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norma nº 469/2011

Tipo Lei
Número / Ano 469 / 2011
Date 2011-02-25
EmentaDispõe sobre denominação de Rua Antônio Cataldo a logradouro público desta cidade. (Autora: Ver. Alci Luzia Marliére Navarro.)
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d PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº469, de 25 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Cataldo a
logradouro público desta cidade.
(Autora: Ver. Alci Luzia Marliére Navarro)
O Povo de Tocantins, Estado de Minas gerais, por seus representantes
legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua “Antônio Cataldo”, a Rua 3 (três),
do Loteamento Bom Clima, localizada entre a Rodovia MGT 265 e a futura
intercessão com a Rua Vereador Manoel Procópio Leão, no Bairro Boa Vista,
que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placa
indicativa de tal logradouro público, afixá-la no momento oportuno, bem como
comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 25 de fevereiro de 2011.
Silas Fortánato de Carvalho
Prefeito Municipal de Tocantins
Publicado no Quadro de Atos Oficiais
Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 prefeituramtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG

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