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norma nº 365/2006

Tipo Lei
Número / Ano 365 / 2006
Date 2006-10-24
EmentaAltera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
native_id448

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 68

pio
“a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 365/2006
Altera a Lei nº347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2006/2009” e o Anexo | —- Metas e
Prioridades para 2007, da Lei nº361/2006, que “Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá
outras providências.
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
No Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2006/2009”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura,
Desporto e Vida, a Ação nº 005.12. Implantação e Manutenção do Telecentro.
Parágrafo único. O Programa 005 de que trata o caput do artigo, passa a
vigorar como o documento em anexo.
Art. 2º. Fica alterado o Anexo | — Metas e Prioridades para 2007, da Lei
nº361/2006, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2007 e dá outras providências”, incluindo-se no Programa 005 — Cultura, Desporto
e Vida, a Ação 12 — Implantação e Manutenção do Telecentro.
Parágrafo único. O Anexo | — Metas e Prioridades para 2007 de que trata o
caput do artigo, passa a vigorar como o documento em anexo.
Art. 3º. O Poder Executivo terá até 30 dias após a aprovação da presente
” Lei, para publicar texto consolidado das Leis nºs 347/2005 e 361/2006.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Tocantins, 24 de outubro de 2006.
É)
Silas sal Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
PUBLICADO NO QUADRO DE ATOS OFICIAIS |
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 001 - Gestão Administrativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
Público-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: ( programa de apoio administrativo )
Ações
001.03. Aquisição de Equipamentos para Administração
001.04. Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
001.05. Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
001.06. Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
001.07. Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
001.08. Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
001.09. Aquisição de veiculo para assessoria de governo
001.10. Construção e reforma de prédios públicos
001.11. Contratatação de Assessoria
001.12. Contribuições ao Pasep
001.13. Convenio com a Policia ambiental
001.14. Convenio com a Policia Civil
001.15. Convenio com a policia militar
001.16. Convenio com a policia rodoviária
001.17. Convenio com o IMA
001.18. Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
001.19. Gestão Administrativa do Dept de Administração
001.20. Gestão Administrativa da Saúde
Av.P Macário. 129 - CEP 36512-000 ES PABXISZ TST4ABAS -
)
=: PREFEITURA MUNICIPAL
e Á ESTADO DE MINAS
Programa 001 - Gestão Administrativa
DE- TOCANTINS
GERAIS
Ações
001.21.
001.22.
001.23.
001.24,
001.25.
001.26.
001.27.
001.28.
001.29.
001.30.
+
-
b
Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Gestão de Assessoria do governo
Gestão do Setor de Arrecadação
Jornais, Revistas e Períodicos
Pagamento de Agentes Políticos
Pagamento de Senteças Judiciais
Parcelamento do FAPSEM
Parcelamento do FGTS
Parcelamento do INSS
Parcelamento do Pró Moradia
C)
(0)
23
EFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Maquinas, Equipamentos, Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
fer
15 15 15 E 45 [o
Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Ass de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, máquinas e utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
A —
15 15 | 15 15 60
| +—
Av -Dadre-acário 129- CEP 36512-000: PABX:
ESTADO DE MINAS GERAIS
PT que DE
Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Policia Militar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: equipamentos, moveis e utensílios
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 ] 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt
jaicom.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
rs PR
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
e da ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.07 - Aquisição de equipamentos para para Dep de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, móveis e utensílios
“ Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
we Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
À Tipo de Ação: Projeto
|
|
Produto: Imóvel
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 L 2007 2008 2009 Total
5 1 1 1 1 8
id Quad amas À Vomalads Do dl dos o ida dados ES ai
= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANT
ESTADO DE M S GER Ss
Ação 001.09 - Aquisição de veiculo para assessoria de governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: veiculo adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 1 8
strução e reforma de prédios públicos
Ação 001.10 - Con
«= Tipo de Ação: Projeto
Produto: Prédios públicos reformados
Unidade de Medida:
Metas Físicas
- a]
2006
5
———
nbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
&&
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.11 - Contratatação de Assessoria
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Assessoria Contratada
* Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007
2 2
2008 2009 Total
Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuições Pagas
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008 2009 Total
Leo mas wa mam
“MADV. VON PIA 4940 Trltico UE E
é
des
Ação 001.13 - Convenio com a Policia ambiental
“+ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
F ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2009 [
2006 2007 2008 Total
[o) 1 1 1
Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil E
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
E /
1 1 1 1 | “4
| a
B o. 129 - CEP 36512-000 - PA (32) 3574-1319 - Tocantins -
TA REFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ú
Ação 001.15 - Convenio com a policia militar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: unidade
<— Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 à) 1 É 4
Ação 001.16 - Convenio com a policia rodoviária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Av Padre Macário. 129 - CEP 36512-000 pmicca nor PABX: (32) Ê
AR PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTI
“
[07]
o)
m
Ação 001.17 - Convenio com o IMA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio firmado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas +
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 | 1 : 1
Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Atividades do Setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
1 1 1 1 4
| | safada
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 Z nbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - WG É
:
T
o
REFEITURA MUNICIPAL DE. TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Dept de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades dos setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 - 2009 Total
1 É! 1 1 4
Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
—————————
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 a
Ez mr
| TS.
Av Padro Marária 1990. CEP 26849. 00D «xs PAPY- /291 282744240 . Tarantino . O a
Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Au PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das atividades do setor
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009 Total
1 | 1 1 1
Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do govemo
Ne Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | | 1 1 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GERA
TOCANTINS
A IS
Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação
Tipo de Ação: Atividade
Manutenção das Atividades do Setor
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr
ai.com
nbr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
[6]
Produto:
Unidade de Medida: unidade .
Metas Físicas
—
2006 2007 2008 a 2009 Total
1 1 1 | 1
Ação 001.24 - Jomais, Revistas e Períodicos ki
Tipo de Ação: Atividade
“+
Produto: Jomais, Revistas e Períodicos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 | 2009 Total
4 | 4 4 | , 4 16
Se ESTADO
Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos
Co PREFEITURA MUNICIPA
DE MIA
N4
[04]
(1)
m
o)
J
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OQ
m
ml
[0]
[e
E
me
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Agente politico pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas -
2006 | 2007 2008 * 2009 ] Total
2 2 2 2 | 8
Ação 001.26 - Pagamento de Senteças Judiciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: setenças judiciais pagas
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
pA
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
is
- º
PR PREFEITURA MUNICIPAL DE.T
de. OCANTINS
Sm dos ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM E
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 (o) (o)
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 | Total
1 1 1 1 | 4
Ol -
A sá y
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocdua: co
om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -
E
+" PR
f
—— ESTADBS—D
Ação 001.29 - Parcelamento do INSS
E
A EFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
EMINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
“a? 2006 2007
2008 2009 Total
1
PARIS É 1 1 4
Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia
Tipo de Ação: Atividade
Produto: parcelamento pago
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Eli E
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 | 1 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
- br PABX: (32)
À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
E
STADO DE MINAS GERAIS
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
ERA fodi + SS ÇA a re O E
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: Câmara Municipal
Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas
Ações
002.01. Manutenção das Atividades do Setor
002.02. Manutenção das Atividades da Câmara
002.03. Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos
002.04. Obras e Instalações
MIA
inávia 490 PED 9CE49 BAN
to PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ha ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
if
- 2006 - 2007 2008 2009 Total
12 12 12 12 48
Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Apoio Administrativo
f É]
:
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
-" PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
dv ESTADO IDE MINAS GERAIS
Ação 002.03 - Equip Móveis, Utensilios e Veículos Adquridos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equiptos Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
É
2006 Total
2
Ação 002.04 - Obras e Instalações
Tipo de Ação: Projeto
Dl
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2008 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
di ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de
melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional dfertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor.
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
dl
Ações
003.02. Informatização do Departamento de Educação.
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares
003.04. Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
003.05. Aquisição de Veículo p/o Departamento de Educação
003.06. Gestão Adm. do Departamento de Educação
ad Dr at É ted ID “BADV. IDG DESA ADÃO Focus E 77
gera PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Á ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação.
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Departamento de Educação Informatizado
“Unidade de Medida: unidade -
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 0 0 0
“sição 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 0 0 0
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
“Cv PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
*
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Depto. de Educação Equipado
Unidade de Medida: unidade
Yetas Físicas
e
2006 | 2007 2008 2009 | Total
0 | 1 1 |
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo p/ o Departamento de Educação
“ipo de Ação: Projeto
-
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
0 | 0 1 0 1
Av. Padre M
ário, 129 - CEP 36512-000 ;
«7; PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A] ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.06 - Gestão Adm. do Departamento de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Administração do Departameto
nidade de Medida: unidade
=
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 1
+ —
ps
a ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 -Finalístico
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: As reais condições educ. da rede mun. explicitadas em avaliações e pesquisas
—
Ações
004.01.
004.02.
004.03.
004.04.
004.05.
004.06.
004.07.
004.08.
004.09.
004.10.
004.11.
004.12.
004.13.
004.14.
004.15, Aquisição de equipamentos p/o prpescolar
Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
Desenvolvimento das Atividades da Creche
Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Desenvolvimento do Transporte Escolar
Capacitação de Profissionais da Educação
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Aquisição de equipamentos para a creche
Aquisição de equipamentos p/o ensino fundamental
)
PABX: (32) 3574-1319 - To
=“- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
x ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.01 - Constr. Reforma de Rede Física do Ens.Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
“etas-Físicas
bd
2006 2007 2008 2009 Total
4 4 4 4 16
L
Ação 004.02 - Aquis. de Terreno p/ Contr. Escola do Fundamental
»o de Ação: Projeto
—
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 2009 Total
1 1 | (o) (o) 2
Av Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai com br PABX: (32) 3574-1319
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
at PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
pu 2006 2007 2008 2009 Total
1 (o) 0 (o)
Ação 004.04 - Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
“a
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Í 2007 2008 2009 Total
1 1 0 0 2
Av Padra Marária 190 .CEFEP 285149.nnn
PARY-
291 2874.4240
Ci PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.05 - Constr. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
“
2006
2007 2008 2009 |
3
3
Total
à | |
12
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem ( EJA )
Tipo de Ação: Atividade
md
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado.
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
Total
40
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
m ESTADO
“+ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCAI
DE MINAS GERAIS
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
am
2006 2007
2008
2009
Total
155 155 |
155
155
620
Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
“po de Ação: Atividade
nd
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008
2009
320 320
320
320
o Qaslsa DManbria 490' ARPB ABEAS AAA
Total
1.280
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto:
Escola Abastecida
Unidade de Medida: unidade
“etas Físicas
Va?
2006 | 2007
2008 2009 Total
7 | 7 7 7 28
Ação 004,10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar
, po de Ação: Atividade
“e
Produto: Aluno Transportado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
540 540 540
540 2.160
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocou
Cao PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Bit ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
“a”
2006
20 150
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
“'no de Ação: Atividade
ay
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
727
Cu» PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AR ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.13 - Aquisição de equipamentos para a creche
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida:
Metas Físicas
rá 2006 2007 2008 2009 Total
0 10 10 10 30
, f====""= E SER |
Ação 004.14 - Aquisição de equipamentos p/ o ensino fundamental
Tipo de Ação: Projeto
dE O o o
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009
0 10 10
10
Total
30
fel PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.15 - Aquisição de equipamentos p/o pré escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
| 2006 2007 2008 2009 Total
0 10 10 , 10 30
Cu PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS
GERAIS
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse e consumc
de substâncias nocivas a saúde.
«bjetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
Unidade responsável:
Despartamento de Educação e Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas-pelo clamor popular.
*ções
“TOS.01.
005.02.
005.04.
005.05.
005.06.
005.07.
005.08.
005.09.
005.10.
005.11.
005.12.
005.13.
005.14.
005.15.
Promoção de Eventos Tocantinenses
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Apoio ao Desporto Amador
Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Construção de Quadra Poliesportiva
Construção dz Área de Lazer e Eventos
Construção e Reforma de Campos de Futebol
Implantação de Telecentro
Manutenção de Telecentro
Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
Aquisição de equipamentos para a banda de música
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
+
Produto: Biblioteca Municipal Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 1 q 1 4
Av. Padre Macário 120 . CEP
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ea ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação: Atividade á
Produto: Banda de Música Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 | 2009 Total
Sa”
1 1 1 | “4 4
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
A
Produto: Torre Repetidora Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 . 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
fes PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
“a” 2006 2007 2008 2009 Total
3 2 10 10 25
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
“
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1
DPARY. /291 26744240 .
à Daslra NManária 496 PED QRRAD
EFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
pp
q
« E
“pre Ri
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
a
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
| Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 | 2007
—ss am
EEE ERES
“o PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
S 2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 1 1 1 4
FREE RE RSS (72/02 MZ MR
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
nd =
Produto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Unidade de Medida: unidade g
Metas Físicas
2006 2007 2008
3 3 3
Macário, 129 - CEP 36512-000 m.br PABX: (32) 3574-131
ate) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.12 - Implantação de Telecentro
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
duná 2006 2007 | 2008 | 2009 Total
0 1 | 0 | 0 1
Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro
Tipo de Ação: Atividade
a
Produto: Telecentro mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Í 2007 | 2008 2009 Total
0 2 | 2 2 6
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
o ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.14 - Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, maquinas e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
dá 2006 2007 2008 2009 Total
0
Ação 005.15 - Aquisição de equipamentos para a banda de música
Tipo de Ação: Projeto
“a
Produto: Móveis, utensílios e equipamentos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
RR EM] EE |
2006
1 2007 2008 2009 : Total
0 5 5 5 15
pe PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
d ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistéma Único da Assistência Social.
RS) abjstivo! Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou naô acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência
Indicador: Taxa de atendimento às Famílias
Ações
507.01. Centro de Referência da Assistência Social- CRAS
007.03. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos Idosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional *
007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS
007.11. Manut. Convenios Entidades Cadastradas no CMA.S
007.12. Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada
ais PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: unidade
“Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda “
“ipo de Ação: Atividade
Produto: Grupo de Trabalho e/ou Cooperativa Criado
Ê
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 FÊ Total
2 3 4 4 | 13
AR PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
Unidade de Medida: unidade
“Metas Físicas
2006 [ 2007
|
|
40 50
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
ad
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 ” Total
60 100 150 1 20 510
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 mica nbr PABX: (32) 3574-1319 -
SAR PREFEITURA MUNICIPAL
EN A
(08)
NA
DE TOCANTINS
ALoO
6)
m
A)
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Soci
al
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
Unidade de Medida: unidade
atas Físicas
Ação 007.07 - Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
«eypo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Contratado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007
2008
2 0
2009 Total
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pn
e(Duai.com.br PABX
: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
2
de
ESTADO DE MINAS GERAIS
e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais
“Tipo de Ação: Atividade
Produto: Benefício Concedido
Unidade de Medida: unidade
«Aetas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
380 380 380 380 1.520
Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional
«esiipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
2.400 2.400 2.400 2.400 | 9.600
OA
m PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
nu
ed ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 | 12
Ação 007.11 - Manut. Convenios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
Tipo de Ação: Atividade
ad
Produto: Entidade Subvencionada/Apoiada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
6 8 10
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 PABX: (32) 3574-1315 - Tacantirs - NG
De da
Ação 007.12 - Bolsa Familia e Beneficios de Prestação Continuada
“o PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
f ESTADO DE MINAS .GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Familias Carentes
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
hua 2006 2007
2008
2009
Total
1.000 1.200
1.500
1.500
5.200
Aw Padra Marárin 190 .MFEP 285492.nnn
O ESSE
-" PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as
despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
—9bjetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política
de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos-Municipais e o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento
adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle.
Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços.
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
Indicador: (programa de apoio administrativo)
Ações
“009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar
009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 009.03 - Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade
«atas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar
“=ypo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
1 | 1 1
:
= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Departamento Gerido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Sa”
2006
1
: PABX: (32) 3574-1319
Av Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prt
“ed PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
dé ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do-Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade.
«bjetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural. 5 =
Público-Alvo: Toda comunidade do município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Índice de crescimento da população
Ações
«910.01. Aguis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados E
010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas
010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública
010.04. Ampliação do Cemitério Municipal
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal
010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
010.08. Pavimertação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
010.10. Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial . õ,
010.17. Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos da
010.1 8 pliação e reforma de arqdes e jardins
adre Macário, 129 - CEP 36512-00 nbr PABX: (3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.01 - Aquis. de Materiais p/ Fábrica de Pré-Moldados
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Fábrica Abastecida
Unidade de Medida: unidade
*as Físicas
nie
2006 td 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas
E) de Ação: Projeto
Produto: Habitação Construída ou reformada
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
3 5 7 10 | 25
MRESEE
Av Padro Macário 129 .CEP 265192.000 emtacdu
nr PABX: (39214 2574.4349 - Tocantrs - HG
TC
-—
t
Lá
pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação-010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
Produto:
Via Urbana Limpa
Unidade de Medida: unidade
“atas Físicas
qo.
2006 2007 2008
2009
70 70 |
F
70 70
Total
280
Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal
> de Ação:
Projeto
Produto: Cemitério Ampliado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 | 2008 |
1
Total
0 0 |
“a
“ba
a da
GERAIS
“= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS
Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Cemitério Mantido
—D—D—D>—>——
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
nl
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Tipo de Ação: Projeto
Sr
Produto: Poste Instalado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 Í 2007 2008 2009 Total
Tá
Av. Padre Macário. 129 - CEP 36512-000
f
Cair PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AM ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parque ou Jardim Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
Na”
2006 2007
2008
2009 Total
3 3
Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
“o
-—————— nm
Produto: Via Urbana Pavimentada e/ou Calçada
Unidade de Medida: metro quadrado
Metas Físicas
— >———————
2006 I 2007 |
2008
11.000 | 11.000 |
11.000
| RE
2009 Total
11.000 44.000
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
puts PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A] ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Mantida
Unidade de Medida: unidade
tas Físicas
A
—"——
2006 M 2007 2008 , 2009 Total
70 70 70 70 280
Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abast de agua e esgoto
segso de Ação: Projeto
Produto: Rede Ampliada
Unidade de Medida: metro linear
Metas Físicas
2006 Total
Av Padre Macário 129 .CFP 2851492.0n00 PARBYX MF 7& - E
2
parA
La
F
ERRA Do)
MINAS
GERAIS
Cx" PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Água Pluvial Captada e Escoada
Unidade de Medida:
metro linear
“etas Físicas
2006
3.000
Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água
ey PO de Ação: Atividade
Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída
Unidade de Medida:
metro cúbico/s
Metas Físicas
2006
2007
| 2008
2009
Total
40
40
40
160
It ESTADO DE MINAS
“É PREFEITURA MUNICIPAL DE TO
GERÁIS
CANTINS
Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
e”
2006 2007 2008
Total
1 1 1
Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
Tipo de Ação: Projeto
Os
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
1 1 0
2009
Total
io, 129 - CEP 36512-000
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta
"=" PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
a ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Córrego Canalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
A
2006 2007 2008 2009
0 [o 1 ; [o
Total
Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
“'po de Ação: Projeto
-
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009
Total
0 Qi * 1 : 0
Cai PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOCANTINS
h
ye ESTADO DE GERAI
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo p/ Obras e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: unidade
“etas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 1 1 2
Ação 010.18 - Ampliação e reforma de parques e jardins
” vo de Ação: Projeto
—
Produto: parques e jardins ampliados e reformados
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
mu
[o3)
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AR ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
Tipo de Programa 1 -Finalístico
Justificativa: Através de ações educativas, o Poder Público deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
condições do meio ambiente de forma geral.
us
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique'mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes.
Público-Alvo: Comunidade em Geral
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Concentração de lixo em locais públicos.
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011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
011.03. Implementação do Horto Florestal
011.04. Revitalização do Rio Paraopeba
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 - PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - WG E
+» PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ER ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina Construída
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
ae
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 0 1
Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário
Tipo de Ação: Projeto
se
Produto: Aterro Sanitário Construído
Unidade de Medida: unidade -
Metas Físicas
|
2006 | 2007 2008 - 2009 Total
1 | 0 | 0 | 0 1
Av Parra Marário 199 -. CEP 265192.000 emtocímual
hr PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - VG
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
sá 2006 2007 2008
2009 Total
1 1 1
Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba
Tipo de Ação: Projeto
-
Produto: Rio Revitalizado
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009 Total
0 0 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
“(1% 1576-1393 - et -
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 1
Órgao
Programa
Câmara Municipal de Tocantins
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2 - Ação Legislativa
Prefeitura Municipal de Tocantins
Ação
Equip., Móveis, Utensfios e Veículos Adquiridos
Manutenção das Atividades da Câmara
Manutenção das Atividades do Setor
Manutenção das Atividades do Setor
Obras e Instalações
1 - Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos p/ Administração
Aquisição de Equipamentos p/ Ass de Governo
Aquisição de Equipamentos p/ Polícia Militar
Aquisição de Equipamentos para Dep de Fazenda
Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil
Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Contratação de Assessoria
Contribuições ao Pasep
Convênio coma Polícia Ambiental
Convênio com a Polícia Civil
Convênio coma Polícia Militar
Convênio com a Polícia Rodoviária
Convênio com o IMA
Gestão Administrativa da Saúde
Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Gestão Administrativa do Dept de Administração
Gestão Administrativa do Dept de Fazenda
Gestão da Assessoria do Governo
Gestão do Setor de Arrecadação
Jornais, Revistas e Periódicos
Pagamento de Agentes Políticos
Pagamento de Sentenças Judiciárias
Parcelamento do FAPSEM
Parcelamento do FGTS
Parcelamento do INSS
Parcelamento do Pró Moradia
3 - Qualidade Total em Educação
Planejar Consultores Associados
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
r PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2007
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
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Órgao Programa Ação
Aquisição de Equipamentos para o Depto de Educação
Gestão Adm. do Departamento de Educação
4 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Aquis. de Terreno p/ Constr. de Escola Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/o Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos p/o Pré-Escolar
Aquisição de Equipamentos para a Creche
Capacitação de Profissionais da Educação ”
Const. Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Constr. Reforma de Rede Física do Ens. Fundamental
Cursos de Suplência e Aprendizagem - EJA
Desenvolvimento das Atividades da Creche
Desenvolvimento das Atividades da Pré Escola
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 60%
Desenvolvimento do Transporte Escolar
Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
5 - Cultura e Vida
Apoio ao Desporto Amador
Aquisição de Equipamentos p/ Biblioteca Municipal
Aquisição de Equipamentos para a Banda de Música
Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Construção de Área de Lazer e Eventos
= d Construção de Quadra Poliesportiva
Construção e Reforma de Campos de Futebol
Desenvolvimento da Banda de Música do Municipio
Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Implatação de Telecentro
Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Manutenção de Telecentro
Melhorias na Quadra Poliesportiva do Municipio
Promoção de Eventos Tocantinenses
6- "Tocantins Saudável" E ,
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Apoio ao Tratamento Especializado
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ a Saúde
Aquisição de Medicamentos
Aquisição de Veículo para a Saúde
Ca:
ção de Profissionais da Saúde
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Órgao Programa
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Tocantins
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
Ação
“=> PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ano: 2007
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Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Desenvolvimento do Controle Epidemiologico
Desenvolvimento do PSF/PACS/SAUDE BUCAL
7 - Proteção Social Básica
Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Atendimento à Criança e ao Adolescente
Benefícios Eventuais e Emergenciais
Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada
Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Geração de Emprego e Renda
Manut. Convênios Entidades Cadastradas no CMA.S.
Programa de Combate à Carência Nutricional
Socialização dos Idosos
9 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
10 - Política de Infra-Estrutura Urb. e Desenvolvimento
Ampliação da Rede de Abast de Água e Esgoto
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Ampliação e Reforma de Parques e Jardins
Aquis. de Materiais p/ Fabrica de Pré Moldados
Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Construções e Reformas em Habitações Urbanas
Contribuição ao Programa FUNDOMAQ
Desenvolvimento da Limpeza Pública
Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Revitalização de Parques e Jardins
11 - Controle de Poluição Ambiental
Implementação do Horto Florestal
12 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Apoio Técnico ao Produtor Rural
Assistência ao Produtor Rural
Planejar Consultores Associados
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 PABX: (32) 3574-1313
= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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Prefeitura Municipal de Tocantins Ano: 2
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado)
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Órgao Programa Ação
Equipamentos e Mat. Permanentes p/ Agropecuária
13 - Conservação de Rodovias e Estrada Vicinais
Aquis de Veículo para Conservação de Estradas
Construção e Recuperação de Pontes
Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Encascalhamento de Estradas
Fundo de Previdência - FAPSEM
1- Gestão Administrativa
Aquisição de Equipamentos
Gestão Administrativa do FAPSEM
Pagamento da Previdência Básica
Sentenças Judiciais
” Serviço de Consultoria Previdenciária
99 - Reserva de Contigencia
Superávit do FAPSEM

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