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norma nº 240/2001

Tipo Lei
Número / Ano 240 / 2001
Date 2001-11-12
Ementa" Dá Denominação a Logradouros Públicos".
native_id345

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texto integral #

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PUB e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS
PARA TODOS
Lei nº 240/2001
“Dá Denominação a Logradouros Públicos”.
,
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus
representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Rua Projetada A, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro
Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a
denominar-se “Rua Osório Teixeira de Siqueira”.
Art 2º - A Rua Projetada C, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro
Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a
denominar-se “Rua Antônio Teixeira de Siqueira”.
0) Art. 3º - A Rua Projetada D, do Loieamento Teixeira de Melo, no Bairro
t; Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a
denominar-se “Rua João Modesto de Oliveira”.
Art. 4º - A Rua Projetada K, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro
Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a
denominar-se “Rua Wantuil Costa”.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável pela: colocação de placas
indicativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oporiuno, bem como
comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MC
.. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tocantins (MG), em 12 de
novembro de 2001.
Padre Fábio de Pita Gardoni
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

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