| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 1996 |
| Date | 1996-12-23 |
| Ementa | " DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TFOCANTINS-MG LEINº 150/96 “DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O povo de Tocantins, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º - Fica denominado “Fernando Machado”, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Bairro Várzea, nesta cidade. ARTIGO 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocantins, 23 de dezembro de 1996, A uectallo SÃO Corrado Roberti Pref. Municipal Rua: Pe. Macário-129 - Tocantins-MG - CEP: 36512-000 CGC Nº 18.128.223/0001-02 TELEFAX (032) 574-1319