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norma nº 341/2005

Tipo Lei
Número / Ano 341 / 2005
Date 2005-12-05
Ementa" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino"
native_id422

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Cada PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
E ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 341/2005
“Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino”
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Tocantins, o Dia do
Vicentino.
Art. 2º - O Dia do Vicentino de que trata o Art. 1º desta Lei, será
comemorado em 27 de Setembro, data esta universalmente consagrada a São
Vicente.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 5 de dezembro de 2005.
97)
Silas DE co rt
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

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