| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 1995 |
| Date | 1995-11-07 |
| Ementa | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS LEI Nº: 121/95 . “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE E * DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar à Sociedade Musical Lire Tocantinense fo) valor de B$ 2.616,00 (dois mil, seiscentos e dezesseás reais), para aquisição ER instrumentos musicais e equipamentos. ARTIGO 2º — As despesas decorrentes desta Lei correrão à con te de dotações do Orçamento Vigente. ARTIGO 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a ! 04,10.95, Tocantins, 07 de novenbro de 1985, EAD) Gorrado Roberti Pref. Municipal