| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 148 / 1996 |
| Date | 1996-10-24 |
| Ementa | ' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'. |
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FREFE ITLIRES PILHA TIO LFR KHE TOCA TI rE Rua:Pe.Macário-iZ9-Tocantins-ME-CEP:36.512-000 LEI NO: 148/96 “APROVA D PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO DE 1997/1999". O Povo da Tocantins. por seus » legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono igio de Tocantins-MG., para o ARTIGO 19 + Elano Flurianual do triênio de 199 (199%, elaborado na forma do art. l&ã, inciso I, & 19 ” a z s ativa do Brasil, Ort.b3, X, da Lai ca Constituição da Repúbl anexos, desta Lei será executado 1 Orgânica Municipal, pelos e do Orçamento Anual. nos termos da Lei « izes DOrçamentári ora elaborado ARTIGO 2Z2 -D) Flano Plurianual, Diretrizes: 1 - manter em bos condições de conservação as edificações 1 - construir, ampliar e reformar as unidades ce ensino, a educação e alimantaçãos mando a criança, O ac III - proporcionar à população da zona rural, melhores condições de vida: IV — abrir, pavimentar ruas e avenidas: o funcionamento do Sistema lnico de V —- manter infraestrutura pa PREFEITURA FHUMNICIF&EL DE TOCANTINS RuasFPo,Macário- Saúde, através de ambulatórios, postos “VI —- apoiar o laz a culturas ciar e incentivar à comunicação; construir terminal de trabalho manter em b condiçõe Os serviços louro, para controla construir a ARTIGO 30 o Poder Executivo autoria modi fi Flano E anual, no q obie periodo por e abrangido. ARTIGO 40 em contrários, entra am Tocantins, Z4 de outubro de 1994. encetelÃS Corrado Roberti Pref. Municipal ERES ES ITURE FMLHSICIF RL DE TOCAPrTIinS Rua:sPe.Macário-iZ?-Tocantins-MG-CEP: SA. 5112-000 Nelhoria de condições para o funcionamento da Camara Nunicipai. Êquisição de Equipamentos. FLUI ICIP PÉ E EE a PT Il = EREF E. TI Fua:Pe.Macário-iZ9-Tocantins-ME-CEP:36.5i2-000 TiVO: Ampliação de espaço fisico, para melhoria de serviços. AGO: Edificações para funcionamento de órgãos municipais. Helhoria dos Serviços Municipais. Aquisição de veiculos, móveis e utensílios. TIN Controle de qualidade. Construção de abatedouro. TIVE Incentivo à indústria. Aquisição de terreno para doação. incentivo & agricultura. Aquisição de Equi amentos. ar ” PILIPAT CO E ES IDE TERESA E pares RuasFe. Macário-ioG-Tocantins-ME-CEP:SA. 3512-006 Melhoria do Serviço de repetidor de televisão. fiquisição de equipamentos. FREFEITUEE FMHURMICIPAL DE TOCANTINS Rua:Pe.Macário-127-Tocantins-ME-CEP:36.512-000 e Pi E Mm ÕÃaI tt aa à EDUCAÇÃO E CULTURA ORJETIVO: Atendimento do crescimento da demanda escolar. ACAO : Construção, ampliação e reforma de prédios escolares. Aquisição de equipamentos. OBJETIVO: Melhoria do aproveitamento dos alunos. AÇÃO Aquisição de ônibus, manutenção de transporte escolar. DEJETIVO: Apoio ao esporte e lazer. AÇÃO: Construção de quadra poliesportiva. DRJETIVO: 2poio à cultura. AÇÃO: A. Construção de prédio para a Banda de Música e/ou para Espaço Cultural, aquisição de equipamentos. e RR TA lex E Tok Construção de rede elétrica na zona rural. TOS PTE AEs Rua:Pe.Macário-i29-Tocantins-MG-CEP: SA. 5iz-006 iluminação de bairros, ruas e avenidas. TIVOs Manutenção dos serviços funerários. Aquisição de equipamentos funerários. Abertura, calçamento e pavimentação de vias públicas. Nanter os serviços de limpeza pública, de parques a jardins. Aquisição de equipamentos para melhoria dos serviços. HM FEI Tiro IL) Rua:sPe.Macário-i?9-Tocantins-MB-CEP:3S6ê.512-000 Melhor atendimento e assistência à saúde. Froporcionar condição para ampliação da infraestrutura física do Sistema Éinico de Saúde. aquisição de equipamentos, ampliação de unidade de saúde. Melhoria das condições sanitárias para a população. Construção, ampliação dos sistemas de abastecimentos de água e esgotos, aquisição de equipamentos. Li] EE tes Rua:sPe.Macário-iZg-Tocantins-NG-CEP: 36. 512-000 mo E Melhor atendimento ao servidor público e à população carente. | R âssistência ao servidor púbiico, ao menor, ao idoso E a pessoas carentes. To Des RuasPe.Macário-129-Tocantins-MO-CEP: Ts. siz-D00 Facilitar o transporte de Pessoas. Construção de Terminal Rodoviário. Facilitar a circulação de veículos. Construção, recuperação de estradas e pontes, aquisição de equipamentos rodoviários. PREFEITURA HUMICTESL. DE TODCGPMT INS + MuasPe.Macário-129-Tocantins-MB-CEP:36.512-006 E Pã Em LI] mi FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSO DOS SERVIDORES PUBL TOO OBJETIVOS & MUNICIPAIS Garantir o direito de aposentadoria e pensão dos Servidores públicos municipais. AGRO Manutenção do Fundo. DBJETIVO: Assistência médico-hospitalar, odontológica para públicos municipais. AGO Manutenção de convênios. Os servidores *