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norma nº 392/2007

Tipo Lei
Número / Ano 392 / 2007
Date 2007-11-21
EmentaAltera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
native_id478

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 392, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o Período de 2006/2009.
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o ANEXO da Lei Nº 347/2005, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2006/2009, incluindo-se, excluindo-se, e
alterando-se, as ações.
Parágrafo Único. O ANEXO de que trata o caput deste artigo, passa a
vigorar, consolidado, conforme o documento anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.
Tocantins, 21 de novembro 2007.
Pá
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
PUBLICADO NO QUADRO DE ATOS OFICIAIS
pedt; LL 107 Ames dei E
fas Ev sed e seo
ASSESSOR CHEFE DE GABINETE
Prefeitura Municipal de Tocantins
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO -DE
Programa 001 - Gestão Administrativa
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
MINAS-GERAIS
Ações
001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras
001.22. Gestão de Assessoria do Governo
001.23. Gestão do Setor de Arrecadação
001.24. Jornais, Revistas e Periódicos
001.25. Pagamento de Agentes Políticos
001.26. Pagamento de Sentenças Judiciais
001.27. Parcelamento do FAPSEM
001.28. Parcelamento do FGTS
001.29. Parcelamento do INSS
001.30. Parcelamento do Pró Moradia
A
Av Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.c
om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO -DE-MINAS-GERAIS
Programa 001 - Gestão Administrativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa:
Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de
veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos.
Objetivo: Promover ações de apoio governamental.
Público-Alvo: Administração
Unidade responsável: Gabinete e Secretarias
Indicador: (programa de apoio administrativo )
Ações
001.03.
001.04.
001.05.
001.06.
001.07.
001.08.
001.09.
001.10.
001.11.
001.12.
001.13.
001.14.
001.15.
001.16.
001.17.
001.18.
001.19.
001.20.
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins
Aquisição de Equipamentos para Administração
Aquisição de Equipamentos para Assessoria de Governo
Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil
Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar
Aquisição de Equipamentos para Departamento de Fazenda
Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Contratação de Assessoria
Contribuições ao Pasep
Convênio com a Polícia Ambiental
Convênio com a Polícia Civil
Convênio com a Polícia Militar
Convênio com a Polícia Rodoviária
Convênio com o IMA
Gestão Administrativa do Departamento de Fazenda
Gestão Administrativa do Departamento de Administração
Gestão Administrativa da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Máquinas, Equipamentos, Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007, 2008 2009 Total
15 15 15 15 60
Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Assessoria de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, Máquinas e Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007
15 15
Página 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr
uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5) 20
Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios
Unidade de Medida: | Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 | 2009 Total
5 | 5 5 | 5 20
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - To
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.07 - Aquisição de Equipamentos para Departamento de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 1 1 1 8
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti
)
(
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 001.09 - Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
Ação 001.10 - Construção e Reforma de Prédios Públicos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Prédios públicos reformados
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
5 5 5 5 20
df
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocmuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.11 - Contratação de Assessoria
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Assessoria Contratada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 Total
Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuições Pagas
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007
12 12
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p om.br PABX: (32) 3574-1319 - Torantine .ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 001.13 - Convenio com a Policia Ambiental
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
0
Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 E Total
1 1 1 1 4
= 0.0 oo
Ed
Página 8
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
(
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 001.15 - Convenio com a Polícia Militar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 001.16 - Convenio com a Polícia Rodoviária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 1 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 -« Tocantins - MG
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.17 - Convenio com o IMA
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Convenio Firmado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
1
Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Departamento de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
E
NY
Metas Físicas |
2006 2007 2008 | 2009 Total
1 1 1 | Rú 4
Página 10
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
EITURA MUNICIPAL DE TOCANTIN
ESTADO DE MINAS GERAIS
S
Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Departamento de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
1 1 1 1 | 4
RA
Av. Padre Me:
cQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2009 Total
1
Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do Governo
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
o
E EE SR TT
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto: ai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Manutenção das Atividades do Setor
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Periódicos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jornais, Revistas e Periódicos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
16
4 4 4 4
e,
Página 13
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Agente Político Pago
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007
[ Total
8
Ação 001.26 - Pagamento de Sentenças Judiciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sentenças Judiciais Pagas
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 RA E DD O
5 5 5 5 20
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parcelamento Pago
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 Total
1 1
Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parcelamento Pago
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007
1 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt
uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 001.29 - Parcelamento do INSS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parcelamento Pago
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 Total
1
Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parcelamento Pago
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
dio
uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 16
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 002 - Ação Legislativa
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
WWW [www
Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal
Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade
Unidade responsável: Câmara Municipal
Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas
Ações
002.01. Manutenção das Atividades do Setor
002.02. Manutenção das Atividades da Câmara
002.03. Equip Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
002.04. Obras e Instalações
002.05. Aquisição de Imóveis
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pagamento Realizado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
|
2006 2007 2008 2009 Total
12 12 12 12 48
=
Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Apoio Administrativo
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
Página 18
Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
É PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.03 — Equipamentos, Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos, Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 002.04 - Obras e Instalações
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Página 19
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 002.05 - Aquisição de Imóveis
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Imóvel adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
dá 2006 2007 2008 2009 Total
0 0 1 0 1
Fone dá
Pagna Z0
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS -
Programa 003 - Qualidade Total em Educação
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de
melhores condições educacionais.
Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais
organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por
falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor.
Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE )
Ações
003.02. Informatização do Departamento de Educação e Cultura
003.03. Capacitação de Secretarias Escolares
003.04. Aquisição de Equipamentos para o Departamento de Educação e Cultura
003.05. Aquisição de Veículo para o Departamento de Educação e Cultura
003.06. Gestão Administrativa do Departamento de Educação e Cultura
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS FE
Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação e Cultura
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Departamento de Educação e Cultura Informatizado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 0 (o) 1
Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Secretária Capacitada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 0 (o) (o) 3
| Página 22
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 «
br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para O Departamento de Educação e Cultura
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Departamento de Educação e Cultura Equipado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 1 1 | Al 3
Ação 003.05 - Aquisição de Veículo para o Departamento de Educação e Cultura
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 F Total
(o) 0 1 0 q
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc
e
Ação 003.06 - Gestão Administração do Departamento de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Administração do Departamento
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
0 | 1 |
2009
Total
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos
a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis.
Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos.
Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins.
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: As reais condições educ. da rede municipal explicitadas em avaliações e pesquisas
Ações
004.01. Construção e Reforma de Rede Física do Ensino Fundamental
004.02. Aquisição de Terreno para Construção Escola do Fundamental
004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
004.04, Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar
004.05. Construção e Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA)
004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche
004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar
004.11. Capacitação de Profissionais da Educação
004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental
004.13. Aquisição de equipamentos para a creche
004.14. Aquisição de equipamentos para O ensino fundamental
004.15. Aquisição de equipamentos para O pré escolar
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioc
Duai.com.br PABX: (
>
Ação 004.01 - Construção e Reforma de Rede Física do Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
E 2009
2006 2007 2008 Total
4 4 4 | 4 16
Ação 004.02 — Aquisição de Terreno para Construção Escola do Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 1 1 (o) 3
“Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
DA
Página 25
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Consultoria Contratada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 (o) (o) 1
Ação 004.04 - Renovação e Aquisição de Frota do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade jk
Metas Físicas !
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 | 1 1 (o) 3
EE ao ia,
Av Padra Marária 490 .CED 262849. 000 «snsa a
2“ DADV. [929 9EZA 4940
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.05 - Construção Reforma da Rede Física do Ensino Infantil
Tipo de Ação: Projeto
E
Produto: Rede Física Adequada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 L 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 12
Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA)
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado.
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
Página 28
Av. Pad ári
re Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
155 155 155 | 155 620
Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Escola Abastecida
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
7 7 7 7 28
Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Transportado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007
540 | 540
e
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
br PABX: (32) 3574-1319 - T.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
“ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Capacitado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
20 55 20 55 150
Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
+
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Aluno Matriculado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
727 727 727 727 2.908
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 004.13 - Aquisição de Equipamentos para a Creche
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 ] 2007 2008
(o) 10 10
Ação 004.14 - Aquisição de Equipamentos para O Ensino Fundamental
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 10 10 10 o
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS-
Ação 004.15 - Aquisição de Equipamentos para o Pré Escolar
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
para
2006 2007 2008 2009 Total
0 10 10 10 30
Av.P ári
v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocôuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e
desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse & consumo
de substâncias nocivas a saúde.
Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população
tocantinense.
Público-Alvo: População Tocantinense
Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura
Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular.
1
Ações
005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses
005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município
005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
005.07. Apoio ao Desporto Amador
005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
005.09. Construção de Quadra Poliesportiva
005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos
005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol
005.12. Implantação de Telecentro
005.13. Manutenção de Telecentro
005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal
005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Evento Promovido
Metas Físicas
2006 2008 2009 | Total
10 10 10 10 40
Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Biblioteca Municipal Mantida
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
AS
v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município
Tipo de Ação: Atividade
Wi ei RP uu o qi DO] (ly
Próduto: Banda de Música Mantida
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2008
Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Torre Repetidora Mantida
n i qgage o!
Metas Físicas
2006 Total
20
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p
om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
REFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Patrimônio Histórico Conservado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido
Unidade de Medida: unidade
Metas Físicas
2006
——————————
1
Av. Padre Macário, 129 -
cário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuaicom.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti
tins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Quadra Poliesportiva Mantida
Unidade de Medida: Unid: HI i I ade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 2 2 2 7
Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Quadra Poliesportiva Construída
Metas Físicas
2006 | 2007 2009 Total
1 1 1 0 3
Págra 3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto
Duai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE MINAS GERAIS
Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Área de Lazer e Eventos Construída
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol
Tipo de Ação: Projeto
Próduto: Campo de Futebol Construído ou Reformado
Metas Físicas
2008 2009 Total
G. 3 3 3 12
y
|
PREFEITURA MUNICI
PAL DE TOCA
ESTADO DE MINAS ido
GERAIS
Ação 005.12 - Implantação de Telecentro
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Telecentro Implantado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
rs ia sa
2006 | 2007 2008 2009 Total
paes]
0 1 1 0 2
Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Telecentro Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 7 2 2 6
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ação 005.14 - Aquisição de Equipamentos para Biblioteca Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, Máquinas e Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
(o) 5 5 5 15
Ação 005.15 - Aquisição de Equipamentos para a Banda de Música
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 5 5 5 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.19 - Projeto Inforvias - Cidade Digital
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Internet de Banda Larga e VOIP
Unidade de Medida: 1
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 | Total
0 0 1 0 1
Página 70
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr r PABX: (32) 3574-1319 - T. ns - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS-GERAIS
Ação 010.17 - Aquisição de Veículo para Obras e Serviços Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 1 1 2
Ação 010.18 - Ampliação e Reforma de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Parques e jardins ampliados e reformados
Unidade de Medida:
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 2 2 2 6
ELA
br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 69
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 006 - "Tocantins Saudável"
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o
desenvolvimento das outras atividades que complementem o bem estar e a qualidade de vida desta
população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no
serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que o sistema cumpra os
princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município
completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de vida.
Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor
qualidade de vida.
Público-Alvo: Habitantes do Município de Tocantins
Unidade responsável: Departamento de Saúde
Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema de saúde SUS
Ações
006.01. Aquisição de Medicamentos
006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
006.03. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Saúde
006.04. Aquisição de Veículo para a saúde
006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde
006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
006.07. Apoio ao Tratamento Especializado
006.08. Aquisição de Terreno para Unidade de Saúde
006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Página: 42
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioca m.br PABX: (32) 3574-1319
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
120 480
Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: UBS Ampliada ou Reformada
Unidade de Medida: Metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 2008
240 240 240
My
Página 43
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS-GERAIS-
Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
25 15 15 15 70
Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
a] 4! 1 1 4
ey
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Pessoal Capacitado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
22
ND
Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Equipe Ativa
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
Ar
Página 45
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto
sai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado
Tipo de Ação: Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE- MINAS GERAIS
Produto: Tratamento Especializado Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
1 1 1
2009 Total
Ação 006.08 - Aquisição de Terreno para Unidade de Saúde
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
As
Página 46
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 Total
TU
36.000 36.000 144.000
EM
Ação 006.10 - Desenvolvimento do Controle Epidemiológico
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Controle Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
e! 1 1 1 4
Av Padra Manária 490 PrDSOCcE4S Ana
Página 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Inspeção Realizada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2008 2009 Total
120 120 480
MA
1 Fagmads
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social.
Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam
risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou não acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na
perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais.
Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência
Indicador: Taxa de atendimento às Famílias
Ações
007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
007.03. Geração de Emprego e Renda
007.04. Socialização dos Idosos
007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente
007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social
007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC
007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais
007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional
007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS
007.11. Manutenção Convênios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
007.12. Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada
af
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Pagraras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Centro Implementado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
A 1 1 1 4
Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Grupo de Trabalho elou Cooperativa Criado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 3 4 4 13
Página 50
puai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS-GERAIS
Ação 007.04 - Socialização dos Idosos
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Idoso Assistido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 [ 2009 Total
40 50 60 70 220
Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Criança e/ou Adolescente assistido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2008 2009 Total
so 150 200 510
s9A APR aAnRRAR ARA
Página 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada Apoiada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
6 8 10 spa 36
Ação 007.07 - Gestão Institucional da Bolsa Família e do BPC
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Profissional Contratado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
2 0 0 2 4
ERRAR A
ev ád
Página 52
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocguai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Benefício Concedido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Paciente Atendido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
2.400
LA,
Página 53
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 Total
3 12
Ação 007.11 - Manutenção Convênios Entidades Cadastradas no C.M.A.S
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Entidade Subvencionada Apoiada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 | 2009 | Total
6 8 10 | 12 | 36
Página 54
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQDuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 007.12 - Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Famílias Carentes
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 1 2009 Total
í
1.000 1.200 1.500 1.500 5.200 4
Sus
——— PagaESS
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS “GERAIS
Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as
despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política
de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento
adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle.
Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços.
Unidade responsável: Departamento de Assistência Social
Indicador: (programa de apoio administrativo)
Ações
009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social
009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar
009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
> dá
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008
2009 Total
É 1 1
Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Conselho Gerido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
04
Duai
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc(
Página 57
com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Departamento Gerido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1
ão
is
E
Página 55
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt
quai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS-GERAIS
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras
públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a
ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto
Regional da Zona da Mata nesta localidade.
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto,
segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural,
Público-Alvo: Toda comunidade do município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Índice de crescimento da população
Ações
010.01. Aquisição de Materiais para Fábrica de Pré-Moldados
010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas
010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública
010.04. Ampliação do Cemitério Municipal
010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal
010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
010.07. Revitalização de Parques e Jardins
010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
010.10. Ampliação da Rede de Abasteci mento de água e esgoto
010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais
010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água
010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta
010.16. Aquisição de Terreno para Distrito Industrial
010.17. Aquisição de Veículo para Obras e Serviços Urbanos
010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins
vá
Página: 59
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento
Ações
010.19. Projeto Inforvias - Cidade Digital
u
Página: 60
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocíduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.01 - Aquisição de Materiais para Fábrica de Pré-Moldados
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Fábrica Abastecida
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Habitação Construída ou Reformada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 Total
3
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr .com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Limpa
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
70 70 70 70 280
Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Cemitério Ampliado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
' 0 0 0 4]
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoca
om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocar
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Cemitério Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2009 I Total
1 1 1 4
Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Poste Instalado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
7 E Tá A 28
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE-MINAS GERAIS m
Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Parque ou Jardim Revitalizado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
3 3 3 3 12
Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Via Urbana Pavimentada e/ou Calçada
Unidade de Medida: Metro quadrado
Metas Físicas
2006 2007 2008
11.000 11.000 11.000
us,
Página 6€
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocou
.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Via Urbana Mantida
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 e Total
70 70 70 70 280
Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rede Ampliada
Unidade de Medida: Metro linear
Metas Físicas
2006 2009 Total
300 300 1.200
o/
Página 65
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Água Pluvial Captada e Escoada
Unidade de Medida: Metro linear
Metas Físicas
2006 2007 2008
3.000 3.000 3.000
Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída
Unidade de Medida: Metro cúbico/s
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
40 40 40 40 160
Av. Padre Macário. 129 - CEP 36512-000 omtocmuai com hr PABX: (292) 2574.1249 - Toco
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS A
Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 R Total
1 1 1 1 4
Sof
Página 67
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Córrego Canalizado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Total
2006 2007 2008 2009
0 0 1 (o) 1
Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Terreno Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 1 0 1
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000
r PABX: (32) 3574-1319 - Toc
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Usina Construída
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 (o) 0 1 1
Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Aterro Sanitário Construído
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 0 [o 0 1
AP
Págin
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 omtocduai com br PABX: (32) 2574.1219 - Torantine «. ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Atraves de ações educativas, 0 Poder Publico deve desenvolver a consciência da população para
a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as
condições do meio ambiente de forma geral.
Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição),
proteger rios e nascentes.
Público-Alvo: Comunidade em Geral
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Concentração de lixo em locais públicos.
Ações
011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo
011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário
011.03. Implementação do Horto Florestal
011.04. Revitalização do Rio Paraopeba
Av. Padre Macário. 129 - CEP 36512-000
PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Horto Florestal Implementado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Rio Revitalizado
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006
Página 73
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc
ai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE-MINAS SERAIS
Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e
para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção
e/ou produtividade.
Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário.
Público-Alvo: Produtor Rural
Unidade responsável: Assessoria de Governo
Indicador: Índice de Produção Rural
Ações
012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural
012.02. Assistência ao Produtor Rural
012.03. Equipamentos e Material Permanentes para Agropecuária
012.04. Construção do Matadouro Municipal
012.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Contribuição Realizada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 É
Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Produtor Rural Assistido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1.100 1.110 1.115 1.120 4445
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 »
ai com br PABX: (32) 2574.1240 . Taca
Página 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 012.03 - Equipamentos e Material Permanentes para Agropecuária
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 I 1 4
Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Matadouro Construído
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2008 2009 Total
0
DA
Página 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO-DE- MINAS GERAIS
ANT a
Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Trator ou implementos Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
0 0 (o) 2 2
nd
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG
Na
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais
Tipo de Programa 1 - Finalístico
Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais,
viabilizando o escoamento da produção agropecuária.
Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais.
Público-Alvo: População do Município
Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Indicador: Km recuperado
Ações
013.01. Encascalhamento de Estradas
013.02. Construção e Recuperação de Pontes
013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas
013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p: PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Estrada Encascalhada
Unidade de Medida: km
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
A NA 7 7 28
Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Ponte Construída ou Recuperada
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 2007 2008 2009 Total
1 1 1 1 4
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr
sai.com.br PABX: (29) 2874.4240 Tan
Página 79
ACI Sad
ZE RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação 013.03 - Aquisição de Veículo para Conservação de Estradas
Tipo de Ação: Projeto
Produto: Veículo Adquirido
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais
Tipo de Ação: Atividade
Produto: Estrada Vicinal Mantida
Unidade de Medida: Unidade
Metas Físicas
2006 | 2007 2008
2009 Total
10 | 10 10
10 40
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmí
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br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

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