| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 700 / 2022 |
| Date | 2022-07-01 |
| Ementa | " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." |
| native_id | 1647 |
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Exercício: 2023 Página(s): 1/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Metas e Prioridades Exercício de 2023 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Ações: Titulo da Ação 9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM Finalidade: PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 9.002 - PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS Finalidade: EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 9.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS Finalidade: PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 9.004 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 9.005 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PASEP 1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.003 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO Finalidade: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.004 - INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PATRULHAMENTO MUNICIPAL 1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A POLÍCIA CIVIL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA O POLICIAMENTO MUNICIPAL 2.005 - GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Finalidade: GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 2.006 - PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS Finalidade: REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.007 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR 2.007 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Finalidade: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.008 - AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR 2.008 - CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS Finalidade: COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO, O APOIO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INFORMAÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL, TECNOLÓGICO, DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL,E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS ATRAVÉS DO CONHECIMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: MANTER A LOGÍSTICA PARA QUE OS SERVIDORES E CIDADÃOS TENHAM LOCAL FAVORÁVEL AS CONDIÇÕES DE USO 2.009 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR Finalidade: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO 2.010 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL Finalidade: ESTABELECIMENTO DA BASE DE COOPERAÇÃO MUTUA ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG E A POLÍCIA CIVIL, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA DEFESA SOCIAL 2.011 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL Finalidade: APERFEIÇOAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG POR MEIO DE APOIO MATERIAL A PMMG 2.012 - CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Finalidade: AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA COORDENAÇÃO E A EXECUCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL, A PREVENCAO A COMBATE A INCENDIOS E DEMAIS AÇOES EM FAVOR DOS HABITANTES DO MUNICIPIO 2.016 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Finalidade: PROVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL 2.017 - CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM Finalidade: CONTRIBUIR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COMUNS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PUGNANDO PELA VALORIZAÇÃO DO MUNICIPALISMO E DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS, CONVERGINDO INTERESSES. 2.018 - CONTRIBUIÇÕES A AMPAR Finalidade: ASSOCIAR O MUNICÍPIO A ESTA ENTIDADE COM FINS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS. 2.019 - JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS Finalidade: ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS 2.020 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.021 - GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Finalidade: GERIR A DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.022 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Exercício: 2023 Página(s): 2/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Metas e Prioridades Exercício de 2023 Orgão: Todos Finalidade: GERENCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.058 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 1 - Programa (Denominação): 002 - AÇÃO LEGISLATIVA 2 - Ações: Titulo da Ação 2.001 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO Finalidade: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES 1.001 - OBRAS E INSTALAÇÕES Finalidade: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS, UTENSÍLIOS E VEICULO 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS Finalidade: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM Finalidade: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM LICENÇAS, APOSENTADORIA E PENSÃO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 - Programa (Denominação): 003 - EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 2 - Ações: Titulo da Ação 1.027 - AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: MELHORIA DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS 2.034 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: GERIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA MUNICIPAL 2.035 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: CAPACITAR TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1 - Programa (Denominação): 004 - EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2 - Ações: Titulo da Ação 1.028 - RENOVAÇÃO E AQUIS. DE FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ALUNOS 1.029 - CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA PROPORCIONANDO UM ENSINO DE QUALIDADE 1.031 - CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS 1.032 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MELHORANDO A QUALIDADE PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS 1.033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO DOS ALUNOS 2.033 - DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR Finalidade: PROPORCIONAR UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE 2.036 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2.037 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS EM BOAS CONDIÇÕES PARA O TRANSPORTE 2.038 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB 2.039 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.040 - DESENVOLVIMENTO DE ATIV.DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% Finalidade: REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.041 - CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL Finalidade: REPASSE MENSAL DE VALORES PARA SUPORTE AOS ALUNOS DA APAE 1 - Programa (Denominação): 005 - CULTURA, DESPORTO E VIDA 2 - Ações: Titulo da Ação Exercício: 2023 Página(s): 3/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Metas e Prioridades Exercício de 2023 Orgão: Todos 1.024 - MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS Finalidade: MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS, VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL 1.025 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1.026 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MUNICIPAL 2.032 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO OFERTAR AOS ALUNOS UM ESPAÇO ONDE POSSAM ESTAR ADQUIRINDO CONHECIMENTOS 1.035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA VISANDO A MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 2.042 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS TOCANTINENSES ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO TOCANTINENSE AUSENTE, CARNAVAL, E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS 2.043 - DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL Finalidade: MANTER A BANDA DE MÚSICA EM ATIVIDADE, VISANDO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MEIO MUSICAL. 2.044 - DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Finalidade: MANTER A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO PARA QUE ALUNOS, CIDADÃOS, TENHA ACESSO A LITERATURA 2.045 - MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV Finalidade: GERAÇÃO DE SINAL PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA 2.046 - MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICIPIO Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O JOVENS, COMO TAMBÉM A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, E O ESPORTE AMADOR 2.047 - APOIO AO DESPORTO AMADOR Finalidade: APOIO DESPORTO AMADOR DO MUNICIPAL, EM TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS 2.048 - DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Finalidade: CONSERVAR E CATALOGAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1 - Programa (Denominação): 006 - SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 2 - Ações: Titulo da Ação 1.039 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS 1.040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE Finalidade: MELHORAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS 2.059 - GESTÃO DO NASF Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES 2.060 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TOCANTINENSES 2.061 - DESENVOLVIMENTO DO PSF/PACS/SAUDE BUCAL Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINS 2.062 - REEMBOLSO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Finalidade: REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE FAZEM TFD E ACOMPANHANTES DOS MESMOS 2.063 - CONSORCIO CISDESTE Finalidade: MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 2.064 - CONSÓRCIO SIMSAUDE Finalidade: AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS 2.065 - APOIO E APLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS DE TOCANTINS 2.066 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS TOCANTINENSES 2.067 - DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES 2.068 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONT. DE ZOONOSES Finalidade: IMPLANTAR AÇOES DE ZOONOSES, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 2.069 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS Finalidade: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SUS 2.070 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO Finalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TOCANTINENSES, ATENDER A PESSOAS CARENTES E MANDADOS JUDICIAIS 1 - Programa (Denominação): 007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.037 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS Exercício: 2023 Página(s): 4/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Metas e Prioridades Exercício de 2023 Orgão: Todos Finalidade: MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS 1.038 - APLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SUAS 2.053 - TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. Finalidade: APOIAR TÉCNICO E FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL 2.054 - DESENVOLVIMENTO DO CRAS Finalidade: GERIR OS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS DO CRAS 2.055 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS Finalidade: Visa complementar o trabalho social com famílias e indivíduos e prevenir a ocorrência de situações de risco social. 2.057 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Finalidade: ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM DESTITUIÇÃO OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 1 - Programa (Denominação): 008 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2 - Ações: Titulo da Ação 9.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS QUE VENHAM A SER IMPLEMENTADA CONTRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 2.071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM Finalidade: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MANTENDO SUA FUNCIONALIDADE, E OBJETIVO SOCIAL 2.072 - PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA Finalidade: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DE ACORDO COM A LEI QUE REGE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 - Programa (Denominação): 009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 2 - Ações: Titulo da Ação 1.036 - AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL Finalidade: MELHORAR A GESTÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUAS 2.049 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONÁRIOS DO CMAS 2.051 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Finalidade: PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUE TENHA SEUS DIREITOS VIOLADOS, ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.052 - MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD Finalidade: Deliberar e definir acerca da Política Municipal de Assistência Social em consonância com a Política Nacional de Assistência Social. 1 - Programa (Denominação): 010 - POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2 - Ações: Titulo da Ação 1.010 - OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL Finalidade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 1.011 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Finalidade: MELHORIA NAS REDES DE ELETRICIDADE MUNICIPAL 1.012 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS Finalidade: FAZER OBRAS PUBLICAS VISANDO A QUALIDADE DOS PARQUES E JARDINS 1.013 - CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1.014 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Finalidade: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 1.015 - PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS Finalidade: PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.016 - CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DOS HABITANTES DE BAIXA RENDA 1.017 - CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Finalidade: CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.018 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO Finalidade: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA, VISANDO OFERTAR UMA AGUA DE MELHOR QUALIDADE 1.020 - CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE Finalidade: PROMOVER O TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.021 - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Exercício: 2023 Página(s): 5/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Metas e Prioridades Exercício de 2023 Orgão: Todos Finalidade: CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE POSSA CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA 2.023 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS EM CONDIÇÕES DE USO PELOS CIDADÃOS TOCANTINENSES 2.024 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS 2.025 - DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CEMITÉRIO MUNICIPAL 2.026 - DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA Finalidade: MANTER A CIDADE LIMPA TRAZENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS CIDADÃOS TOCANTINENSES 2.027 - MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA Finalidade: Manter a rede municipal de energia elétrica em funcionamento 2.028 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Finalidade: CAPTAR, TRATAR E FORNECER ÁGUA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO TOCANTINENSE 2.029 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Finalidade: TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO MUNICIPAL 1 - Programa (Denominação): 011 - CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 2 - Ações: Titulo da Ação 2.030 - CONSÓRCIO CISAB Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E RECUPERAÇÃO DE ESGOSTOS 1 - Programa (Denominação): 012 - APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.006 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ AGROPECUÁRIA Finalidade: MELHORAR A AGROPECUÁRIA MUNICIPAL 2.013 - CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Finalidade: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA FORMALIZAR A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO IMA. 2.014 - CONVÊNIO COM A EMATER Finalidade: DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DE MODO A BUSCAR AUTOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE EXCEDENTES COMERCIALIZÁVEIS 2.015 - ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL Finalidade: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ARRAÇÃO DE TERRAS, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TOCANTINS 1 - Programa (Denominação): 013 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 2 - Ações: Titulo da Ação 1.022 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Finalidade: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 1.023 - PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Finalidade: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO 2.031 - DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS Finalidade: MANTER AS ESTRADAS VICINAIS EM BOM ESTADO 1 - Programa (Denominação): 014 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2 - Ações: Titulo da Ação 2.056 - BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS Finalidade: PROPORCIONAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROVISÕES SUPLEMENTARES 1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2 - Ações: Titulo da Ação 9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, A EXEMPLO DO PAGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)