br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 344/2005

Tipo Lei
Número / Ano 344 / 2005
Date 2005-12-16
Ementa"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências".
native_id425

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 344/2005
1
Dispõe sobre a concessão de Título de
Personalidade Tocantinense do Ano e contém
outras providências.
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido à Diretoria da Sociedade de Amparo ao Idoso
Tocantinense - SAIT, o Título de Personalidade do Ano, pelos relevantes serviços
prestados e em virtude do devotamento e amor as causas cívicas e sociais de
nossa comunidade.
Art. 2º - Fica concedido à Pastoral da Criança, o Título de Personalidade do
Ano, pelos relevantes serviços prestados e em virtude do devotamento e amor as
causas cívicas e sociais de nossa comunidade.
Art. 3º - Os Diplomas alusivos aos títulos de que tratam os artigos
anteriores desta Lei serão entregues entre aos homenageados, em Sessão
Solene do Legislativo Tocantinense, em data previamente designada.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 16 de dezembro de 2005.
A
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

open original →