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norma nº 405/2008

Tipo Lei
Número / Ano 405 / 2008
Date 2008-05-30
Ementa" Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 86

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 405, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2006/2009.
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que
Plurianual para o período de 2006/2009”
Administrativa a seguinte ação:
- Parcelamento do FGTS.
“Dispõe sobre o Plano
excluindo-se do Programa 1 — Gestão
Art. 2º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2006/2009” excluindo-se do Programa 11 — Controle
de Poluição Ambiental:
- Construção de Usina de Reciclagem.
Art. 3º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que
“Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2006/2009” incluindo
-Se as seguintes ações:
Programa 3 — Qualidade Total em Educação
- Aquisição de veículo para o Departamento de Educação
Programa 4 — Educando.e Fazendo um Tocantins Melhor
- Aquisição de terreno para construção de Escola Fundamental
- Renovação e aquisição de frota do transporte escolar
Programa 5 — Cultura, Desporto e Vida
- Construção de quadra poliesportiva
Programa 13 — Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais
- Aquisição de veículo para conservação de estradas
Art. 4º. O Poder Executivo terá até 30 dias após a aprovação da presente
Lei, para publicar texto consolidado das Leis nº347/2005.
Art. 5º. Esta Leientraem vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins, 30 de maio de 2008.
Silas AS
Prefeito Municipal de Tocantins
ublicado no Quadro de Atos Ofictais
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|
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocouai com hr PABX: 129) RABTA 4940 Toca na
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Programa 001 - Gestão Administrativa
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
Público-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: ( programa de apoio administrativo )
Ações
001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração
001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
001.05. Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil
001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo
001.10. Construção e reforma de prédios públicos
001.11. Contratatação de Assessoria
001.12. Contribuições ao Pasep
001.13. Convenio com a Policia ambiental
001.14. Convenio com a Policia Civil
001.15. Convenio com a policia militar
001.16. Convenio com a policia rodoviária
001.17. Convenio com o IMA
001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração
001.20. Gestão Administrativa da Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 001 - Gestão Administrativa
Ações
001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras
001.22. Gestão de Assessoria do governo
001.23. Gestão do Setor de Arrecadação
001.24. Jornais, Revistas e Períodicos
001.25. Pagamento de Agentes Políticos
001.26. Pagamento de Senteças Judiciais
001.27. Parcelamento do FAPSEM
001.28. Parcelamento do FGTS
001.29. Parcelamento do INSS
001.30. Parcelamento do Pró Moradia
Página: 2
v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
sãos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
1] Metas Físicas
E
2006 2007 2008 2009 Total
15 15 15 15 60
dO ST ATO
Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
E
2006 2007 2008 Ei 2009 Total
15 15 15 15 [5]
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: equipamentos, moveis e utensilios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 LU 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Página 4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
20086 2007 | 2008 2009
Total
5 5
20
Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007
2008 2009 Total
5 1 1 1 8
ERR
Página 5
Av Padra Marária 490 .CED 2CE49 Anna
naiato: Pam dress bs Udo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: veiculo adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
|
0 1 | 1 1 3
|
|
Í
Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Prédios públicos reformados
Unidade de Medida:
Metas Físicas
—
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 Es) 5 20
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Assessoria Contratada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 2 8
Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuições Pagas
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
hi
2006 2007 2008 2009 Total
12 12 12 12 48
|
dates
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 E! 1 3,
Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 8
ts
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.15 - Convenio com a policia militar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 2009 Total
y! al 1 dl 4
Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) úl 1 1 3
Página 9
sãos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Es ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.17 - Convenio com O IMA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
—
Ação 001.18 - Gestão Administrativa-do Dept de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
O
2006 E 2007 2008 2009 Total
1 1 + 1 4
Página 10
Aw Darira NManária 498 PER 9APAA ARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades dos setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 d! 4
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE-TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
unidads de Medida; unidads
matas Fisieas
2006 2007 2008 2009 Total
3) 1 1 4
—
Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do governo
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009 Total
1 | 1 1 H 4
Ação 001.24 - Jomais, Revistas e Períodicos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jomais, Revistas e Períodicos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 2009 Total
4 4 4 4 16
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: : Agente politico pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
ERR E:
2 2 2 2 8
j
k
.
Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: setenças judiciais pagas
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 ||] 2007 2008 2009 Total
) | 5 5 5 20
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM
Tipo de Ação: Atividade
- Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
-
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 1 [o] (o) ZA
Í
X
!
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade )
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 E 1 (o) 3
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A Página 15
5),
br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai cor
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 | 2007
2008 2009 Total
1 | 1 (o) (o) Pa
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
q 1 1 (o) 3
Página 15
Ação 001.29 - Parcelamento do INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 | 2007 |
2008 2009 Total
1 1 1 1 4
| j |
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Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia E o
Tipo de Ação: Atiúdade |
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Produto: parcelamento pago | 64 f
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2006 2007 | 2008 2009 Total
1 á | 1 1 4
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Página 16
Av Parra Marárcoa 490 PPB SCcr4aA ARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: “Câmara Municipal a + E
Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas
Ações ,
002.01. Manutenção das Atividades do Setor
002.02. Manutenção das Atividades da Câmara
002.03. Equip Móveis, Utensilios e Veículo Adqurido
002.04. Obras e Instalações. 9
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007. 2008 2009 + Total
12 12 12 12 48 |
1
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Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara e
Tipo de Ação: Ativdade |
E,
Produto: Apoio Administrativo
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Unidade de Medida: unidade , | | |
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Metas Físicas E]
2006 2007 2008 2009 Total Ly
1 1 1 1 4
7
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensílios e Veículo Adqurido 4
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
——
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
| |
2 | A l Za 2 8
Ação 002.04 - Obras e Instalações 2?
Tipo de Ação: Projeto
/ o
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada 7)
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Unidade de Medida: unidade
h = E |
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Metas Físicas p ', b
2006 2007 | 2008 2009 Total
q 4
1
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ee , ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de
melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor.
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
Ações
003.02. Informatização do Departamento de Educação.
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares
003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação
003.06. Gestão Adm. do Departamento de Educação
Página: 20
4
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Departamento de Educação Informatizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 |
2008 2009 Total
1 (o) | 0 0 1
Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 0 (o) (o) 3
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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2006 2007 2008 2009 Total
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0 1 | 1 1 3 !
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Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
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Unidade de Medida: unidade AM] [Ui
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Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
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8
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
0 | 1 1 E) 3
|
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
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Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas p
2006 2007 2008 2009 Total
(o) (o) il 1 2
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Administração do Departameto
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
Página 23
tãs
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura '
Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas
Ações
004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
004.02. Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche
004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar
004.11. Capacitação de Profissionais da Educação
004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental
004.13. Aquisição de equipamentos para a creche
004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental
004.15. Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
> ——
2006 2007 2008 2009 Total
4 4 4 4 16
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
E
1 1 1 1 4
Sra tr o Pia [ESSE SS AE Ra |
Página 25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Fisica do Ens.Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
4 + 4 4 16
|
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
9 Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade Ê
Metas Físicas k
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 il 1 4
Página 25
Av Padra Marária 490 PEDOCE4S AGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
. Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 2009 E Total
1 1 1 1 4
ol Página 26
Av. Padre Macário 129 -. CEP 265149.000 amina nam ii DARDY. 29) PDA 4940 Po
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
o 2006
2007 | 2008 2009 Total
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota-do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
(ap Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade P
8 |
Metas Físicas
2006 2007 2008
1 1 1 | 1 4
. Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
3 3 | 8 3 12
|
|
va
À
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA) &
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado. Ta
Ê
Unidade de Medida: unidade
Ea
Metas Físicas |]
|
2006 2007 2008 2009 Total
dO iAH 40 40 40 160
Pêgna 27
Aw DPadra Manávia 49A APR SARr4A ARA
ESTADO D
E MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
155 | 155 | 155 155 620
I
|
-
N
"4
+
no
Ação 004.08 - Desenvolymento das Atividades da Pré-Escola y
Tipo de Ação: tividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
e
Metas Físicas p !
2008 2007 2008 2009 Total
320 320 320 320 1.280
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Escola Abastecida
Unidade de Medida: unidade
as
Metas Físicas
T
2008 | 2007 2008 2009 Total
rá 1 r: 7 28
|
+”
é
Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Atividade
7
Produto: Aluno Transportado ?
Unidade de Medida: unidade bh
Metas Físicas E
[11] RIR AT El E
2006 2007 2008 2009 Total
540 | 540 540 540 2.160
Página 29
E so
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE MINAS
DE TOCANTINS
GERAIS
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
20 55 20 55 150
|
|
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental =
Tipo de Ação: Atividade
FT
Produto: Aluno Matriculado '
Unidade de Medida:
be
Metas Físicas |
j
|
2006 2007 2008 2009 Total |
727 727 727 727 2.908
ias
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida:
Metas Físicas
Eca
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 10 10 10 30
Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/-o ensino fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade '
y
Metas Físicas " p
2006 2007 2008 2009 Total he
(o) 10 10 10 30
Página 31
Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
2008
10
Página 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de.Programa 1 -Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
E A)
Público-Alvo: População Tocantinense k
Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura H
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais-evidenciadas pelo clamor popular. f
Ações
005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses
005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal :
005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município 4
005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
005.07. Apoio ao Desporto Amador
005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município f
005.09. Construção de Quadra Poliesportiva
005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos
005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol
005.12. Implantação de Telecentro
005.13. Manutenção de Telecentro
005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música
DD o od
Página: 33
E,
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
(8) Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
10 | 10 | 10 10 40
| | ,
| .
|
K A
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Biblioteca Municipal Mantida
Unidade de Medida: unidade |
na 7
Metas Físicas ã
RE A CS mi
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: Banda de Música Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 1 | 1 1 A
| |
7
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Al
Tipo de Ação: Atividade
FT
Produto: Torre Repetidora Mantida La
Unidade de Medida: unidade à &
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Metas Físicas ” Ê
2006 2007 | 2008 2009 | Total |
5 5 | 5 5 E 20
Página 35
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
: Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
& 2006 2007 2008 2009 Total
1 2 Ju o Ri Tá
. Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
ao Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 -) 4
] Página 37
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
1 2 | 2 2 7
| I
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|
, '
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva ao
Tipo de Ação: Projeto
ie
Produto: Quadra Poliesportiva Construída rs
Unidade de Medida: unidade
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2006 2007 2008 2009 Total A
j
1 ! 1 ! 4
Página 37
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009 Total
1 1 1
1d
5
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol E
Tipo de Ação: Projeto
ia
Produto: - Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade
à
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Metas Físicas A,
A
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2006 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 12
Página 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.12 - Implantação de Telecentro j
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
| |
2006 | 2007 - 2008 2009 Total
[o] | 1 | 0 0 q!
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Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro 4 E ;
Tipo de Ação: Atividade
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Produto: Telecentro mantido Po)
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2006 2007 2008 2009 Total
(o) 2 2 Za 6
Página 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos pí biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, maquinas e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
i T
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Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade , E
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Metas Físicas N Ê
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2006 2007 2008 2009 Total ]
(o) 5 5 5 15
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 006 - “Tocantins Saudável"
Tipo de Programa 1- Finalístico
Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o
desenvolvimento das outras atividades que complementem O bem estar e a qualidade de vida desta
população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no
serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que O sistema cumpra os
princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município
completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de
Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor
qualidade de vida.
Público-Alvo: Habitantes do município de Tocantins R
Unidade responsável: Departamento de Saúde |
Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema'de saúde SUS
Ações
006.01. Aquisição de Medicamentos ê
006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
006.03. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/a Saúde
006.04. Aquisição de Veículo para a saúde
006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde
006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL :
006.07. Apoio ao Tratamento Especializado ; “Pp
006.08. Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde E
006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Página: 41
Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009 | Total
120 | 120 120
120 | 480
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|
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Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: UBS Ampliada ou Reformada
T
Unidade de Medida: metro quadrado |
Metas Físicas
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2006 2007 | 2008 | 2009 Total
240 240 | 240 | 240 960
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Página <2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/ a Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
”
2006 2007 | 2008 2009 Total
25 15 E 15 15 70
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Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a saúde TE
Tipo de Ação: Projeto
E
Produto: Veículo Adquirido ;
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Metas Físicas N 4
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2006 2007 2008 2009 Total f
1 1 1 1 4
Página 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
> ESTAD
ira O DE MINAS GERAIS
Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pessoal Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
22 | 10 | 10 (o) 42
| | |
|
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Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/IPACS/SAÚDE BUCAL -
Tipo de Áção: Atividade
Produto: Equipe Ativa
Unidade de Medida: unidade
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Metas Físicas “E
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2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
NA
Página 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Tratamento Especializado Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
. |
e 2006 2007 | 2008 2009 Total
1 1 | 1 1 4
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Ação 006.08 - Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde A E ?
Tipo de Ação: Projeto
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Produto: Terreno Adquirido *
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Unidade de Medida: unidade
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Metas Físicas J Ê
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2006 2007 2008 2009 Total j
1 0 (o) (o)
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Página 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Nr
2006 2007 | 2008 2009 Total
36.000 36.000 ) 36.000 36.000 144.000
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Ação 008.10 - Desenvolvmento do Controle Epidemiológico — A az
Tipo de Ação: Atividade
41
Produto: Controle Mantido P
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Metas Físicas V Ê
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
>
Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Inspeção Realizada
Unidade de Medida: unidade
fem Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
120 120 Í 120 120 480
Página RA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial
Tipo de Programa 1- Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos
serviços públicos, dentre ouiros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência LÊ
Indicador: Taxa de atendimento às Famílias
Ações : .
007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
007.03. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos ldosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC d
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional
007.10. Aquisição de Equipamentos para O CRAS
007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
007.12. Bolsa Familia e Benefícios de Prestação Continuada
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Página: 48
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sês
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
|
2008 | 2007 | 2008 2009 Total
1 | 1 | 1 1 4 ;
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Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda
Tipo de Ação: Atividade
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Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado
Unidade de Medida: unidade é ,
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Metas Físicas 5
2006 2007 2008 2009 Total
2 3 4 4 13
Página 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
, ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 | 2009 Total
40 50 so e) 70 220
é
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: unidade 7 Ei
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2008 2007 2008 2009 Total k
60 | 100 150 200 510
Página 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 | 2008 2009 Total
6 | 8 | 10 12 36
l
Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família é do BPC * Ê é
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Contratado | d ?
Unidade de Medida: unidade A EÊ
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2006 2007 2008 E 2009 Total 4
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Página 51
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS, f
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Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais ! E NT .
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Tipo de Ação: Atividade xs :
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Ação 007.08 - Programa de cem eo Cori ra ey K/ A: A É cs: té Pal 47
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Tipo de Ação: Atividade Pr [
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Página 52
E + H
> 2.3
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para O CRAS
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Tipo de Ação: Projeto |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
1
* Produto: Equipamentos Adquiridos ) 1
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Metas Físicas
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Ação 007.11 - Manut. Es casas asp mas y ANE PR O
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Produto: Entidade RO mT I; rf O 0d 29 6
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007.12 - Bolsa Familia e Benefícios de |
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“Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQQuaicom br PABX: (32) 3574-1319
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS | |
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Tipo de Programa 1 - Finalístico
* Justificativa: INcnsssiéado de constituir um centro de custos administrativos. dos programas, agregando as.
y despesas que não são passíveis de apropriação em ações fi nalísticas do próprio) programa..
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Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Gráy Mi Assistência Social, com a capacitação de atores da otica
de Assistência Social para o SUAS, o ofum ncionamentodos Conselhos Municipais & o desenvolvimento
de estudos e pesquisas UNSZZ Política am Assistência Social, que venha garantir um etendimento a
adequado, bem como, PRATA o, avaliação e controle.
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Público-alvo: Atores envolvido s, gestores técnico jetireafeica, pres stadores de seniços. f
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Unidade responsável: Departamento e Assis rca sec Aa ] r À :) tu n. q
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade. !
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana erural.
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Público-Alvo: Toda comunidade do re EM ' k
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Unidade responsável: “Departamento à de OlEs e Seniços Luáriak y n
Indicador: Índice de ErRsGçÃo da população = ; N 4
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010.01. Aquis. de Materiais p/ Fabrica de Pró- Moldados : : VP
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010.04. Ampliação do Cemitério Municipal ps
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal )
010. 06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública | '
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas k
010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto J4RTP
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins
Página: 58
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocquaicom br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
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Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
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Tipo de Ação: Atividade
Produto: Fábrica Abastecida
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Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas ” 4 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Limpa
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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Página 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
“Produto: Cemitério Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública peer - ; ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Atividade
“Produto: Parque ou Jardim Revitalizado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Mantida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Água Pluvial Captada e Escoada
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sistema Mantido p RF, É
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Metas Físicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta y
Tipo de Ação: Projeto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
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Metas Físicas
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Produto: parques e jardins ampliados e reformados 7
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Ação 010.19 - Projeto Info-Vias - Cidade Digital . | y
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
- ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
Tipo de Programa 1 - Finalístico
condições do meio ambiente de forma geral.
* Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes.
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Público-Alvo: Comunidade em Geral
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Miiidde responsável: Departamento de Obras e Senviços Urbanos
Indicador: Conceniração de lixo em locais públicos. *
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011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
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011.04. Revitalização do Rio Paraopeba — E
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina Construída
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
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Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário
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Metas Físicas
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pmtocQuaicom br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina Construída
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 + 2008 l 2009 Total
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS —
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e
Justificativa:
para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção
e/ou produtividade. ,
Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário.
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Público-Alvo: Produtor Rural ”, ç EN | k
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Unidade responsável: Assessoria de Governo ro | |
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Indicador: Índice de Produção Rural Al
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012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural de
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012. 04. Construção do Matadouro | Municipal ' )
01 2.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuição Realizada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
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Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural Y
Tipo de Ação: Atiudade À
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Produto: Produtor Rural Assistido
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2006 2007 2008 2009 Total
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Av. Pad ári
adre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 012.03 - Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária 1
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade '
Metas Físicas
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Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal a
Tipo de Ação: Projeto ' ”,
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o Produto: Matadouro Construído
Unidade de Medida: unidade
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2006 2007 2008 2009 Total
Página 75
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
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Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Tipo de Ação: Projeto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Produto: Trator ou Implemento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009
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Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL DE OG ANTINS.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais,
viabilizando o escoamento da produção agropecuária.
Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais.
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Público-Alvo: População do Wuntcípio, A
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Unidade responsável: epa de Obras e + Seniçs Urbanos é
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Indicador: Km recuperado o - |
Ações 4
013.01. Encascalhamento de Estradas ie
013.02. Consirução e Recuperação de. Pontes y |
013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com br PABX: (32) 3574-1319 - - Tocantins - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Estrada Encascalhada
Unidade de Medida: km
Metas Físicas
2006 — 2007 N Y 2008 2009 Total
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Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes
Tipo de Ação: Projeto AN À
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Produto: Ponte Construída ou Recuperada
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2006 2007 2008 | 2009 Total
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Página 78
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
.Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009 Total
0 1
Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Estrada Vicinal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
10
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX:
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7
(32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
“Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
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Tipo de Ação: Atividade |
Produto: Estrada Vicinal Mantida |
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Unidade de Medida: unidade / P f
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Metas Físicas 1 y /
2008 | 2007 2008 2009 Total h
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Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmicco dr PABX: (32) 3574-1319 É Tocáfitins MG

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