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norma nº 116/1995

Tipo Lei
Número / Ano 116 / 1995
Date 1995-09-21
Ementa" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id718

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
VAUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍ. -
LIOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ss dê , : esa . ;
O Povo de “ocantins, por seus representantes legais, apro-
vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a-seguinte Lei,
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder "
contribuições e subvenções ara o exercício de 1996, aos abaixos dis
, , —
criminados:
ERTIDADES ASSISTENCIAIS
associação Civil Beneficente São José ecccrcercerrrc rec ce. R$
xovimento de Assistência ao Necessitado de Tocantins-MANTORS$
associação Beneficente Católica, Ubá-MG ..ccccccccoc osso. RÉ
Conferência São Vicente de Paulo ..ccccccccorrrcorco creo veRS
Centro de Educação e Promoção Social "CEPS" de Tocantins..R$
zundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FAMA ...... R$
Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade... cce cisco vaRB
CLUBES ESPORTIVOS E ESCOLA DE SAMBA |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do RÍtiho-GRESIR..R$
Esporte Clube Santa Oxuz sema asas su mass memo mem vio re sra nro ei o RD
Tnslio Poiobão. BLESS actas puerto iii 1 a 2 a
Esporte Clube Itararé «ss cmemsono cine meme ws o ms em cio edisseraco e RB
guarajá Futebol Clube ....ccccicererererrcor aceno orcs oo o RS
Boca Futebol -Clubo ..cscccoscscrcesscocorce cesso neo sos os RS
Associação Maçônica Recreativa-AMAR .ececemceceeecc reco ce RB
Associação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA e... «R$
Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI...R$
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel -
200,00"
200,00" -.
200,00:
200,00“
200,00
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200,00 -..
200,00
200,00
200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
f.02
CDEST CMosrcnerermene names essesuoscenes saca nsa coco no cos «RE SODO
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor. ...R$ 200,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos .....R$ 200,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires «c++... R$ 200,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins,... R$ 200,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio.R$ 200,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca. .R$ 200,00
SOCIEDADES. CULTURA ISE RECREA TIVAS
- Sociedade Recreativa Tocantinense cocorececesrere cesso R$ 200,00 *
- Centro Cultural Arte & Vida “CacAv» de Tocantins.........R$ 20€,00 -
- Sociedade Musical Lira Tocantinense cocercorere cresce eo «R$ 200,00
- ENA TER/IG terecescecareccenceacenssecacasen conocer ++. «R$.50.000,00
— AMMAN receeecencennecocencanserasencensoc carros ss... R$ 17.000,00
— IBAM/AVECAM temrearenesnerersea sa cerersasasca raios R$ 2.200,00
ARTIGO 2º — Fica o Poder Executivo autorizado a transfe
rir recursos a título de. auxílio, assistência médico-hospitalar, ia
subsistência e apoio financeiro:
a) a pessoas de baixa renda
b) a idosos-
c) a deficientes
à) a estudantes carentes
e) a fundos
ARTIGO 3º - As despesas ds Boiraniias desta. Lei, correrão ,
à conta de dotações do Orçamento do Exercício de 1996, inclusive os
eventuais créditos suplementares.
ARTIGO 4º: Revogadas as disposições em contráriã, esta
Lei entra em vigor em 1º de jansiro de 1996,
Tocantins, 21 de setembro de 1995. ,
te Corrado Roberti
. Pref. Municipal
Rua: Padre Macário Nº 129. Tel: (032) 574-1320 - Gabinete
Telenrre (NI9) CIA 1910 nl SE

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