| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 561 / 2016 |
| Date | 2016-03-30 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial de Tocantins, o Dia Municipal do Rotaract Club a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março. Autoria: Vereador Edmar Morelo |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº561, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Institui, no Calendário Oficial de Tocantins, o Dia Municipal do Rotaract Club a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março. Autoria: Vereador Edmar Morelo O povo do Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Tocantins, o Dia Municipal do Rotaract Club a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Março. Art. 2º O Dia Municipal do Rotaract Clube passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Tocantins. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário. Tocantins, 30 de março de 2016. = Carlos Dias Prefeito Municipal de Tocantins Publicado no Quadro de Atos Oficiais em DONOS IE €oordenador(a) de Gabinete Av. Padre Macário, 129 - CEP 36512-000 PrefeituraDtocantins.mg.gov.br PABX: (32) 3574-1319 - Tocantins - MG