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norma nº 347/2005

Tipo Lei
Número / Ano 347 / 2005
Date 2005-12-20
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009
native_id428

Documents (1)

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Fº PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
º ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 347/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de
2006/2009, em cumprimento ao art. 165, $ 1º, da Constituição Federal, na forma
do Anexo desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei e a
inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, através de
projeto de lei específico.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas,
quando envolverem recursos orçamentários do Município, poderão ocorrer por
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais.
Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 20 de dezembro de 2005.
A
Silas cota A cemaio
Prefeito Municipai
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
2006/2009
Plano Plurianual
Tocantins
SUMÁRIO
1. Aspectos Históricos
2. Aspectos Físicos e Localização
2.1. Localização
2.2. Mapa da Microrregião
2.3. Mapa Rodoviário Regional
2.4. Síntese da Situação Geopolítica
3. Aspectos Físicos e Ambientais
3.1. Geologia e Relevo
3.2. Hidrografia
3.3. Vegetação
4. Aspectos Demográficos
4.1. População Residente por Faixa Etária
4.2. População Residente Estimada - 1996/2005
4.3. População Residente Alfabetizada por Faixa Etária
5. Economia Municipal
5.1. Produto Interno Bruto/PIB
5.2. Finanças Públicas - Transferência 2005
5.3. Pecuária
5.4. Agricultura
5.5. Firmas Formais
5.6. Emprego Formal
5.7. Principais Setores de Atividade
5.8. Rendimentos da População
5.9. Qualidade de Vida
6. Infra-Estrutura e Serviços
6.1. Energia Elétrica
6.2. Comunicações
6.3. Saneamento Básico
6.3.1. Situação dos Domicílios Urbanos
6.3.2. Domicílios - Por Abastecimento d' água
6.3.3. Rede de Esgoto
6.3.4. Coleta de Lixo
6.3.5. Domicílios X Banheiros
7. Saúde
7.1. Natalidade
7.2. Orçamentos Públicos em Saúde
7.3. Portadores de Necessidades Especiais
8. Educação
9. Definição dos Principais Termos e Expressões Utilizados.
1. Aspectos Históricos
ES SS Css
A história de Tocantins relaciona-se com a de São Manoel do Pomba - atual Rio
Pomba, a que pertenceu em tempos idos. O primeiro núcleo originou-se mais ou menos em
1812, quando da doação do patrimônio da cidade, feita pelo capitão José Antonio Machado e
pelo Alferes Manoel Joaquim da Rocha e suas esposas, resultado de um acordo entre os dois
proprietários que assim encontraram a melhor solução para a disputa que mantinham sobre à
referida faixa de terra. O local era chamado São José da Prateleira, nome esse dado pelos
tropeiros, em vista de existir na beira da estrada uma pequena choupana com uma imagem de
São José, colocada numa tosca prateleira. As terras doadas motivaram a criação da Irmandade
de São José do Paraopeba, com a edificação e uma capela em honra ao Santo e servindo de
marco inicial para a sociedade futura. O distrito foi criado com a designação de São José do
Paraopeba, por Lei provincial nº1492, de 13 de julho de 1868.
Assim, São José do Paraopeba, o antigo nome de Tocantins, surgiu. O povoado que
cresceu na região chamou-se, mais tarde, São José do Tocantins, tornando-se município de
Tocantins em 1948, com território desmembrado de Ubá.
Igreja Matriz de São José
2. Aspectos Físicos e Localização
2.1. Localização
O município de Tocantins está inserido na mesorregião da Zona da Mata, fazendo
parte da microrregião de Ubá, segundo classificação do IBGE.
Além do município de Tocantins, fazem parte da microrregião os municípios Astolfo
Dutra, Divinésia, Dores do Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Piraúba, Rio Pomba,
Rodeiro, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins, Ubá e Visconde do
Rio Branco, tendo como núcleo urbano mais importante à cidade de Ubá.
A cidade tem como coordenadas geográficas 21º10'30” sul de latitude e 43º01'04” oeste
de longitude.
2.2. Mapa da Microrregião
O município de Tocantins delimita-se com os municípios de Ubá, Dores do Turvo, Rio
Pomba, Piraúba e Silveirânia.
As principais vias de ligação rodoviária são as BR-265 e MG-285, tendo como as
distâncias da sede aos principais centros urbanos conforme descritos no quadro abaixo.
Belo Horizonte 267
Rio de Janeiro 261
São Paulo 603
Vitória 465
Brasília 995
Fonte: DERIMG
2.3. Mapa Rodoviário Regional
Ku
mora dos Fem
2.4 Síntese da Situação Geopolítica
Microrregião Geográfica Ubá
Mesorregião Zona da Mata
Data da Emancipação 1948
Associação Microrregional | AMMAN
Sede da Associação | Viçosa
Distância da Capital do Estado 267 Km
Principais Vias de Acesso Eça
MG-285
Latitude 21º10'30"s
Longitude 43º01'04"W
Área Terrestre 173,99 Km2
População Urbana (2000) 11.347
População Rural (2000) 3.658
Lines Ubá, Dores do Turvo, Rio Pomba, Piraúba e
Silveirânia
Eleitores (2005) 11.760
Fontes: Tribunal Regional Eleitoral ed Minas Gerais
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Assembléia Legislativa de Minas Gerais
IBGE/Censos.
3. Aspectos Físicos e Ambientais
3.1. Geologia e Relevo
A altitude mínima do município é de 318 metros, localizado na Foz do Rio Piraúba e a
máxima de 865 metros, localizado na Serra dos Pires.
O Município apresenta um clima Tropical de Altitude, com temperatura variando entre a
máxima de 26,4 “CC e a mínima de 14,8 ºC, com média anual de 19,4 ºC. A precipitação
pluviométrica média anual é de 1221,40 mm, tendo como época de chuva abundante entre os
meses de outubro e março, e esparsas entre abril e setembro.
As características topográficas do município são assim distribuídas:
Plano 09
Ondulado 41
Montanhoso 50
Fonte: Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (CETEC)
3.2. Hidrografia
Os principais cursos d' água são o Córrego Pedro Branco e o Rio Paraopeba, que
fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
3.3. Vegetação
A cobertura vegetal do município apresenta-se da seguinte forma:
Arroz (em casca) 40.000,00
Cana-de-açúcar 2.400 62.000,00
Feijão (em grão) 65 61.000,00
Fumo 30 68.000,00
Mandioca 510 | 153.000,00
Milho (em grão) 330.000,00
Tomate 4.874.000,00
Banana 76.000,00
Manga 15.000,00
4. Aspectos Demográficos
4.1. População Residente por Faixa Etária
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0a 4 anos não detalhado - - -
Menor 1 ano 135 137 272
1a4 anos 557 561 1.118
5a9anos 796 729 1.525
10 a 14 anos 728 732 1.460
15a 19 anos 795 res | 1.580
20 a 29 anos 1.392 1.352 2.744
30 a 39 anos 1.298 1.230 2.528
40 a 49 anos 959 948 1.907
50 a 59 anos 702 6583 1.385
60 a 69 anos 536 E 519 1.055
70 a 79 anos 270 284 554
80 anos e mais 105 133 238
Idade ignorada - - lo -
Fonte: IBGE - censos e estimativa.
4.2. População Residente Estimada — 1996/2005
16.366
2005 1 Estimativa
2004 15.885 Estimativa
2003 15.672 Estimativa
2002 15.459 Estimativa
2001 15.274 Estimativa
2000 15.005 Censo
1999 15.255 Estimativa
1998 14.889 Estimativa
1997 | 14.529 Estimativa
1996 [o 14.105 Contagem populacional
Fonte: IBGE - censos e estimativas.
[2
4.3. População Residente Alfabetizada por Faixa Etária
5a9anos
10 a 14 anos
15a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos |
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70a 79 anos
80 anos e mais -
Idade ignorada
Fonte: IBGE - censos e estimativas.
5, Economia Municipal
5.1. Produto Interno Bruto/PIB
Valor adicionado da agropecuária 8.026 mil reais
Valor adicionado da indústria 12.572 mil reais
Valor adicionado dos serviços 32.181 mil reais
Dummy Financeiro 1.992 mil reais
Impostos 1.362 mil reais
Habitantes
População 15.627
PIB per capita Reais
Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios 2002.
Estado Brasil
Município
Valor do PIB: 50,42 milhões 68,43 bilhões 694,97 bilhões
Agropecuária 13,9%
Indústria 52,8%
Serviços 33,4%
PIB per Capita: R$ 3.574,42 R$ 4,104,19
Fonte: Total Brasil (IBGE) - Estados e Municípios (IPEA) - 1996.
R$ 4.958,89
5.2. Finanças Públicas — Transferência 2005
Total destinado ao Estado
Total destinado ao Governo do Estado
R$ 4.256.922.731,30
R$ 1.308.144.772,75
Total destinado aos municípios do Estado
R$ 2.948.777.958,55
Total destinado ao município
R$ 2.432.567,00
Fonte: Portal Transparência: Fundo Nacional de Saúde — FNS
Secretária do Tesouro Nacional - STN (Origem SIAFI)
5,3. Pecuária
Descrição
Valor
Unidade
Bovinos - efetivo dos rebanhos - 2002 12.000 Cabeças
Suínos - efetivo dos rebanhos — 2002 1.440 Cabeças
Eqúinos - efetivo dos rebanhos - 2002 560 Cabeças
Asininos - efetivo dos rebanhos — 2002 4 Cabeças
Muares - efetivo dos rebanhos - 2002 30 Cabeças
Ovinos - efetivo dos rebanhos - 2002 100 Cabeças
Galinhas - efetivo dos rebanhos —- 2002 4.600 Cabeças
Galos, Frangas, Frangos e Pintos - Efetivo dos Rebanhos - 2002 21.000 Cabeças
Codornas - efetivo dos rebanhos — 2002 = Cabeças
Caprinos - efetivos dos rebanhos —- 2002 130 Cabeças
Vacas ordenhadas - quantidade (cabeças) - 2002 3.100 Cabeças
Leite de vaca - produção - quantidade (mil litros) - 2002 3.600 Mil Litros
Ovinos tosquiados - quantidade (cabeças) - 2002 = Cabeças
Lã - produção - quantidade (kg) - 2002 E Kg
Ovos de galinha - produção - quantidade (mil dúzias) - 2002 44 Mil Dúzias
Ovos de codorna - produção - quantidade (mil dúzias) - 2002 =
Mel de Abelha - produção - quantidade (kg) - 2002 800 Kg
Fonte: IBGE — Produção da Pecuária Municipal.
5.4. Agricultura
Arroz em casca várzea Emídio 30 120 4.000,00
Banana (2) 13 260 20.000,00
Batata Inglesa (2º. Safra) 50 30 600,00
Cana-de-açúcar 30 2.400 80.000,00
Feijão (1º. Safra) 40 20 500,00
Feijão (2º. Safra) 50 45 900,00
Mandioca 17 510 30.000,00
Milho 300 1.500 5.000,00
Tomate 187 12.155 65.000,00
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2) Produção em mil cachos e rendimento em cachos/há
5.5. Firmas Formais
Firmas com
de0a4
trabalhadores
de5a 19
trabalhadores
Mais de 500
de 20 a 99
trabalhadores
de 100 a 499
trabalhadores
trabalhadores
Nº de Firmas
213
51
10
02
00
Percentual no Estado
0,02%
0,08%
0,07%
0,07%
0,00%
Fonte: Relatório Anual de Informações Sociais, Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/TEM — 2001.
5.6. Emprego Formal
Firmas com
de0a4 de5a 19 de20a 99 | de 100a 499 | Mais de 500
trabalhadores | trabalhadores | trabalhadores | trabalhadores | trabalhadores
Nº de Empregos Formais 273 458 | 448 456 00
Percentual no Estado 0,09% 0,08% | 0,07% 0,07% 0,00%
Fonte: Relatório Anual de Informações Sociais, Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/TEM — 2001.
5.7. Principais Setores de Atividade
SE
Descrição do Setor Nº. de Firmas
Produção mista: lavoura e pecuária 33
Confecção de artigos de vestuário e acessório 15
Artigos mobiliários 12
Fonte: Relatório Anual de Informações Sociais, Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/TEM - 2001.
Descrição do Setor Nº. de Empregados
Artigos mobiliários 335
Confecção de artigos de vestuário e acessório 111
Produtos do fumo 104
Fonte: Relatório Anual de Informações Sociais, Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/TEM — 2001.
5.8. Rendimentos da População
Total 4.146 100,00
Até 1/4 de salários mínimos 17 0,41
Mais de 1/4 a 1/2 salários mínimos 121 2,92
Mais de 1/2 a 3/4 de salários mínimos 105 2,53
Mais de 3/4 a 1 salário mínimo 1.167 28,15
Mais de 1 a 1 1/4 de salário mínimo 109 . 2,63
Mais de 1 1/4 a 1 1/2 salário mínimo 362 8,73
Mais de 1 1/2 a 2 salários mínimos 707 17,05
Mais de 2 a 3 salários mínimos 529 12,76
Mais de 3 a 5 salários mínimos 409 9,86
Mais de 5 a 10 salários mínimos 342 8,25
Mais de 10 a 15 salários mínimos 76 1,83
Mais de 15 a 20 salários mínimos 40 0,96
Mais de 20 a 30 salários mínimos 21 0,51
Mais de 30 salários mínimos 17 0,41
Sem rendimento 124 2,99
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2000.
5.9. Qualidade de Vida
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
6. Infra-Estrutura e Serviços
6.1. Energia Elétrica
Industrial
consumo (KWh) 1698231 2092728 1879196 2037580 1833998
nº consumidores 55 56 60 61 67
Comercial
consumo (KWh) 1397887 1630440 1722476 1825411 1651328
nº consumidores 332 353 375 387 415
Residencial
consumo (KWh) 5021211 5646816 5955129 5934975 5026478
nº consumidores 2945 3299 3451 3594 3541
Rural
consumo (KWh) 2257589 2333899 2528662 2616242 2327879
nº consumidores 601 563 658 684 803
Outros
consumo (KWh)
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
2431760
54
2760161
54
6.2. Comunicações
Telefone - Concessionária
3158169
3307465
57
3006643
56
Emissoras de Rádio
Jornais
TELEMAR
Fontes: Telecomunicações de Minas Gerais S.A.
Associação Mineira de Rádio e TV — AMIRT (2001)
Secretaria de Estado de Comunicação Social (2000)
G
6.3. Saneamento Básico
6.3.1. Situação dos Domicílios Urbanos
Com Água 92,3%
Com Esgoto Sanitário 87,1%
Com Coleta de Lixo 91,6%
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico — 2000.
6.3.2. Domicílio por Abastecimento de água
Abastecimento Água 1991 2000
Rede geral 60.6 72.5
Poço ou nascente (na propriedade) 38.3 27.0
Outra forma ER 0.5
Fonte: IBGE/Censos.
6.3.3. Rede de Esgoto
Instalação Sanitária 1991 2000
Rede geral de esgoto ou pluvial 49.0 66.0
Fossa séptica 0.2 2.0
Fossa rudimentar 11.0 11.1.
Vala 1,2 0.7
Rio, lago ou mar = 17.9
Outro escoadouro 28.7 0.4
Não sabe o tipo de escoadouro 0.1 -
Não tem instalação sanitária 9.8 2.0
Fonte: IBGE/Censos.
6.3.4. Coleta de Lixo
Coleta de Lixo 1991 2000
Coletado 36.1 69.8
... por serviço de limpeza | 35.5 60.4
... por caçamba de serviço de limpeza 0.7 9.4
Queimado (na propriedade) 28.6 25.0
Enterrado (na propriedade) 0.4 0.5
Jogado 8.9 41
... em terreno baldio ou logradouro 7.0 3.9
... em rio, lago ou mar 1.9 0.2
Outro destino 26.0 0.6
Fonte: IBGE/Censos.
6.3.5. Domicílios X Banheiros
Variável
Situação do Número de
2 em . Domicílios particulares Domicílios particulares
domicílio banheiros
permanentes (Unidade) permanentes (Percentual)
Total 2.210 69,21
1 banheiro 1.815 56,84
2 banheiros Ina 233 7,30
Urbana 3 banheiros 67 2,10
4 banheiros 16 0,50
5 banheiros ou mais 3 0,09
Não tinham 76 2,38
a Lo
Total 983 30,79
1 banheiro 683 21,39
2 banheiros 24 0,75
Rural 3 banheiros - -
4 banheiros - -
5 banheiros ou mais - -
Não tinham 276 8,64
Fonte: IBGE - 1991.
7.1. Natalidade
| 2002
Número de
1 3 5 6 239 292 157 194 178
nascidos vivos é
DS
% com
- 50.0 20.0 16.7 6.7 4.5 9.6 4.1 6.2
prematuridade
% de partos
. 100.0 - 40.0 50.0 Ba 53.8 40.1 43.5 55.1
cesáreos
% de mães de
- 33.3 - 16.7 21.0 17.4 22.9 21.1 16.3
10-19 anos
% de mães de
- - - 16.7 - - - 0.5 A
10-14 anos
% com baixo
peso ao nascer
- geral - 50.0 20.0 16.7 12.6 8.6 11.5 6.7 10.7
fas
- partos cesáreos - - - 33.3 13.5 7.0 12.7 24 11.2
- partos vaginais - 50.0 33.3 - 11.6 10.4 10.6 10.1 10.0
E —— ===
Fonte: Site Portal Saúde
7.2. Orçamentos Públicos em Saúde
Despesa total com saúde por
. 54,64 58,99 91,39 74,29
habitante (R$)
Despesa com recursos próprios por
. 38,78 24,40 63,76 35,63
habitante
Transferências SUS por habitante 15,87 34,58 27,63 38,66
% despesa com pessoal/despesa
56,93 62,45 63,29 60,77
total
% despesa com
. 1,23 - 4,02 0,35
investimentos/despesa total
% transferências SUS/despesa total
, 29,04 58,63 30,23 52,04
com saúde
% de recursos próprios aplicados em
16,43 9,19 21,04 11,32
saúde (EC 29)
% despesa com serv. terceiros -
- 0,99 10,31 10,56
pessoa jurídica /despesa total
Despesa total com saúde 819.878,46 900.940,95 1.412.838,88 | 1.164.216,84
Despesa com recursos próprios 581.822,13 372.718,83 985.697,71 558.330,47
Receita de impostos e transferências
, 3.541.477,30 | 4.055.773,22 | 4.685.531,50 | 4.932.740,33
constitucionais legais
Transferências SUS 238.056,33 528.222,12 427.141,17 605.886,37
Despesa com pessoal 466.742,40 562.647,43 894.214,61 707.466,03
Fonte: SIOPS
7.3. Portadores de Necessidade Especiais
Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.124
Deficiência mental permanente 240
Deficiência física - tetraplégica, paraplégica ou hemiplégica permanente 2”
Deficiência física - falta de membro ou de parte dele (perna, braço, mão, pé ou dedo polegar) 29
Deficiência visual - incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar 1.149
Deficiência auditiva - incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 396
Deficiência motora - incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas| 958
Nenhuma destas deficiências 12.799
Sem declaração
Fonte: IBGE - Censo Demográfico — 2000.
8. Educação
jelndios
Município Estado Brasil
13,94% 11,96% 13,63%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico —- 2000.
Variáve
Fonte: IBGE - Censo Demográfico — 2000.
Alfabetização, Grupos de idade População residente de 5 anos ou | População residente de 5 anos ou
mais (Pessoas) mais (Percentual)
Total 11.504 83,78
5a9anos 728 5,30
he 10 a 14 anos 1.315 9,58
15 a 19 anos 1.420 10,34
20 a 24 anos 1,397 9,74
25 a 29 anos 1.083 7,89
30 a 34 anos 1.129 8,22
35 a 39 anos 1.018 7,41
Alfabetizadas|40 a 44 anos 865 6,30
45 a 49 anos 645 4,10
50 a 54 anos 530 3,86
55 a 59 anos 407 2,96
60 a 64 anos 341 2,48
65 a 69 anos 285 2,08
70 a 74 anos 172 1,25
75 a 79 anos 110 0,80
80 anos ou mais 119 0,87
Total DDD. 16,22
5a9anos 671 4,89
10 a 14 anos 23 0,17
15 a 19 anos 28 0,20
20 a 24 anos 53 0,39
e 25 a 29 anos 43 0,31
30 a 34 anos 72 0,52
E a 44 anos Ê
a E SEDES 138 L,01
50 a 54 anos 177. 1,29
55 a 59 anos 156 1,14
60 a 64 anos 166 1,21
65 a 69 anos 175, 27.
70 a 74 anos 129 0,94
75 a 79 anos 97 D,21
80 anos ou mais 99 1 0,72
9. Definição dos Principais Termos e Expressões Utilizados
Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
Ação a
objetivos do programa.
Atividade Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente.
O indicador quantifica a situação que o programa tenha por
Indicador fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre
o público-alvo.
Meta Quantidade de determinado bem ou serviço produzido ou
executado no âmbito do programa.
O objetivo de um programa expressa um resultado sobre o
| público-alvo, descrevendo a finalidade do programa, com
Objetivo concisão e precisão. O enunciado de um objetivo é sempre
caracterizado pela presença de um verbo no infinitivo, que
complete a assertiva: “este programa será capaz de ...”.
Programa
Instrumento de organização da atuação governamental.
| Articula conjunto de ações que concorrem para um objetivo
comum preestabelecido, visando a solução de um problema
ou o atendimento de uma demanda da sociedade.
Programa de Apoio
Administrativo
Programa que engloba ações de natureza tipicamente
administrativa, que embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos programas finalísticos, não são passíveis de
alocação direta a estes programas.
Programa de Serviços ao
Estado
Programas destinados a atender a demandas do próprio
governo, como, por exemplo, o desenvolvimento dos
servidores.
Programa Finalístico
Programa que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade.
Projeto
Conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou o
| aperfeiçoamento da ação governamental.
Público-alvo
População (pessoas, comunidades, setores, etc.) que possui
em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e à
qual se pretende atingir direta e legitimamente com os
resultados esperados pela execução do programa.
Unidade responsável
Unidade administrativa responsável pelo gerenciamento do
programa.
Programa 001 - Gestão Administrativa á
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
Público-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: (programa de apoio administrativo )
Ações
001.01. Despesas Correntes
001.02. Despesas de Capital
gy
Página: 1
Ação 001.01 - Despesas Correntes
Tipo de Ação: Atividade
Produto:
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 q 0 [9 0 0
A
Ação 001.02 - Despesas de Capital
Tipo de Ação: Projeto É
“roduto:
Unidade de Medida: *
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 E 0 0 0 0
Página 2
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 41 -Finalístico
Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: Câmara Municipal
Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividadé de Ações Legislativas
Ações
002.01. Previdência Social a Segurados
002.02. Processo Legislativo
002.03. Aparelhamento da Câmara Municipal
02.04. Reforma/Ampliação da Câmara Municipal
002.05. Desenvolvimento do do Controle Interno
Página: 3
Ação 002.01 - Previdência Social a Segurados
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 : 2007 2008 2009 Total
12 z 12 12 12 48
Ação 002.02 - Processo Legislativo
Tipo de Ação: Atividade
“roduto: Apoio Administrativo
al
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 4
Ação 002.03 - Aparelhamento da Câmara Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 2 2 2 8
Ação 002.04 - Reforma/Ampliação da Câmara Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada
=
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ras DEE
2006 2007 2008 2009 Total
a
|
Ação 002.05 - Desenvolimento do do Controle Interno
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Apoio Administrativo
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
1 1 1
2009
Total
Página 6
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de
melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor.
aá t
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
Ea
Ações à
003.01. Convênio com UFOP para Formação de Profissionais
003.02. Informatização do Departamento de Educação.
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares
«403.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação
Página: 7
Ação 003.01 - Convênio com UFOP para Formação de Profissionais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
E
0 37 0 0 37
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação.
Tipo de Ação: Projeto
a
“roduto: Departamento de Educação Informatizado
tn
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 0 0 1
Página 8
Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
É) 0 0 (o) 3
t +
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
aa
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
0 1 | 1 1 3
Página 9
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008
2009
Total
0 o 0
Página 10
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas
Ações +
004.01. Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
004.02. Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
4.04. Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
004.05. Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA )
004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche
004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar
004.11. Capacitação de Profissionais da Educação
004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental
+
Página: 11
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Ed
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
4 - 4 4 4 16
nd +
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
“roduto: Terreno Adquirido F
il
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) 0 0 1
Página 12
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 i 0 0 0 1
+
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
=
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas si
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 0 0 2
Página 13
Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 3 | 3 3 12
:
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado.
me
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 40 40 40 160
+
Página 14
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
+
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
155 620
Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado *
“e
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 ; 2007 2008 2009 Total
320 E 320 320 320 1.280
Página 15
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Escola Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 . 2007 2008 2009 Total
7 7 7 7 28
Ação 004.10 - Desenvolumento do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Transportado
aé
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 Total
540 540 540 | 540 2.160
Página 16
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 & 2007 2008 2009 Total
20 55 20 55 150
de
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
ncia
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 E 2008 2009 Total
727 727 727 727 2.908
Página 17
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa:
É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
Unidade responsável: Despartamento de Educação e Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular.
Ações
005.01
005.02.
005.03.
405.04.
005.05.
005.06
005.07.
005.08.
005.09.
005.10.
005.11.
*
. Promoção de Eventos Tocantinenses
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Apoio a Entidades da Área Cultural
Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Apoio ao Desporto Amador
Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Construção de Quadra Poliesportiva
Construção de Área de Lazer e Eventos
Construção e Reforma de Campos de Futebol
Página: 18
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
q
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
10 10 10 10 | 40
nas 5 |
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
“roduto: Biblioteca Municipal Mantida
add +
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
Página 19
Ação 005.03 - Apoio a Entidades da Área Cultural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Subvenção Concedida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 - 1 1 Ê 1 4
Ação 005.04 - Desenvolymento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Banda de Música Mantida
bd
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas ; +
2006 2007 2008 2009 Total
d! : 1 1 1 4
Página 20
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Torre Repetidora Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Ê 2007 2008 2009 Total
E 5 5 5 20
nd
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
*
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Sm
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 2 10 10 25
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 , 2007 2008 2009 Total
*
1 1 1 1 4
No
E]
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
--
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
“qu
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 É 2007 2008 2009 Total
1 2 2 2 7
Página 22
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 A 1 0 0 2
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
ad
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Página 23
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
3 3 | 3 3
Total
12
Página 24
Programa 006 - "Tocantins Saudável"
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o
desenvolvimento das outras atividades que complementem o bem estar e a qualidade de vida desta
população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no
serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que o sistema cumpra os
princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município
completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de
Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor
qualidade de vida.
Público-Alvo: Habitantes do município de Tocantins
Unidade responsável: Departamento de Saúde
Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema de saúde SUS
Ações :
006.01. Aquisição de Medicamentos
006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
“06.03. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/a Saúde
“006.04. Aquisição de Veículo para a saúde
006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde
006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
006.07. Apoio ao Tratamento Especializado
006.08. Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde
006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
PN
Página: 25
Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos +
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
ba 120 120 $ 120 120 480
Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
+
«sroduto: UBS Ampliada ou Reformada
Unidade de Medida: metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
240 240 | 0 0 480
Página 26
Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p/ a Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 | 2009 | Total
25 15 15 | 15 | 70
+
Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
“o
Unidade de Medida: unidade
4
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
| q 0 0 2
% Página 27
Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pessoal Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
. 22 10 10 0 42
op
Ação 006.06 - Desenvolimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Equipe Ativa
ed
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
+
5 5 5 5 20
Página 28
Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Tratamento Especializado Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
a”
Ação 006.08 - Aquisição de Terreno p/ Unidade de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
raid
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) (o) (o) 1
Página 29
Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas .
2006 : 2007 2008 2009 Total
36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
Dl
Ação 006.10 - Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Controle Mantido
hd
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 il 1 4
Página 30
Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Inspeção Realizada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
120 120
2008
120
2009
120
Total
480
Página 31
Programa 007 - Proteção Social Básica
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
“eu? pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência
Indicador: Taxa de atendimento às Famíiias
E
Ações
007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
007.02. Programa de Atenção Integral às Famílias
9703. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos Idosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional
007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS
É Página: 32
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência 8o0cial - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: unidade
T
Metas Físicas E
2006 a 2007 2008 2009 Total
4
us 1 1 f 1 4
Ação 007.02 - Programa de Atenção Integral às Famílias
Tipo de Ação: Atividade
*
ves roduto: Família Assistida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas j
2006 2007 | 2008 2009 Total
1.000 1.200 | 1.500 1.500 5.200
Página 33
Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado
Unidade de Medida:
unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 3 4 4 13
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
cad
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 70 220
Página 34
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação:
Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
60 100 150 200 510
e
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
-
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas .
2006 2007 2008 2009 Total
6 8 10 | 12 36
Página 35
a
Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Contratado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 e 2008 2009 Total
2 0 0 2 4
nel
t
Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Benefício Concedido
dh
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
380 380 380 380 1.520
Página 36
Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2009
2006 2007 Total
2.400 Ê 2.400 2.400 | 2.400 9.600
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos Adquiridos
od
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
3 | 3 3 3 12
Programa 008 - Proteção Social Especial
Tipo de Programa 1- Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art.18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de risco pessoal e social em decorrência de abandono, maus
tratos físico e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de trabalho
infantil, situação de rua, entre outros, que caracterizam o fenômeno da exclusão social dos
no indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados, visando a orientação, o convívio e o resgate
de vínculos familiares e comunitários.
Público-Alvo: Pessoas em situação de risco pessoal/social decorrentes da violação de direitos
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
Indicador: Taxa de Atendimento
Ações j
008.01. Consórcio Inter.de Desenv.das Políticas de Assist.
008.02. Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais
“08.03. Atendimento à Criança e ao Adolescente
“008.04. Atendimento ao Idoso
Página: 38
Ação 008.01 - Consórcio Inter.de Desenv.das Políticas de Assist.
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Consórcio Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 1 1 3
Y
Ação 008.02 - Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais
x
Tipo de Ação: Atividade
roduto: Convênio Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas R
2006 2007 2008 2009 Total
1 S 1 1 1 4
Página 39
Ação 008.03 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convênio Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 E 2007
2008
2009
Total
| 1
Ação 008.04 - Atendimento ao Idoso
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convênio Realizado
sad
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 5 2007
2008
2009
Total
1 1
ay
Oy
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Tipo de Programa 1 - Finalístico
e
Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as
despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política
de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento
adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle.
Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços.
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
Indicador: (programa de apoio administrativo)
Ações
009.01. Despesas de Capital
009.02. Despesas Correntes
Ação 009.01 - Despesas de Capital
Tipo de Ação: Atividade
Produto:
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 : 2007 2008 2009 Total
(o) 0 0 0
%
Ação 009.02 - Despesas Correntes
Tipo de Ação: Atividade
roduto:
mi
Unidade de Medida:
Metas Físicas
Ea
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 0 0
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade.
+
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural.
Público-Alvo: Toda comunidade do município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Índice de crescimento da população
Ações ”
010.01. Aguis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas
N10.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública
410.04. Ampliação do Cemitério Municipal
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal
010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
010.17. Aquisição de Veículo p/Obras e Serv. Urbanos
Página: 43
Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Fábrica Abastecida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
-oduto: Habitação Construída ou reformada
tas
+
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 . 5 fá 10 25
Página <<
Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Limpa
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 é 2007 2008 2009 Total
70 70 70 70 280
a
Ed
Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Cemitério Ampliado
Dm
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas g
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 (o) 0 1
Página 45
Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Cemitério Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
1 1 4
Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
a
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Poste Instalado
a”
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
Tá Fá | 7 7 28
Página 46
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins +
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parque ou Jardim Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
— >
Produto: Via Urbana Pavmentada e/ou Calçada
Unidade de Medida: metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
11.000 : 11.000 11.000 11.000 44.000
+
ny
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 E 2007 2008 2009 Total
70 70 70 | 70 280
Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Ampliada
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
300 | 300 300 300 1.200
Página 48
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação:
Projeto
Produto: Água Pluvial Captada e Escoada
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas
| 2007
2006 2008 2009 Total
3.000 | = 3.000 3.000 3.000 12.000
e
Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída
a:
Unidade de Medida: metro cúbico/s
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
40 | 40 40 40 160
Página 49
Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
1
Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
a
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009
Total
| 1 0
Página 50
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Córrego Canalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 0 0 2
+
Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
a
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 1 (o) (o) 1
Página 51
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido *
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008
2009
Total
0 - 0 | 1
Página 52
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
condições do meio ambiente de forma geral.
+
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes.
Público-Alvo: Comunidade em Geral
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Concentração de lixo em locais públicos.
Ações
011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
n11.03. Implementação do Horto Florestal
«911.04. Revitalização do Rio Paraopeba
Página: 53
+
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 Ê 2008 2009 Total
0 g 0 0 1 1
Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário
Tipo de Ação: Projeto
roduto: Aterro Sanitário Construído
ua
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 0 0 1
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1
Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rio Revitalizado
a”
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
0 1
Página 55
Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e
para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção
*
e/ou produtividade.
Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário.
Público-Alvo: Produtor Rural
Unidade responsável: Assessoria de Goyerno
Indicador: Índice de Produção Rural
Ações
012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural
012.02. Assistência ao Produtor Rural
012.03. Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
«12.04. Construção do Matadouro Municipal
012.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
q
j
E
a
(o)
Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rurai
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuição Realizada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas ã
2006 Ê 2007 | 2008 2009 Total
1 - 1 | 1 1 4
Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural
+
Tipo de Ação: Atividade
-oduto: Produtor Rural Assistido
Di +“
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas :
2006 E 2007 2008 2009 Total
1.100 1.110 1915 1.120 4.445
Página 57
Ação 012.03 - Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
Tipo de Ação: Projeto a
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
=
Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Matadouro Construído
= E)
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas E
2006 2007 2008 2009 Total
0 (o) 0 1 1
5
»
a
o
Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Trator ou implemento Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
0 0 0
2009
Total
[3
om
o
Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais,
viabilizando o escoamento da produção agropecuária.
Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais.
1
Público-Alvo: População do Município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Km recuperado
Ações nm
013.01. Encascalhamento de Estradas
013.02. Construção e Recuperação de Pontes
013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
«| 3.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Página: 60
Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Estrada Encascalhada
Unidade de Medida: km
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
Fá A 0 (o) 14
+
Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes
Tipo de Ação: Projeto
oduto: Ponte Construída ou Recuperada
il
4
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 il 1 4
Página 61
Ação 013.03 - Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas +
2006 2007 2008 2009 Total
0 - 1 1 (o) 2
Ação 013.04 - Desenvolymento das Estradas Vicinais
EA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Estrada Vicinal Mantida
e”
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
10 10 10 10 40
Câmara Municipal de Tocantins Ano: 2006
Anexo 1 - Metas e Prioridades
Pág. 1
Órgao Programa Ação j
Câmara Municipal de Tocantins
2 - Ação Legislativa
Aquis. de Equip., Móveis, Utensílios e Veículo
Manut. das Atividades do Setor
Manut. do Controle Interno
Manutenção das Ativ.do Setor
Obras e Instalações
Processo Legislativo
Prefeitura Municipal de Tocantins
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos p/ Administração
Aquisição de Equipamentos p/ Assessoria do Governo
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Civil
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar
Aquisição de Equiptos p/ Departamento de Fazenda
Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Aquisição de Veículo p/ Assessoria de Governo
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Contratação de Assessoria
Contribuições ao Pasep
Convênio coma Polícia Civil
Convênio com a Polícia Militar
Convênio como IMA
Gestão Adm. do Departamento da Fazenda
Gestão Adm. do Departamento de Administração
Gestão Administrativa da Saúde
Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Gestão da Assessoria do Governo
Gestão do Setor de Arrecadação
Jornais, Revistas e Periódicos
Pagamento da Previdência Básica
Pagamento de Agentes Políticos
Pagamento de Previdência Básica da Saúde
Pagamento de Sentenças Judiciárias
Parcelamento do FAPSEM
Parcelamento do FGTS
Parcelamento do INSS
Parcelamento do Pró Moradia
Planejar Consultores Associados (32) 3215-6
Câmara Municipal de Tocantins Ano: 2006
Anexo 1 - Metas e Prioridades
Pág. 3
Órgao Programa Ação
Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica
Desenvolvimento do Controle Epidemiologico
Desenvolvimento do PSF,PCAS e PSB
7 - Proteção Social Básica =,
Aquisição de Equipamentos p/ CRAS
Atendimento à Criança e Adolescente
Beneficios Eventuais e Emergenciais
Bolsa Familia e Benefícios de Prestação Continuada
Combate à Carência Nutricional - SISVAN
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Implementação do CRAS
Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S.
Programa de Emprego e Geração de Renda
Socialização dos Idosos
8 - Proteção Social Especial
Consórcio Interm. Desenv. Políticas Assistenciais
9 - Gestão do Sistema Único da Assistência Sociál
Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento .
Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto
Ampliação da Rede de Iuminação Pública
Ampliação do Cemitério
— Aquis. de Materiais p/ Fabricação de Pré Moldados
Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas
Canalização de Córregos por Galeria Aberta
Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Construções e Reformas dejHabitações Urbanas
Desenvolvimento da Limpeza Pública
Desenvolvimento das Atividades do Cemitério
Desenvolvimento de Vias Urbanas
Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Revitalização de Parques e Jardins
11 - Controle de Poluição Ambiental
Continuação das Obras do Aterro Sanitário
Implementação do Horto Florestal
Planejar Consultores Associados
Câmara Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades
Ano: 2006
Pág. 4
Órgao Programa
Ação
12 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Aquisição de Equipto. Mat. Perm. p/ Agropecuária
Assistência ao Produtor Rural
Convênio coma EMATER
13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais
undo de Previdência - FAPSEM
Na
Aquis de Equip p/ Serviços de Estradas Vicinais
Construção e Recuperação de Pontes
Contribuição ao Programa FUNDOMAQ
Desenvolvimento das Estradas Vicinais
*
Encascalhamento de Estradas Vicinais
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos
Gestão Administrativa do FAPSEM
Pagamento da Previdência Básica
Serviço de Consultoria Previdenciária
99 - Reserva de Contigencia
Superávit do FAPSEM
+
E eee tttgeoeom ss
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-

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