| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 455 / 2010 |
| Date | 2010-04-16 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade. ( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima). |
| native_id | 490 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº455, de 16 de abril de 2010 Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado Mota a logradouro público desta cidade. (Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima). O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa Vasco Machado Mota”, a atual Rua Projetada 05, do Loteamento Mota, no Bairro Grama, que não possui denominação oficial instituída por Lei. Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placa indicativa de tal logradouro público, afixá-la no momento oportuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocantins, 16 de abril de 2010. Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal a no Quadro de Atos Óficiais plbWAiOa LL Soro ador de ( a () Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 preteituratocantins)yahoo.com.br PABX: (32) 3574-1319 - To