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norma nº 148/1996

Tipo Lei
Número / Ano 148 / 1996
Date 1996-10-24
Ementa' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'.
native_id642

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FREFE ITLIRES PILHA TIO LFR KHE TOCA TI rE
Rua:Pe.Macário-iZ9-Tocantins-ME-CEP:36.512-000
LEI NO: 148/96
“APROVA D PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO
DE 1997/1999".
O Povo da Tocantins. por seus » legais aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono
igio de Tocantins-MG., para o
ARTIGO 19 + Elano Flurianual do
triênio de 199 (199%, elaborado na forma do art. l&ã, inciso I, & 19
” a z s
ativa do Brasil, Ort.b3, X, da Lai
ca Constituição da Repúbl
anexos, desta Lei será executado
1
Orgânica Municipal, pelos
e do Orçamento Anual.
nos termos da Lei « izes DOrçamentári
ora elaborado
ARTIGO 2Z2 -D) Flano Plurianual,
Diretrizes:
1 - manter em bos condições de conservação as edificações
1 - construir, ampliar e reformar as unidades ce ensino,
a educação e alimantaçãos
mando a criança, O ac
III - proporcionar à população da zona rural, melhores condições de
vida:
IV — abrir, pavimentar ruas e avenidas:
o funcionamento do Sistema lnico de
V —- manter infraestrutura pa
PREFEITURA FHUMNICIF&EL DE TOCANTINS
RuasFPo,Macário-
Saúde, através de ambulatórios, postos
“VI —- apoiar o laz
a culturas
ciar e incentivar
à comunicação;
construir terminal
de trabalho
manter em b
condiçõe
Os serviços
louro, para controla
construir a
ARTIGO 30
o Poder Executivo autoria
modi fi
Flano E
anual, no q
obie
periodo por e
abrangido.
ARTIGO 40
em contrários,
entra am
Tocantins, Z4 de outubro de 1994.
encetelÃS
Corrado Roberti
Pref. Municipal
ERES ES ITURE FMLHSICIF RL DE TOCAPrTIinS
Rua:sPe.Macário-iZ?-Tocantins-MG-CEP: SA. 5112-000
Nelhoria de condições para o funcionamento da Camara Nunicipai.
Êquisição de Equipamentos.
FLUI ICIP PÉ E EE a PT Il =
EREF E. TI
Fua:Pe.Macário-iZ9-Tocantins-ME-CEP:36.5i2-000
TiVO:
Ampliação de espaço fisico, para melhoria de serviços.
AGO:
Edificações para funcionamento de órgãos municipais.
Helhoria dos Serviços Municipais.
Aquisição de veiculos, móveis e utensílios.
TIN
Controle de qualidade.
Construção de abatedouro.
TIVE
Incentivo à indústria.
Aquisição de terreno para doação.
incentivo & agricultura.
Aquisição de Equi amentos.
ar
”
PILIPAT CO E ES IDE TERESA E pares
RuasFe. Macário-ioG-Tocantins-ME-CEP:SA. 3512-006
Melhoria do Serviço de repetidor de televisão.
fiquisição de equipamentos.
FREFEITUEE FMHURMICIPAL DE TOCANTINS
Rua:Pe.Macário-127-Tocantins-ME-CEP:36.512-000
e Pi E Mm ÕÃaI tt
aa à
EDUCAÇÃO E CULTURA
ORJETIVO:
Atendimento do crescimento da demanda escolar.
ACAO :
Construção, ampliação e reforma de prédios escolares.
Aquisição de equipamentos.
OBJETIVO:
Melhoria do aproveitamento dos alunos.
AÇÃO
Aquisição de ônibus, manutenção de transporte escolar.
DEJETIVO:
Apoio ao esporte e lazer.
AÇÃO:
Construção de quadra poliesportiva.
DRJETIVO:
2poio à cultura.
AÇÃO: A.
Construção de prédio para a Banda de Música e/ou para Espaço
Cultural, aquisição de equipamentos.
e RR TA
lex
E Tok
Construção de rede elétrica na zona rural.
TOS PTE AEs
Rua:Pe.Macário-i29-Tocantins-MG-CEP: SA. 5iz-006
iluminação de bairros, ruas e avenidas.
TIVOs
Manutenção dos serviços funerários.
Aquisição de equipamentos funerários.
Abertura, calçamento e pavimentação de vias públicas.
Nanter os serviços de limpeza pública, de parques a jardins.
Aquisição de equipamentos para melhoria dos serviços. HM
FEI Tiro IL)
Rua:sPe.Macário-i?9-Tocantins-MB-CEP:3S6ê.512-000
Melhor atendimento e assistência à saúde.
Froporcionar condição para ampliação da infraestrutura física do
Sistema Éinico de Saúde. aquisição de equipamentos, ampliação de unidade
de saúde.
Melhoria das condições sanitárias para a população.
Construção, ampliação dos sistemas de abastecimentos de água e
esgotos, aquisição de equipamentos.
Li]
EE tes
Rua:sPe.Macário-iZg-Tocantins-NG-CEP: 36. 512-000
mo E
Melhor atendimento ao servidor público e à população carente.
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âssistência ao servidor púbiico, ao menor, ao idoso E a pessoas
carentes.
To Des
RuasPe.Macário-129-Tocantins-MO-CEP: Ts. siz-D00
Facilitar o transporte de Pessoas.
Construção de Terminal Rodoviário.
Facilitar a circulação de veículos.
Construção, recuperação de estradas e pontes, aquisição de
equipamentos rodoviários.
PREFEITURA HUMICTESL. DE TODCGPMT INS +
MuasPe.Macário-129-Tocantins-MB-CEP:36.512-006
E Pã Em LI] mi
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSO DOS SERVIDORES PUBL TOO
OBJETIVOS
& MUNICIPAIS
Garantir o direito de aposentadoria e pensão dos Servidores
públicos municipais.
AGRO
Manutenção do Fundo.
DBJETIVO:
Assistência médico-hospitalar, odontológica para
públicos municipais.
AGO
Manutenção de convênios.
Os servidores
*

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