br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 390/2007

Tipo Lei
Número / Ano 390 / 2007
Date 2007-10-01
EmentaDá Denominação a Logradouros Públicos. ( Autor: Nedson Soares de Souza Lima)
native_id476

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 390, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.
Dá Denominação a Logradouros Públicos
(Autor: Nedson Soares de Souza Lima)
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua Licério Vieira Lima”, a Rua
Projetada 02, do Loteamento de Herdeiros de Targino Vieira, no Bairro Vargem
da Grama, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Passa a denominar-se “Rua Vicente de Paula Ferraz”, a Rua
Projetada 04, do Loteamento dos Herdeiros do Targino Vieira, no Bairro
Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 3º - Passa a denominar-se “Rua Radialista Alex de Souza
Mendes”, a Rua Projetada 05, do Loteamento dos Herdeiros do Targino Vieira,
no Bairro Vargem da Grama, que não possui denominação oficial instituída por
Lei.
Art. 4º - Passa a denominar-se “Tâmara Vieira”, a Rua Projetada 06,
do Loteamento dos Herdeiros do Targino Vieira, no Bairro Vargem da Grama,
que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas
indicativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem
como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 01 de outubro de 2007.
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
PUBLICADO NO QUAD
RO DE ATOS OFICIAIS
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.corks=R

open original →