| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 2008 |
| Date | 2008-05-30 |
| Ementa | " Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 405, DE 30 DE MAIO DE 2008. Altera a Lei Nº347/2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que Plurianual para o período de 2006/2009” Administrativa a seguinte ação: - Parcelamento do FGTS. “Dispõe sobre o Plano excluindo-se do Programa 1 — Gestão Art. 2º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009” excluindo-se do Programa 11 — Controle de Poluição Ambiental: - Construção de Usina de Reciclagem. Art. 3º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009” incluindo -Se as seguintes ações: Programa 3 — Qualidade Total em Educação - Aquisição de veículo para o Departamento de Educação Programa 4 — Educando.e Fazendo um Tocantins Melhor - Aquisição de terreno para construção de Escola Fundamental - Renovação e aquisição de frota do transporte escolar Programa 5 — Cultura, Desporto e Vida - Construção de quadra poliesportiva Programa 13 — Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais - Aquisição de veículo para conservação de estradas Art. 4º. O Poder Executivo terá até 30 dias após a aprovação da presente Lei, para publicar texto consolidado das Leis nº347/2005. Art. 5º. Esta Leientraem vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Tocantins, 30 de maio de 2008. Silas AS Prefeito Municipal de Tocantins ublicado no Quadro de Atos Ofictais DeB0ÔS,OSa LL LO | Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocouai com hr PABX: 129) RABTA 4940 Toca na é ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Programa 001 - Gestão Administrativa Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos. Objetivo: Promover ações de apoio governamental. Público-Alvo: Administração Unidade responsável: Gabinete e Secretarias Indicador: ( programa de apoio administrativo ) Ações 001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração 001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo 001.05. Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil 001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar 001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda 001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública 001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo 001.10. Construção e reforma de prédios públicos 001.11. Contratatação de Assessoria 001.12. Contribuições ao Pasep 001.13. Convenio com a Policia ambiental 001.14. Convenio com a Policia Civil 001.15. Convenio com a policia militar 001.16. Convenio com a policia rodoviária 001.17. Convenio com o IMA 001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda 001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração 001.20. Gestão Administrativa da Saúde Av Dsdra RMsnaávia 498 PED SOREAS ARA pr Re. Lai sia o Maio Rh A A fa =. 1 E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 001 - Gestão Administrativa Ações 001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras 001.22. Gestão de Assessoria do governo 001.23. Gestão do Setor de Arrecadação 001.24. Jornais, Revistas e Períodicos 001.25. Pagamento de Agentes Políticos 001.26. Pagamento de Senteças Judiciais 001.27. Parcelamento do FAPSEM 001.28. Parcelamento do FGTS 001.29. Parcelamento do INSS 001.30. Parcelamento do Pró Moradia Página: 2 v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG sãos E Cad PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração Tipo de Ação: Projeto Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios Unidade de Medida: Unidade 1] Metas Físicas E 2006 2007 2008 2009 Total 15 15 15 15 60 dO ST ATO Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas E 2006 2007 2008 Ei 2009 Total 15 15 15 15 [5] Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Policia Militar Tipo de Ação: Projeto Produto: equipamentos, moveis e utensilios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 LU 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Página 4 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, móveis e utensílios Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 20086 2007 | 2008 2009 Total 5 5 20 Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 5 1 1 1 8 ERR Página 5 Av Padra Marária 490 .CED 2CE49 Anna naiato: Pam dress bs Udo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo Tipo de Ação: Projeto Produto: veiculo adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total | 0 1 | 1 1 3 | | Í Ação 001.10 - Construção e reforma de prédios públicos Tipo de Ação: Projeto Produto: Prédios públicos reformados Unidade de Medida: Metas Físicas — 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 Es) 5 20 Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria Tipo de Ação: Atividade Produto: Assessoria Contratada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 2 2 2 8 Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuições Pagas Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas hi 2006 2007 2008 2009 Total 12 12 12 12 48 | dates Página 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 E! 1 3, Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 8 ts PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.15 - Convenio com a policia militar Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007 2008 2009 Total y! al 1 dl 4 Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária Tipo de Ação: Atividade Produto: convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) úl 1 1 3 Página 9 sãos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Es ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.17 - Convenio com O IMA Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio firmado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 — Ação 001.18 - Gestão Administrativa-do Dept de Fazenda Tipo de Ação: Atividade Produto: Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas O 2006 E 2007 2008 2009 Total 1 1 + 1 4 Página 10 Aw Darira NManária 498 PER 9APAA ARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades dos setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 d! 4 Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE-TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das atividades do setor unidads de Medida; unidads matas Fisieas 2006 2007 2008 2009 Total 3) 1 1 4 — Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do governo Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 | 1 1 H 4 Ação 001.24 - Jomais, Revistas e Períodicos Tipo de Ação: Atividade Produto: Jomais, Revistas e Períodicos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007 2008 2009 Total 4 4 4 4 16 Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos Tipo de Ação: Atividade Produto: : Agente politico pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total ERR E: 2 2 2 2 8 j k . Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais Tipo de Ação: Atividade Produto: setenças judiciais pagas Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 ||] 2007 2008 2009 Total ) | 5 5 5 20 Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM Tipo de Ação: Atividade - Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas - 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 1 [o] (o) ZA Í X ! Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade ) Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 E 1 (o) 3 ads A Página 15 5), br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai cor Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 | 2007 2008 2009 Total 1 | 1 (o) (o) Pa Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total q 1 1 (o) 3 Página 15 Ação 001.29 - Parcelamento do INSS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: parcelamento pago Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 | 2007 | 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 | j | ' » q! Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia E o Tipo de Ação: Atiúdade | “+ a ; » € Tr Produto: parcelamento pago | 64 f Unidade de Medida: unidade j j £ Metas Físicas y 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 á | 1 1 4 ' Página 16 Av Parra Marárcoa 490 PPB SCcr4aA ARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 002 - Ação Legislativa Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade Unidade responsável: “Câmara Municipal a + E Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas Ações , 002.01. Manutenção das Atividades do Setor 002.02. Manutenção das Atividades da Câmara 002.03. Equip Móveis, Utensilios e Veículo Adqurido 002.04. Obras e Instalações. 9 Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor Tipo de Ação: Atividade Produto: Pagamento Realizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007. 2008 2009 + Total 12 12 12 12 48 | 1 — a f À PN à A - ; a. Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara e Tipo de Ação: Ativdade | E, Produto: Apoio Administrativo ET E À J 5 Ê Unidade de Medida: unidade , | | | > Ri " f Metas Físicas E] 2006 2007 2008 2009 Total Ly 1 1 1 1 4 7 Página 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensílios e Veículo Adqurido 4 Tipo de Ação: Projeto Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas —— 2006 | 2007 | 2008 2009 Total | | 2 | A l Za 2 8 Ação 002.04 - Obras e Instalações 2? Tipo de Ação: Projeto / o Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada 7) , Unidade de Medida: unidade h = E | € =”: Metas Físicas p ', b 2006 2007 | 2008 2009 Total q 4 1 Página 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ee , ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 003 - Qualidade Total em Educação Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de melhores condições educacionais. Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor. Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE ) Ações 003.02. Informatização do Departamento de Educação. 003.03. Capacitação de Secretarias Escolares 003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação 003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação 003.06. Gestão Adm. do Departamento de Educação Página: 20 4 Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Projeto Produto: Departamento de Educação Informatizado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 (o) | 0 0 1 Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares Tipo de Ação: Atividade Produto: Secretária Capacitada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 0 (o) (o) 3 Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Depto. de Educação Equipado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas T | 2006 2007 2008 2009 Total | 0 1 | 1 1 3 ! L ' + E a: Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido 4 E Unidade de Medida: unidade AM] [Ui 4 Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 if 1 2 a o ) 8 q B 8 Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Projeto Produto: Depto. de Educação Equipado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 0 | 1 1 E) 3 | Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido ! Unidade de Medida: unidade Metas Físicas p 2006 2007 2008 2009 Total (o) (o) il 1 2 Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Administração do Departameto Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total Página 23 tãs PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis. Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos. Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura ' Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas Ações 004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental 004.02. Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental 004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério 004.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar 004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil 004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA ) 004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche 004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola 004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar 004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar 004.11. Capacitação de Profissionais da Educação 004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 004.13. Aquisição de equipamentos para a creche 004.14. Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental 004.15. Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas > —— 2006 2007 2008 2009 Total 4 4 4 4 16 Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total E 1 1 1 1 4 Sra tr o Pia [ESSE SS AE Ra | Página 25 tts PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Fisica do Ens.Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 4 + 4 4 16 | Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental Tipo de Ação: Projeto 9 Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: unidade Ê Metas Físicas k 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 il 1 4 Página 25 Av Padra Marária 490 PEDOCE4S AGA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério Tipo de Ação: Projeto . Produto: Consultoria Contratada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007 2008 2009 E Total 1 1 1 1 4 ol Página 26 Av. Padre Macário 129 -. CEP 265149.000 amina nam ii DARDY. 29) PDA 4940 Po PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério Tipo de Ação: Projeto Produto: Consultoria Contratada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas o 2006 2007 | 2008 2009 Total Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota-do Transporte Escolar Tipo de Ação: Projeto (ap Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade P 8 | Metas Físicas 2006 2007 2008 1 1 1 | 1 4 . Página 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 3 3 | 8 3 12 | | va À Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA) & Tipo de Ação: Atividade Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado. Ta Ê Unidade de Medida: unidade Ea Metas Físicas |] | 2006 2007 2008 2009 Total dO iAH 40 40 40 160 Pêgna 27 Aw DPadra Manávia 49A APR SARr4A ARA ESTADO D E MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 155 | 155 | 155 155 620 I | - N "4 + no Ação 004.08 - Desenvolymento das Atividades da Pré-Escola y Tipo de Ação: tividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: unidade e Metas Físicas p ! 2008 2007 2008 2009 Total 320 320 320 320 1.280 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Escola Abastecida Unidade de Medida: unidade as Metas Físicas T 2008 | 2007 2008 2009 Total rá 1 r: 7 28 | +” é Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo de Ação: Atividade 7 Produto: Aluno Transportado ? Unidade de Medida: unidade bh Metas Físicas E [11] RIR AT El E 2006 2007 2008 2009 Total 540 | 540 540 540 2.160 Página 29 E so PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS DE TOCANTINS GERAIS Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Capacitado Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 20 55 20 55 150 | | Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental = Tipo de Ação: Atividade FT Produto: Aluno Matriculado ' Unidade de Medida: be Metas Físicas | j | 2006 2007 2008 2009 Total | 727 727 727 727 2.908 ias Página 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: Metas Físicas Eca 2006 2007 2008 2009 Total (o) 10 10 10 30 Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/-o ensino fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade ' y Metas Físicas " p 2006 2007 2008 2009 Total he (o) 10 10 10 30 Página 31 Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/ o pré escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Projeto Produto: móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2008 10 Página 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida Tipo de.Programa 1 -Finalístico Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo de substâncias nocivas a saúde. Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população tocantinense. E A) Público-Alvo: População Tocantinense k Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura H Indicador: A falta de promoção de atividades culturais-evidenciadas pelo clamor popular. f Ações 005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses 005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal : 005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município 4 005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV 005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 005.07. Apoio ao Desporto Amador 005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município f 005.09. Construção de Quadra Poliesportiva 005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos 005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol 005.12. Implantação de Telecentro 005.13. Manutenção de Telecentro 005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal 005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música DD o od Página: 33 E, Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: Evento Promovido Unidade de Medida: unidade (8) Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total 10 | 10 | 10 10 40 | | , | . | K A Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Biblioteca Municipal Mantida Unidade de Medida: unidade | na 7 Metas Físicas ã RE A CS mi 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Banda de Música Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 | 1 | 1 1 A | | 7 Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Al Tipo de Ação: Atividade FT Produto: Torre Repetidora Mantida La Unidade de Medida: unidade à & ; z Metas Físicas ” Ê 2006 2007 | 2008 2009 | Total | 5 5 | 5 5 E 20 Página 35 Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade : Produto: Quadra Poliesportiva Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas & 2006 2007 2008 2009 Total 1 2 Ju o Ri Tá . Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva Tipo de Ação: Projeto ao Produto: Quadra Poliesportiva Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 -) 4 ] Página 37 Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: Quadra Poliesportiva Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 1 2 | 2 2 7 | I | | , ' Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva ao Tipo de Ação: Projeto ie Produto: Quadra Poliesportiva Construída rs Unidade de Medida: unidade & E EH Metas Físicas d Ê E 2006 2007 2008 2009 Total A j 1 ! 1 ! 4 Página 37 E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos Tipo de Ação: Projeto Produto: Área de Lazer e Eventos Construída Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1d 5 Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol E Tipo de Ação: Projeto ia Produto: - Campo de Futebol Construído ou Reformado Unidade de Medida: unidade à E Metas Físicas A, A E 2006 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 Página 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.12 - Implantação de Telecentro j Tipo de Ação: Projeto Produto: Telecentro Implantado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas | | 2006 | 2007 - 2008 2009 Total [o] | 1 | 0 0 q! | | ] 11 À A » Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro 4 E ; Tipo de Ação: Atividade 4 Produto: Telecentro mantido Po) t Unidade de Medida: unidade - N “ E: Metas Físicas up AIIMABI sn tos 1 , 2006 2007 2008 2009 Total (o) 2 2 Za 6 Página 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos pí biblioteca Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, maquinas e equipamentos Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 Total i T | | (o) l 5 | 5 s. 15 | ] + | F b Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, utensílios e equipamentos Unidade de Medida: unidade , E LE Metas Físicas N Ê E ] 2006 2007 2008 2009 Total ] (o) 5 5 5 15 Página 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 006 - “Tocantins Saudável" Tipo de Programa 1- Finalístico Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o desenvolvimento das outras atividades que complementem O bem estar e a qualidade de vida desta população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que O sistema cumpra os princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida. Público-Alvo: Habitantes do município de Tocantins R Unidade responsável: Departamento de Saúde | Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema'de saúde SUS Ações 006.01. Aquisição de Medicamentos ê 006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde 006.03. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/a Saúde 006.04. Aquisição de Veículo para a saúde 006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde 006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL : 006.07. Apoio ao Tratamento Especializado ; “Pp 006.08. Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde E 006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde 006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico 006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Página: 41 Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 | Total 120 | 120 120 120 | 480 ZE | | , O Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: UBS Ampliada ou Reformada T Unidade de Medida: metro quadrado | Metas Físicas “A ' 2006 2007 | 2008 | 2009 Total 240 240 | 240 | 240 960 potgis BM ug Página <2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/ a Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas ” 2006 2007 | 2008 2009 Total 25 15 E 15 15 70 | É 1 ' + É nã Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a saúde TE Tipo de Ação: Projeto E Produto: Veículo Adquirido ; Unidade de Medida: unidade » Z + Metas Físicas N 4 x 2006 2007 2008 2009 Total f 1 1 1 1 4 Página 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS > ESTAD ira O DE MINAS GERAIS Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Pessoal Capacitado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 22 | 10 | 10 (o) 42 | | | | À f g Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/IPACS/SAÚDE BUCAL - Tipo de Áção: Atividade Produto: Equipe Ativa Unidade de Medida: unidade & t Metas Físicas “E + 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 NA Página 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado Tipo de Ação: Atividade Produto: Tratamento Especializado Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas . | e 2006 2007 | 2008 2009 Total 1 1 | 1 1 4 Í ! , O ) 4 ! b Ação 006.08 - Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde A E ? Tipo de Ação: Projeto Q b! Produto: Terreno Adquirido * t Unidade de Medida: unidade » » Me h e + Metas Físicas J Ê Pad Sidi 2006 2007 2008 2009 Total j 1 0 (o) (o) ———————— + Página 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Paciente Atendido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas Nr 2006 2007 | 2008 2009 Total 36.000 36.000 ) 36.000 36.000 144.000 ESA na Ação 008.10 - Desenvolvmento do Controle Epidemiológico — A az Tipo de Ação: Atividade 41 Produto: Controle Mantido P j . É Unidade de Medida: unidade ) à É b E Metas Físicas V Ê 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Página 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS > Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Tipo de Ação: Atividade Produto: Inspeção Realizada Unidade de Medida: unidade fem Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 120 120 Í 120 120 480 Página RA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial Tipo de Programa 1- Finalístico Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social. Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos serviços públicos, dentre ouiros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais. Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência LÊ Indicador: Taxa de atendimento às Famílias Ações : . 007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 007.03. Geração de Emprego e Renda 007.04. Socialização dos ldosos 007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente 007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social 007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC d 007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais 007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional 007.10. Aquisição de Equipamentos para O CRAS 007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S 007.12. Bolsa Familia e Benefícios de Prestação Continuada “ag Página: 48 «ga SEE sês PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tipo de Ação: Atividade Produto: Centro Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas | 2008 | 2007 | 2008 2009 Total 1 | 1 | 1 1 4 ; Ma E: Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda Tipo de Ação: Atividade ie ; Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado Unidade de Medida: unidade é , 4H Metas Físicas 5 2006 2007 2008 2009 Total 2 3 4 4 13 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS , ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.04 - Socialização dos Idosos Tipo de Ação: Atividade Produto: Idoso Assistido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2008 2007 2008 | 2009 Total 40 50 so e) 70 220 é Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente Tipo de Ação: Atividade Produto: Criança e/ou Adolescente assistido Unidade de Medida: unidade 7 Ei — Metas Físicas j , "E ] [il TT sy À P 2008 2007 2008 2009 Total k 60 | 100 150 200 510 Página 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | 2007 | 2008 2009 Total 6 | 8 | 10 12 36 l Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família é do BPC * Ê é Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Contratado | d ? Unidade de Medida: unidade A EÊ 1 4 — Metas Físicas p h |) 2006 2007 2008 E 2009 Total 4 2 iá 0 [o] y 4 Página 51 á Ve, . | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS, f Ê g $F Hr E) : - á T q Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais ! E NT . ' [4 Y k Tipo de Ação: Atividade xs : l - 1 / 1 | I q E 7 Ii ET ] 7 (75 “Produto: Benefício Concedido ETTA! i ' | RM y ) tt E q E ' Et PIE - Unidade de Medida: unidade ra nutlpo é Jia ! 4 4 , JE Metas Físicas 5 1 1 2006 H 2007 NWA Ei VN f2dos 4 7 2009 LH) om ! eh |] b if k A t Ha Vi) | à bi ; SIA TT VALES Í Ação 007.08 - Programa de cem eo Cori ra ey K/ A: A É cs: té Pal 47 À, Es j EA E! a 7º JE EA WE VV Tipo de Ação: Atividade Pr [ ER TAS F ho VB Paciente Atendido WE Produto: | , Blige de Medida: unidade . NA T 3 E T Et Metas Físicas À ) k ! , já Cr TE = y 2006 2007 | 2008 2009 , Total ' Ea 2.400 q 2.400 | 2.400 2.400 ) 9.600 | Página 52 E + H > 2.3 Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para O CRAS » ritos 4 Tipo de Ação: Projeto | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS. ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 * Produto: Equipamentos Adquiridos ) 1 * Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 3 a" Í rt, ' || A, À TAM ———— p Re! , Col VIZA ] VE f á ia Í 4º f Ação 007.11 - Manut. Es casas asp mas y ANE PR O & 1 e gui + — TE + mm Tipo de Ação: Atividade q ER PL e El q E: o SE Ar * | à Ss : ! é PN a nm ne Ur. FI Í Ni. COAS E TESS - —— E CV Tá E Tt : pe Produto: Entidade RO mT I; rf O 0d 29 6 Ao E EDERATN AA O e |: E e ttimra 1 4 Ei. , ML ns | rariÉ Unidade de Medida: unidade. 1 » , il É - Metas Físicas b h jm. | -. 2006 2007 2008 2009 6 h 8 Total . 36 bi dá id idibibado Atos ) ; gina 53 Ly RR e RO) rm | O [A — 5 j - zo If o 6) PO | q RS cit== "|" Do E Ri É era do) wmo - ] “Ação FERE 007.12 - Bolsa Familia e Benefícios de | 4! idade Tipo de Ação: | atá q k Ê t , ii ——— rentes. ca | 1 Familias 1 v Pas do < ' Produto: Fai 7 Metas Físicas T E * Unidade de Medida: unidade api E A bas: ; E PES Fio e ESTAR wra di 3 “ “a8a e q = ts ue po E a po q SUR ed pela + 3 o: “Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQQuaicom br PABX: (32) 3574-1319 is dd v Ê IM INS AR f f k t + À pira b PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS | | Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social Tipo de Programa 1 - Finalístico * Justificativa: INcnsssiéado de constituir um centro de custos administrativos. dos programas, agregando as. y despesas que não são passíveis de apropriação em ações fi nalísticas do próprio) programa.. j | À bi; ! f h i tt e or Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Gráy Mi Assistência Social, com a capacitação de atores da otica de Assistência Social para o SUAS, o ofum ncionamentodos Conselhos Municipais & o desenvolvimento de estudos e pesquisas UNSZZ Política am Assistência Social, que venha garantir um etendimento a adequado, bem como, PRATA o, avaliação e controle. = ih b — NZA SJ ir - ZA — = (ZA ' E E: Público-alvo: Atores envolvido s, gestores técnico jetireafeica, pres stadores de seniços. f E A — — a e ras PARA PT: ) Unidade responsável: Departamento e Assis rca sec Aa ] r À :) tu n. q indicador: (prigátra de EMO Siniia) ) Blige [ q Ly ad VA | n1E k o Ações SP. , j ' ; ] 009.03. EINS so cora istêr i i AS Fis, x E: é ' / + EA 009.04. Desenvolvimento do Regras iu ] > > o H tá 009.05. Desenvolvimento do Der tamento d de Ac ão So cial EAÇN: Ns é 4 yr A a | | 4 E, see — Ê f l FIA, “a É a O ú f ! A. | by l “ RN h » à E. ] , j Página: 55 Av. Padre M EA | adre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Lad . 7 8 RP A GT vi 4 ) ; Midis dd E. e, ti à atas 4 ESTADO DE MINAS GERAIS . aa dE É More Sabu ; k A SEM Tin PR l , : [Aro É je wa É 6” | N H A , ta u Ft ' E) k j AE, ; E A a a a » 1 e Ação 009.03 - Desenvolúmento do Conselho de Assistência Social à Ab RARA À VR a i é | Tipo de Ação: Atividade j baR E “ E, E ; ] ' | 4 4 i E A 4 “Produto: Conselho Gerido . f Ê RE: | Es y E : T j ENTER. Unidade de Medida: unidade j | poa és dd TU Ia Metas Físicas q hall [ RR E E Tipo de Ação: am 0 - 4 » >>> z E = Tr roduto: Conselho Gerido iá ; | í E TI ZE a. : a LE E DT + * Unidade de Medida: unidade | pri t Pd E Metas Físicas RL ri ' Total . t k 2006 4 2007 2008 j ! | ate! 1 1 — — + + à : AE ço k [1 ER Página 56 dos pao j : : Za * Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG À datam = — «io ciganas ! , “ , . 5 témed o 4 ) ; : TURA MUNICIPAL DE TOCANTINS — | ESTADO À DESDE Fa ds tt ] | DE MINAS GERAIS | | À 14 E Re. STATE) EU PRA 0 j | j | | ' à Ss à kr Hd Pid 71 | JCA a) 13 b Ba + É ] PEA 3 Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social : Ms ' e. Lá : 4 LA n ' " t El AIh 3 ; i 7 r PRA TR O * CALA: E ERARAAS À I RT TE DM Tipo de Ação: Atividade. st t 1148 — - E LEA 1 f Produto: Departamento Gerido 1 | 1) ti LE A Br: o, t ame, 3 t ) , des a y th | Y Í 7 | ) TIM (| — Ei CI SU! Aa! ph Pv i - Mi (1H, Unidade de Medida: unidade RATES: 1 Fi | am va y ) Metas Físicas a + dt VA ' a Pi Ê TUE + 4 Fi A: + Et Ê Ã , » x L0] - + 1. > g | f a p , | F ç 5% + JAGRA 4 RL RL ' : ; HRS TER Ni asd + Í O foi Mávi é ET ar Pat “4 is Av Pádro Macário, 129 - CEP 36512-000 priccuaicombr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto Regional da Zona da Mata nesta localidade. ! Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto, segurança, moradia e infra-estrutura urbana erural. & 7 - 4 ! Público-Alvo: Toda comunidade do re EM ' k [ q : Ca á Po! !' Unidade responsável: “Departamento à de OlEs e Seniços Luáriak y n Indicador: Índice de ErRsGçÃo da população = ; N 4 6 « Ê “ s t Ê Ações , É. A ê 010.01. Aquis. de Materiais p/ Fabrica de Pró- Moldados : : VP 010.02. Construção e Reformas e | Habitações Urbanas , à A 010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública ] tb 010.04. Ampliação do Cemitério Municipal ps 010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal ) 010. 06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública | ' 010.07. Revitalização de Parques e Jardins 010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas 010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas k 010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto J4RTP 010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais 010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água 010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto 010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ 010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta 010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial 010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos 010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins Página: 58 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocquaicom br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG E k a ie orem AEE DÃO Ma mr E DR var a go E Dai gra DT q, a Sl 00 o ir a re pio. rar Sr s Em e DS O ad SA Ea DI hos prereariset o mc EQ ig Em um GS rn 2. E e ... a ad —- hay ps TE —— - Cs O mp RR > jd ço aa as E oie ti ado mn a ad a o AO = “4 Tu Ei o editou Pa Ando. - a EEE | a E +ir q puro ça ed ea E ES E z erra ILE == Sepp o a FE ar pp , Po 7 é -- -s .* st mi o da To o se an qua - RE is = ção - = ma fe quad y car! TT AS Sa cs 1 crudições ADE AÃS E VE PÉ o mptea Sto a P Sa ae, e PRCTÃS| es = to ——+— Es - : - E o E = a ia bom ME Ef — ria rrvçenia weopim a 2. Es ma) e af [Es Rg ne E 2 ts ão . ” je eme EN * menti to O —e rá e Ss nt cen] 2: ante gel fimo po Pane Puro mio o = Eu dk ai ht Mto fds ca 3 nó coa pa E Ds am a á € ER N "a Dat Find Ra ET Sen a =. TE md A ma cui " - A PR = da 5 a pro ad « po] a ET er a, ee, mn e E TS Nise a ES 9 AGandS = = er os , 7 | sd E = pi: eereão e a PR = Eme am e Mato z 2 E — E” ema — Sm = o o E E eres SE pa am am ti é REA = | Bm E E gato: é me É -A MES ca tio és 4 Do mo = = E É a 8 E — E 5 E pa mr) Tin e Ê EM fo E a ae dE ma o) PS Eram E e —— apo. x eder Eq fa -— io uu = pa 1] v Es e ds Da ee A ue PP ppa? « TES mempeeco) 4 tia RE mio] am to) E Fo) q see q um [rep na a O 5 Sera A ps PF A ” uu, o) [Sen — a E EE rag Ee! a em po us ip am q E. Pos ps - o cap pa = e - = : for 2 -— e emas — sucos = 2 pe z 2 E E q ea mama = a aid em ese - . - E a 010 HW Í Ri 1] | E! f l IH Va | Hd f | Í | SER If es e Em 8 - e: nd ga me E E corre cmd fomento; Ve. o po) em nm tam Da a tm é Y u Rà dE ans =. E = e ae - ] tg o, a E a aca * TE susio “+ ana To — giga 4 » mao ac 4 E CIO. Ed o5> SE. ii a ba Est E À Bá E , + eg = Sa E o rm — dÊ+ sa % , Ta g = -44 uu . eusa voo as - » ” de a o o e - tia - ct mestra o E - o Mai - ii or « seno sms e Nag aa a. voa ums a DEDE Rs A * mm denis ou UE io ar ca A Eta Dr PR am uia q Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS. ; Tipo de Ação: Atividade Produto: Fábrica Abastecida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 | | 1 | y ] | nã f y É | 1 o o o “ tim O E al . f « Ê , | | E ES VE WE. EX, 5 SAT A Pe E : — Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas ” 4 | Tipo de Ação: Projeto W WE "UU I E "ar Ea E. 7 jr Í , é Produto: Habitação Construída ou reformada due dado x Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 3 5 2008 2009 10 Página 60 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública Tipo de Ação: Atividade Produto: Via Urbana Limpa Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | | 2008 2009 Total o! UV A 70 70. 70 280 Rd! mi k ) g Pra | É e é ho Ae | Y : E a of À a di b " O EPA AR: , = - 1 e 4 pe Tipo de Ação: Projeto E | EA Ro 4 - i j é qu Unidade de Medida: unidade “Ir Metas Físicas 2006 2007 2008 1 0 0 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmio mtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Atividade “Produto: Cemitério Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas nr, F 2006 2007 Mud 2008 2009 Total 1 | NUA , 1 4 á ç | A 1 / 42 A h y 3 XY l ' v di VA bos a i a > “ Pas Rr nr mas | f a ap RR, V É - e. ' a TR y ' | a K Ê q o b | us RS = Và E) k Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública peer - ; , í ” q NU “e "E g k q Ls Tipo de Ação: Projeto vi > p & Pá 4 Produto: Poste Instalado 1 4 va ' Unidade de Medida: unidade dt E | f Metas Físicas q 2006 2007 2008 2009 Total q 7 Ê 7 Z 7 28 7 Página 62 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiccQuai com br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG + PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins Tipo de Ação: Atividade “Produto: Parque ou Jardim Revitalizado Unidade de Medida: unidade ; Metas Físicas | : 7 ] 2006 | 2007 | 2008 2009 Total | y 4 3 | A, 3 12 ) p Á | ' PN : | | x id k | + pe E Ação 010.08 - Paúmentação e Calçamento:de Vi Tipo de Ação: Projeto » y d | a E A. R a é , ] Es. «> ] ( “A j 3 7 ; Tt | At + "o F Ti, 4 a F: & Unidade de Medida: metro quadrado IA 1 y ' . f E á ! 1) 7 | Metas Físicas 4 ] + — — | 2008 2007 2008 2009 Total À d 11.000 Ls 11.000 11.000 11.000 4 44.000 Página 63 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG E. i , PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas Tipo de Ação: Atividade Produto: Via Urbana Mantida Unidade de Medida: unidade á Metas Físicas + , 2006 2007 2008 2009 Total 70 RE STON : TO ALA | y é Musa: alii A tid mamas Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua esgoto | À Er + Ne é a ” f ” : rá a | Tipo de Ação: Projeto | ri Mi ES Produto: Rede Ampliada Unidade de Medida: metro linear Wi , | É s Ê ) Ê k E E, : * Metas Físicas H À ] / t ) 2006 L 2007 2008 2009 Total H 300 = 300 300 | 300 1.200 Ps E y Página 64 4 + . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais Tipo de Ação: Projeto Produto: Água Pluvial Captada e Escoada Unidade de Medida: metro linear Metas Físicas 2006 | 2009 Total 3.000 3.000 12.000 k 2 / k | ] Í e. k , “ Ns AN , E 4 E ar, , ; ' q NEIE ) LE o 8 , Lá 4 4 Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de À. f ; é | ds “ * ; Er ala q E ns” Ê i ão: Ativdadi ind ; ; Tipo de Ação: tividade À 7 ” = /:, | a + f ' j Cito 447 , !: Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída | er O Du ' di ia ANE E É = h 2 f Unidade de Medida: metro cúbico/s d | Ê i | ) E ; = Metas Físicas y 2006 2007 2008 | 2009 Total ! 40 z 40 40 | 40 160 y Página 65 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG í : b . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto Tipo de Ação: Atividade Produto: Sistema Mantido p RF, É Unidade de Medida: unidade ) t Metas Físicas 2006 | 2007 — | 2008 | 2009 ba Total | A VA | b + 2 gs” + « É: ms € = ' » 347 N Ação 010.14 - Contribuições zo Programa FUNDOMAQ Gt sa msg) — 4 a Tipo de Ação: Projeto k ” j ” dd ho > 4 E é R = — FA Rim 40 À tá ts Produto: Veículo Adquirido , a, ) k " “geo 7 T Unidade de Medida: unidade eg , ) - i Metas Físicas 2009 Total Página 66 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiccQuai.com br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS. ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta y Tipo de Ação: Projeto Ag AG EM o prio 9d Shi Ih lh do Toc QRUS DO ustt di Gta 'Produto:, Córrego Canalizado “Unidade de Medida: unidade a Metas Físicas 2006 2007 Tipo de Ação: Projeto | . *” , ' —— E ae “o “a E 3 Produto: Terreno Adquirido e, o ny F “id y E Unidade de Medida: unidade ) Metas Físicas 2006 [o) Página 67. Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc: cQvai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido “Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 [ 2007 | — 2008 , 2009 Total 0 En sON a 1 l 1 2 b! .. A bg mA [ , erga Y 4 FA f e u au . f ; É Dol tato k | | ) k a h ' j eo pe A 3 + y “ 4 od $ mid Ea Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins ini A Cs ] $ Ê x a RA o IerrÊ do A & ! Tipo de Ação: Projeto ae ” 4 : 1 & e PU k Produto: parques e jardins ampliados e reformados 7 (na da NY E ESTHA: É e y 4 f f [ Unidade de Medida: Was ú KH Ê k E ; Tm TE f e] Metas Físicas y : E ç 2006 2007 2008 2009 Total y 0 2 2 2 6 E. , Página 68 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG 2A£ as o . a tis à nas A e ' + %$ ' REFE EITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E | ESTADO DE MINAS CERNIS: NF á 7 1 A, E, “4 A 4 Ação 010.19 - Projeto Info-Vias - Cidade Digital . | y E sf — o Tipo de Ação: Projeto | k À “Produto: | Intemet de Banda Larga e Voip 4 ) F i k E Tia RR RE: “Unidade de Medida: Un tá k y tip vê y Metas Físicas 2006 0 h É hi 4 .» , | Página 69 ds dis p t+ ; b f x Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1349 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental Tipo de Programa 1 - Finalístico condições do meio ambiente de forma geral. * Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição), proteger rios e nascentes. a + ê A 4 Público-Alvo: Comunidade em Geral pe Sean, o Ta ] y “ É K/ H q NA 108 p Miiidde responsável: Departamento de Obras e Senviços Urbanos Indicador: Conceniração de lixo em locais públicos. * à acl v is a 4 P í q 9% d Ações P - 011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo 011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário 011.03. Implementação do Horto Florestal ti » 011.04. Revitalização do Rio Paraopeba — E Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiccquai com br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página: 70 À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo Tipo de Ação: Projeto Produto: Usina Construída Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Q Ti 2006 2007 2008 2009 Total (o) (o) 0 (o) (o) 1 — Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário Tipo de Ação: Projeto É « . = Produto: Aterro Sanitário Construído f ] Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 (o) 0 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 TT DA O AD. Página 71 ed pmtocQuaicom br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo Tipo de Ação: Projeto Produto: Usina Construída Unidade de Medida: unidade A TOO Metas Físicas A á 2006 E 1y 2008 +» v P Tá (o) (o) ! É) | f tr , | In " e, ex + ot f = 4 7w l ot WrE2! / é ” 4 Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário $i | j ” | a Tipo de Ação: Projeto W ê g 4 Pd o a ZTE E - í E n 2 q é º Cr : t Produto: Aterro Sanitário Construído Abade » k E E mt Ê Unidade de Medida: unidade , t 4! Ri i ' Metas Físicas 2008 2007 2008 | 2009 | Total 1 Í (o) [o] | [o] ú Página 71 Av i Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG eo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal Tipo de Ação: Atividade Produto: Horto Florestal Implementado Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 + 2008 l 2009 Total 1 T ] | í z LE l 1 he h ae h . « w “ tm Dos A. RNA a | ' Ação 011.04 - Reutaiiz cão do Rio pareopeba O tp io Tipo de Ação: Y Projeto E ps Produto: Rio Revitalizado DO Man 0/04 ; » (+ A im f Ei 1. Unidade de Medida: unidade H À! p Metas Físicas 2006 Página 72 1 E ES ArR Socre4S ABA DADVY. /29) 2EZA 4240 . TAarantine «. MG um RAM | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS — ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária Tipo de Programa 1 -Finalístico Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e Justificativa: para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção e/ou produtividade. , Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário. | à | — — - | b ; rat Público-Alvo: Produtor Rural ”, ç EN | k na a Fo? e To E Unidade responsável: Assessoria de Governo ro | | - na á 4 Indicador: Índice de Produção Rural Al Ações | ” ) 012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural de 012.02. Assistência ao Produtor Rural. b: A 012.03. Equipamentos e Mat. Permanentes Pp/ Agropecuária , i En 012. 04. Construção do Matadouro | Municipal ' ) 01 2.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas ph é Ê | | : ar , 1 ) y ] H y Página: 73 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com br PABX: (32) 3574.1219 = Tarantine MAE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuição Realizada Unidade de Medida: unidade Metas Físicas DE j 2006 2007 2008 2009 Total f 1 E E his 1 1 4 R TALE! k Lá a ) E [ar , a, “ ” + E k Cs A, $ F É. o) j* | a í ! is » HA Ê A ' : = Ts | - E Ea Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural Y Tipo de Ação: Atiudade À ' e as é a . : Produto: Produtor Rural Assistido ; E 1] ' T' É Unidade de Medida: unidade ' l | | i um! - = Metas Físicas ; , | ; 7 2006 2007 2008 2009 Total 1.100 1.110 1.115 1.120 4.445 Página 74 Av. Pad ári adre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 012.03 - Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária 1 Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamento Adquirido Unidade de Medida: unidade ' Metas Físicas o) 2006 2007 2009 Total 1 Witt , x “a q E a E Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal a Tipo de Ação: Projeto ' ”, dp mag o Produto: Matadouro Construído Unidade de Medida: unidade a Metas Físicas À | 2006 2007 2008 2009 Total Página 75 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG eee SS Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Tipo de Ação: Projeto ; PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS “Produto: Trator ou Implemento Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 | 2008 2009 + 1 " ; | 2 | 0 dt O | É Ê ta “x 4 alta NO A + » , “ NES! - A | e— / TAS Sm W Ze & ê 1 Ea s qe Aw Dara NManávia 49A PER SPPAS ABA a 0 O WS * WADE E MM Página 76 Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL DE OG ANTINS. ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Programa 1 -Finalístico Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, viabilizando o escoamento da produção agropecuária. Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais. ' i d Público-Alvo: População do Wuntcípio, A ei ei] PA Unidade responsável: epa de Obras e + Seniçs Urbanos é T= ; 7 =“ ; á Tê Indicador: Km recuperado o - | Ações 4 013.01. Encascalhamento de Estradas ie 013.02. Consirução e Recuperação de. Pontes y | 013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas 013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais carr Página: 77 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com br PABX: (32) 3574-1319 - - Tocantins - MG CO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Estrada Encascalhada Unidade de Medida: km Metas Físicas 2006 — 2007 N Y 2008 2009 Total z AP YZ 7 28 ————————— ema £ á ES pe Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes Tipo de Ação: Projeto AN À É Ca) + A: Produto: Ponte Construída ou Recuperada b Ei Tt Unidade de Medida: unidade , q b A Metas Físicas i ' 4 ê 2006 2007 2008 | 2009 Total gl si y! | 4 4 Y Página 78 Bos Dadá DitÃhL a RA | ÁPrR Dera Man |. am maga TA asda Diem a Cad Pã To PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas Tipo de Ação: Projeto .Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 1 Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais Tipo de Ação: Atividade Produto: Estrada Vicinal Mantida Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 10 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: Página 79 / 7 (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido “Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 f Tipo de Ação: Atividade | Produto: Estrada Vicinal Mantida | Ê Unidade de Medida: unidade / P f . í ra Metas Físicas 1 y / 2008 | 2007 2008 2009 Total h 10 | 10 10 10 40 y Página 78 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmicco dr PABX: (32) 3574-1319 É Tocáfitins MG