980.907,00 1.049.570,00 1.123.040,00 2.068 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES UN Orçamentária Fisica 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 Financeira 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.002,00 2.069 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS UNIDADE Orçamentária Fisica 300,00 300,00 300,00 300,00 Financeira 520.000,00 556.400,00 595.348,00 637.022,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,67 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 9/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 2.070 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO UNIDADE Orçamentária Fisica 840,00 840,00 840,00 840,00 Financeira 111.888,00 119.720,00 128.100,00 137.067,00 Valor Total do Programa: 11.972.895,55 12.810.999,00 13.707.768,00 14.667.311,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,67 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 10/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 3 - Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS FAMILIAS CADASTRO UNICO, IBGE, IDH FAMÍLIAS 2.500,00 2.500,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.037 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS UNIDADE Orçamentária Fisica 15,00 10,00 5,00 5,00 Financeira 10.650,00 11.396,00 12.194,00 13.048,00 1.038 - APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS UNIDADE Orçamentária Fisica 2,00 2,00 2,00 2,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 2.053 - TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 260.000,00 278.200,00 297.674,00 318.511,00 2.054 - DESENVOLVIMENTO DO CRAS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 228.712,00 244.722,00 261.853,00 280.183,00 2.055 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS UNIDADE Orçamentária Fisica 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Financeira 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 2.057 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNIDADE Orçamentária Fisica 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 Financeira 400.592,00 428.633,00 458.637,00 490.742,00 Valor Total do Programa: 939.954,00 1.005.751,00 1.076.154,00 1.151.485,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,70 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 11/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: F.A.P.S.E.M. 3 - Objetivo: GERENCIAR E MANTER OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 9.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS UND Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 2.071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM UND Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 258.815,00 276.932,00 296.317,00 317.059,00 2.072 - PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA UND Orçamentária Fisica 13,00 13,00 13,00 13,00 Financeira 4.132.199,00 4.421.453,00 4.730.955,00 5.062.122,00 Valor Total do Programa: 4.421.014,00 4.730.485,00 5.061.619,00 5.415.932,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,72 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 12/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 3 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.036 - AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL UNIDADE Orçamentária Fisica 10,00 10,00 10,00 10,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 2.049 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 805.254,00 861.622,00 921.936,00 986.472,00 2.050 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 2.051 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE Orçamentária Fisica 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 Financeira 378.061,00 404.525,00 432.842,00 463.141,00 2.052 - MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total do Programa: 1.195.315,00 1.278.987,00 1.368.517,00 1.464.313,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,74 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 13/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 3 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM OFERECER CONFORTO, SEGURANÇA, MORADIA E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.010 - OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00 1.011 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 82.125,00 87.874,00 94.025,00 100.607,00 1.012 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 43.000,00 46.010,00 49.231,00 52.677,00 1.013 - CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 1.014 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 1.015 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 1.268.888,00 1.357.710,00 1.452.750,00 1.554.443,00 1.016 - CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS UNIDADE Orçamentária Fisica 5,00 6,00 7,00 8,00 Financeira 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 1.017 - CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.050.000,00 1.123.500,00 1.202.145,00 1.286.295,00 1.018 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA UNIDADE Orçamentária Fisica 8,00 10,00 12,00 16,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 1.020 - CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 852.365,00 912.031,00 975.873,00 1.044.184,00 1.021 - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00 2.023 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 204.913,00 219.257,00 234.605,00 251.027,00 2.024 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 886.193,00 948.227,00 1.014.603,00 1.085.625,00 2.025 - DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 222.209,00 237.764,00 254.407,00 272.215,00 2.026 - DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 1.028.260,00 1.100.238,00 1.177.255,00 1.259.663,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,81 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 14/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 2.027 - MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 730.000,00 781.100,00 835.777,00 894.281,00 2.028 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 1.416.783,00 1.515.958,00 1.622.075,00 1.735.620,00 2.029 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 204.130,00 218.419,00 233.708,00 250.068,00 Valor Total do Programa: 12.728.866,00 13.619.888,00 14.573.280,00 15.593.408,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,82 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 15/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 3 - Objetivo: ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, FAZER COM A CIDADE FIQUE MAIS AGRADÁVEL (SEM POLUIÇÃO), PROTEGER RIOS E NASCENTES 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 2.030 - CONSÓRCIO CISAB UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 41.960,28 44.897,00 48.040,00 51.403,00 Valor Total do Programa: 41.960,28 44.897,00 48.040,00 51.403,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,85 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 16/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Divisão de Convênios e Agricultura 3 - Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.006 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA UNIDADE Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 4.000,00 4.280,00 4.580,00 4.901,00 2.013 - CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 67.329,00 72.042,00 77.085,00 82.481,00 2.014 - CONVÊNIO COM A EMATER UNIDADE Orçamentária Fisica 12,00 12,00 12,00 12,00 Financeira 202.000,00 216.140,00 231.270,00 247.459,00 2.015 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL UNIDADE Orçamentária Fisica 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 Financeira 37.446,00 40.067,00 42.872,00 45.873,00 Valor Total do Programa: 310.775,00 332.529,00 355.807,00 380.714,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,87 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 17/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 3 - Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUSTEAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS % GABINETE E SECRETARIAS AÇÃO CONTÍNUA 100,00 100,00 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 1.022 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES PERCENTUAL Orçamentária Fisica 5,00 5,00 5,00 5,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 1.023 - PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 2.031 - DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 18.000,00 18.200,00 18.400,00 18.600,00 Financeira 1.152.861,00 1.233.561,00 1.319.910,00 1.412.304,00 Valor Total do Programa: 1.352.861,00 1.447.561,00 1.548.890,00 1.657.312,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,90 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 18/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 3 - Objetivo: Garantir ao publico alvo o acesso aos serviços de acolhimento institucional, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade e acompanhamento social. 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido INDICADORES JUDICIAIS CIDADÃO CONS TUTELAR, PM, JUDICIARIO ÍNDICE POPULACIONAL 1,00 1,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 2.056 - BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS UNIDADE Orçamentária Fisica 840,00 840,00 840,00 840,00 Financeira 345.228,00 369.394,00 395.252,00 422.920,00 Valor Total do Programa: 345.228,00 369.394,00 395.252,00 422.920,00 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,91 Impresso por: LUCIANO Exercício: 2022 Página(s): 19/19 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Quadro Analítico Resumo do Programa Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: 3 - Objetivo: RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUPRIR PASSIVOS CONTINGENTES E FAZER FRENTE AO SUPERÁVIT DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4 - Indicadores: Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ASSUMIDAS % ÓRGÃOS E PESSOAS CREDORAS AÇÕES CONTÍNUA 100,00 100,00 5 - Ações: Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 Financeira 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total do Programa: 1.000,00 1.070,00 1.145,00 1.225,00 Valor Total Geral do Programa: 54.530.478,00 58.347.612,00 62.431.949,00 66.802.185,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:27:15 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroAnaliticoResumoPrograma 0,93 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 00.01.00 60,00 661.800,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 00.01.01 25,00 275.750,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 00.01.02 15,00 165.450,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 00.01.00 60,00 9.421,20 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 00.01.01 25,00 3.925,50 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 00.01.02 15,00 2.355,30 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 00.01.00 60,00 138.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 00.01.01 25,00 57.500,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 00.01.02 15,00 34.500,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 00.01.00 60,00 204.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 00.01.01 25,00 85.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 00.01.02 15,00 51.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 00.01.00 60,00 457.800,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 00.01.01 25,00 190.750,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 00.01.02 15,00 114.450,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 00.01.00 60,00 533.172,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 00.01.01 25,00 222.155,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 00.01.02 15,00 133.293,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 00.01.00 60,00 3.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 00.01.01 25,00 1.250,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 00.01.02 15,00 750,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 00.01.00 60,00 20.400,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 00.01.01 25,00 8.500,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 00.01.02 15,00 5.100,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 170.000,00 00.01.70 100,00 170.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 200.000,00 00.01.70 100,00 200.000,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 811.625,00 00.01.17 100,00 811.625,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 6.500,00 00.01.01 100,00 6.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 2.000,00 00.01.02 100,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 500,00 00.01.06 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 1.000,00 00.01.08 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 500,00 00.01.16 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 500,00 00.01.17 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 8.000,00 00.01.18 60,00 4.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 8.000,00 00.01.19 40,00 3.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 1.000,00 00.01.23 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A ASSIST.SOCIAL 8.000,00 00.01.24 100,00 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 3.000,00 00.01.29 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 500,00 00.01.44 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 500,00 00.01.45 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 1.000,00 00.01.46 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000,00 00.01.47 100,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 6.000,00 00.01.53 100,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 500,00 00.01.54 100,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 3.500,00 00.01.55 100,00 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS) 100,00 00.01.56 100,00 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 305,00 00.01.57 100,00 305,00 23/11/2021 11:29:43 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecReceita 0,08 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 3.000,00 00.01.59 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 00.01.92 100,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.500,00 00.01.00 100,00 50.500,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 960.000,00 00.01.70 100,00 960.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 415.000,00 00.01.70 100,00 415.000,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 40.000,00 00.01.70 100,00 40.000,00 1.6.1.1.01.0.3.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - DIVIDA ATIVA 424.542,00 00.01.70 100,00 424.542,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 00.01.00 39,21 6.425.293,14 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 00.01.01 30,92 5.068.009,16 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 00.01.02 29,87 4.895.304,70 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 00.01.00 60,00 390.000,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 00.01.01 40,00 260.000,00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 650.000,00 00.01.00 60,00 390.000,00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 650.000,00 00.01.01 40,00 260.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 00.01.00 60,00 5.725,80 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 00.01.01 25,00 2.385,75 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 00.01.02 15,00 1.431,45 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 255.000,00 00.01.86 100,00 255.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 150.000,00 00.01.59 100,00 150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 200.000,00 00.01.59 100,00 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 250.000,00 00.01.59 100,00 250.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 900.000,00 00.01.59 100,00 900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600.000,00 00.01.59 100,00 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 100.000,00 00.01.59 100,00 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 10.000,00 00.01.59 100,00 10.000,00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 40.000,00 00.01.59 100,00 40.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 00.01.59 100,00 80.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 100.000,00 00.01.59 100,00 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 200.000,00 00.01.59 100,00 200.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 150.000,00 00.01.59 100,00 150.000,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.081.985,00 00.01.59 100,00 1.081.985,00 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) 200.000,00 00.01.54 100,00 200.000,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 00.01.47 100,00 350.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 00.01.44 100,00 150.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 75.000,00 00.01.45 100,00 75.000,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 5.640,00 00.01.46 100,00 5.640,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 50.000,00 00.01.29 100,00 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 55.000,00 00.01.29 100,00 55.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 75.000,00 00.01.29 100,00 75.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 220.000,00 00.01.29 100,00 220.000,00 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.125.987,00 00.01.64 100,00 2.125.987,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 100.000,00 00.01.70 100,00 100.000,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 00.01.00 60,00 4.500.552,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 00.01.01 25,00 1.875.231,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 00.01.02 15,00 1.125.141,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 00.01.00 60,00 2.160.372,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 00.01.01 25,00 900.155,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 00.01.02 15,00 540.093,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 00.01.00 60,00 44.168,40 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 00.01.01 25,00 18.403,50 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 00.01.02 15,00 11.042,10 23/11/2021 11:29:43 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecReceita 0,13 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 50.000,00 00.01.16 100,00 50.000,00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 00.01.08 100,00 30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 300.000,00 00.01.55 100,00 300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 100.000,00 00.01.55 100,00 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 500.000,00 00.01.55 100,00 500.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 150.000,00 00.01.56 100,00 150.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 350.000,00 00.01.06 100,00 350.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 00.01.18 83,00 5.049.351,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 00.01.19 17,00 1.034.204,00 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 46.522,00 00.01.70 100,00 46.522,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 81.862,00 00.01.70 100,00 81.862,00 2.2.2.1.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.000.000,00 00.01.92 100,00 1.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 3.000.000,00 00.01.24 100,00 3.000.000,00 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO 500.000,00 00.01.68 100,00 500.000,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.242.670,00 00.01.01 100,00 -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.909,00 00.01.01 100,00 -1.909,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.313.584,00 00.01.01 100,00 -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 407.903,00 00.01.01 100,00 -407.903,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 14.723,00 00.01.01 100,00 -14.723,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.170.200,00 00.01.03 100,00 1.170.200,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 00.01.03 100,00 1.000,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 650.038,00 00.01.03 100,00 650.038,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.345.971,00 00.01.03 83,00 1.117.156,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.345.971,00 00.01.05 17,00 228.815,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 264.000,00 00.01.03 100,00 264.000,00 7.2.1.5.51.1.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 00.01.03 100,00 5.000,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 984.805,00 00.01.03 100,00 984.805,00 T O T A L 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:29:43 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecReceita 0,17 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 165.000,00 0,00 165.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 185.000,00 205.000,00 390.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,10 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,12 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.1.0004 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 34.000,00 0,00 34.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 77.000,00 5.000,00 82.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,19 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 566.378,00 0,00 566.378,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 496.378,00 04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 576.378,00 0,00 576.378,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,21 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 270.000,00 0,00 270.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,24 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 82.125,00 82.125,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 82.125,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 43.000,00 43.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 15.451.010.1.0014 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 15.451.010.1.0015 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 6.024,00 0,00 6.024,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.024,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 0,00 852.365,00 852.365,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 852.365,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.068.456,00 0,00 1.068.456,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.066.956,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 26.782.013.1.0023 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 187.296,00 0,00 187.296,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 187.296,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 27.812.005.1.0025 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 27.812.005.1.0026 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,49 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.509.776,00 8.092.490,00 11.602.266,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,50 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 133.788,00 0,00 133.788,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.788,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 740.000,00 740.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 740.000,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 141.411,00 0,00 141.411,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 61.411,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 48.011,00 0,00 48.011,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.011,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 468.000,00 468.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 468.000,00 12.365.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 36.616,00 0,00 36.616,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.392,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.224,00 409.826,00 1.208.000,00 1.617.826,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,62 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 15.348,00 0,00 15.348,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.796,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 552,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 45.492,00 0,00 45.492,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.492,00 161.840,00 0,00 161.840,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,72 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 3.144,00 5.000,00 8.144,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.144,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 43.144,00 5.000,00 48.144,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,83 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 50.000,00 20.000,00 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 50.000,00 20.000,00 70.000,00 23/11/2021 11:29:03 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 0,91 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.920,00 0,00 41.920,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.920,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 44.920,00 0,00 44.920,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,06 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0038 APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 30.468,00 0,00 30.468,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.468,00 70.468,00 0,00 70.468,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,15 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,17 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,19 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.2.0059 GESTÃO DO NASF 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 10.301.006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.524.000,00 0,00 1.524.000,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,23 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 369.612,07 0,00 369.612,07 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 152.304,07 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 217.308,00 369.612,07 0,00 369.612,07 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,25 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 561.520,00 0,00 561.520,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 501.520,00 10.305.006.2.0068 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 581.520,00 0,00 581.520,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,28 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,30 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 20/20 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 140.788,00 10.000,00 150.788,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.192,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.596,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 140.788,00 10.000,00 150.788,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:29:04 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,36 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 1/3 RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 SUB-TOTAL 3.379.322,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 650.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 SUB-TOTAL 28.873.308,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 32.252.630,00 EDUCAÇÃO A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 818.444,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.029.550,45 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.256.731,46 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 100.000,00 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 4.254.725,91 ____________________________ B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 4.980.789,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 9.235.514,91 Cálculo de Aplicação na Educação RECEITA BASE DE CÁLCULO 32.252.630,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 8.063.157,50 TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 28.63% 9.233.927,97 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 3.63% 1.170.770,47 FUNDEB Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação 23/11/2021 11:28:27 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\CalculosLimConstitucionais 0,20 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 2/3 RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 8.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 SUB-TOTAL 6.091.555,00 Cálculo de Aplicação no FUNDEB MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 4.264.088,50 VALOR PREVISTO DE APLICACAO 82.97% 5.054.151,00 SUERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 12.97% 790.062,50 RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 SUB-TOTAL 3.379.322,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 SUB-TOTAL 27.573.308,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 30.952.630,00 SAÚDE A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 5.476.531,32 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 381.083,86 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 328.447,07 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 54.613,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 756.235,30 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 7.081.910,55 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 7.081.910,55 Cálculo de Aplicação na Saúde RECEITA BASE DE CÁLCULO 30.952.630,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 4.642.894,50 23/11/2021 11:28:27 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\CalculosLimConstitucionais 0,29 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 3/3 TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 22.88% 7.081.910,55 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 7.88% 2.439.016,05 DESPESAS DE PESSOAL Cálculo da Receita Corrente Liquida 1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 52.411.491,00 2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 4.980.789,00 3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 1.171.200,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 46.259.502,00 Demonstrativo das Despesas de Pessoal 1) Despesa de Pessoal do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 86.688,73 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.954.802,30 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 13.925.291,82 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.175.297,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.694.678,00 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 0,00 3.1.90.03 PENSÕES 0,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.199,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 ____________________________ SUB-TOTAL 22.872.956,85 2) Despesa de Pessoal do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 966.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 193.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 ____________________________ SUB-TOTAL 1.206.500,00 ____________________________ TOTAL 24.079.456,85 Cálculo de Gastos com Pessoal EXECUTIVO 49.44% 22.872.956,85 LEGISLATIVO 2.61% 1.206.500,00 TOTAL DO MUNICÍPIO 52.05% 24.079.456,85 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:28:28 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\CalculosLimConstitucionais 0,35 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 00.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.1-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 38.000,00 1.1-OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 1.2-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 84.000,00 2.2-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.440.000,00 2.3-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 162.000,00 2.4-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 39.000,00 Total: 1-00.01.00 0,00 1.968.000,00 Sub-Total: 1 0,00 1.968.000,00 Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 00.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 661.800,00 2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 30.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 9.421,20 1.5-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL 5.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 138.000,00 2.51-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 378.061,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 204.000,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 270.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 457.800,00 2.50-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 533.172,00 2.48-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 110.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 3.000,00 2.23-REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 177.413,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 20.400,00 1.36-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.500,00 2.45-MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 45.492,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 6.425.293,14 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 95.128,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 390.000,00 2.46-MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 33.144,00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 390.000,00 2.17-CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 43.656,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.725,80 2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.152.861,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.500.552,00 1.13-CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 10.000,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.160.372,00 1.18-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 100.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 44.168,40 2.29-DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 204.130,00 1.19-AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 100.000,00 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 25.680,00 1.8-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 2.14-CONVÊNIO COM A EMATER 202.000,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 2.13-CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 67.329,00 2.32-MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 2.000,00 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,10 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 2.44-DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 21.365,00 1.6-EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA 4.000,00 2.18-CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 54.000,00 2.8-CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 12.000,00 2.19-JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 411.640,00 1.20-CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 50.000,00 2.25-DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 222.209,00 2.15-ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 37.446,00 9.2-PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 285.792,35 2.28-CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 798.720,00 2.24-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 886.193,00 1.7-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 233.823,91 2.7-GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 24.446,00 1.24-MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 60.000,00 1.9-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 1.35-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 20.000,00 2.26-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.028.260,00 2.52-MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 2.21-GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 418.985,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 800.012,50 2.9-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 66.000,00 1.14-AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 299.695,00 2.57-ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 400.592,00 2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.826.484,00 1.22-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 80.000,00 2.5-GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 235.000,00 1.38-APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 10.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 499.043,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 62.375,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 674.605,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 50.000,00 2.30-CONSÓRCIO CISAB 41.960,28 1.16-CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 30.000,00 1.3-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 5.000,00 2.42-PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 130.000,00 2.12-CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 19.000,00 1.26-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 5.000,00 1.12-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 43.000,00 2.53-TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 135.578,50 2.6-PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 581.106,00 2.47-APOIO AO DESPORTO AMADOR 70.000,00 9.6-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 2.10-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 49.000,00 9.3-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 200.329,00 Total: 2-00.01.00 15.994.204,54 14.026.204,54 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 01.RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 275.750,00 1.27-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,14 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.925,50 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 431.013,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 57.500,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 130.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 85.000,00 1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 428.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 190.750,00 1.32-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 222.155,00 1.33-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 105.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.250,00 2.34-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 618.444,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 8.500,00 2.35-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00-REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 6.500,00 2.36-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.186.614,36 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 5.068.009,16 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 281.923,09 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 260.000,00 2.39-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 623.731,46 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 260.000,00 2.41-CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 100.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 2.385,75 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.875.231,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 900.155,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 18.403,50 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -1.909,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -407.903,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.723,00 Total: 2-00.01.01 4.254.725,91 4.254.725,91 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 02.RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 165.450,00 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 2.355,30 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 131.606,32 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 34.500,00 2.58-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 85.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 51.000,00 2.59-GESTÃO DO NASF 195.289,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 114.450,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.566.974,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 133.293,00 2.61-DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 482.662,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 750,00 2.62-REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 15.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.100,00 2.63-CONSORCIO CISDESTE 94.071,57 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,19 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00-REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 2.000,00 2.64-CONSÓRCIO SIMSAUDE 41.960,29 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 4.895.304,70 2.65-APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 230.052,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.431,45 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 54.613,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.125.141,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 716.235,30 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 540.093,00 2.68-DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 11.042,10 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 216.559,07 2.70-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO 111.888,00 Total: 2-00.01.02 7.081.910,55 7.081.910,55 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 06.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 500,00 1.28-RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 350.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 250.500,00 Total: 2-00.01.06 350.500,00 350.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 08.COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 1.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 3.500,00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 2.23-REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 27.500,00 Total: 2-00.01.08 31.000,00 31.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 16.CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 500,00 2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 50.500,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 50.000,00 Total: 2-00.01.16 50.500,00 50.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 17.CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 811.625,00 1.11-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 82.125,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 500,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 730.000,00 Total: 2-00.01.17 812.125,00 812.125,00 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,28 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 18.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 4.800,00 2.38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 2.854.545,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 5.049.351,00 2.40-DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 2.199.606,00 Total: 2-00.01.18 5.054.151,00 5.054.151,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 19.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 3.200,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.034.204,00 1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 1.33-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00 2.36-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 156.025,89 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 21.500,00 2.39-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 718.878,11 2.41-CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 120.000,00 Total: 2-00.01.19 1.037.404,00 1.037.404,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 23.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00-REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 1.000,00 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 1.000,00 Total: 2-00.01.23 1.000,00 1.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 24.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A ASSIST.SOCIAL 8.000,00 1.15-PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.268.888,00 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00-TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 3.000.000,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 150.000,00 1.18-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 1.20-CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 547.365,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 771.747,00 1.22-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 20.000,00 1.23-PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 50.000,00 Total: 2-00.01.24 3.008.000,00 3.008.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,39 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Especificação de Destinação 29.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 3.000,00 1.36-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 7.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-PISO BÁSICO FIXO 50.000,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.241,50 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 55.000,00 2.53-TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 124.421,50 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 75.000,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 166.337,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 220.000,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 100.000,00 Total: 2-00.01.29 403.000,00 403.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 44.TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 500,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 150.500,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 Total: 2-00.01.44 150.500,00 150.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 45.TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 500,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 75.500,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 75.000,00 Total: 2-00.01.45 75.500,00 75.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 46.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 1.000,00 2.34-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.640,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 5.640,00 Total: 2-00.01.46 6.640,00 6.640,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 47.TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 25.000,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 1.33-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 231.311,09 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25.688,91 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,45 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Total: 2-00.01.47 352.000,00 352.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 53.TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 6.000,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 6.000,00 Total: 2-00.01.53 6.000,00 6.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 54.OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.54.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 500,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 200.500,00 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00-CORONAVIRUS (COVID-19) 200.000,00 Total: 2-00.01.54 200.500,00 200.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 55.TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 3.500,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 503.500,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 300.000,00 2.61-DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00-PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 100.000,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 500.000,00 Total: 2-00.01.55 903.500,00 903.500,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 56.TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS) 100,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 150.100,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 150.000,00 Total: 2-00.01.56 150.100,00 150.100,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 57.MULTAS DE TRANSITO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00-REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 305,00 1.14-AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 305,00 23/11/2021 11:29:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,58 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Total: 2-00.01.57 305,00 305,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 59.TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 3.000,00 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 140.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 150.000,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.245.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 200.000,00 2.61-DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 2.124.240,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 250.000,00 2.65-APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 152.304,07 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 900.000,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 203.440,93 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00-CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00-IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 10.000,00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 40.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 200.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 150.000,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.081.985,00 Total: 2-00.01.59 3.864.985,00 3.864.985,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 64.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.125.987,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 850.000,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000.000,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 275.987,00 Total: 2-00.01.64 2.125.987,00 2.125.987,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 68.TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUD.REP. IMPAC. SOCIOECON. E AMB. DO ROMP. DE BARR.EM BRUMADINHO Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO 500.000,00 1.10-OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 500.000,00 Total: 2-00.01.68 500.000,00 500.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 70.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23/11/2021 11:29:55 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,64 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 170.000,00 1.4-INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 200.000,00 1.10-OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 498.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 960.000,00 2.11-CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 5.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 415.000,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 980.000,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 40.000,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 228.253,00 1.6.1.1.01.0.3.03.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - DIVIDA ATIVA 424.542,00 1.23-PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 50.000,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 100.000,00 1.25-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 20.000,00 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 46.522,00 2.28-CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 618.063,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 81.862,00 1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.917,00 2.43-DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 26.693,00 Total: 2-00.01.70 2.437.926,00 2.437.926,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 86.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 255.000,00 1.20-CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 255.000,00 Total: 2-00.01.86 255.000,00 255.000,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 92.ALIENAÇÃO DE BENS Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 1.10-OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 1.002.000,00 2.2.2.1.01.0.1.99.00.00-ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.000.000,00 Total: 2-00.01.92 1.002.000,00 1.002.000,00 23/11/2021 11:29:55 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 0,76 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Sub-Total: 2 50.109.464,00 48.141.464,00 Instituição 4.FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 03.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.170.200,00 9.7-SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 2.71-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 30.000,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00-REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 650.038,00 2.72-PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.132.199,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.117.156,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 264.000,00 7.2.1.5.51.1.2.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00-APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 984.805,00 Total: 4-00.01.03 4.192.199,00 4.192.199,00 Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação de Destinação 05.TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 228.815,00 2.71-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 228.815,00 Total: 4-00.01.05 228.815,00 228.815,00 Sub-Total: 4 4.421.014,00 4.421.014,00 Total Geral: 54.530.478,00 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:29:55 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DestinacaoRecursos 1,00 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.372,19 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 29.372,19 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 25.695,67 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 25.695,67 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 31.620,87 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 31.620,87 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.03 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 3.282.199,00 Total da Conta 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 3.282.199,00 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.03 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 850.000,00 Total da Conta 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 850.000,00 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 3.000,00 3.1.90.04.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 199.069,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 199.069,00 3.1.90.04.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.842,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 85.842,00 3.1.90.04.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.842,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 29.842,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 60.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 60.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 80.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 80.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 550.742,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038: 550.742,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 31.642,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 31.642,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 144.938,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040: 144.938,00 3.1.90.04.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 0,81 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 21.091,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 21.091,00 3.1.90.04.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.344,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 20.344,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 132.989,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 132.989,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 878.186,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 878.186,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 454.662,00 00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 300.000,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.698.240,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 2.452.902,00 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 267.215,30 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 267.215,30 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 966.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 966.000,00 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 123.000,00 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 473.371,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 473.371,00 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.300,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 14.300,00 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.523,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 57.523,00 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.300,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 14.300,00 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 612.358,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 612.358,00 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.652,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 76.652,00 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 337.129,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 337.129,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 935.301,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 935.301,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.517,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 130.517,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 338.383,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 0,89 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 338.383,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.201,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 190.201,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.152,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 8.152,00 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 132.132,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 132.132,00 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 129.879,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 129.879,00 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 545.339,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 545.339,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 200.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 200.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 643.229,25 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 100.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 743.229,25 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 130.007,09 00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 234.001,00 00.01.45 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 28.500,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 11.688,91 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 404.197,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 1.848.828,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038: 1.848.828,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 360.513,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 626.570,57 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 987.083,57 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 1.673.460,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040: 1.673.460,00 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 593.483,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 593.483,00 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 301.818,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 0,93 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 301.818,00 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.441,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 160.441,00 3.1.90.11.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 151.223,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 151.223,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 15.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.645.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.645.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 30.000,00 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 37.992,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 37.992,00 3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 15.000,00 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 26.199,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 26.199,00 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.500,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 31.500,00 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 162.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003: 162.000,00 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 27.000,00 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 107.735,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 107.735,00 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.146,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 3.146,00 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 39.800,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 39.800,00 3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.049,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 42.049,00 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.330,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 72.330,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 0,97 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 68.448,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 68.448,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 30.000,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 85.270,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038: 85.270,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 7.203,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 7.203,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 32.976,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040: 32.976,00 3.1.90.13.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.602,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 3.602,00 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.431,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 36.431,00 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.243,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 62.243,00 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.375,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 29.375,00 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 30.000,00 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 482.068,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 482.068,00 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.621,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 15.621,00 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,01 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 00.01.03 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007: 30.000,00 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 10.000,00 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 11.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 11.000,00 3.1.90.94.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 10.000,00 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004: 39.000,00 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.806,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 9.806,00 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.146,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 3.146,00 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 122.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 122.000,00 3.1.91.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 5.000,00 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.856,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 55.856,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 116.191,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 116.191,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.396,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 19.396,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.810,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 47.810,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,04 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.984,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 23.984,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.108,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 1.108,00 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.823,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 17.823,00 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.835,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 18.835,00 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.118,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 75.118,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 35.284,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 35.284,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 203.974,11 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 46.025,89 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 250.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 20.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 70.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 369.705,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0038: 369.705,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 182.306,46 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 47.462,54 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 229.769,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 348.232,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0040: 348.232,00 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.420,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 65.420,00 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.896,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 5.896,00 3.1.91.13.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.025,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 24.025,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,07 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 3.300,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 3.300,00 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 399.974,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 399.974,00 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 374.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 374.000,00 3.1.91.13.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 3.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 3.000,00 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.329,00 Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 60.329,00 3.3.30.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 202.000,00 Total da Conta 3.3.30.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014: 202.000,00 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008: 12.000,00 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.656,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017: 43.656,00 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018: 54.000,00 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.000,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 120.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041: 220.000,00 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.578,50 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 124.421,50 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053: 260.000,00 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.168,48 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 12.168,48 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 67.384,17 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 67.384,17 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.334,95 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 10.334,95 3.3.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 13.000,00 23/11/2021 11:29:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,11 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 40.000,00 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 15.000,00 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.227,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.773,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 20.000,00 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 4.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 4.000,00 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 6.000,00 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 1.000,00 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 80.000,00 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 1.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 60.000,00 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 50.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 50.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 12.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,14 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 72.000,00 3.3.90.30.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 6.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 300.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.500,00 00.01.08 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 7.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 25.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 400.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 198.372,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 198.372,00 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.416,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 40.416,00 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 345.108,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 345.108,00 3.3.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 1.000,00 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 233.823,91 00.01.44 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 150.500,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 231.311,09 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033: 615.635,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 100.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 90.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,18 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 90.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.920,00 00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 15.984,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 1.000,00 00.01.45 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 7.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 132.904,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 43.296,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 48.296,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 1.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 40.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 1.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 1.000,00 3.3.90.30.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 140.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 2.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,22 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 35.000,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 365.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 400.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 16.076,00 00.01.54 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 39.924,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 56.000,00 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0068 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0068: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 216.559,07 00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 203.440,93 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069: 520.000,00 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0070 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 111.888,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0070: 111.888,00 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2.328,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 2.328,00 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) 13.760,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 113.760,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 5.000,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 10.000,00 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 20.000,00 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 100.000,00 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 100.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,26 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 10.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 65.000,00 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 19.000,00 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 70.000,00 3.3.90.36.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 2.000,00 3.3.90.36.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 1.500,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 13.788,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 13.788,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 80.000,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19.392,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 19.392,00 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.796,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 14.796,00 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.920,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 16.920,00 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 1.000,00 3.3.90.36.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 50.000,00 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.000,00 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 11.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 11.000,00 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 60.000,00 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 21.192,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 21.192,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,30 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 10.000,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 80.000,00 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 20.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 2.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 16.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 7.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 2.000,00 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 496.378,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 496.378,00 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0019: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 150.000,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 20.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 349.500,00 00.01.16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 50.500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 400.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 00.01.08 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 30.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 100.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.024,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 6.024,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 1.000.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 700.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 700.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 780.897,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 286.059,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 1.066.956,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,33 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 187.296,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 187.296,00 3.3.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 1.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 120.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035: 50.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 51.411,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 61.411,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 996,00 00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 515,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 500,00 00.01.45 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 40.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 48.011,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 16.224,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 17.224,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 100.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 1.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 552,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 552,00 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.492,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045: 45.492,00 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.144,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046: 3.144,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,36 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 40.000,00 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 50.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.758,50 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.241,50 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 25.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 1.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 1.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038 APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.468,00 00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 30.468,00 3.3.90.39.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 2.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 110.500,00 00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 6.000,00 00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 503.500,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 880.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.500.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 152.304,07 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 152.304,07 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,40 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 340.944,00 00.01.54 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 160.576,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 501.520,00 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0068 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0068: 20.000,00 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 19.596,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 19.596,00 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.500,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 9.500,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 6.924,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 6.924,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 8.000,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.365.0004.2.0039: 2.000,00 3.3.90.40.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 8.000,00 3.3.90.40.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 3.000,00 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 4.260,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 4.260,00 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0061: 3.000,00 3.3.90.40.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 2.000,00 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 12.456,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 12.456,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.3.90.47.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 2.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,43 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 411.640,00 00.01.08 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 3.500,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005: 415.140,00 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 2.000,00 3.3.90.47.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 1.000,00 3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 2.000,00 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 816,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 816,00 3.3.90.48.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 1.000,00 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.660,00 00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) 134.340,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 200.000,00 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0062 REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0062: 15.000,00 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.680,00 Total da Conta 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 25.680,00 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.3.90.92.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 2.000,00 3.3.90.92.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 2.500,00 3.3.90.92.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.320,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 10.320,00 3.3.90.92.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 1.000,00 3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 806,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 806,00 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 125.000,00 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,46 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 21.000,00 3.3.90.93.00.2.05.00.15.451.0010.1.0015 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 168.888,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.00.15.451.0010.1.0015: 168.888,00 3.3.90.93.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.46 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 6.640,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 6.640,00 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 2.000,00 3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 180,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 180,00 3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 12.744,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 12.744,00 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.03 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 30.000,00 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 285.792,35 Total da Conta 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002: 285.792,35 3.3.93.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 16.000,00 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 217.308,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 217.308,00 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 419,61 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 419,61 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 991,73 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 991,73 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 4,47 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 4,47 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6.228,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 6.228,00 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 205.000,00 4.4.90.51.00.2.02.00.04.181.0001.1.0004 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.02.00.04.181.0001.1.0004: 5.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,49 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009: 50.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.68 - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUD.REP. IMPAC. SOCIOECON. E AMB. DO ROMP. DE BARR.EM BRUMADINHO 500.000,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 498.000,00 00.01.92 - ALIENAÇÃO DE BENS 1.002.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010: 2.000.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 82.125,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011: 82.125,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012: 43.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013: 10.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0014 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 299.695,00 00.01.57 - MULTAS DE TRANSITO 305,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0014: 300.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0015 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.100.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0015: 1.100.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016: 30.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 150.000,00 00.01.64 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 850.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017: 1.050.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 200.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0018: 300.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 547.365,00 00.01.86 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 255.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0020: 852.365,00 4.4.90.51.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 771.747,00 00.01.64 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 228.253,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021: 2.000.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022: 100.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0023 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,53 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 21/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 50.000,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0023: 100.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0024: 50.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0025 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0025: 20.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0026 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.27.812.0005.1.0026: 5.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 429.013,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 10.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 25.000,00 00.01.64 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 275.987,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029: 740.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 428.000,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 10.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031: 468.000,00 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046: 5.000,00 4.4.90.51.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 20.000,00 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039: 100.000,00 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002: 84.000,00 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.1.0004 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.1.0004: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.1.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.1.0005: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0006 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,56 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 22/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0006: 4.000,00 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 6.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 12.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.17.512.0010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.17.512.0010.1.0019: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.27.812.0005.1.0024: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 200.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027: 200.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0028 RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0028: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 130.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030: 150.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0032: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 105.000,00 00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 1.000,00 00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0033: 126.000,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.917,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034: 1.917,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0035: 20.000,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.017,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 1.017,00 4.4.90.52.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.03.27.812.0005.2.0046: 5.000,00 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,59 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 23/23 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.4.90.52.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 20.000,00 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.650,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037: 10.650,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059 GESTÃO DO NASF 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0059: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 131.606,32 00.01.23 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE 1.000,00 00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 140.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040: 272.606,32 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 00.01.05 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 140.000,00 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00 Total da Conta 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001: 270.000,00 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006: 1.000,00 Total Geral: 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:29:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DepesasDetalhadasFonteRecursos 1,62 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.711.841,00 995.000,00 3.706.841,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.649.813,00 980.000,00 2.629.813,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.649.813,00 980.000,00 2.629.813,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 504.043,00 0,00 504.043,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 504.043,00 0,00 504.043,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 418.985,00 0,00 418.985,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 418.985,00 0,00 418.985,00 04.181 POLICIAMENTO 120.000,00 15.000,00 135.000,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 120.000,00 15.000,00 135.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 19.000,00 0,00 19.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 0,00 19.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.927.397,00 553.100,00 2.480.497,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.182.073,50 12.241,50 1.194.315,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.182.073,50 12.241,50 1.194.315,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 400.592,00 0,00 400.592,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 400.592,00 0,00 400.592,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 344.731,50 540.858,50 885.590,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 248.603,50 290.758,50 539.362,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 95.128,00 250.100,00 345.228,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 756.792,35 4.421.014,00 5.177.806,35 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 162.000,00 0,00 162.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 162.000,00 0,00 162.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 594.792,35 4.132.199,00 4.726.991,35 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 555.792,35 0,00 555.792,35 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 39.000,00 0,00 39.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.132.199,00 4.132.199,00 10 SAÚDE 0,00 12.057.895,55 12.057.895,55 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 85.000,00 85.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 85.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 9.796.271,32 9.796.271,32 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 9.796.271,32 9.796.271,32 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 533.387,93 533.387,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 533.387,93 533.387,93 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 631.888,00 631.888,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 631.888,00 631.888,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 54.613,00 54.613,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 54.613,00 54.613,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 956.735,30 956.735,30 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 956.735,30 956.735,30 12 EDUCAÇÃO 233.823,91 11.557.407,91 11.791.231,82 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 825.084,00 825.084,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 825.084,00 825.084,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 233.823,91 381.811,09 615.635,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 233.823,91 381.811,09 615.635,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.894.297,25 5.894.297,25 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 5.844.297,25 5.844.297,25 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 4.236.215,57 4.236.215,57 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 4.236.215,57 4.236.215,57 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 220.000,00 220.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 220.000,00 220.000,00 13 CULTURA 281.365,00 28.610,00 309.975,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 281.365,00 28.610,00 309.975,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 281.365,00 28.610,00 309.975,00 15 URBANISMO 4.543.254,00 4.159.318,00 8.702.572,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.876.484,00 50.500,00 1.926.984,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.876.484,00 50.500,00 1.926.984,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.416.301,00 3.378.818,00 4.795.119,00 23/11/2021 11:29:20 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespFunProgVinculos 0,81 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.416.301,00 3.378.818,00 4.795.119,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.250.469,00 0,00 1.250.469,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.250.469,00 0,00 1.250.469,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 730.000,00 730.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 1.344.810,28 2.620.428,00 3.965.238,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.344.810,28 2.620.428,00 3.965.238,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.302.850,00 2.620.428,00 3.923.278,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 41.960,28 0,00 41.960,28 20 AGRICULTURA 310.775,00 0,00 310.775,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 310.775,00 0,00 310.775,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 310.775,00 0,00 310.775,00 22 INDÚSTRIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 24 COMUNICAÇÕES 45.492,00 0,00 45.492,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 45.492,00 0,00 45.492,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 45.492,00 0,00 45.492,00 26 TRANSPORTE 1.232.861,00 120.000,00 1.352.861,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.232.861,00 120.000,00 1.352.861,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.232.861,00 120.000,00 1.352.861,00 27 DESPORTO E LAZER 170.144,00 20.000,00 190.144,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 170.144,00 20.000,00 190.144,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 170.144,00 20.000,00 190.144,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 637.649,00 3.500,00 641.149,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 200.329,00 0,00 200.329,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.329,00 0,00 200.329,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 437.320,00 3.500,00 440.820,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 437.320,00 3.500,00 440.820,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.000,00 0,00 1.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.000,00 0,00 1.000,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 Total Geral ===> 15.994.204,54 38.536.273,46 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:29:21 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespFunProgVinculos 1,31 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade LEGISLATIVA ADMINISTRACAO ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.767.000,00 0,00 0,00 201.000,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 1.767.000,00 0,00 0,00 201.000,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 3.706.841,00 2.480.497,00 555.792,35 12.057.895,55 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 821.106,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 190.446,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.772.261,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 923.028,00 0,00 555.792,35 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.195.315,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.285.182,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 11.972.895,55 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 4.421.014,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 4.421.014,00 0,00 TOTAL 1.767.000,00 3.706.841,00 2.480.497,00 5.177.806,35 12.057.895,55 23/11/2021 11:28:37 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespesasOrgFuncoes 0,07 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade EDUCACAO CULTURA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 11.791.231,82 309.975,00 8.702.572,00 30.000,00 3.965.238,28 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 8.702.572,00 30.000,00 3.965.238,28 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 11.791.231,82 309.975,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 11.791.231,82 309.975,00 8.702.572,00 30.000,00 3.965.238,28 23/11/2021 11:28:37 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespesasOrgFuncoes 0,08 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade AGRICULTURA INDUSTRIA COMUNICACOES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 310.775,00 2.000.000,00 45.492,00 1.352.861,00 190.144,00 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 310.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 2.000.000,00 0,00 1.352.861,00 87.000,00 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 45.492,00 0,00 103.144,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 310.775,00 2.000.000,00 45.492,00 1.352.861,00 190.144,00 23/11/2021 11:28:37 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespesasOrgFuncoes 0,09 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS Total 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 1.968.000,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 1.968.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 641.149,00 1.000,00 48.141.464,00 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 821.106,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 501.221,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.772.261,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 641.149,00 1.000,00 2.120.969,35 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 16.137.671,28 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 12.249.842,82 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.195.315,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.285.182,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 85.000,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 11.972.895,55 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 4.421.014,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 4.421.014,00 TOTAL 641.149,00 1.000,00 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:28:37 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemonstrativoDespesasOrgFuncoes 0,11 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 3 DESPESAS CORRENTES 43.183.153,87 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.322.655,85 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 86.688,73 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 86.688,73 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.502.289,12 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.282.199,00 3.1.90.03 PENSÕES 850.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.957.802,30 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14.917.490,82 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.378.797,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 76.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 2.733.678,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.733.678,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.329,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.329,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.329,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.800.169,02 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 202.000,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 202.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 589.656,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 109.656,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 480.000,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 89.887,60 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 89.887,60 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.399.525,07 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 195.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.072.947,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 113.760,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 456.588,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.194.376,07 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 59.140,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 427.956,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 216.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.680,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.626,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 366.452,00 3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 285.792,35 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 285.792,35 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 233.308,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 233.308,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.346.324,13 4.4 INVESTIMENTOS 10.936.324,13 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 1.415,81 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.415,81 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.934.908,32 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.645.490,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.283.190,32 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00 4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 270.000,00 23/11/2021 11:30:19 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesa 0,20 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 270.000,00 1.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 9.9.99 A DEFINIR 1.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.000,00 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:30:19 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesa 0,23 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 01 LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 0,00 205.000,00 01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 84.000,00 0,00 84.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 0,00 38.000,00 38.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 201.000,00 201.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 162.000,00 162.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 162.000,00 162.000,00 09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 0,00 162.000,00 162.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 39.000,00 39.000,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 39.000,00 39.000,00 09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 0,00 39.000,00 39.000,00 289.000,00 1.679.000,00 1.968.000,00 23/11/2021 11:28:05 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,14 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 816.106,00 821.106,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 816.106,00 821.106,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 816.106,00 821.106,00 04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 0,00 235.000,00 235.000,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 581.106,00 581.106,00 5.000,00 816.106,00 821.106,00 23/11/2021 11:28:05 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,17 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 175.446,00 190.446,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 36.446,00 36.446,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 36.446,00 36.446,00 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 24.446,00 24.446,00 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 0,00 12.000,00 12.000,00 04.181 POLICIAMENTO 15.000,00 120.000,00 135.000,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 120.000,00 135.000,00 04.181.001.1.0004 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 10.000,00 0,00 10.000,00 04.181.001.1.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 66.000,00 66.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 49.000,00 49.000,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 19.000,00 19.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 19.000,00 19.000,00 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 0,00 19.000,00 19.000,00 20 AGRICULTURA 4.000,00 306.775,00 310.775,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 4.000,00 306.775,00 310.775,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.000,00 306.775,00 310.775,00 20.606.012.1.0006 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA 4.000,00 0,00 4.000,00 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 0,00 67.329,00 67.329,00 20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 202.000,00 202.000,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 37.446,00 37.446,00 19.000,00 482.221,00 501.221,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,28 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 1.762.261,00 1.772.261,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.762.261,00 1.772.261,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 1.762.261,00 1.772.261,00 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.654.605,00 1.654.605,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 0,00 43.656,00 43.656,00 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 0,00 54.000,00 54.000,00 04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.762.261,00 1.772.261,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,32 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 918.028,00 923.028,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 499.043,00 504.043,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 499.043,00 504.043,00 04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 499.043,00 499.043,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 418.985,00 418.985,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 418.985,00 418.985,00 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 418.985,00 418.985,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 555.792,35 555.792,35 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 555.792,35 555.792,35 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 555.792,35 555.792,35 09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 270.000,00 270.000,00 09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 0,00 285.792,35 285.792,35 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 641.149,00 641.149,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 200.329,00 200.329,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 200.329,00 200.329,00 28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 0,00 200.329,00 200.329,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 440.820,00 440.820,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 440.820,00 440.820,00 28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 25.680,00 25.680,00 28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 415.140,00 415.140,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.000,00 1.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.000,00 1.000,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 2.115.969,35 2.120.969,35 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,40 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 15 URBANISMO 3.754.013,00 4.948.559,00 8.702.572,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.876.984,00 1.926.984,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1.876.984,00 1.926.984,00 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 1.876.984,00 1.876.984,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.704.013,00 1.091.106,00 4.795.119,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 3.704.013,00 1.091.106,00 4.795.119,00 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 82.125,00 0,00 82.125,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 43.000,00 0,00 43.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.010.1.0014 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.010.1.0015 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.268.888,00 0,00 1.268.888,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 204.913,00 204.913,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 0,00 886.193,00 886.193,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.250.469,00 1.250.469,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.250.469,00 1.250.469,00 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 0,00 222.209,00 222.209,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.028.260,00 1.028.260,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 730.000,00 730.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 0,00 730.000,00 730.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 2.302.365,00 1.662.873,28 3.965.238,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.302.365,00 1.662.873,28 3.965.238,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.302.365,00 1.620.913,00 3.923.278,00 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00 0,00 300.000,00 17.512.010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 852.365,00 0,00 852.365,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 0,00 1.416.783,00 1.416.783,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 204.130,00 204.130,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 41.960,28 41.960,28 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 0,00 41.960,28 41.960,28 22 INDÚSTRIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 26 TRANSPORTE 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.013.1.0023 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.152.861,00 1.152.861,00 27 DESPORTO E LAZER 85.000,00 2.000,00 87.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 85.000,00 2.000,00 87.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 85.000,00 2.000,00 87.000,00 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 27.812.005.1.0025 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.005.1.0026 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 5.000,00 0,00 5.000,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,54 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00 8.371.378,00 7.766.293,28 16.137.671,28 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,55 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 0,00 615.635,00 615.635,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 615.635,00 615.635,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 615.635,00 615.635,00 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 615.635,00 615.635,00 0,00 615.635,00 615.635,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,56 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 1.886.000,00 9.289.596,82 11.175.596,82 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 625.084,00 825.084,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 625.084,00 825.084,00 12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 625.084,00 625.084,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 992.000,00 4.902.297,25 5.894.297,25 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 992.000,00 4.852.297,25 5.844.297,25 12.361.004.1.0028 RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 742.000,00 0,00 742.000,00 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.342.640,25 1.342.640,25 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 655.112,00 655.112,00 12.361.004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 2.854.545,00 2.854.545,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 694.000,00 3.542.215,57 4.236.215,57 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 694.000,00 3.542.215,57 4.236.215,57 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 468.000,00 0,00 468.000,00 12.365.004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.004.1.0033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 126.000,00 0,00 126.000,00 12.365.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.342.609,57 1.342.609,57 12.365.004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 0,00 2.199.606,00 2.199.606,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 220.000,00 220.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 220.000,00 220.000,00 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 0,00 220.000,00 220.000,00 1.886.000,00 9.289.596,82 11.175.596,82 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,65 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 21.917,00 178.058,00 199.975,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 21.917,00 178.058,00 199.975,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 21.917,00 178.058,00 199.975,00 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.917,00 0,00 1.917,00 13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 0,00 130.000,00 130.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 0,00 26.693,00 26.693,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 21.365,00 21.365,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 45.492,00 45.492,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 45.492,00 45.492,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 45.492,00 45.492,00 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 0,00 45.492,00 45.492,00 21.917,00 223.550,00 245.467,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,69 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 0,00 103.144,00 103.144,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 103.144,00 103.144,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 103.144,00 103.144,00 27.812.005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 0,00 33.144,00 33.144,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 103.144,00 103.144,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,73 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 0,00 110.000,00 110.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 110.000,00 110.000,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 110.000,00 110.000,00 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,75 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 1.185.315,00 1.195.315,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.184.315,00 1.194.315,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 10.000,00 1.184.315,00 1.194.315,00 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 805.254,00 805.254,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 378.061,00 378.061,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.185.315,00 1.195.315,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,78 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.650,00 863.940,00 884.590,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.650,00 863.940,00 884.590,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.650,00 518.712,00 539.362,00 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 0,00 10.650,00 08.244.007.1.0038 APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 0,00 260.000,00 260.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 0,00 228.712,00 228.712,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 345.228,00 345.228,00 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 345.228,00 345.228,00 20.650,00 863.940,00 884.590,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,81 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 400.592,00 400.592,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 400.592,00 400.592,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 400.592,00 400.592,00 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 400.592,00 400.592,00 0,00 400.592,00 400.592,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,86 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 85.000,00 85.000,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 85.000,00 85.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 85.000,00 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,88 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 9.423.665,00 9.423.665,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 9.423.665,00 9.423.665,00 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 9.423.665,00 9.423.665,00 10.301.006.2.0059 GESTÃO DO NASF 0,00 195.289,00 195.289,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 6.321.474,00 6.321.474,00 10.301.006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 0,00 2.906.902,00 2.906.902,00 0,00 9.423.665,00 9.423.665,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,91 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 533.387,93 533.387,93 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 533.387,93 533.387,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 533.387,93 533.387,93 10.302.006.2.0062 REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 15.000,00 15.000,00 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 0,00 94.071,57 94.071,57 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 0,00 41.960,29 41.960,29 10.302.006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 0,00 382.356,07 382.356,07 0,00 533.387,93 533.387,93 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,94 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 1.011.348,30 1.011.348,30 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 54.613,00 54.613,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 54.613,00 54.613,00 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 54.613,00 54.613,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 956.735,30 956.735,30 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 956.735,30 956.735,30 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 0,00 916.735,30 916.735,30 10.305.006.2.0068 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 1.011.348,30 1.011.348,30 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,97 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 631.888,00 631.888,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 631.888,00 631.888,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 631.888,00 631.888,00 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 520.000,00 520.000,00 10.303.006.2.0070 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO 0,00 111.888,00 111.888,00 0,00 631.888,00 631.888,00 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 0,98 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 372.606,32 0,00 372.606,32 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 372.606,32 0,00 372.606,32 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 372.606,32 0,00 372.606,32 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 272.606,32 0,00 272.606,32 372.606,32 0,00 372.606,32 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 1,00 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/22 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.421.014,00 4.421.014,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 0,00 258.815,00 258.815,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 4.132.199,00 4.132.199,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.132.199,00 4.132.199,00 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 4.132.199,00 4.132.199,00 0,00 4.421.014,00 4.421.014,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:28:06 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AdendovOrcamentoPrograma 1,04 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 01 LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.478.000,00 1.767.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 3.671.841,00 3.706.841,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 2.614.813,00 2.629.813,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 2.614.813,00 2.629.813,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 499.043,00 504.043,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 499.043,00 504.043,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 418.985,00 418.985,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 418.985,00 418.985,00 04.181 POLICIAMENTO 15.000,00 120.000,00 135.000,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 120.000,00 135.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 19.000,00 19.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 19.000,00 19.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.650,00 2.449.847,00 2.480.497,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.184.315,00 1.194.315,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 10.000,00 1.184.315,00 1.194.315,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 400.592,00 400.592,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 400.592,00 400.592,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.650,00 864.940,00 885.590,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.650,00 518.712,00 539.362,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 345.228,00 345.228,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.177.806,35 5.177.806,35 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 288.815,00 288.815,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 162.000,00 162.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 162.000,00 162.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 4.726.991,35 4.726.991,35 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 555.792,35 555.792,35 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 39.000,00 39.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.132.199,00 4.132.199,00 10 SAÚDE 372.606,32 11.685.289,23 12.057.895,55 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 85.000,00 85.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 85.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 372.606,32 9.423.665,00 9.796.271,32 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 372.606,32 9.423.665,00 9.796.271,32 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 533.387,93 533.387,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 533.387,93 533.387,93 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 631.888,00 631.888,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 631.888,00 631.888,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 54.613,00 54.613,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 54.613,00 54.613,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 956.735,30 956.735,30 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 956.735,30 956.735,30 12 EDUCAÇÃO 1.886.000,00 9.905.231,82 11.791.231,82 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 625.084,00 825.084,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 625.084,00 825.084,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 615.635,00 615.635,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 615.635,00 615.635,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 992.000,00 4.902.297,25 5.894.297,25 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 992.000,00 4.852.297,25 5.844.297,25 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 694.000,00 3.542.215,57 4.236.215,57 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 694.000,00 3.542.215,57 4.236.215,57 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 220.000,00 220.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 220.000,00 220.000,00 13 CULTURA 21.917,00 288.058,00 309.975,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 21.917,00 288.058,00 309.975,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 21.917,00 288.058,00 309.975,00 15 URBANISMO 3.754.013,00 4.948.559,00 8.702.572,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.876.984,00 1.926.984,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1.876.984,00 1.926.984,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.704.013,00 1.091.106,00 4.795.119,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 3.704.013,00 1.091.106,00 4.795.119,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.250.469,00 1.250.469,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.250.469,00 1.250.469,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 730.000,00 730.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 2.302.365,00 1.662.873,28 3.965.238,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.302.365,00 1.662.873,28 3.965.238,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.302.365,00 1.620.913,00 3.923.278,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 41.960,28 41.960,28 20 AGRICULTURA 4.000,00 306.775,00 310.775,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 4.000,00 306.775,00 310.775,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.000,00 306.775,00 310.775,00 22 INDÚSTRIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 23/11/2021 11:30:51 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ProgramaTrabalhoFuncProgramatica 1,40 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 45.492,00 45.492,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 45.492,00 45.492,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 45.492,00 45.492,00 26 TRANSPORTE 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 200.000,00 1.152.861,00 1.352.861,00 27 DESPORTO E LAZER 85.000,00 105.144,00 190.144,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 85.000,00 105.144,00 190.144,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 85.000,00 105.144,00 190.144,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 641.149,00 641.149,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 200.329,00 200.329,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 200.329,00 200.329,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 440.820,00 440.820,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 440.820,00 440.820,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.000,00 1.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.000,00 1.000,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Geral ===> 11.010.551,32 43.519.926,68 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:30:51 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ProgramaTrabalhoFuncProgramatica 1,58 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 0,00 84.000,00 84.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 13.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 966.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 9.500,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 162.000,00 0,00 162.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 39.000,00 0,00 39.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 1.679.000,00 289.000,00 1.968.000,00 23/11/2021 11:27:53 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,37 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 235.000,00 0,00 235.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 123.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 581.106,00 0,00 581.106,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 473.371,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.735,00 816.106,00 5.000,00 821.106,00 23/11/2021 11:27:53 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,41 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 24.446,00 0,00 24.446,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14.300,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.146,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.1.0004 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.181.001.1.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 66.000,00 0,00 66.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 49.000,00 0,00 49.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.1.0006 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA 0,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 67.329,00 0,00 67.329,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.523,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.806,00 20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 202.000,00 0,00 202.000,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 202.000,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 37.446,00 0,00 37.446,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14.300,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.146,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 482.221,00 19.000,00 501.221,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,52 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.654.605,00 0,00 1.654.605,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199.069,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 612.358,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.800,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 496.378,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 43.656,00 0,00 43.656,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 43.656,00 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 54.000,00 0,00 54.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 54.000,00 04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.762.261,00 10.000,00 1.772.261,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,56 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 499.043,00 0,00 499.043,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.842,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 76.652,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.049,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 418.985,00 0,00 418.985,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 337.129,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.856,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 270.000,00 270.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 270.000,00 09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 285.792,35 0,00 285.792,35 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 285.792,35 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 60.329,00 140.000,00 200.329,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.329,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 25.680,00 0,00 25.680,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.680,00 28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 415.140,00 0,00 415.140,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 415.140,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.000,00 1.705.969,35 415.000,00 2.120.969,35 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,63 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.870.984,00 6.000,00 1.876.984,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.842,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 935.301,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.330,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.191,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.320,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 82.125,00 82.125,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 82.125,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 43.000,00 43.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 15.451.010.1.0014 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 15.451.010.1.0015 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 168.888,00 1.100.000,00 1.268.888,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 168.888,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 204.913,00 0,00 204.913,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 130.517,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.396,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 886.193,00 0,00 886.193,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 338.383,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.810,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 222.209,00 0,00 222.209,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.201,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.984,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.024,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.016.260,00 12.000,00 1.028.260,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.152,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.108,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 730.000,00 0,00 730.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 700.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 17.512.010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 0,00 852.365,00 852.365,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 852.365,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.416.783,00 0,00 1.416.783,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 132.132,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.823,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,85 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 198.372,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.066.956,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 204.130,00 0,00 204.130,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 129.879,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.835,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.416,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 41.540,67 419,61 41.960,28 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.372,19 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.168,48 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 419,61 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 26.782.013.1.0023 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.152.861,00 0,00 1.152.861,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 545.339,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.118,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 345.108,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 187.296,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 27.812.005.1.0025 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 27.812.005.1.0026 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 7.916.761,67 8.220.909,61 16.137.671,28 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,94 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 615.635,00 0,00 615.635,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.635,00 615.635,00 0,00 615.635,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 1,96 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 625.084,00 0,00 625.084,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.448,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.284,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.788,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 6.924,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.640,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.1.0028 RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 2.000,00 740.000,00 742.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 740.000,00 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.342.640,25 0,00 1.342.640,25 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 743.229,25 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 61.411,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 8.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 655.112,00 0,00 655.112,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 404.197,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 132.904,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.011,00 12.361.004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 2.854.545,00 0,00 2.854.545,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 550.742,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.848.828,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.270,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 369.705,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 468.000,00 468.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 468.000,00 12.365.004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.365.004.1.0033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 126.000,00 126.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.000,00 12.365.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.342.609,57 0,00 1.342.609,57 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.642,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 987.083,57 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.203,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 229.769,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.296,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.392,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.224,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 12.365.004.2.0040 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 2.199.606,00 0,00 2.199.606,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 144.938,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.673.460,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.976,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 348.232,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 220.000,00 9.291.596,82 1.884.000,00 11.175.596,82 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,10 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 1.917,00 1.917,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.917,00 13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 26.693,00 0,00 26.693,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.091,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.602,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 20.348,00 1.017,00 21.365,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.796,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 552,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.017,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 45.492,00 0,00 45.492,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.492,00 222.533,00 22.934,00 245.467,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,16 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0046 MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 23.144,00 10.000,00 33.144,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.144,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 93.144,00 10.000,00 103.144,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,18 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 70.000,00 40.000,00 110.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 70.000,00 40.000,00 110.000,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,19 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 805.254,00 0,00 805.254,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 593.483,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.431,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.420,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.920,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 8.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 378.061,00 0,00 378.061,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 301.818,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.243,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.185.315,00 10.000,00 1.195.315,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,24 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 0,00 10.650,00 10.650,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 08.244.007.1.0038 APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 260.000,00 0,00 260.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 228.712,00 0,00 228.712,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 160.441,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.375,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.896,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 345.228,00 0,00 345.228,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 113.760,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.468,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00 873.940,00 10.650,00 884.590,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,28 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 400.592,00 0,00 400.592,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.344,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 151.223,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.025,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 400.592,00 0,00 400.592,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,30 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,32 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.2.0059 GESTÃO DO NASF 185.289,00 10.000,00 195.289,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.989,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 6.321.474,00 0,00 6.321.474,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 878.186,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.645.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.068,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 399.974,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.260,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 806,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180,00 10.301.006.2.0061 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 2.906.902,00 0,00 2.906.902,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.452.902,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 9.413.665,00 10.000,00 9.423.665,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,36 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0062 REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 93.079,84 991,73 94.071,57 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.695,67 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 67.384,17 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 991,73 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 41.955,82 4,47 41.960,29 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 31.620,87 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.334,95 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4,47 10.302.006.2.0065 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 382.356,07 0,00 382.356,07 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 152.304,07 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.744,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 217.308,00 532.391,73 996,20 533.387,93 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,39 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 54.613,00 0,00 54.613,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 37.992,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.621,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 916.735,30 0,00 916.735,30 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 267.215,30 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 501.520,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 10.305.006.2.0068 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.011.348,30 0,00 1.011.348,30 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,44 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 520.000,00 0,00 520.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 520.000,00 10.303.006.2.0070 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO 111.888,00 0,00 111.888,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 111.888,00 631.888,00 0,00 631.888,00 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,46 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 0,00 272.606,32 272.606,32 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272.606,32 0,00 372.606,32 372.606,32 23/11/2021 11:27:54 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,49 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/22 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 232.587,00 26.228,00 258.815,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.199,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.328,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.192,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.596,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 12.456,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 816,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.132.199,00 0,00 4.132.199,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.282.199,00 3.1.90.03 PENSÕES 850.000,00 4.394.786,00 26.228,00 4.421.014,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:27:55 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\QuadroDotacoes 2,54 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1 Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores 1 RECEITAS CORRENTES 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.749.322,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 1.982.825,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 750.943,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.839.542,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.960.475,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 128.384,00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 7.2 CONTRIBUIÇÕES 1.614.971,00 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 984.805,00 9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES 9.5 Dedução para formação do FUNDEB 4.980.789,00 TOTAL 50.030.478,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.322.655,85 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.329,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.800.169,02 43.183.153,87 Superávit 6.847.324,13 TOTAL 50.030.478,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS 10.936.324,13 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00 11.346.324,13 Superávit do Orçamento Corrente 6.847.324,13 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.500.000,00 4.500.000,00 Total 11.347.324,13 Total 11.346.324,13 Resumo: RECEITA DESPESA CORRENTE 55.011.267,00 43.183.153,87 CAPITAL 4.500.000,00 11.346.324,13 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 4.980.789,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 1.000,00 54.530.478,00 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:28:50 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\DemostrativoRecDespCatEconomicas 0,41 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1 Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores 01 LEGISLATIVA 1.767.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 3.706.841,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.480.497,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.177.806,35 10 SAÚDE 12.057.895,55 12 EDUCAÇÃO 11.791.231,82 13 CULTURA 309.975,00 15 URBANISMO 8.702.572,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 17 SANEAMENTO 3.965.238,28 20 AGRICULTURA 310.775,00 22 INDÚSTRIA 2.000.000,00 24 COMUNICAÇÕES 45.492,00 26 TRANSPORTE 1.352.861,00 27 DESPORTO E LAZER 190.144,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 641.149,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.000,00 1 RECEITAS CORRENTES 52.411.491,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.749.322,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 1.982.825,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 750.943,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.839.542,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.960.475,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 128.384,00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 2.599.776,00 7.2 CONTRIBUIÇÕES 1.614.971,00 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 984.805,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 4.500.000,00 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.500.000,00 9 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.980.789,00 9.5 FUNDEB -4.980.789,00 Total Geral da Receita 54.530.478,00 Total Geral da Despesa 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:31:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\SumGerRecFontDespGoverno 0,11 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 52.411.491,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.749.322,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 3.379.322,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.688.702,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.348.702,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.348.702,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.103.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.702,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 230.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 340.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 340.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 340.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 763.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 763.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 763.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 763.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 927.620,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 927.620,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 927.620,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 888.620,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 34.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 370.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 170.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 170.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 170.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 170.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 170.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 200.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 200.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 200.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 1.982.825,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.171.200,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.171.200,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.171.200,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.170.200,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.170.200,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.170.200,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 811.625,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 811.625,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 811.625,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 811.625,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 811.625,00 23/11/2021 11:30:31 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 1,02 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 811.625,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 750.943,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 750.943,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 750.943,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.905,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.905,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100.905,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 50.405,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 6.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A ASSIST.SOCIAL 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS) 100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 305,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.500,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 650.038,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 650.038,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 650.038,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 A-4 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 650.038,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 1.839.542,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.839.542,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.839.542,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.839.542,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.839.542,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.375.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 960.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 415.000,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 40.000,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 A-2 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 40.000,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 424.542,00 1.6.1.1.01.0.3.03.00.00 A-2 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - DIVIDA ATIVA 424.542,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.960.475,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25.221.762,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.698.150,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 17.688.607,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 16.388.607,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.388.607,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 650.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 650.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 650.000,00 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 650.000,00 23/11/2021 11:30:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 1,65 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.543,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.543,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.543,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 255.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 255.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 255.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 255.000,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 255.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.061.985,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF DE REC DO SUS –REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.861.985,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.210.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.210.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 250.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 A-2 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 A-2 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 10.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 40.000,00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 40.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 380.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 380.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 200.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 150.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE–ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 150.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 1.081.985,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.081.985,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.081.985,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 200.000,00 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00 A-2 CORONAVIRUS (COVID-19) 200.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 580.640,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 350.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 350.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 150.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 75.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 75.000,00 23/11/2021 11:30:32 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 2,23 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 75.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 75.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 5.640,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 5.640,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 5.640,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 5.640,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 400.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 400.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 400.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 400.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 PISO BÁSICO FIXO 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 55.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 75.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 A-2 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 220.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.225.987,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.125.987,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.125.987,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.125.987,00 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.125.987,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 100.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 100.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 100.000,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 100.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 12.655.158,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 11.225.158,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 7.500.924,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 7.500.924,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.500.924,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 3.600.620,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 3.600.620,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.600.620,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 73.614,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 73.614,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 73.614,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 30.000,00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 900.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 900.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 900.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 900.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 A-2 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 500.000,00 23/11/2021 11:30:33 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 2,57 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 500.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 150.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 150.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 350.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 350.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 350.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 350.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.083.555,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 6.083.555,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 128.384,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 128.384,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES 46.522,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES 46.522,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES 46.522,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 46.522,00 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 46.522,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 81.862,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 81.862,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 81.862,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 81.862,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 81.862,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 4.500.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.000.000,00 2.2.2.1.01.0.1.99.00.00 A-2 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.000.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.500.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 3.000.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 500.000,00 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 A-2 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO 500.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 2.599.776,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 1.614.971,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.614.971,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.614.971,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.345.971,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.345.971,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.345.971,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.345.971,00 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 269.000,00 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 269.000,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 264.000,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 264.000,00 7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 23/11/2021 11:30:34 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 3,63 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 7.2.1.5.51.1.2.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 984.805,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 984.805,00 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 984.805,00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 984.805,00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 984.805,00 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 S APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 984.805,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-4 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 984.805,00 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -4.980.789,00 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -4.980.789,00 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -4.980.789,00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.980.789,00 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.244.579,00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.244.579,00 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -3.242.670,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -1.909,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -1.909,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -1.909,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -1.909,00 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.736.210,00 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -1.736.210,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.313.584,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -407.903,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -407.903,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -407.903,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -407.903,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -14.723,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -14.723,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.723,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -14.723,00 54.530.478,00 54.530.478,00 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:30:34 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\OrcamentoReceitaProgram 3,83 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 23/11/2021 11:31:13 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 2,21 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE) 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A ASSIST.SOCIAL 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS) 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 1.6.1.1.01.0.3.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - DIVIDA ATIVA 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 23/11/2021 11:31:14 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 3,04 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF DE REC DO SUS –REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE–ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 23/11/2021 11:31:14 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 3,26 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 23/11/2021 11:31:15 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 3,60 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 2.2.2.1.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO 23/11/2021 11:31:16 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 4,58 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 7.2.1.5.51.1.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD PARA AMORT DÉFICIT ATUARIAL REGIMES PRÓP DE PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL-PRINCIPAL 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:31:16 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\ReceitaFontes 5,00 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 1/3 Orgão: Todos Orgão Programa Ação CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.968.000,00 2 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.968.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 84.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.440.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 39.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 162.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 48.141.464,00 0 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.196.941,35 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 270.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 200.329,00 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 415.140,00 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 285.792,35 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 25.680,00 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.718.825,00 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 5.000,00 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL 5.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 54.000,00 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 43.656,00 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 12.000,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 5.000,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 49.000,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 66.000,00 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 19.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 85.000,00 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 235.000,00 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 418.985,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.654.605,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 499.043,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.876.984,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 24.446,00 INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR 10.000,00 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 581.106,00 3 - EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 875.084,00 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 625.084,00 4 - EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 10.916.147,82 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL 126.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 468.000,00 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 742.000,00 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 220.000,00 DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 2.199.606,00 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.342.609,57 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.342.640,25 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 2.854.545,00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 655.112,00 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 615.635,00 RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 5 - CULTURA, DESPORTO E VIDA 545.611,00 APOIO AO DESPORTO AMADOR 70.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.917,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 5.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA 20.000,00 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 26.693,00 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 21.365,00 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 110.000,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 45.492,00 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 60.000,00 23/11/2021 11:28:16 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AnexoUmMetasPrioConsolidado 0,06 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 2/3 Orgão: Todos Orgão Programa Ação MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO 33.144,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 130.000,00 6 - SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 11.972.895,55 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 382.356,07 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 272.606,32 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 520.000,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO 111.888,00 CONSORCIO CISDESTE 94.071,57 CONSÓRCIO SIMSAUDE 41.960,29 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 916.735,30 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 6.321.474,00 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 54.613,00 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES 40.000,00 DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL 2.906.902,00 GESTÃO DO NASF 195.289,00 REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 15.000,00 7 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 939.954,00 APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 400.592,00 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 228.712,00 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 30.000,00 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 260.000,00 9 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.195.315,00 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 10.000,00 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 378.061,00 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 805.254,00 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 10 - POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 12.728.866,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 82.125,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 300.000,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 43.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 100.000,00 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.050.000,00 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.416.783,00 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 852.365,00 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2.000.000,00 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 30.000,00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.028.260,00 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 886.193,00 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 222.209,00 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 204.130,00 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 730.000,00 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 2.000.000,00 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.268.888,00 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 204.913,00 11 - CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 41.960,28 CONSÓRCIO CISAB 41.960,28 12 - APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 310.775,00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 37.446,00 CONVÊNIO COM A EMATER 202.000,00 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 67.329,00 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA 4.000,00 13 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.352.861,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 100.000,00 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.152.861,00 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 100.000,00 14 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 345.228,00 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 345.228,00 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 23/11/2021 11:28:17 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AnexoUmMetasPrioConsolidado 0,12 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 3/3 Orgão: Todos Orgão Programa Ação FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 4.421.014,00 8 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.421.014,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 258.815,00 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.132.199,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 Total Geral ===> 54.530.478,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:28:17 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\AnexoUmMetasPrioConsolidado 0,14 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.679.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.216.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.177.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 966.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 193.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 39.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.500,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 462.500,00 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 53.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 75.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 9.500,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 289.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 289.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 1.968.000,00 23/11/2021 11:30:07 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,10 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 816.106,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.106,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 731.106,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 596.371,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.735,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 821.106,00 23/11/2021 11:30:07 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,14 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 482.221,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.221,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 89.269,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 86.123,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.146,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 12.952,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.952,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 202.000,00 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 202.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 16.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 19.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 501.221,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,27 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.762.261,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 973.227,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 851.227,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199.069,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 612.358,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.800,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 122.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.034,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 97.656,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 97.656,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 691.378,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 506.378,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.772.261,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,34 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.704.969,35 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 612.528,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 551.672,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.842,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 413.781,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.049,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 60.856,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.856,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.329,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.329,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.329,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.032.112,35 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 746.320,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 170.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 417.140,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.680,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 285.792,35 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 285.792,35 4 DESPESAS DE CAPITAL 415.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00 4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 270.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 270.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 9.9.99 A DEFINIR 1.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.000,00 2.120.969,35 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,43 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.916.761,67 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.861.713,19 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 29.372,19 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.372,19 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.512.076,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.842,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.409.904,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.330,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 320.265,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.265,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.055.048,48 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 12.168,48 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.168,48 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.042.880,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.346.896,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.506.276,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.320,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 168.888,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.220.909,61 4.4 INVESTIMENTOS 8.220.909,61 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 419,61 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 419,61 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.220.490,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.092.490,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.000,00 16.137.671,28 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,50 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 615.635,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.635,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 615.635,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.635,00 615.635,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,53 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 9.291.596,82 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.261.006,82 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.958.016,82 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 867.322,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.856.797,82 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.897,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 1.302.990,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.302.990,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.590,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 220.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 220.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 810.590,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 373.200,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 113.180,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 296.646,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 16.924,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.640,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.884.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.884.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.884.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.208.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 676.000,00 11.175.596,82 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,59 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 222.533,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.693,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.693,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.091,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.602,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.840,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 197.840,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.796,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.044,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.934,00 4.4 INVESTIMENTOS 22.934,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.934,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.934,00 245.467,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,65 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 93.144,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.144,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 93.144,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 43.144,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 103.144,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,79 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 110.000,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,86 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.185.315,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.079.395,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.975,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 895.301,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.674,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 65.420,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.420,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.920,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 105.920,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 7.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.920,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 27.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 8.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.195.315,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 0,95 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 873.940,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.712,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 189.816,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 160.441,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.375,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 5.896,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.896,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 678.228,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 260.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 418.228,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 113.760,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.468,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.650,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.650,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.650,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 884.590,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,05 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 400.592,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.592,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 171.567,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.344,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 151.223,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 24.025,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.025,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 400.592,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,10 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 85.000,00 23/11/2021 11:30:08 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,12 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 9.413.665,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.464.419,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.687.145,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.464.077,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.690.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 512.068,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 777.274,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 777.274,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.949.246,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.949.246,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 417.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.512.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 7.260,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 806,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 9.423.665,00 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,18 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 532.391,73 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.316,54 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 57.316,54 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.316,54 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.075,19 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 77.719,12 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 77.719,12 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.048,07 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 152.304,07 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.744,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 217.308,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 217.308,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 996,20 4.4 INVESTIMENTOS 996,20 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 996,20 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 996,20 533.387,93 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,24 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.011.348,30 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.828,30 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 345.828,30 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 267.215,30 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 52.992,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.621,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.520,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 662.520,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 521.520,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.011.348,30 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,28 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 631.888,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.888,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 631.888,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 631.888,00 631.888,00 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,30 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Elemento Modalidade Total 4 DESPESAS DE CAPITAL 372.606,32 4.4 INVESTIMENTOS 372.606,32 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 372.606,32 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272.606,32 372.606,32 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,32 Impresso por: LUCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2022 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 4.394.786,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.198.398,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.198.398,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.282.199,00 3.1.90.03 PENSÕES 850.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.199,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.388,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 196.388,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.328,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.192,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.596,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 12.456,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 816,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.228,00 4.4 INVESTIMENTOS 26.228,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.228,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.421.014,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/11/2021 11:30:09 Relatorios\Contabilidade\Planejamento\Relatorio\NaturezaDespesaAnexodois 1,37 Impresso por: LUCIANO