| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 185 / 2021 |
| Date | 2021-10-19 |
| Ementa | " Nomeia Comissão Especial" |
| native_id | 1617 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 "Nomeia Comissão Especial " O Presidente da Câmara Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais lhe são conferidas por Lei: Considerando o Requerimento Nº 016/2021, aprovado em 28/09/2021, de autoria dos Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para acompanhar e fiscalizar as ações da Secretária de Educação, programas e projetos relacionados à educação, cultura, esporte e lazer no município, além de trabalhar pela melhoria da qualidade e estrutura necessárias na garantia do direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade e à preservação do Patrimônio Histórico. Art. 2º - Para composição da Comissão Especial ficam designados os seguintes vereadores: Nedson Soares de Souza Lima — Presidente, Dilermando Gonçalves da Neiva — Secretário e Última Ambrózio do Carmo — Membro. Art. 3º - A referida comissão, poderá atuar juntamente com os Conselhos Municipais, quando for necessário, apresentar sugestões objetivando ao desenvolvimento da educação, cultura e esporte e lazer de nosso município. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de To de 2021. EDER) e ruDlique-se INS p 909 hs oberto Domingos Teik ira ; , Presidente da Câmara tins, em 19 de outubro Presidente Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaragemtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG