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norma nº 185/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 185 / 2021
Date 2021-10-19
Ementa" Nomeia Comissão Especial"
native_id1617

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
"Nomeia Comissão Especial "
O Presidente da Câmara Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais
lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Requerimento Nº 016/2021, aprovado em 28/09/2021, de autoria
dos Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
para acompanhar e fiscalizar as ações da Secretária de Educação, programas e projetos
relacionados à educação, cultura, esporte e lazer no município, além de trabalhar pela
melhoria da qualidade e estrutura necessárias na garantia do direito a uma educação
pública, gratuita e de qualidade e à preservação do Patrimônio Histórico.
Art. 2º - Para composição da Comissão Especial ficam designados os seguintes
vereadores: Nedson Soares de Souza Lima — Presidente, Dilermando Gonçalves da Neiva
— Secretário e Última Ambrózio do Carmo — Membro.
Art. 3º - A referida comissão, poderá atuar juntamente com os Conselhos
Municipais, quando for necessário, apresentar sugestões objetivando ao desenvolvimento
da educação, cultura e esporte e lazer de nosso município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de To
de 2021.
EDER) e ruDlique-se INS
p 909 hs oberto Domingos Teik ira
; , Presidente da Câmara
tins, em 19 de outubro
Presidente
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaragemtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG

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