br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 307/2004

Tipo Lei
Número / Ano 307 / 2004
Date 2004-04-07
Ementa" Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Sérgio Telles Estefen a logradouro público dessa cidade".
native_id387

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

IR cá 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 307/2004.
“Dispõe sobre a denominação de Rua
Vereador Edmundo Sérgio Telles Estefen a
logradouro público desta cidade”.
OQ Povo do Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais,
por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu
e nome, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Vereador Edmundo Sérgio
Tellos Estefon”, a Rua Projetada J, do Loteamento Teixeira de Melo, que
não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º » Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de
placas indicativas de tal logradouro público, afixá-las no momento oportuno,
bsm como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
(
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, MG, 07 de abril de 2004.
PADRE FÁBIO E AZ GARDON!
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

open original →