br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

norma nº 662/2020

Tipo Lei
Número / Ano 662 / 2020
Date 2020-11-30
Ementa" Denomina oficialmente de "Passarela Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico Doutor a obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto". Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima
native_id659

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº662, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
"Denomina oficialmente de “Passarela Vereador Flontor Pires da Luz” - Zico
Doutor a obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João
* Cataldo Pinto".
Autor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima
A Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Passarela Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico
Doutor, a passarela construída ao lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr.
João Cataldo Pinto.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação da placa alusiva no Art. 1º
desta Lei, bem como sua inauguração.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os
seguintes dizeres: "Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima,
através da Indicação Nº 003 de 13 de março de 2017".
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Tocantins, em 30 de novembro de 2020.
Publicado no Quadro de
Atos Oficiais em
vieste audiômir do Amaral
ed da Presidente da Câmara
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaramemtocantins.mg.govbr TEL.: (32) 3574-1 098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG

open original →