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norma nº 71/1994

Tipo Lei
Número / Ano 71 / 1994
Date 1994-09-16
Ementa" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
native_id735

Documents (1)

texto integral #

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" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES "
O povo de Tocantins, por seus representantes legais,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,
ARTIGO 1º - Fica, o Poder Executivo autorizado a con
o
eder as seguintes subvenções e contribuições, para O exercício de
1995
) SUBVENÇÕES SOCIAIS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS
[0]
>
— Associação Gâvil Beneficente São José ..ecccecccscesaso» R$ 50,00
- Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI R$ 50,00
- Associação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA..... R$ 50,00
- Associação Beneficente Católica, Ubá — MG... ..ccccc.. 0. R$ 50,00
- Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinense -—
MANDO DL EE Ria o TO e AU EPE e PR ONO O
- Fundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FAMA ... R$ 50,00
- Associação Maçônica Recreativa-AMAR ..ccccccercocoraass R$ 50,00
- Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ..ccccscees R$ 50,00
CLUBES ESPORTIVOS
- Esporte Clube Itararé ...iccececererrercorcrccencaseero R$ 50,00
- Guarajá Futebol Clube .c.ccccecencrracaceaca core cencess R$ 50,00
- Esporte Clube Santa Cruz ..eccccccnccrcccrerecencercanas Rê 50,00
coca PuteDol: Clube) Rjlócia sieiaro ais clofoj= elo! ão oyo o/ojoicia alo oito oio afofata) R$) 20000
= união Futeboil Clube cjjerjo o vio elo oia ato cia feio aja [8/00 010 67 ato Tejo cietojo) E 20,00
ESCOLA DE SAMBA/BANDA DE MÚSICA
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo-GRESIR.R$50,00
- Sociedade Musical Lira Tocantinense .cccerccrerccnsccos R$ 50,00
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
- Conselho
- Conselho
— Conselho
-— Conselho
— Conselho
— Conselho
— Conselho
de
de
de
de
de
de
de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
B) CONTRIBUIÇÕES CORRENTES
ARRIGO 28 - As despesas decorrentes desta Lei, co
PREFEITURA MUNICIPAL
comunitário
Comunitário
Comunitário
Comunitário
Comunitário
Comunitário
Comunitário
conta de dotações do Orçamento de 1995.
ção.
U
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de su:
cio Ibo oo conosco oco.
de Santa Isabel-(DCSI .
de Beija-Flor. ce. ce.
dosfMacacos ff
del Tocantins DR.
de Santo Antônio .....
de Pedra Branca ......
- Instituto Brasileiro de Assistência aos Municípios-IBAM/AVECAM .
DE TOCANTINS
1.02
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
R$500, 0:
-erão à
publica
ARTIGO 4º — Revogam-se as disposições em contráric,
Tocantins, 16 de setembro de 1994
Corrado Roberti
Pref. Municipal
RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 574-1320 - 574-1319 - CEP 36.505 - TOCANTINS - MINAS GERA!

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