| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 2007 |
| Date | 2007-11-21 |
| Ementa | Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 392, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o ANEXO da Lei Nº 347/2005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, incluindo-se, excluindo-se, e alterando-se, as ações. Parágrafo Único. O ANEXO de que trata o caput deste artigo, passa a vigorar, consolidado, conforme o documento anexo. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. Tocantins, 21 de novembro 2007. Pá Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal de Tocantins PUBLICADO NO QUADRO DE ATOS OFICIAIS pedt; LL 107 Ames dei E fas Ev sed e seo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE Prefeitura Municipal de Tocantins Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO -DE Programa 001 - Gestão Administrativa | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS MINAS-GERAIS Ações 001.21. Gestão Administrativa do Departamento de Obras 001.22. Gestão de Assessoria do Governo 001.23. Gestão do Setor de Arrecadação 001.24. Jornais, Revistas e Periódicos 001.25. Pagamento de Agentes Políticos 001.26. Pagamento de Sentenças Judiciais 001.27. Parcelamento do FAPSEM 001.28. Parcelamento do FGTS 001.29. Parcelamento do INSS 001.30. Parcelamento do Pró Moradia A Av Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.c om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO -DE-MINAS-GERAIS Programa 001 - Gestão Administrativa Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Conjunto de atividades que visam a manutenção e a conservação de bens imóveis, da frota de veículos, dos seviços administrativos e a administração de recursos humanos. Objetivo: Promover ações de apoio governamental. Público-Alvo: Administração Unidade responsável: Gabinete e Secretarias Indicador: (programa de apoio administrativo ) Ações 001.03. 001.04. 001.05. 001.06. 001.07. 001.08. 001.09. 001.10. 001.11. 001.12. 001.13. 001.14. 001.15. 001.16. 001.17. 001.18. 001.19. 001.20. Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins Aquisição de Equipamentos para Administração Aquisição de Equipamentos para Assessoria de Governo Aquisição de Equipamentos para Polícia Civil Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar Aquisição de Equipamentos para Departamento de Fazenda Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo Construção e Reforma de Prédios Públicos Contratação de Assessoria Contribuições ao Pasep Convênio com a Polícia Ambiental Convênio com a Polícia Civil Convênio com a Polícia Militar Convênio com a Polícia Rodoviária Convênio com o IMA Gestão Administrativa do Departamento de Fazenda Gestão Administrativa do Departamento de Administração Gestão Administrativa da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.03 - Aquisição de Equipamentos para Administração Tipo de Ação: Projeto Produto: Máquinas, Equipamentos, Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007, 2008 2009 Total 15 15 15 15 60 Ação 001.04 - Aquisição de Equipamentos para Assessoria de Governo Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, Máquinas e Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 15 15 Página 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 001.05 - Aquisição de Equipamentos para Policia Civil Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5) 20 Ação 001.06 - Aquisição de Equipamentos para Polícia Militar Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios Unidade de Medida: | Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 | 2009 Total 5 | 5 5 | 5 20 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - To PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.07 - Aquisição de Equipamentos para Departamento de Fazenda Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, Móveis e Utensílios Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 Ação 001.08 - Aquisição de Imóvel - Finalidade Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 1 1 1 8 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti ) ( ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 001.09 - Aquisição de Veículo para Assessoria de Governo Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 Ação 001.10 - Construção e Reforma de Prédios Públicos Tipo de Ação: Projeto Produto: Prédios públicos reformados Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 5 5 5 5 20 df Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocmuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.11 - Contratação de Assessoria Tipo de Ação: Atividade Produto: Assessoria Contratada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 Total Ação 001.12 - Contribuições ao Pasep Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuições Pagas Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 12 12 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p om.br PABX: (32) 3574-1319 - Torantine .ME PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 001.13 - Convenio com a Policia Ambiental Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 0 Ação 001.14 - Convenio com a Policia Civil Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 E Total 1 1 1 1 4 = 0.0 oo Ed Página 8 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p m.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ( ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 001.15 - Convenio com a Polícia Militar Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 001.16 - Convenio com a Polícia Rodoviária Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 1 1 1 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 -« Tocantins - MG Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.17 - Convenio com o IMA Tipo de Ação: Atividade Produto: Convenio Firmado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 1 Ação 001.18 - Gestão Administrativa do Departamento de Fazenda Tipo de Ação: Atividade Produto: Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade E NY Metas Físicas | 2006 2007 2008 | 2009 Total 1 1 1 | Rú 4 Página 10 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmiocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG EITURA MUNICIPAL DE TOCANTIN ESTADO DE MINAS GERAIS S Ação 001.19 - Gestão Administrativa do Departamento de Administração Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total Ação 001.20 - Gestão Administrativa da Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 1 1 1 1 | 4 RA Av. Padre Me: cQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.21 - Gestão Administrativa do Departamento de Obras Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2009 Total 1 Ação 001.22 - Gestão de Assessoria do Governo Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 o E EE SR TT Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto: ai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.23 - Gestão do Setor de Arrecadação Tipo de Ação: Atividade Produto: Manutenção das Atividades do Setor Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 001.24 - Jornais, Revistas e Periódicos Tipo de Ação: Atividade Produto: Jornais, Revistas e Periódicos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 16 4 4 4 4 e, Página 13 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 001.25 - Pagamento de Agentes Políticos Tipo de Ação: Atividade Produto: Agente Político Pago Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 [ Total 8 Ação 001.26 - Pagamento de Sentenças Judiciais Tipo de Ação: Atividade Produto: Sentenças Judiciais Pagas Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 RA E DD O 5 5 5 5 20 q PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.27 - Parcelamento do FAPSEM Tipo de Ação: Atividade Produto: Parcelamento Pago Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 Total 1 1 Ação 001.28 - Parcelamento do FGTS Tipo de Ação: Atividade Produto: Parcelamento Pago Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 1 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 001.29 - Parcelamento do INSS Tipo de Ação: Atividade Produto: Parcelamento Pago Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 Total 1 Ação 001.30 - Parcelamento do Pró Moradia Tipo de Ação: Atividade Produto: Parcelamento Pago Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 dio uai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 16 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 002 - Ação Legislativa Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Necessidade de otimizar as condições de funcionamento do Poder Legislativo Municipal WWW [www Objetivo: Promover ações para o desenvolvimento e eficácia do Legislativo Municipal Público-Alvo: Vereadores, Servidores e Sociedade Unidade responsável: Câmara Municipal Indicador: Eficiência, Eficácia e Efetividade de Ações Legislativas Ações 002.01. Manutenção das Atividades do Setor 002.02. Manutenção das Atividades da Câmara 002.03. Equip Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos 002.04. Obras e Instalações 002.05. Aquisição de Imóveis Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.01 - Manutenção das Atividades do Setor Tipo de Ação: Atividade Produto: Pagamento Realizado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas | 2006 2007 2008 2009 Total 12 12 12 12 48 = Ação 002.02 - Manutenção das Atividades da Câmara Tipo de Ação: Atividade Produto: Apoio Administrativo Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total Página 18 Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG É PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.03 — Equipamentos, Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos, Móveis, Utensílios e Veículos Adquiridos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 002.04 - Obras e Instalações Tipo de Ação: Projeto Produto: Câmara Reformada e/ou Ampliada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Página 19 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MC PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 002.05 - Aquisição de Imóveis Tipo de Ação: Projeto Produto: Imóvel adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas dá 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 1 0 1 Fone dá Pagna Z0 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS - Programa 003 - Qualidade Total em Educação Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Qualidade no atendimento educacional aquém do desejado e consequentemente possibilidade de melhores condições educacionais. Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público municipal educacional ofertado, tornando-o mais organizado, ágil e seguro. Minimizar o excesso de tempo despendido nos serviços educacionais por falta de transporte adequado em tempo certo. Adquirir novos equipamentos para o setor. Público-Alvo: População tocantinense atendida nas escolas municipais. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: Baixa proficiência nas avaliações externas ( SIMAVE ) Ações 003.02. Informatização do Departamento de Educação e Cultura 003.03. Capacitação de Secretarias Escolares 003.04. Aquisição de Equipamentos para o Departamento de Educação e Cultura 003.05. Aquisição de Veículo para o Departamento de Educação e Cultura 003.06. Gestão Administrativa do Departamento de Educação e Cultura Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS FE Ação 003.02 - Informatização do Departamento de Educação e Cultura Tipo de Ação: Projeto Produto: Departamento de Educação e Cultura Informatizado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 0 (o) 1 Ação 003.03 - Capacitação de Secretarias Escolares Tipo de Ação: Atividade Produto: Secretária Capacitada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 0 (o) (o) 3 | Página 22 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 « br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 003.04 - Aquisição de Equipamentos para O Departamento de Educação e Cultura Tipo de Ação: Projeto Produto: Departamento de Educação e Cultura Equipado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 1 1 | Al 3 Ação 003.05 - Aquisição de Veículo para o Departamento de Educação e Cultura Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 F Total (o) 0 1 0 q Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc e Ação 003.06 - Gestão Administração do Departamento de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: Administração do Departamento Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 0 | 1 | 2009 Total A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 004 - Educando e Fazendo um Tocantins Melhor Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: A necessidade de oferecer ao magistério municipal condições dignas de sobrevivência e aos alunos a infra-estrutura necessária à aprendizagem, despendendo, para isso, recursos indispensáveis. Objetivo: Educar com responsabilidade otimizando os escassos recursos. Público-Alvo: Pais, alunos e servidores da rede municipal de Tocantins. Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: As reais condições educ. da rede municipal explicitadas em avaliações e pesquisas Ações 004.01. Construção e Reforma de Rede Física do Ensino Fundamental 004.02. Aquisição de Terreno para Construção Escola do Fundamental 004.03. Elaboração do Plano de Carreira do Magistério 004.04, Renovação e Aquis. de Frota do Transporte Escolar 004.05. Construção e Reforma da Rede Física do Ensino Infantil 004.06. Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA) 004.07. Desenvolvimento das Atividades da Creche 004.08. Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola 004.09. Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar 004.10. Desenvolvimento do Transporte Escolar 004.11. Capacitação de Profissionais da Educação 004.12. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 004.13. Aquisição de equipamentos para a creche 004.14. Aquisição de equipamentos para O ensino fundamental 004.15. Aquisição de equipamentos para O pré escolar Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioc Duai.com.br PABX: ( > Ação 004.01 - Construção e Reforma de Rede Física do Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas E 2009 2006 2007 2008 Total 4 4 4 | 4 16 Ação 004.02 — Aquisição de Terreno para Construção Escola do Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 1 1 (o) 3 “Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG DA Página 25 ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.03 - Elaboração do Plano de Carreira do Magistério Tipo de Ação: Projeto Produto: Consultoria Contratada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 (o) (o) 1 Ação 004.04 - Renovação e Aquisição de Frota do Transporte Escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade jk Metas Físicas ! 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 | 1 1 (o) 3 EE ao ia, Av Padra Marária 490 .CED 262849. 000 «snsa a 2“ DADV. [929 9EZA 4940 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.05 - Construção Reforma da Rede Física do Ensino Infantil Tipo de Ação: Projeto E Produto: Rede Física Adequada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 L 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 Ação 004.06 - Cursos de Suplência e Aprendizagem (EJA) Tipo de Ação: Atividade Produto: Jovem ou Adulto Alfabetizado. Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total Página 28 Av. Pad ári re Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.07 - Desenvolvimento das Atividades da Creche Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 155 155 155 | 155 620 Ação 004.08 - Desenvolvimento das Atividades da Pré-Escola Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.09 - Distribuição e Enriquecimento da Merenda Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Escola Abastecida Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 7 7 7 7 28 Ação 004.10 - Desenvolvimento do Transporte Escolar Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Transportado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 540 | 540 e Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 br PABX: (32) 3574-1319 - T. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS “ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.11 - Capacitação de Profissionais da Educação Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Capacitado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 20 55 20 55 150 Ação 004.12 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental + Tipo de Ação: Atividade Produto: Aluno Matriculado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 727 727 727 727 2.908 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 004.13 - Aquisição de Equipamentos para a Creche Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 ] 2007 2008 (o) 10 10 Ação 004.14 - Aquisição de Equipamentos para O Ensino Fundamental Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 10 10 10 o Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS- Ação 004.15 - Aquisição de Equipamentos para o Pré Escolar Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas para 2006 2007 2008 2009 Total 0 10 10 10 30 Av.P ári v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocôuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Programa 005 - Cultura, Desporto e Vida Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: É dever do Poder Público Municipal a promoção de atividades de lazer e no âmbito cultural e desportivo, visando o bem estar da população local, minimizando problemas de estresse & consumo de substâncias nocivas a saúde. Objetivo: Desenvolver atividades de lazer, cultura e desporto, proporcionando bem estar na população tocantinense. Público-Alvo: População Tocantinense Unidade responsável: Departamento de Educação e Cultura Indicador: A falta de promoção de atividades culturais evidenciadas pelo clamor popular. 1 Ações 005.01. Promoção de Eventos Tocantinenses 005.02. Desenvolvimento da Biblioteca Municipal 005.04. Desenvolvimento da Banda de Música do Município 005.05. Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV 005.06. Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 005.07. Apoio ao Desporto Amador 005.08. Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município 005.09. Construção de Quadra Poliesportiva 005.10. Construção de Área de Lazer e Eventos 005.11. Construção e Reforma de Campos de Futebol 005.12. Implantação de Telecentro 005.13. Manutenção de Telecentro 005.14. Aquisição de equipamentos p/ biblioteca Municipal 005.15. Aquisição de equipamentos para a banda de música PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.01 - Promoção de Eventos Tocantinenses Tipo de Ação: Atividade Produto: Evento Promovido Metas Físicas 2006 2008 2009 | Total 10 10 10 10 40 Ação 005.02 - Desenvolvimento da Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Biblioteca Municipal Mantida Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 AS v. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocant PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.04 - Desenvolvimento da Banda de Música do Município Tipo de Ação: Atividade Wi ei RP uu o qi DO] (ly Próduto: Banda de Música Mantida Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2008 Ação 005.05 - Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV Tipo de Ação: Atividade Produto: Torre Repetidora Mantida n i qgage o! Metas Físicas 2006 Total 20 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG REFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 005.06 - Conservação do Patrimônio Histórico Cultural Tipo de Ação: Atividade Produto: Patrimônio Histórico Conservado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 005.07 - Apoio ao Desporto Amador Tipo de Ação: Atividade Produto: Desporto Amador Apoiado e Mantido Unidade de Medida: unidade Metas Físicas 2006 —————————— 1 Av. Padre Macário, 129 - cário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuaicom.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocanti tins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 005.08 - Melhorias na Quadra Poliesportiva do Município Tipo de Ação: Atividade Produto: Quadra Poliesportiva Mantida Unidade de Medida: Unid: HI i I ade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 2 2 2 7 Ação 005.09 - Construção de Quadra Poliesportiva Tipo de Ação: Projeto Produto: Quadra Poliesportiva Construída Metas Físicas 2006 | 2007 2009 Total 1 1 1 0 3 Págra 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto Duai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE MINAS GERAIS Ação 005.10 - Construção de Área de Lazer e Eventos Tipo de Ação: Projeto Produto: Área de Lazer e Eventos Construída Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 005.11 - Construção e Reforma de Campos de Futebol Tipo de Ação: Projeto Próduto: Campo de Futebol Construído ou Reformado Metas Físicas 2008 2009 Total G. 3 3 3 12 y | PREFEITURA MUNICI PAL DE TOCA ESTADO DE MINAS ido GERAIS Ação 005.12 - Implantação de Telecentro Tipo de Ação: Projeto Produto: Telecentro Implantado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas rs ia sa 2006 | 2007 2008 2009 Total paes] 0 1 1 0 2 Ação 005.13 - Manutenção de Telecentro Tipo de Ação: Atividade Produto: Telecentro Mantido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 7 2 2 6 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 ESTADO DEMINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ação 005.14 - Aquisição de Equipamentos para Biblioteca Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, Máquinas e Equipamentos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total (o) 5 5 5 15 Ação 005.15 - Aquisição de Equipamentos para a Banda de Música Tipo de Ação: Projeto Produto: Móveis, Utensílios e Equipamentos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 5 5 5 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.19 - Projeto Inforvias - Cidade Digital Tipo de Ação: Projeto Produto: Internet de Banda Larga e VOIP Unidade de Medida: 1 Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 | Total 0 0 1 0 1 Página 70 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr r PABX: (32) 3574-1319 - T. ns - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS-GERAIS Ação 010.17 - Aquisição de Veículo para Obras e Serviços Urbanos Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 1 1 2 Ação 010.18 - Ampliação e Reforma de Parques e Jardins Tipo de Ação: Projeto Produto: Parques e jardins ampliados e reformados Unidade de Medida: Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 2 2 2 6 ELA br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 69 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pm PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 006 - "Tocantins Saudável" Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: A saúde de uma população deve ser colocada como um bem indispensável e fundamental para o desenvolvimento das outras atividades que complementem o bem estar e a qualidade de vida desta população. A resolubilidade e a qualidade do serviço devem ser características primordiais no serviço a ser prestado no município. Com esta perspectiva buscamos que o sistema cumpra os princípios fundamentais de equidade, universalização, hierarquização , resultando em um município completo do ponto de vista da saúde, podendo desfrutar dos benefícios de uma boa qualidade de vida. Objetivo: Dar acesso aos habitantes do município aos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida. Público-Alvo: Habitantes do Município de Tocantins Unidade responsável: Departamento de Saúde Indicador: Índice de satisfação do usuário do sistema de saúde SUS Ações 006.01. Aquisição de Medicamentos 006.02. Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde 006.03. Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Saúde 006.04. Aquisição de Veículo para a saúde 006.05. Capacitação de Profissionais de Saúde 006.06. Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL 006.07. Apoio ao Tratamento Especializado 006.08. Aquisição de Terreno para Unidade de Saúde 006.09. Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde 006.10. Desenvolvimento do Controle Epidemiológico 006.11. Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Página: 42 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmioca m.br PABX: (32) 3574-1319 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.01 - Aquisição de Medicamentos Tipo de Ação: Atividade Produto: Nº de Itens Mantidos na Lista Básica Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total 120 480 Ação 006.02 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: UBS Ampliada ou Reformada Unidade de Medida: Metro quadrado Metas Físicas 2006 2007 2008 240 240 240 My Página 43 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS-GERAIS- Ação 006.03 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Móvel ou Equipamento Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 25 15 15 15 70 Ação 006.04 - Aquisição de Veículo para a Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total a] 4! 1 1 4 ey Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocmuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.05 - Capacitação de Profissionais de Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Pessoal Capacitado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 22 ND Ação 006.06 - Desenvolvimento do PSF/PACS/SAÚDE BUCAL Tipo de Ação: Atividade Produto: Equipe Ativa Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total Ar Página 45 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmto sai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Ação 006.07 - Apoio ao Tratamento Especializado Tipo de Ação: Atividade PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE- MINAS GERAIS Produto: Tratamento Especializado Mantido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 1 1 1 2009 Total Ação 006.08 - Aquisição de Terreno para Unidade de Saúde Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas As Página 46 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocquai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.09 - Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde Tipo de Ação: Atividade Produto: Paciente Atendido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 Total TU 36.000 36.000 144.000 EM Ação 006.10 - Desenvolvimento do Controle Epidemiológico Tipo de Ação: Atividade Produto: Controle Mantido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total e! 1 1 1 4 Av Padra Manária 490 PrDSOCcE4S Ana Página 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 006.11 - Desenvolvimento da Vigilância Sanitária Tipo de Ação: Atividade Produto: Inspeção Realizada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2008 2009 Total 120 120 480 MA 1 Fagmads Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 007 - Proteção Social Básica e Especial Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Atendimento ao que estabelece o art. 18 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social e na NOB/2005, que implanta o Sistema Único da Assistência Social. Objetivo: Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam risco potencial decorrentes da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou não acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização e vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção esuperação das desigualdades sociais. Público-Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Unidade responsável: Departamento de Assistência e Previdência Indicador: Taxa de atendimento às Famílias Ações 007.01. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 007.03. Geração de Emprego e Renda 007.04. Socialização dos Idosos 007.05. Atendimento à Criança e ao Adolescente 007.06. Fortalecimento da Rede de Proteção Social 007.07. Gestão Institucional do Bolsa Família e do BPC 007.08. Benefícios Eventuais e Emergenciais 007.09. Programa de Combate à Carência Nutricional 007.10. Aquisição de Equipamentos para o CRAS 007.11. Manutenção Convênios Entidades Cadastradas no C.M.A.S 007.12. Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada af Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Pagraras PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.01 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tipo de Ação: Atividade Produto: Centro Implementado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total A 1 1 1 4 Ação 007.03 - Geração de Emprego e Renda Tipo de Ação: Atividade Produto: Grupo de Trabalho elou Cooperativa Criado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 3 4 4 13 Página 50 puai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS-GERAIS Ação 007.04 - Socialização dos Idosos Tipo de Ação: Atividade Produto: Idoso Assistido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 [ 2009 Total 40 50 60 70 220 Ação 007.05 - Atendimento à Criança e ao Adolescente Tipo de Ação: Atividade Produto: Criança e/ou Adolescente assistido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2008 2009 Total so 150 200 510 s9A APR aAnRRAR ARA Página 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.06 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Entidade Subvencionada Apoiada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 6 8 10 spa 36 Ação 007.07 - Gestão Institucional da Bolsa Família e do BPC Tipo de Ação: Atividade Produto: Profissional Contratado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 2 0 0 2 4 ERRAR A ev ád Página 52 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocguai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.08 - Benefícios Eventuais e Emergenciais Tipo de Ação: Atividade Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 007.09 - Programa de Combate à Carência Nutricional Tipo de Ação: Atividade Produto: Paciente Atendido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2.400 LA, Página 53 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.10 - Aquisição de Equipamentos para o CRAS Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamentos Adquiridos Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 Total 3 12 Ação 007.11 - Manutenção Convênios Entidades Cadastradas no C.M.A.S Tipo de Ação: Atividade Produto: Entidade Subvencionada Apoiada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 | 2009 | Total 6 8 10 | 12 | 36 Página 54 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQDuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 007.12 - Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada Tipo de Ação: Atividade Produto: Famílias Carentes Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 1 2009 Total í 1.000 1.200 1.500 1.500 5.200 4 Sus ——— PagaESS Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO DE MINAS “GERAIS Programa 009 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Necessidade de constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. Objetivo: Viabilizar a gestão do Sistema Único da Assistência Social, com a capacitação de atores da Política de Assistência Social para o SUAS, o funcionamentodos Conselhos Municipais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a Política da Assistência Social, que venha garantir um atendimento adequado, bem como, seu monitoramento, avaliação e controle. Público-Alvo: Atores envolvidos, gestores, técnicos, conselheiros, prestadores de serviços. Unidade responsável: Departamento de Assistência Social Indicador: (programa de apoio administrativo) Ações 009.03. Desenvolvimento do Conselho de Assistência Social 009.04. Desenvolvimento do Conselho Tutelar 009.05. Desenvolvimento do Departamento de Ação Social > dá Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocúuai com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Tipo de Ação: Atividade Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total É 1 1 Ação 009.04 - Desenvolvimento do Conselho Tutelar Tipo de Ação: Atividade Produto: Conselho Gerido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 04 Duai Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc( Página 57 com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 009.05 - Desenvolvimento do Departamento de Ação Social Tipo de Ação: Atividade Produto: Departamento Gerido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 ão is E Página 55 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmt quai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS-GERAIS Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: O constante crescimento da população do município faz necessário o investimento em obras públicas e serviços que atendam aos anseios da comunidade. Assim, a demanda e obras e a ampliação dos serviços públicos são inevitáveis, principalmente após a instalação do Aeroporto Regional da Zona da Mata nesta localidade. Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de obras e serviços que possam oferecer conforto, segurança, moradia e infra-estrutura urbana e rural, Público-Alvo: Toda comunidade do município Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Índice de crescimento da população Ações 010.01. Aquisição de Materiais para Fábrica de Pré-Moldados 010.02. Construção e Reformas em Habitações Urbanas 010.03. Desenvolvimento da Limpeza Pública 010.04. Ampliação do Cemitério Municipal 010.05. Desenvolvimento do Cemitério Municipal 010.06. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 010.07. Revitalização de Parques e Jardins 010.08. Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas 010.09. Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas 010.10. Ampliação da Rede de Abasteci mento de água e esgoto 010.11. Captação e Escoamento de Águas Pluviais 010.12. Captação, Tratamento e Distribuição de Água 010.13. Desenvolvimento do Sistema de Esgoto 010.14. Contribuições ao Programa FUNDOMAQ 010.15. Canalização de Córregos por Galeria Aberta 010.16. Aquisição de Terreno para Distrito Industrial 010.17. Aquisição de Veículo para Obras e Serviços Urbanos 010.18. Ampliação e reforma de parques e jardins vá Página: 59 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 010 - Política de Infra-Estrutura Urbana e Desenvolvimento Ações 010.19. Projeto Inforvias - Cidade Digital u Página: 60 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocíduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.01 - Aquisição de Materiais para Fábrica de Pré-Moldados Tipo de Ação: Atividade Produto: Fábrica Abastecida Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 010.02 - Construção e Reformas em Habitações Urbanas Tipo de Ação: Projeto Produto: Habitação Construída ou Reformada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 Total 3 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr .com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.03 - Desenvolvimento da Limpeza Pública Tipo de Ação: Atividade Produto: Via Urbana Limpa Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 70 70 70 70 280 Ação 010.04 - Ampliação do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Cemitério Ampliado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total ' 0 0 0 4] Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoca om.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocar PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.05 - Desenvolvimento do Cemitério Municipal Tipo de Ação: Atividade Produto: Cemitério Mantido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2009 I Total 1 1 1 4 Ação 010.06 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública Tipo de Ação: Projeto Produto: Poste Instalado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 7 E Tá A 28 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE-MINAS GERAIS m Ação 010.07 - Revitalização de Parques e Jardins Tipo de Ação: Atividade Produto: Parque ou Jardim Revitalizado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 3 3 3 3 12 Ação 010.08 - Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Tipo de Ação: Projeto Produto: Via Urbana Pavimentada e/ou Calçada Unidade de Medida: Metro quadrado Metas Físicas 2006 2007 2008 11.000 11.000 11.000 us, Página 6€ Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocou .com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.09 - Desenvolvimento de Atividades em Vias Urbanas Tipo de Ação: Atividade Produto: Via Urbana Mantida Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 e Total 70 70 70 70 280 Ação 010.10 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e esgoto Tipo de Ação: Projeto Produto: Rede Ampliada Unidade de Medida: Metro linear Metas Físicas 2006 2009 Total 300 300 1.200 o/ Página 65 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.11 - Captação e Escoamento de Águas Pluviais Tipo de Ação: Projeto Produto: Água Pluvial Captada e Escoada Unidade de Medida: Metro linear Metas Físicas 2006 2007 2008 3.000 3.000 3.000 Ação 010.12 - Captação, Tratamento e Distribuição de Água Tipo de Ação: Atividade Produto: Água Captada, Tratada e Distribuída Unidade de Medida: Metro cúbico/s Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 40 40 40 40 160 Av. Padre Macário. 129 - CEP 36512-000 omtocmuai com hr PABX: (292) 2574.1249 - Toco PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS A Ação 010.13 - Desenvolvimento do Sistema de Esgoto Tipo de Ação: Atividade Produto: Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Ação 010.14 - Contribuições ao Programa FUNDOMAQ Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 R Total 1 1 1 1 4 Sof Página 67 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâduai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 010.15 - Canalização de Córregos por Galeria Aberta Tipo de Ação: Projeto Produto: Córrego Canalizado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Total 2006 2007 2008 2009 0 0 1 (o) 1 Ação 010.16 - Aquisição de Terreno p/ Distrito Industrial Tipo de Ação: Projeto Produto: Terreno Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 1 0 1 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 r PABX: (32) 3574-1319 - Toc PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.01 - Construção da Usina de Reciclagem de Lixo Tipo de Ação: Projeto Produto: Usina Construída Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 (o) 0 1 1 Ação 011.02 - Continuação das Obras do Aterro Sanitário Tipo de Ação: Projeto Produto: Aterro Sanitário Construído Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 0 [o 0 1 AP Págin Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 omtocduai com br PABX: (32) 2574.1219 - Torantine «. ME PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 011 - Controle da Poluição Ambiental Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Atraves de ações educativas, 0 Poder Publico deve desenvolver a consciência da população para a importância de manter limpos vias e locais públicos, preservar rios e nascentes e melhorar as condições do meio ambiente de forma geral. Objetivo: Estimular a conscientização ambiental, fazer com que a cidade fique mais agradável (sem poluição), proteger rios e nascentes. Público-Alvo: Comunidade em Geral Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Concentração de lixo em locais públicos. Ações 011.01. Construção da Usina de Reciclagem de Lixo 011.02. Continuação das Obras do Aterro Sanitário 011.03. Implementação do Horto Florestal 011.04. Revitalização do Rio Paraopeba Av. Padre Macário. 129 - CEP 36512-000 PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins -. MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 011.03 - Implementação do Horto Florestal Tipo de Ação: Atividade Produto: Horto Florestal Implementado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 011.04 - Revitalização do Rio Paraopeba Tipo de Ação: Projeto Produto: Rio Revitalizado Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 Página 73 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtoc ai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocan PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE-MINAS SERAIS Programa 012 - Apoio à Agricultura e Pecuária Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Compete ao Poder Público Municipal a orientação para adoção de novos processos de produção e para utilização de crédito e incentivos, com fim de melhoramento do setor, aumento da produção e/ou produtividade. Objetivo: Oferecer condições de desenvolvimento e extensão do setor agropecuário. Público-Alvo: Produtor Rural Unidade responsável: Assessoria de Governo Indicador: Índice de Produção Rural Ações 012.01. Apoio Técnico ao Produtor Rural 012.02. Assistência ao Produtor Rural 012.03. Equipamentos e Material Permanentes para Agropecuária 012.04. Construção do Matadouro Municipal 012.05. Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocâuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Toca PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 012.01 - Apoio Técnico ao Produtor Rural Tipo de Ação: Atividade Produto: Contribuição Realizada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 É Ação 012.02 - Assistência ao Produtor Rural Tipo de Ação: Atividade Produto: Produtor Rural Assistido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1.100 1.110 1.115 1.120 4445 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 » ai com br PABX: (32) 2574.1240 . Taca Página 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 012.03 - Equipamentos e Material Permanentes para Agropecuária Tipo de Ação: Projeto Produto: Equipamento Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 I 1 4 Ação 012.04 - Construção do Matadouro Municipal Tipo de Ação: Projeto Produto: Matadouro Construído Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2008 2009 Total 0 DA Página 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO-DE- MINAS GERAIS ANT a Ação 012.05 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Tipo de Ação: Projeto Produto: Trator ou implementos Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 0 0 (o) 2 2 nd Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmtocQuai.com.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG Na PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Programa 013 - Conservação de Rodovias e Estradas Vicinais Tipo de Programa 1 - Finalístico Justificativa: Cabe ao Poder Público Municipal melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, viabilizando o escoamento da produção agropecuária. Objetivo: Melhorar as condições atuais das estradas vicinais. Público-Alvo: População do Município Unidade responsável: Departamento de Obras e Serviços Urbanos Indicador: Km recuperado Ações 013.01. Encascalhamento de Estradas 013.02. Construção e Recuperação de Pontes 013.03. Aquisição de Veículo p/ Conservação de Estradas 013.04. Desenvolvimento das Estradas Vicinais Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 p: PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.01 - Encascalhamento de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Estrada Encascalhada Unidade de Medida: km Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total A NA 7 7 28 Ação 013.02 - Construção e Recuperação de Pontes Tipo de Ação: Projeto Produto: Ponte Construída ou Recuperada Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 2007 2008 2009 Total 1 1 1 1 4 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pr sai.com.br PABX: (29) 2874.4240 Tan Página 79 ACI Sad ZE RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Ação 013.03 - Aquisição de Veículo para Conservação de Estradas Tipo de Ação: Projeto Produto: Veículo Adquirido Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas Ação 013.04 - Desenvolvimento das Estradas Vicinais Tipo de Ação: Atividade Produto: Estrada Vicinal Mantida Unidade de Medida: Unidade Metas Físicas 2006 | 2007 2008 2009 Total 10 | 10 10 10 40 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 pmí Página 80 br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG