| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 1995 |
| Date | 1995-09-21 |
| Ementa | " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS VAUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍ. - LIOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ss dê , : esa . ; O Povo de “ocantins, por seus representantes legais, apro- vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a-seguinte Lei, ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder " contribuições e subvenções ara o exercício de 1996, aos abaixos dis , , — criminados: ERTIDADES ASSISTENCIAIS associação Civil Beneficente São José ecccrcercerrrc rec ce. R$ xovimento de Assistência ao Necessitado de Tocantins-MANTORS$ associação Beneficente Católica, Ubá-MG ..ccccccccoc osso. RÉ Conferência São Vicente de Paulo ..ccccccccorrrcorco creo veRS Centro de Educação e Promoção Social "CEPS" de Tocantins..R$ zundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FAMA ...... R$ Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade... cce cisco vaRB CLUBES ESPORTIVOS E ESCOLA DE SAMBA | Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do RÍtiho-GRESIR..R$ Esporte Clube Santa Oxuz sema asas su mass memo mem vio re sra nro ei o RD Tnslio Poiobão. BLESS actas puerto iii 1 a 2 a Esporte Clube Itararé «ss cmemsono cine meme ws o ms em cio edisseraco e RB guarajá Futebol Clube ....ccccicererererrcor aceno orcs oo o RS Boca Futebol -Clubo ..cscccoscscrcesscocorce cesso neo sos os RS Associação Maçônica Recreativa-AMAR .ececemceceeecc reco ce RB Associação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA e... «R$ Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI...R$ Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel - 200,00" 200,00" -. 200,00: 200,00“ 200,00 200,00" 200,00 “"=" 200, 00' 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 -.. 200,00 200,00 200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS f.02 CDEST CMosrcnerermene names essesuoscenes saca nsa coco no cos «RE SODO - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor. ...R$ 200,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos .....R$ 200,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires «c++... R$ 200,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins,... R$ 200,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio.R$ 200,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca. .R$ 200,00 SOCIEDADES. CULTURA ISE RECREA TIVAS - Sociedade Recreativa Tocantinense cocorececesrere cesso R$ 200,00 * - Centro Cultural Arte & Vida “CacAv» de Tocantins.........R$ 20€,00 - - Sociedade Musical Lira Tocantinense cocercorere cresce eo «R$ 200,00 - ENA TER/IG terecescecareccenceacenssecacasen conocer ++. «R$.50.000,00 — AMMAN receeecencennecocencanserasencensoc carros ss... R$ 17.000,00 — IBAM/AVECAM temrearenesnerersea sa cerersasasca raios R$ 2.200,00 ARTIGO 2º — Fica o Poder Executivo autorizado a transfe rir recursos a título de. auxílio, assistência médico-hospitalar, ia subsistência e apoio financeiro: a) a pessoas de baixa renda b) a idosos- c) a deficientes à) a estudantes carentes e) a fundos ARTIGO 3º - As despesas ds Boiraniias desta. Lei, correrão , à conta de dotações do Orçamento do Exercício de 1996, inclusive os eventuais créditos suplementares. ARTIGO 4º: Revogadas as disposições em contráriã, esta Lei entra em vigor em 1º de jansiro de 1996, Tocantins, 21 de setembro de 1995. , te Corrado Roberti . Pref. Municipal Rua: Padre Macário Nº 129. Tel: (032) 574-1320 - Gabinete Telenrre (NI9) CIA 1910 nl SE