| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 240 / 2001 |
| Date | 2001-11-12 |
| Ementa | " Dá Denominação a Logradouros Públicos". |
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PUB e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TODOS Lei nº 240/2001 “Dá Denominação a Logradouros Públicos”. , A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua Projetada A, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Osório Teixeira de Siqueira”. Art 2º - A Rua Projetada C, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Antônio Teixeira de Siqueira”. 0) Art. 3º - A Rua Projetada D, do Loieamento Teixeira de Melo, no Bairro t; Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua João Modesto de Oliveira”. Art. 4º - A Rua Projetada K, do Loteamento Teixeira de Melo, no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por lei, passa a denominar-se “Rua Wantuil Costa”. Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável pela: colocação de placas indicativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oporiuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MC .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tocantins (MG), em 12 de novembro de 2001. Padre Fábio de Pita Gardoni Prefeito Municipal Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG