br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 336/2005

Tipo Lei
Número / Ano 336 / 2005
Date 2005-11-08
Ementa" Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade".
native_id417

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 336/2005
“Dispõe sobre denominação de Travessa João
Pinto Sobrinho a logradouro público desta
cidade”.
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa João Pinto Sobrinho”, a via que
interliga a Avenida Joaquim Dias Santiago e o Rio Paraopeba, entre a Rua José
Vieira Lima e a Rua João Rodrigues de Freitas, ao lado da edificação Nº 658, da
Avenida Joaquim Dias Santiago.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas
indicativas do logradouro público, afixá-las no momento oportuno, bem como
comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 8 de novembro de 2005.
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

open original →