br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 455/2010

Tipo Lei
Número / Ano 455 / 2010
Date 2010-04-16
EmentaDispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade. ( Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima).
native_id490

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº455, de 16 de abril de 2010
Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco
Machado Mota a logradouro público desta cidade.
(Autor: Ver. Nedson Soares de Souza Lima).
O Povo de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Travessa Vasco Machado Mota”, a
atual Rua Projetada 05, do Loteamento Mota, no Bairro Grama, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placa
indicativa de tal logradouro público, afixá-la no momento oportuno, bem como
comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 16 de abril de 2010.
Silas Fortunato de Carvalho
Prefeito Municipal
a no Quadro de Atos Óficiais
plbWAiOa LL
Soro ador de ( a
()
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 preteituratocantins)yahoo.com.br PABX: (32) 3574-1319 - To

open original →